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domingo, 30 de abril de 2017

O que é ser europeu? E como vai a grandeza da Pátria?


O que é ser europeu?

A propósito da minha publicação sobre o inquérito do Eurobarómetro, em que se pretendia medir o grau de aceitação, pelos cidadãos, dos conceitos da integração política, económica e financeira [a integração militar já vem a caminho], da Europa, uma amiga, a Helena Viegas interpelou-me, muito justamente, com a pergunta: O que é ser europeu?

Respondi assim:

Historicamente, a Europa sempre foi um continente de povos e nações. Ao longo dos séculos, nem sequer se criou uma língua comum. Cada povo europeu tem a sua língua e a sua própria identidade. O insucesso e o fracasso foram os resultados obtidos por Napoleão e por Hitler, quando pretenderam unificar a Europa, pela força. É impossível unificar a Europa.

Por outro lado, eu não sei em concreto o que é ser europeu, para além do conceito geográfico e dos efeitos de proximidade no processo histórico.

Ser europeu será ter sonhos eróticos com a senhora Merkel? É ter vontade de contratar, a recibos verdes, o presidente francês, François Holland, para uma parelha de palhaços de circo?

Eu não sei, querida amiga, o que é ser europeu. Francamente, não sei. Apenas sei que sou português, por nascimento e por cultura, cultura que não renego, e que a UE é uma grande burla, tão maligna como a burla das religiões, a cargo de eclesiásticos sem escrúpulos, incluindo os Papas.

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E assim vai a grandeza da Pátria

Também sei que o nosso futuro não é a Europa política e económica, que está a ser construída, e que de ideia falhada passou à condição de facto histórico falhado, isto na persctiva que deveria ser a dos países pobres europeus, porque na visão dos seus pioneiros (Plano Shuman) havia a intenção de formar um mercado único europeu, iniciado por um mercado único europeu do carvão e do aço, ocultamente protegido da livre concorrência das economias dos EUA e da Grã-Bretanha, e que servisse de âncora às economias da França e da Alemanha, e, subsidiariamente, às economias da Bélgica, do Luxemburgo, da Holanda e da Itália, a que se seguiu a constituição da Comunidade Económica Europeia, que começou a integrar os restantes países europeus, menos desenvolvidos.

O objectivo foi sempre a economia. Para dinamizarem as compras às indústrias pesadas dos países ricos, foi necessário avançar com os fundos europeus, para os quais todos os países membros contribuíam e todos os países recebiam, de acordo com a proporcionalidade da sua riqueza. Os grandes beneficiários foram os países ricos, que condicionaram o mercado e adaptaram as ajudas comunitárias aos perfis das suas economias, que tiveram, assim, um grande impulso.

Ganha a frente comercial, baseada nos factores produtivos (indústria pesada e indústria ligeira), e para ganharem novas mais-valias, a Alemanha e a França abriram uma nova frente de negócio, a frente financeira, baseada na especulação imobiliária, e tudo isto em nome da solidariedade europeia. Os bancos desses dois países hegemónicos começaram a aliciar os bancos dos países da periferia, onde estava Portugal, para dinamizarem nos seus países, através de empréstimos aos potenciais clientes (a classe média), a juros baixos, o mercado da compra de habitação própria. Aparentemente, foi um sucesso. Nunca os países do sul tiveram tanto dinheiro. Nos arredores das grandes cidaddes, as casas cresceram como cogumelos e novos bairros surgiam, a ilustrar os benefícios da Europa unida e fraterna. Para o cidadão-tipo, incorporado na classe média renovada, ter casa própria era um sonho de uma vida e de um projecto. E assim se compreende a sucessão de governos, religiosamente adeptos do europeísmo. Pudera! O dinheiro era tanto que até dava para os operadores da pujante indústria da construção civil - que, num ápice, apareceram a construir casas, auto-estradas, estradas, pontes e até dois estádios, que não servem para nada – corromperem autarcas, funcionários superiores dos ministérios, ministros e até, segundo se julga, um primeiro-ministro.

O pior veio depois. Um cenário previsível para a alta finança e para os governantes da época, os dos países credores e os dos países devedores, que, agora, não podem reclamar a sua inocência. Bastava-lhas ter ouvido os avisos constantes do PCP e de muitos economistas, de consciência honesta, para terem procedido com moderação, na forma como o país estava a endividar-se.

