Polémica na saúde com Eduardo Barroso a bloquear nomeações do ministro para centro hospitalar

Os nomes estavam escolhidos e os convites feitos. Mas a oposição do cirurgião obrigou Adalberto Campos a passar ao plano B na nomeação dos novos responsáveis hospitalares.

O cirurgião Eduardo Barroso obrigou o ministro da Saúde a segundas escolhas no convite que tinha feito para substituir a direção do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC). Teresa Sustelo apresentou a demissão em dezembro, juntamente com outros responsáveis de saúde da Grande Lisboa, na sequência da morte de um jovem de 29 anos enquanto aguardava por uma cirurgia no Hospital de São José, mas as objeções do médico levaram Francisco Ramos a recusar o convite de Adalberto Campos Fernandes.

Os momentos deste filme a cinco tempos – escolha de nomes, convite, objeção, recusa e segundas escolhas – passam-se entre os últimos dias de 2015 e a primeira semana e meia de 2016.

Os convites Dois dias antes do Natal, os presidentes da Administração_Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), do Centro Hospitalar de Lisboa Norte e do CHLC apresentaram a sua demissão em bloco – estavam todos em final de mandato e, com a morte de David Duarte a ecoar na comunicação social, decidiram afastar-se de imediato.

Cerca de uma semana depois, o ministro liga a Francisco Ramos, atual presidente do IPO de Lisboa, e convida-o para o lugar de Teresa Sustelo na direção do CHLC. Para o lugar de Luís Cunha Ribeiro na direção da ARSLVT, Adalberto Campos Fernandes terá escolhido Rosa Zorrinho (mulher do eurodeputado socialista Carlos Zorrinho e atual presidente do conselho de administração da Saudaçor).

Depois de receber o convite do ministro, Francisco Ramos começou a preparar a sua equipa. E para a direção clínica do centro hospitalar, o médico convidou Isabel Fragata. Foi aí que o conselheiro do ministro interveio.

Ameaças de demissão Ao i, o cirurgião limita-se a dizer que “é preciso confiar nas escolhas do sr. ministro”. Eduardo Barroso recusa fazer comentários sobre os nomes apontados por Francisco Ramos, mas admite que o seu esteve na lista de opções a considerar: “Eu próprio fui convidado para diretor clínico do centro hospitalar.”

Quando a opção foi outra, Eduardo Barroso, diretor do Centro Hepatobiliopancreático e de Transplantação do Hospital Curry Cabral, terá ameaçado demitir-se. “O dr. Eduardo Barroso achou que eu não merecia ser diretora clínica do hospital, possivelmente porque pensou que, sendo eu uma mulher de decisão, poderia mexer nos serviços e ameaçar o seu statu quo”, diz ao i Isabel Fragata, atual diretora do serviço de anestesiologia e dos blocos centrais.

A posição de Barroso terá sido de tal forma intransigente que, passados poucos dias de apresentar o convite a Isabel Fraga, Francisco Ramos volta a ligar--lhe para retirar a proposta.

As consequências não ficaram por aí: o próprio diretor do IPO decidiu recusar o convite do ministro Adalberto Fernandes. De acordo com o jornal digital “Observador”, a (segunda) escolha do governante para a direção do CHLC acabou por recair sobre Ana Escoval. Para o lugar que caberia a Isabel Fragata, Escoval terá chamado Sousa Guerreiro.

O i não conseguiu obter uma posição de Francisco Ramos. Apesar de garantir que não tem “ambições políticas”, Isabel Fragata não esconde a “mágoa” com o episódio, ao mesmo tempo que se mostra surpresa com o facto de, “num Estado de direito, o dr. Eduardo Barroso poder influenciar decisões desta maneira”.

Isabel Fragata não aponta razões para o bloqueio levantado por Barroso ao seu nome. Mas o marido, José Fragata, também ele cirurgião e diretor da unidade de cirurgia cardiotorácica do Hospital de Santa Marta, em Lisboa, não nega uma certa “rivalidade” que existirá entre os dois cirurgiões. E considera mesmo que a posição “tentacular” de Eduardo Barroso “é um problema que o Estado de direito devia atacar de frente”.

