sexta-feira, 11 de março de 2011

Passos já tem um guião para o Programa de Governo


Nove meses de entrevistas com 55 empresários e gestores nacionais resultaram num livro com 365 ideias que pretende ser um guião para o Programa de Governo de Pedro Passos Coelho, que está a ser elaborado por Eduardo Catroga. Privatizar hospitais, acabar com as golden shares e contratar uma espécie de “super vendedor” que promova Portugal pelo mundo fora para atrair investimento são algumas das ideias propostas, citadas pela revista Visão.
“Voltar a Crescer” é o nome do livro, cujos direitos pertencem ao PSD, e entre os entrevistados estão nomes como Américo Amorim, Paulo Azevedo, Faria de Oliveira, Carlos Santos Ferreira ou António Horta Osório. O resultado são ideias que transparecem de forma clara uma visão liberal dos vários sectores da sociedade.
PÚBLICO
***
Da cabecinha de Passos Coelho ou da do seu acólito, só poderia sair um guião para um filme de terror da série B. Não traz nada do novo em relação a tudo aquilo que já foi dito pelos economistas neoliberais, que pretendem reduzir tudo às leis do mercado. A única novidade, e que poderia levar-nos a remeter este filme para a categoria de filme cómico, tal o riso que provoca, é aquela ideia delirante de, hipoteticamente, criar um super vendedor para atrair investimentos para o país, mas que, no meu ponto de vista, não passa de uma manobra camuflada para encontrar um processo para vender o país ao desbarato.
A pretensa originalidade que Passos Coelho encontrou para divulgar as suas ideias sobre a governação do país, apoiando-se nas iluminadas cabeças dos empresários, a quem competiria promover o crescimento económico, vai entrar no anedotário nacional. Um livro com estas características vai ter o mesmo destino do Livro Verde de Khadafi, e supera, em dogmatismo doutrinário, o Livro Vermelho de Mao Tsé-Tung. Poder-se-ia chamar, pois, o Livro Laranja.
Em relação à saúde e à educação, o discurso da sua privatização, embora velho e gasto, apresenta-se como se de uma verdade irrefutável se tratasse. A crise do capitalismo de 2008, que ainda não está debelada e ameaça reacender-se, não ensinou nada aos epígonos do PSD. A direita ainda não percebeu que a saúde dos cidadãos não é um bem transacionável, e que não pode ser garantida pelos mecanismos dos lucros e os da oferta e da procura. A direita, ao querer espreitar a oportunidade de proporcionar aos capitalistas portugueses a exploração do negócio da educação e da saúde, procura passar uma esponja sobre o grande avanço conseguido nestes dois sectores, após o 25 de Abril e através do Estado. Apesar de nem tudo ter corrido bem, Portugal pode orgulhar-se dos avanços conseguidos nestes dois importantes pilares da política social.
E a educação não se reduz à qualificação de mão de obra para alimentar o mercado de trabalho e a economia, como pretendem os empresários e os políticos e os economistas de direita. Existe também um outro eixo estruturante, que é o da cidadania, que compete ao Estado desenvolver. A saúde não pode ser exclusivamente orientada para o tratamento da doença, como fazem agora (e farão no futuro) os hospitais privados. É também cuidar da sua prevenção, que só o Estado pode fazer, ao garantir a tendencial gratuitidade e a correspondente equidade, no acesso às unidades de saúde.
O livro, segundo se deduz da notícia, defende o aumento de impostos sobre o consumo (medida que só favorece as classes abastadas) e a sua diminuição sobre os rendimentos, sem, no entanto, os especificar, o que me leva a supor, para um final mais dramático deste filme de terror, que a intenção é apenas a de pretender dimunuir os impostos sobre os lucros e os rendimentos de capital. Manter-se-iam os impostos sobre os rendimentos do trabalho (medida que desfavorece os que menos ganham).