O que veio a seguir já é recente, e seria redundante estar aqui a fazer-lhe uma referência: uma crise profunda, o espectro da bancarrota, a bárbara assistência técnica da troika, com o seu modelo clássico de cortar nos rendimentos do trabalho para salvar os rendimentos do capital, a falência financeira das famílias, que ficaram sem casa e sem o dinheiro das amortizações, já efectuadas, o aumento do desemprego, principalmente o desemprego dos mais jovens, que ficarão conhecidos na História como membros da Geração Perdida, aumento vertiginoso da criminalidade, devido à pobreza, empobrecimento dos pensionistas e reformados, que viram os seus subsídios diminuídos, por ordem da troika, que o PS, PSD e CDS aclamaram como salvadora da Pátria, cortes no Serviço Nacional de Saúde e na Educação, etc…etc…etc…

E assim vai a grandeza da Pátria…

Alexandre de Castro  
2017 04 

terça-feira, 17 de março de 2015

Crise afectou direitos fundamentais em Portugal


Relatório do Parlamento Europeu conclui que os efeitos foram especialmente negativos junto das crianças.
A crise teve um impacto acentuado nos direitos fundamentais em Portugal, tendo o direito ao trabalho sido provavelmente o mais afectado, conclui um estudo encomendado pela comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu, divulgado nesta terça-feira.

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Ninguém de boa fé e minimamente informado poderá reclamar para si uma atitude de admiração, de surpresa ou de espanto, quando se afirma que a crise afetou direitos fundamentais em Portugal. O objetivo oculto, agora apontado por este estudo, era mesmo esse: a rápida e progressiva desvalorização salarial e o desmantelamento do Estado Social. Todas as medidas de austeridade, assumidas pelo governo PSD/CDS, quer através do aumento de impostos, quer pela política de cortes da despesa do Estado, e, quer também, pela revisão das leis do trabalho, atingiram em cheio os trabalhadores (e os seus filhos) e os reformados e pensionistas, desmentindo-se assim aquela sedutora narrativa dos vendilhões do Templo, que diziam que "os sacrifícios eram para todos".

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Deboche eleitoralista...


"Nos termos do Tribunal Constitucional, a reversão salarial em Portugal em 2016 deverá ser total, porque o Tribunal Constitucional não permitiu que a proposta que o Governo anunciou pudesse em 2016 prosseguir com mais uma devolução de 20% do corte salarial", afirmou o primeiro-ministro durante o debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015.
Mas, acrescentou, caso seja reeleito nas legislativas do próximo ano irá apresentar novamente a proposta chumbada pelos juízes do Palácio Ratton: "Se eu for primeiro-ministro nessa altura não deixarei de apresentar novamente essa proposta, portanto, proporei que a reversão salarial seja de 20% em 2016, como consta de resto daquilo que tem sido a posição pública do Governo".

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Definitivamente, entrou-se no deboche eleitoralista... O que no ano passado eram inevitabilidades e dificuldades, são agora facilidades e benesses.
Esta promessa do governo não tem nenhuma sustentabilidade no cenário macro-económico dos próximos anos, com as exportações a estagnarem, devido à deflação que ameaça a economia europeia. E com as exportações a perderem vigor e o consumo interno a continuar a ser travado pela austeridade, o PIB não poderá crescer. Por outro lado, em 2015, e até 2021, Portugal passará a pagar ao FMI os empréstimos concedidos por esta instituição internacional, ao abrigo da Programa de Assistência Económica e Financeira (troika), o que vai obrigar o governo português a financiar-se no mercado da dívida, contraindo novas dívidas para pagar as anteriores, o que agravará a sua dependência perante o exterior.
Mas vai haver uns tantos tansos que vão acreditar novamente em promessas eleitorais...

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Notas do meu rodapé: O trio da Traição...



A desvalorização salarial foi, no seu devido tempo, corretamente sinalizada, como sendo o objetivo principal de um vasto conjunto de medidas constantes no Memorando de Entendimento, assinado  com a troika (UE/BCE/FMI), pelas mãos do PS, do PSD e do CDS, sem que o povo português fosse informado e esclarecido sobre a dimensão e a gravidade das consequências da sua cega aplicação. Na altura, poucos eram os portugueses que admitiam as profundas e gravosas mudanças de que iriam ser vítimas, nos anos posteriores. Isto, apesar dos avisos e dos alertas do PCP e de outros partidos e movimentos de esquerda e de muitos economistas neokeynesianos e marxistas. Na campanha eleitoral, que se seguiu, o assunto, por ser incómodo, não foi debatido, e os partidos que o assinaram, prosseguindo na lógica da mentira e da demagogia endémicas, quando ao acordo com a troika se referiam, era apenas para lhe elogiar os benefícios para os portugueses, já que os nossos "amigos" da Europa estavam dispostos a “enviar” dinheiro para Portugal (não se falava de empréstimos, na altura), por estar a atravessar uma situação financeira difícil. E isto era afirmado com uma desfaçatez abjeta. E, na campanha eleitoral, o recurso à despudorada mentira atingiu o seu máximo expoente com as repetidas declarações de Passos Coelho, a prometer (fazendo uma fisga), e na senda do que nas eleições anteriores também afirmara José Sócrates, que não aumentaria os impostos nem procederia aos cortes dos subsídios dos funcionários públicos e dos pensionistas.
Nesta sequência pendular da alternância no poder, entre o PS e o PSD, em que a mentira e a demagogia são a regra de ouro, é legítimo duvidar da palavra e das intenções de António José Seguro, uma vez que ele, nas suas intervenções públicas, apenas debita um inflamado discurso de generalidades inócuas, de contestação à política do governo, e que vão ao encontro das expectativas legítimas daqueles que, entre os mais ingénuos, estão a sofrer na pele o peso da austeridade.
António José Seguro nada diz sobre o Tratado Orçamental Europeu, que o PS aceitou, e que incorpora medidas gravosas para os países endividados e com défices orçamentais elevados. Tal como o Memorando de Entendimento, de 2011, o Tratado Orçamental, de 2012, vai implicar mais medidas de austeridade, que irão afetar gravemente a sustentabilidade do Estado Social (o garante da equidade e coesão sociais) e a desvalorização salarial, penalizando principalmente a classe média e a classe de menores rendimentos.
Nesta perspetiva, votar no PS, no PSD e no CDS, nas próximas eleições para o Parlamento Europeu (uma instituição europeia sem poderes de decisão e que fica muito cara aos contribuintes), é entregar a alma ao diabo e assinar a sentença de morte de um país que já está a envelhecer e a empobrecer, devido unicamente à letal ação governativa daqueles três partidos, ao longo dos últimos trinta e oito anos. 
AC 