Jornal i

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O actual ministro da Saúde já foi alvo de uma acusação, por parte do vice presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o médico Mário Jorge, ​por ter um plano de reforma para o Serviço Nacional de Saúde, inspirado no modelo que Margaret Thatcher aplicou, nos anos oitenta, na Grã Bretanha, e que descaracterizou o Serviço de Saúde daquele país, até ali exemplar, ao ponto de ter inspirado os modelos aplicados em vários países europeus, incluindo Portugal. Agora, vemo-lo, numa atitude de cobardia política, a vergar-se ao poderoso lobie maçónico, onde os notáveis do PS têm assento. Ao recuar, na sua decisão, obedecendo à voz ameaçadora de um troglodita, o ministro da Saúde mostrou não ter o perfil adequado para ocupar o seu cargo. Espero que se demita.

Hepatite C: Acordo prevê pagar por doente tratado

O ministro da Saúde explicou hoje que o acordo que o Estado alcançou para fornecimento de dois medicamentos inovadores para a hepatite C prevê o pagamento por doente tratado.

Acordou-se algo importante que foi pagar por doente tratado. Não vamos pagar por tratamento de três, 12 ou 24 semanas, mas por doente tratado", declarou o ministro, adiantando que o Estado também não pagará se um mesmo doente necessitar de tratamento adicional.

Notícias ao Minuto

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Foi necessário uma doente morrer, por lhe ter sido negado o tratamento, e de um outro doente, a quem também foi negado o tratamento, o ter enxovalhado no parlamento, para que o "o coveiro do SNS", que já se preparava para deixar morrer os doentes com hepatite C, pusesse de lado os seus cálculos contabilísticos, que é a única coisa que ele sabe fazer.

Este ministro é um perigo!... É uma ameaça permanente para a saúde dos portugueses!... A exigência da sua demissão não é apenas uma questão política. É também um caso de higiene moral. 

Trata-se de um hábil manipulador, que tenta sempre fazer de cada derrota uma vitória. Mas, desta vez, não conseguiu. O tiro saiu-lhe pela culatra. Foi desmascarado, perante a opinião pública.

Federação Nacional dos Médicos (FNAM) - COMUNICADO

Federação Nacional dos Médicos

O decreto-lei de transferência de competências para os Municípios a nível da educação, saúde, segurança social e cultura: um novo instrumento governamental para a destruição do SNS.

O governo aprovou no passado dia 15 um decreto-lei visando a transferência de competências para os municípios e “entidades intermunicipais” a nível de quatro sectores, nomeadamente a Saúde. Nesse sentido, e face às delicadas implicações que a implementação de um processo deste tipo teria para o SNS e para a salvaguarda do direito constitucional à saúde, a FNAM considera indispensável transmitir as seguintes questões:

1. A abordagem efectuada, desde logo, no preâmbulo do citado decreto-lei constitui um amontoado de referências à legislação que menciona aspectos relativos à descentralização, deixando bem explícito que todas as transferências têm de se processar “sem aumento da despesa pública”.

É curioso verificar que a apologia da descentralização administrativa e da proximidade dos recursos disponíveis contida no preâmbulo é da autoria do mesmo governo que tem vindo a adoptar medidas sistemáticas de encerramento de unidades de saúde e alargamentos de horários nas USF, de criação de mega agrupamentos de centros de saúde (ACES) cada vez mais distantes das populações e de encerramento de múltiplos serviços hospitalares de proximidade a pretexto de fusões e de concentrações em centros hospitalares. O atendimento da doença aguda, exceptuando nas USF que este governo insiste em limitar novas aberturas e prejudicar as existentes, é uma área cada vez mais reveladora da negligência, incompetência e insensibilidade deste governo.

