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sexta-feira, 27 de novembro de 2009

BLOGOPONTO: O que eu gostei de ler...


1- Os seus subscritores consideraram ainda “inaceitável” que um vogal do Conselho Superior da Magistratura (CSM) que poderá a vir a intervir na classificação e disciplina dos juízes com intervenção no processo, “não tenha suspendido funções naquele órgão a partir do momento em que passou a ser mandatário de um dos arguidos”. Trata-se de Rui Patrício, advogado de José Penedos, ex-presidente da REN.
Público, 26/11/09
Do comunicado de ontem, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que ridiculariza os expedientes grosseiros de dois ministros de José Sócrates, ao tentarem politizar com lances dramáticos o processo Face Oculta, ao mesmo tempo que denuncia a falta de isenção de um membro do Conselho Superior de Magistratura.

2- Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia no Palácio de Belém, onde foi reconduzido como presidente do TC, Guilherme de Oliveira Martins renovou o seu empenhamento na luta contra a corrupção, lembrando que, com a renovação do seu mandato no TC, também assume a continuação da presidência do Conselho de Prevenção da Corrupção.
Público, 26/11/2009
Saúda-se a recondução de Guilherme d' Oliveira Martins como presidente do Tribunal de Contas e, por inerência, do Conselho de Prevenção da Corrupção, recentemente criado. Trata-se de uma das figuras mais prestigiadas da cena política portuguesa, possuidor de uma grande cultura, e de um cidadão que se afirma pela sua enorme probidade. Recentamente, destacou-se pelas decisões corajosas assumidas no caso do Terminal de Alcântara, denunciando o prolongamento da actual concessão, que terminava em 2013, por mais 27 anos, e sem que tivesse havido no processo a transparência pública necessária, através da realização de um concurso público, ao mesmo tempo que enfrentou o lobie das auto-estradas, a Mota-Engil, recusando o visto do Tribunal de Contas por, nas propostas da construção e exploração de duas auto-estradas, não existir um estudo que demonstrasse inequivocamente as vantagens para o Estado da parceria público-privada, que as enquadrava juridicamente.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

BLOGOPONTO: O que eu gostei de ler...


1-"... o espectáculo foi abrilhantado pelo procurador-geral e pelo presidente do Supremo, num exercício que conseguiu aproximar o Direito do Tarot da Maya, embora os astros acertem mais vezes que o nosso Código Penal".
Ricardo Costa, no artigo "Vem aí o Freeport 2", onde ridiculariza o funcionamento da justiça..
Expresso de 21/11/09

2- "os médicos podem sepultar os seus erros, mas o arquitecto, depois, só pode aconselhar o seu cliente a plantar trepadeiras".
Afirmação de Frank Lloyd Wright, citada por Ruben de Carvalho, no seu artigo "Planeamento e Trepadeiras", a propósito do projecto arquitectónico da nova igreja a construir na paróquia de S. Francisco Xavier, em Lisboa, e que, segundo parece, irá descaracterizar o conjunto urbano da encosta do Restelo.
Expresso de 21/11/09

3- "O secretário de Estado dos Assuntos Europeus acredita que o nosso país se encontra numa posição privilegiada para afirmar uma centralidade na Europa e no mundo".
Ante-titulo da responsabilidade da redacção ao artigo "O Tratado de Lisboa e Portugal", a propósito da cerimónia a assinalar a entrada em vigor do novo tratado da UE, e escrito pelo próprio secretário de Estado, que, quanto a nós, ainda não percebeu que Lisboa só se constituiu em centralidade dela própria e do país de que é a capital, continuando Portugal a navegar alegremente na jangada de pedra, que o vai afastando da Europa.
Expresso de 21/11/09

4- "Portugal cumpre-se, assim, no melhor e no pior da sua História: continua a dar nomes ao mundo e a ser um bom palco para festas".
Uma saborosa ironia do editorial do jornal, sobre o Tratado de Lisboa.
Expresso de 21/11/09