quinta-feira, 27 de março de 2014

O medo como arma política


Ele foi o medo da bancarrota, o medo da falência da Segurança Social, o medo do fim do Estado social, o medo dos retrocessos nos direitos e nos avanços civilizacionais e o medo permanente suscitado pelo anúncio de medidas muitíssimo negativas para depois serem aplicadas menos umas décimas de austeridade. O objetivo é o de gerar a resignação, o conformismo e o alívio por o corte realizado ser ligeiramente abaixo do previsto. Podia ter sido pior, pensam alguns.
Outra das linhas do medo é a do fomento das divisões entre os portugueses tendo por base a inveja e a denúncia de alegados privilégios, enquanto as grandes fortunas aumentam mais de 14% em 2013. Colocar os mais jovens contra os idosos, os trabalhadores do setor privado contra os funcionários públicos, os que têm apoios sociais contra os que não têm, os do interior contra os do litoral, sempre numa lógica divisionista insuscetível de gerar qualquer mobilização dos portugueses para saírem da crise.
Outra das linhas do medo é a da consagração da incerteza como a tónica que pontua a vida de milhares de portugueses, incerteza em relação aos rendimentos do trabalho, às reformas e às pensões, incerteza em relação aos serviços prestados pelo Estado e incerteza generalizada em relação ao futuro. Medo que não chegue, medo que não tenha ou simplesmente medo. O Governo desregulou as nossas vidas, numa espécie de mimetização com o funcionamento da globalização e numa deriva de aproximação aos modelos de sociedade com respostas de protecção social mais débeis, conformadas com a colocação de cidadãos na rota da exclusão social e da pobreza.
António Galamba
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A política da subliminar difusão e instalação do medo tem os mesmos efeitos perversos das políticas de terra queimada.
Salazar criou a PIDE e desencadiou uma violenta repressão silenciosa para amedrontar os portugueses. Passos Coelho, um aventureiro sem escrúpulos e sem moral, escolheu a iminente ameaça do caos, a divisão entre as classes sociais e os grupos profissionais  e a incerteza sobre futuro, cujo invisível modelo foi inspirado nos  manuais de tortura da CIA. Desmoralizar primeiro, dividir a seguir, para depois impunemente atacar.

terça-feira, 18 de março de 2014

Não será a troika que virá a Portugal, mas será Portugal que irá à troika...


Ajustamento Passos e Merkel almoçam hoje em Berlim com pós-troika na ementa
O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho encontra-se hoje com Angela Merkel, em Berlim, para discutir a melhor opção para a saída portuguesa do programa de assistência financeira. Depois da reunião com Seguro, o encontro com a chanceler alemã dá continuidade à contagem decrescente para a preparação do pós-troika.