2. O artigo 2º, no seu ponto nº 2, estabelece que “a contratualização da delegação de competências pode ser implementada de forma gradual e faseada, através de projectos-piloto, iniciando-se com um número limitado de municípios ou entidades intermunicipais…”. 

No entanto, este decreto-lei estabelece a aplicação geral da referida delegação de

competências e nem sequer prevê qualquer projecto-piloto ou um faseamento da sua implementação.

3. O artigo 4º, no seu ponto nº 1, estabelece que o exercício das competências transferidas não pode aumentar a despesa pública do Estado.

O artigo 5º, que refere a possibilidade da transferência da titularidade e da gestão do património e dos equipamentos poderá constituir a única medida com interesse para uma discussão construtiva a desenvolver entre os múltiplos parceiros Por outro lado o artigo 10º, que define um conjunto de vastas competências delegáveis na Saúde, mostra algumas das actividades que este Governo não tem assegurado e quer agora impô-las aos municípios.

E se o chamado “envelope financeiro” não pode representar qualquer aumento da despesa pública do Estado é inevitável concluir que o financiamento de todas essas actividades sairá dos já debilitados orçamentos municipais.

4. Outro aspecto que importa abordar é que esse artigo 10º determina o recrutamento, alocação, gestão, formação e avaliação do desempenho do conjunto dos profissionais que exercem funções nos serviços de saúde, embora não refira expressamente os médicos e enfermeiros mas genericamente “técnicos superiores de saúde”.

Posteriormente, surgiram referências na imprensa que afirmaram não estarem estes dois grupos de profissionais de saúde abrangidos pelos contratos de delegação de competências.

Ora, como é possível acreditar que estes dois grupos profissionais não estão abrangidos quando algumas das competências a transferir incluem “ definição dos períodos de funcionamento e cobertura assistencial, incluindo alargamento dos horários de funcionamento,” e “ iniciativas de prevenção da doença e promoção da saúde”?

Então, nos centros de saúde, por exemplo, a definição dos períodos de funcionamento e cobertura assistencial , bem como as iniciativas de prevenção da doença e de promoção da saúde servem que objectivos se estes grupos profissionais não estiverem a trabalhar?

É urgente denunciar estes aspectos “escuros” que só revelam propósitos políticos pouco sérios e sem quaisquer preocupações em resolver algum dos problemas existentes.

5. É verdadeiramente chocante a forma como este governo decide sobre matérias sensíveis como esta. Sem qualquer sustentação em estudos técnicos credíveis e sem, muito menos, ter operacionalizado o cumprimento de importantes medidas inseridas na legislação em vigor. Este governo até agora sempre ignorou a participação dos municípios nos Conselhos Executivos dos ACeS , o funcionamento efectivo da maioria dos seus conselhos consultivos e nunca se preocupou com a ausência de articulação entre a maioria dos planos municipais dedicados ao bem estar dos cidadãos com os planos locais de saúde.

6. É forçoso concluir que este decreto-lei tem como objectivos fundamentais, numa clara perspectiva político-ideológica, mistificar conceitos de descentralização da Administração Pública com reais objectivos de desmembramento e pulverização o SNS, desenvolver lógicas meramente locais desinseridas de uma política de saúde nacional, de proceder a uma enorme sobrecarga logística e financeira dos municípios com os serviços de saúde que os negócios privados não consideram apetecíveis, e ainda criar um novo expediente para mascarar a despesa pública perante as entidades europeias, à semelhança de outros esquemas conhecidos com os hospitais SA, EPE e PPP, transferindo para os municípios importante “fatia” das despesas em Saúde.

A FNAM considera imperioso denunciar mais este projecto governamental de ataque violento aos pilares essenciais do Estado Social e desenvolverá todos os esforços para contrariar esta política insaciável na sua obsessão de desagregação do SNS.

Coimbra, 23 de Janeiro de 2015

A Comissão Executiva da FNAM

E se o ministro da Saúde colocasse veterinários nos Centros de Saúde?!...