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Se houvesse dúvidas de quem, na realidade, manda na política portuguesa, esta iniciativa de Passos Coelho dissipa-as. Ele vai simplesmente a despacho, a Berlim.
A escolha da designação e do método para o período pós-troika é supérfluo e enganador. A escolha apenas está a ser preparada para efeitos eleitoralistas. O essencial – mais austeridade – já está há muito definido. 
Não será a troika que virá a Portugal, mas será Portugal que irá à troika. ­­

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Jugular - Reis Novais: Direito constitucional para manequins


Será útil ouvir a voz avisada do Professor Reis Novais, em vésperas de uma decisão do Tribunal Constitucional (TC), (que,certamente, será histórica), sobre os pedidos de fiscalização preventiva de normas constantes no Orçamento de Estado de 2014. 
Espera-se que o TC não deixe impressionar-se pela chantagem movida pelo governo de Passos Coelho, pela comissão europeia, através da voz do português Durão Barroso, e pelas quadrilhas de políticos e comentadores, para quem a Constituição da República é um empecilho a impedir a satisfação das suas ambições. 
O veredito do TC poderá ser o virar de uma página ou, pelo contrário, um simples marcador dessa mesma página. Tudo poderá vir a ser diferente, para o melhor ou para o pior.
AC

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Regresso aos mercados "mais difícil" com chumbos do TC


A Comissão Europeia alertou hoje que novos chumbos do Tribunal Constitucional a medidas propostas pelo Governo podem complicar o regresso do país aos mercados em meados de 2014, tornando-se "significativamente mais difícil".

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É preciso aprender a dizer não, para se poder dizer não aos agiotas institucionais (vulgarmente designados por credores institucionais). A comissão europeia, campeã da agiotagem institucional, ultrapassando já, em perversidade e crueldade, o comportamento de um outro predador, o FMI, com este discurso chantagista pretende obter dois efeitos: influenciar as decisões do Tribunal Constitucional e, por outro lado, lançar dúvidas alarmistas sobre a situação financeira portuguesa nos mercados de capitais, principalmente no seu segmento dedicado à dívida pública, para que estes subam especulativamente os juros da dívida pública portuguesa nos mercados secundários. Por outro lado, com este processo chantagista, a comissão europeia já está a organizar o álibi para descartar as suas culpas no insucesso do atual programa de ajustamento a Portugal, que ela promoveu, criou, acarinhou, e que aprovou ao longo das sucessivas avaliações da troika. 
O governo, de cócoras, faz das declarações da comissão europeia a sua bíblia, e a única coisa que está agora a fazer, além da promoção dos cortes nos salários e nas pensões, em sede do OE 2014, é instalar os privados, enquanto é tempo, nos setores mais rentáveis da economia social do Estado (Saúde e Educação) e no seu setor empresarial (CTT), ao mesmo temp que aproveita também o álibi do provável chumbo do Tribunal Constitucional para atirar para outros as suas próprias culpas no desastre que se avizinha.
É preciso dizer não à corja institucional. É preciso paralisar o país! É preciso perder o medo! É o momento em que as lideranças e as vanguardas têm de se afirmar, não só na mobilização dos protestos, mas também através da apresentação das alternativas credíveis e mobilizadoras. O povo português só dará o salto decisivo, quando perceber que há um projeto de esperança. E o único projeto de esperança é dizer não ao euro e à troika. Quem anda a dizer que a solução não é esta, e que a esperança está na Europa, anda a enganar-se a si próprio e a enganar os outros. Estes são os agentes passivos da crise.
É pegar ou largar!
AC

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Jerónimo critica PS por querer "sol na eira e chuva no nabal" em relação a ´troika´


O secretário-geral do PCP foi hoje acolhido por uma Cuba unida em torno da Coligação Democrática Unitária (CDU) e voltou a condenar o PS por querer "sol na eira" do Parlamento e "chuva no nabal" das autarquias.
O secretário-geral do PCP foi hoje acolhido por uma Cuba unida em torno da Coligação Democrática Unitária (CDU) e voltou a condenar o PS por querer "sol na eira" do Parlamento e "chuva no nabal" das autarquias.
"Como é que eles, lá na Assembleia da República, com a ´troika', assinam uma coisa e depois vêm para as autarquias dizer que defendem os interesses de quem trabalha ?"

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O Partido Socialista continua a não querer demarcar-se do memorando da troika, que assinou, e que é o fator estruturante de toda a política de austeridade, imposta pela Alemanha aos países periféricos, através da União Europeia. Pedir a aplicação de políticas de crescimento e o fim da austeridade, sem exigir a renegociação da dívida e o alargamento dos prazos das suas maturidades, é o mesmo que pedir a um pescador, a quem roubaram a cana, que continue a pescar. O ciclo vicioso provocado pelo roubo das pensões, pelos cortes nos salários e pela descaracterização dos pilares do Estado Social, ao repercutir-se gravemente na diminuição do consumo interno e na consequente falência das pequenas e médias empresas não favorece o crescimento económico nem o crescimento do emprego, tal como a realidade dos últimos dois anos de austeridade inequivocamente demonstrou.
As próximas eleições do dia 29 de Setembro, além de servirem para escolher os autarcas para o exercício do Poder Local, devem constituir uma oportunidade para mostrar um cartão vermelho ao atual governo e aos partidos da troika. 

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Eis a questão shakespeareana!...

Imagem recolhida da página de Carlos Esperança

É o eterno ser e não ser shakespeareano. A diferença que separa o PCP e o BE do PS é equidistante à que aproxima o PS de Seguro do PSD do Coelho. Para onde migraram as intenções de voto, que, perante a impopularidade do governo, deveriam estar no PS, que parece não querer descolar? Até parece que Portugal não está mergulhado numa crise profunda! Ou, então, a crise não é igual para todos, o que para mim não é novidade. Cerca de metade dos portugueses está a viver, e pelos vistos, bem, à custa das dificuldades e dos sacrifícios da outra metade. Há uma visível bipolarização social, que não tem tradução ao nível do espectro partidário. Na minha modesta opinião, julgo que há um partido que não consegue definir-se, porque anda a pôr um pé fora e outro dentro... É e não é... É ser e não ser... Vai e não vai... Fica e não fica.. De manhã é carne e à tarde é peixe... E esta indefinição, que já é patológica, está a contribuir para uma perigosa fratura social, com os movimentos populares, mesmo à revelia dos partidos de esquerda, a radicalizarem a sua luta, contra a evidente injustiça social. Em Portugal, na Grécia e em Espanha, ainda se navega na fase de semear os ventos. Mas os anúncios das tempestades já se fazem ouvir, até da parte do FMI, embora de uma forma discreta e indireta. 

Adenda: Entretanto, hoje, saíram novas sondagens a desmentirem a que aqui se refere. PCP e PS são os únicos partidos a registarem subidas nas intenções de voto, embora ligeiras. A hecatombe eleitoral ainda é possível. O CDS já está reduzido à sua insignificância, o que torna caricata a permanência (irrevogável?) do seu máximo dirigente nas funções de vice-primeiro-ministro. 

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Passos apela a acordo para "clima de união nacional"


O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, apelou hoje a um acordo e convergência de objetivos com o PS, para além da atual legislatura, que termina em 2015, de modo a conseguir um clima de união nacional.
"Desde que tenhamos os pés assentes na terra e sejamos realistas - quer dizer, não comecemos a estabelecer objetivos que estão manifestamente para além daquilo que as condições nos permitem -, então é possível vencer e ultrapassar obstáculos e conseguir um clima de união nacional, não é de unidade nacional, é de união nacional, que permita essa convergência", disse Passos Coelho, discursando em Pombal na sessão solene de abertura das Festas do Bodo.
O primeiro-ministro sublinhou que o atual quadro fiscal, que classificou de "adverso às empresas", necessita de ser melhorado.
"Mas não conseguimos fazer isso de um ano para o outro, não é possível. Não poderíamos agravar ainda mais o IRS para compensar alguma perda de rendimento que resultaria dos impostos para as empresas", sustentou.
Diário de Notícias


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A expressão “união nacional”, utilizada pelo primeiro-ministro, Passos Coelho,  remete-nos para um negro passado longínquo, do qual a minha geração se recorda amargamente.
Talvez Passos Coelho, de tanto falar de “pés assentes na terra”, acabe por se enterrar até ao pescoço.
Mas analisemos detalhadamente as palavras de Passos Coelho, proferidas durante a sua visita à vila do Pombal, em que, pela primeira vez, a nova estratégia do governo, presumivelmente desenhada pelo ministro Maduro, aparece bem explicitada.
Para aumentar a credibilidade do governo, agora recauchutado, que ficou de rastos com a crise provocada pelas demissões de Vítor Gaspar e de Paulo Portas - o primeiro a deixar uma carta demolidora, com frases assassinas, e o segundo a dar um novo significado à palavra “irrevogável”- e, também, para tentar minimizar os futuros custos eleitorais, quer nas eleições autárquicas, quer nas próximas eleições legislativas, Passos Coelho necessita de encostar à parede o Partido Socialista. Se, até aqui, Passos Coelho optou por uma estratégia de violento confronto verbal com o seu opositor, tentando culpá-lo de todos os males do país (esqueceu-se das culpas do PSD, que ainda são maiores), agora está a ensaiar um aggiornamento, já tentado sem sucesso por Cavaco Silva, insistindo no convite de querer envolver e comprometer o PS num acordo global de governação, que permita ao governo prosseguir na tal Reforma do Estado, que mais não é do que uma dissimulada intenção de desmantelamento do Estado Social, que já está em marcha, e também conseguir um consenso para o corte dos tais 4,7 milhões de euros no Orçamento de Estado. Como chamariz, Passos Coelho acrescentou agora outro dossiê, o da redução do IRC para as empresas.
Temos de concordar que a estratégia é brilhante, pois seja qual for a atitude a tomar pelo PS, Passos Coelho recolherá benefícios, embora não tantos como desejaria, o que quer dizer que o PS ficará entalado. Se aceitar o canto de sereia de Passos Coelho, o PS passa a ser parte da solução (falsa e enganadora), mas também passará a ser parte do problema. Deixará de poder fazer uma oposição incisiva e contundente ao governo, tal como tem feito até ao momento, embora com objetivos eleitoralistas. Se resistir à armadilha, habilmente montada, poderá ser sempre atacado por Passos Coelho, com a acusação de que o PS não quer contribuir para uma política de salvação nacional, agora rebatizada de política de “união nacional”.
É evidente que os partidos de esquerda, os sindicatos e os movimentos de protesto independentes não ficar paralisados e apáticos, à espera do desenlace deste namoro romântico entre os dois partidos que, com as suas políticas erráticas, conduziram o país a uma das maiores crises políticas, económicas e sociais da da sua História.
As próximas eleições autárquicas são uma excelente oportunidade para exibir um cartão vermelho a este governo de direita e de condenar a ambiguidade do PS em relação à sua posição quanto ao memorando da troika, que assinou, se a CDU vier a receber os votos de todos os eleitores que estão descontentes com as sucessivas políticas de austeridade, que vão continuar a ser implementadas,  por outra vias e processos. À esquerda do PS, não há outra alternativa eleitoral, que não seja a da CDU. A abstenção apenas servirá para reforçar o poder do atual governo, já que não entra na ponderação do método da distribuição de mandatos, com muita pena minha.