Governo: OM fez "interpretação errada" de portaria sobre cuidados primários

23/06/2014 - 08:04

O Ministério da Saúde diz que a portaria em causa dirige-se a "um universo limitado de utentes que já não frequentam serviços de Medicina do Trabalho e apenas são seguidos em Cuidados Primários", avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.

Na sexta-feira, a Ordem dos Médicos anunciou que vai dar instruções aos clínicos para se recusarem a realizar consultas de medicina do trabalho, conforme está determinado num diploma que entrou este domingo em vigor.

“A portaria não é cumprível e não vai ser aplicada. É mais uma das várias iniciativas legislativas do Ministério da Saúde que não vão ser aplicadas”, disse então à Lusa o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva. Adiantou que “a Ordem dos Médicos vai dar indicações no sentido de não cumprirem e não se sentirem coagidos a fazê-lo”.

Uma portaria publicada que entrou este domingo em vigor, regula a possibilidade de a promoção e vigilância da saúde a determinados grupos de trabalhadores – independentes, de serviço doméstico, agrícolas sazonais, aprendizes de artesãos, pescadores e funcionários de microempresas – pode ser assegurada através de unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

José Manuel Silva justifica a decisão com o facto de esta não ser uma das competências dos médicos de medicina geral e familiar, considerando que ao cumprir o diploma, os profissionais estão a “extravasar o limite das suas competências”, violando o código deontológico, nos pontos 1 e 2 do artigo 36.

Na resposta, o MS contrapõe que a portaria em causa é a "regulamentação" de um artigo de uma lei de 10 Setembro de 2009 e que "os médicos de família apenas continuarão a fazer o que já fazem, seguindo os utentes da sua lista que não têm médico de trabalho, nem condições para o terem".

"Nada mais do que isto. Não se altera o quadro funcional de nenhuma das especialidades reconhecidas pela OM", diz uma nota do MS enviada à Lusa, observando que a portaria dirige-se a "um universo limitado de utentes que já não frequentam serviços de Medicina do Trabalho e apenas são seguidos em Cuidados Primários".

O MS alega ainda que a portaria dos Cuidados Primários de saúde foi elaborada de acordo com parecer e acompanhamento da Direcção-Geral de Saúde, pelo que se "estranha" as acusações de "desnorte" proferidas pelo bastonário sobre o diploma em causa.

Acentua também que a legislação em vigor segue recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), garantindo, agora também, que os médicos de cuidados primários, sem ultrapassarem as suas competências, possam emitir documentos que atestem o estado de saúde de trabalhadores.

Ao insurgir-se contra o diploma, o bastonário lembrou que “a medicina do trabalho é uma carreira específica que não pode, por portaria, passar a ser desempenhada por um profissional de outra carreira", pelo que seria o mesmo que "decidir por portaria que um médico de medicina interna passava a operar doentes”.

Para o bastonário esta é mais uma decisão que vem demonstrar que “o Ministério da Saúde está completamente desnorteado”.

Além disso, argumenta com a falta de tempo dos médicos de família, que “estão cheios de utentes e com problemas gravíssimos no sistema informático”.

José Manuel Silva sublinha que a Ordem é favorável e apoia a existência de medicina do trabalho nos centros de saúde para trabalhadores liberais e de microempresas, mas desempenhada especificamente por esses profissionais.

Rcm pharma

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Lá por haver camelos sem bossa, iguais aos camelos com bossa, o ministro da Saúde tem de perceber que os sapateiros fazem sapatos e os alfaiates fazem fatos, embora ambos trabalhem, nos seus respetivos ofícios, com agulhas.

O Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, desmontou numa penada a argumentação falaciosa do Ministério da Saúde, quando afirmou: “a medicina do trabalho é uma carreira específica que não pode, por portaria, passar a ser desempenhada por um profissional de outra carreira, pelo que seria o mesmo que decidir por portaria que um médico de medicina interna passava a operar doentes”…

Perante o caminho tortuoso que este ministro da Saúde está a percorrer, para destruir paulatinamente o Serviço Nacional de Saúde, já não me admirava nada se ele acordasse um dia com a ideia peregrina de colocar veterinários nos Centros de Saúde. É que os veterinários também são médicos e, por outro lado, também nós, os portugueses, já começámos a ser tratados como animais.