domingo, 28 de julho de 2013

Clube dos mentirosos!...

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Nenhuma destas ilustres personalidades, bajuladas até à náusea por gente invertebrada, conseguiria manter-se em funções públicas, em qualquer país civilizado. São a negação da honestidade e a imagem perfeita da podridão de um regime político, que já não consegue regenerar-se. Percebe-se que querem agarrar-se ao poder, a qualquer preço, negando-se a si próprios, se for necessário, o que nos obriga a ter que os expulsar à força, antes que violentem a dignidade do nosso povo.

domingo, 14 de julho de 2013

Legislativas Eleições antecipadas à vista?

A sequência da crise em imagens



O Presidente da República, Cavaco Silva, tem exercido pressão junto dos partidos do arco de governação por forma a chegarem a um acordo o mais depressa possível. Caso PSD, PP e PS não se entendam, a alternativa passará mesmo por uma ida às urnas ainda em 2013, relata a edição deste domingo do Jornal de Notícias.

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Eu nunca acreditei na bondade da iniciativa de Cavaco Silva em impor um acordo de governação aos três partidos subscritores do Memorando de Entendimento com a troika. Só um ingénuo acreditaria que o PS iria cair na armadilha de meter-se na boca do lobo. E Cavaco Silva não tem nada de ingénuo! É manhoso!
Embora lhe conviesse, por arreigada convicção ideológica, e também para corresponder servilmente ao assédio da comissão europeia e do governo alemão, manter em funções um governo de maioria de direita, já moribundo, dando-lhe uma nova vida com algum oxigénio da máquina do PS, ele sabia de antemão que a manobra teria poucas probabilidades de vingar.
Mas tentou a sua sorte, conseguindo assim resguardar-se de qualquer crítica, se o acordo não se firmar, o que é mais provável, e ele for obrigado a convocar eleições antecipadas, ainda este ano. Ele poderá sempre dizer que a culpa foi dos partidos, que não se entenderam. E foi com o mesmo calculismo que, na sua comunicação ao país, ele introduziu habilidosamente, a cláusula de o acordo tripartidário envolver também a realização de eleições antecipadas em Junho do próximo ano.
Aconteça o que acontecer, ele nunca poderá ser acusado, pelas hostes da direita fanática, de ter precipitado um ato eleitoral, que ele nunca desejou. E o que mais irritará Cavaco Silva é o de ser obrigado a tomar uma decisão, há muito tempo reivindicada pelo PCP e pelo BE (a esquerda a ter razão, mais uma vez).
Agora, tudo vai depender do PS. Se meter um pé, assinando um acordo, acaba por ter de meter os dois, pois o fracasso desta solução espúria ser-lhe-á também creditado, o que acarretará custos eleitorais.  

sábado, 6 de julho de 2013

"Não vou prometer tudo a todos", avisa Seguro


António José Seguro deixou dois avisos aos membros da comissão política nacional, no final da reunião de quinta-feira à noite: que não promete "tudo a todos" e que pode voltar a chamá-los em breve, ainda em Julho. "Não dependemos de nós próprios. Se alguém pensa que vou prometer tudo a todos, desenganem-se. A situação do país é de enorme gravidade", afirmou o secretário-geral do PS. Uma declaração que remete para a necessidade de não haver ilusões quanto à necessidade de cumprir o programa de ajustamento, com os exigidos cortes de despesa e reforma do Estado, ainda que possam vir a ser mitigados.

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António José Seguro começa a jogar à defesa, o que permite perceber melhor, caso ele venha a ser primeiro-ministro, o sentido da sua política, que, eventualmente, apenas se diferenciará da de Passos Coelho nos inócuos e insignificantes pormenores. Ao não desvincular-se do programa ditatorial da troika, ele terá, forçosamente, de aplicar mais receitas de austeridade, mantendo as que já estão em vigor, o que irá comprometer o crescimento da economia, desmontando-se assim o argumento principal, embora inconsequente, do seu discurso panfletário contra o atual executivo.
Ele sabe, tal como o sabem os dirigentes das instituições europeias, que esta política de austeridade, tal como está desenhada, é inimiga do crescimento, e que apenas se destina a gerar poupanças, de forma acelerada e segura, para pagar a colossal dívida dos bancos comerciais portugueses aos seus congéneres alemães e espanhóis, através de uma oculta triangulação que tem o seu vértice no BCE. Por isso, ele começa a dizer que não pode prometer tudo a todos, o que é verdade, sendo também verdade que já prometeu tudo a alguns - aos grandes acionistas dos bancos e dos grandes grupos económicos, que, mais uma vez, vão beneficiar das maravilhas desta alternância democrática. E foi porque ele sabe tudo isto, e sabe-o muito bem, que o seleto grupo de Bilderberg o aprovou no exame de admissão para primeiro-ministro de Portugal, tendo por padrinho, Pinto de Balsemão, e como compagnon de route, o inefável Paulo Portas. Todos bons rapazes!

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Notas do meu rodapé: As "errâncias" de Vasco Pulido Valente sobre os efeitos da Greve Geral


A greve geral

Escrevo quinta-feira, 27, no próprio dia da greve, esta coluna que só vai ser lida amanhã. De qualquer maneira, arrisco uma previsão: mesmo correndo o melhor possível para a CGTP e a UGT, a greve não irá mudar nada: nem a permanência ou as políticas do Governo, nem a atmosfera da vida pública portuguesa, excepto se provocar uma explosão de violência em Portugal inteiro (caso pouco provável, pelo menos para a polícia). Por que razão, ou razões, não acredito na eficácia deste protesto, teoricamente ameaçador e forte? Em primeiro lugar, porque nenhuma greve geral na velha Europa como na Europa de Bruxelas jamais conseguiu mudar fosse o que fosse, até no tempo em que a militância ideológica e partidária era muito mais corrosiva e extensa. De resto, Passos Coelho já suportou três greves gerais, com incómodo, com certeza, mas tranquilamente.
Vasco Pulido Valente

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Vasco Pulido Valente (VPV) gosta de dizer coisas. Costuma alinhar pelo nonsense, aquele conjunto de ideias feitas por uma opinião pública pouco esclarecida, que se fica pelo trivial, sem conseguir interpretar racionalmente o fundamental. Com este recurso, VPV julga-se original nas suas análises políticas. Começou a ser assim, quando percebeu, logo a seguir ao 25 de Abril, que as massas populares que enchiam as praças e as ruas, nos comícios e nas manifestações, não o reconheciam como o autor de textos revolucionários que escrevera na fase final da ditadura fascista. Tornou-se no comentarista mais azedo dos tempos do PREC. E essa marca pessoal nunca mais a abandonou.
Este seu texto sobre a inutilidade das greves e das manifestações de protesto (os seus efeitos, logo no dia seguinte) é mais um exemplo do seu primarismo discursivo, que pretende ser arrasador.
Nunca as greves e as manifestações tiveram efeitos no curto-prazo, a não ser aqueles efeitos de contágio, quando os seus objetivos são justos e compreendidos e sentidos pelas pessoas. Aquele adágio “água mole em pedra dura tanto dá até que fura” aplica-se perfeitamente aos efeitos de longo prazo das greves e das manifestações. Tal como um rio, da sua nascente até à foz, também as manifestações populares, principalmente em tempos de crise, vão engrossando no seu percurso temporal, devido aos afluentes que vai recebendo, e as suas águas revoltas vão deixando atrás de si um relevo desgastado pela erosão.
Uma manifestação de protesto isolada, só por si, não resolverá nem modificará nada. O mesmo não se passa com um ciclo de manifestações contínuas, devidamente planeadas por uma organização centralizada, que as programe e as submeta a uma estratégia bem definida, num quadro de agravamento crescente das condições sociais e económicas das populações afetadas.
Por outro lado, é necessário considerar que o sucesso imediato destes eventos, medido em termos de participação popular, depende do sucesso alcançado pelos eventos anteriores. Por isso, a persistência militante das vanguardas é tão importante, no seu esforço de ir capitalizando os resultados, progressivamente alcançados.
 A Greve Geral de 27 de Junho foi um êxito, porque todas as manifestações anteriores, organizadas pela CGTP – Intersindical Nacional obedeceram a estes princípios basilares. Não há milagres na luta dos povos e dos trabalhadores. É preciso muito trabalho de organização e de mobilização, sendo muito desse trabalho invisível para a maioria e, pelos vistos, também para VPV.
Perante a atual crise governativa, desencadeada pelo pedido de demissão do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, os comentadores encartados, às dezenas, apenas se detiveram na análise da narrativa dos agentes políticos mediáticos e das suas tricas, esquecendo-se de incluir o seu aspeto mais importante e decisivo, e que constitui a sua causa remota e fundamental: a perda progressiva e irreversível da base social de apoio do governo, que a Greve Geral e as manifestações anteriores desgastaram lentamente. E Vítor Gaspar, Passos Coelho e Paulo Portas perceberam isso. E até perceberam mais, que VPV e muitos outros comentadores não perceberam. Perceberam que, por cada manifestante ou por cada grevista, existem mais de mil que não puderam, por várias razões, participar.