Ordem dos Médicos: "Ministério da Saúde tem a cabeça pesada com as medidas do SNS"

Em declarações à TSF, José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos, admite cortar relações com o Ministério da Saúde, caso a tutela não altere a proposta do Código de Ética.

“[O código] é inaceitável porque põe em causa a defesa da saúde e dos doentes. Iremos analisar esta decisão e a nossa resposta dependerá do que até lá o Ministério da Saúde decidir fazer com este código não ético que é um regulamento de mordaça sobre o Serviço Nacional da Saúde”, afirma o bastonário.

Entre as muitas medidas contestadas no projeto do Código de Ética, encontram-se a proibição de denunciar falhas no Serviço Nacional da Saúde ou situações que possam colocar em causa a imagem da instituição.

Para José Manuel Silva cabe ao Governo travar este processo. O responsável não se coibiu de lançar também duras críticas ao ministério tutelado por Paulo Macedo.

“O Ministério da Saúde tem a cabeça pesada sobre as medidas relativamente ao SNS porque sabe que têm posto em causa a sua qualidade”, disse.

Recorde-se que ontem a secção sul da Ordem dos Médicos emitiu um comunicado no qual repudiava a intenção do Governo de impedir os profissionais de saúde de falarem publicamente sobre o que se passa nos seus locais de trabalho e prometeu apoiar quem denuncie situações prejudiciais para os doentes.
Notícias ao Minuto

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Não tenhamos ilusões. Existe um plano do governo para reduzir o Serviço Nacional de Saúde à condição de "serviços mínimos", envolvendo ações concertadas para desafetar meios, encerrar ou fundir unidades de saúde, limitar a prescrição de meios auxiliares de diagnóstico e de medicamentos, impedir o acesso à carreira de novos profissionais de saúde e, progressivamente, ir cedendo aos privados os setores mais lucrativos.

Tudo isto já não é novidade, pois já vem sendo aplicado paulatinamente por este governo, desde o início da legislatura. Só que, agora, com o aperto orçamental do período pós-troika, que continua a estar presente nas nossas vidas, e com o fim da legislatura à vista, é necessário acelerar o processo, para que, no futuro, a destruição do SNS seja irreversível e “irrevogável”. Mas, para não criar alarme social, o governo precisa de silenciar a voz dos profissionais de saúde, cujas denúncias e cujos protestos constituem uma ameaça permanente para a prossecução daqueles sinistros objetivos.

Os profissionais de saúde estão a fazer o seu trabalho, e bem, nomeadamente a Ordem dos Médicos, através do seu bastonário, e os sindicatos dos médicos, federados na FNAM. Agora, chegou o momento dos utentes, em seu proveito, fazerem também o seu trabalho, recusando ativamente o fatalismo com que as medidas restritivas do governo são sempre apresentadas. O trabalho das comissões de utentes de saúde deve ser energicamente reativado e novas comissões terão de ser criadas, onde elas ainda não existam. Mas, para tal, é necessário o empenhamento de todos nós, os utentes.

Fármacos contra cancro restringidos nos hospitais

Infarmed nega, mas associações de doentes denunciam dificuldades no acesso a medicamentos de combate ao cancro, hepatite C e artrite reumatóide.

Segundo o Público, há doentes que veem negado o tratamento, outros que o recebem a conta-gotas ou fora do prazo. Médicos e associações dizem que o ministério não pode alegar desconhecimento.
Diário de Notícias, citando o PÚBLICO

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Este governo já tinha passado o limite da decência. Agora começa a pisar o caminho da ignomínia. Só falta, depois, consumar o crime. Paulo Macedo quer transformar os hospitais em campos de extermínio e reproduzir em Portugal um silencioso Holocausto. Tudo em nome da troika e escondendo-se atrás de um relatório suspeito, encomendado ao Conselho de Ética!