O rio do descontentamento já vai caudaloso e ameaça galgar as margens, embora ninguém possa dizer quanto tempo falta para ele chegar à foz.

domingo, 7 de abril de 2013

Troika propôs à Grécia em 2011 taxa sobre depósitos - Mundo - Notícias - RTP

Troika propôs à Grécia em 2011 taxa sobre depósitos

Afinal, o Chipre não foi caso isolado. Em 2011, nas negociações com a Grécia, a ‘troika’ quis taxar os depósitos bancários. Porém, na altura tudo não passou de uma sugestão.

A notícia é avançada pelo jornal grego Kathimerini, que explica que a diferença é que a proposta esteve em cima da mesa para salvar dois bancos à beira da falência, mas acabou por ser abandonada graças aos argumentos do governo de Atenas.

(com Sandra Henriques)    ouvir aqui

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A minha ideia, que ontem aqui deixei, sobre a eventualidade de Passos Coelho anunciar hoje um saque nas contas bancárias, para colmatar o rombo no OE 2013, provocado pelo acórdão do Tribunal Constitucional, e que não passa de uma mera previsão, não é assim tão estapafúrdia como muitos pensaram, mas que não disseram, por delicadeza. Como se vê, esta ideia de ir sacar dinheiro às contas bancárias, como aconteceu no Chipre, não é da agora. Na Grécia, não foi aplicada, porque o governo do PASOK grego, socialista de gema, lá conseguiu comover os enviados da troika com o argumento de que não se deveria penalizar os ricos, antes preferindo-se despejar o peso da austeridade sobre as classes médias e as classes mais desfavorecidas (já sei que, alguns, me vão responder com aquele estafado argumento de que Portugal não é a Grécia e que o PS português não é o PASOK grego, ao que eu respondo antecipadamente: não, são piores). 
O argumento de que os bancos portugueses não têm em depósitos, valores suficientes para salvar o governo deste aperto, com a rapidez necessária que o momento exige - segunda feira a dívida sofrerá um abanão aos níveis dos juros, se nada for feito - também não colhe. Neste ponto, embora pela negativa, também não se pode dizer que Portugal não é a Grécia. 
Esta opção apenas não será tomada se Passos Coelho pretender aguentar este governo e querer responsabilizar o TC pelos elevados custos que a sua decisão vai acarretar. Mas, como sempre disse, apenas lancei para o ar uma previsão, que poderá até não se concretizar. Mas, se não for agora, será mais tarde. 
Para concluir: a árvore está doente, e já se sabe que a doença se encontra no tronco. Os dois irmãos, os donos da árvore, só querem arrancar os ramos. Um quer cortá-los da direita para a esquerda e o outro quer cortá-los da esquerda para a direita, e nesta querela, esgotaram-se em acesas e violentas discussões. Entretanto a doença chegou à raiz e a árvore morreu. Depois, perante isto, desataram a culpabilizarem-se um ao outro.

Notas do meu rodapé: Será que o governo irá aplicar a receita do Chipre, sacando dinheiro dos depósitos bancários?

Dinheiro voando...

Será que o governo irá aplicar a receita do Chipre, sacando dinheiro dos depósitos bancários?

Não me admirava nada! O rombo de mil e trezentos milhões de euros que o Tribunal Constitucional provocou no OE de 2013 é difícil de colmatar. O governo encontra-se encurralado e desprestigiado e não se atreverá a decretar uma subida dos impostos nem cortar drasticamente na despesa com a Educação e com o Serviço Nacional de Saúde, já que esgotou os argumentos que lhe restavam para aumentar o nível de austeridade. A economia já não suporta mais carga fiscal e amputar o Serviço Nacional de Saúde e o setor da Educação poderia levantar uma onda incontrolável de protestos e de revoltas. Politicamente, este governo é um governo falhado!
Mas terá, forçosamente, de fazer alguma coisa, pois na segunda feira, logo na abertura das bolsas, os juros da Dívida Pública portuguesa nos mercados secundários irão disparar para valores insuportáveis, situação que também não agradará às instituições europeias, pelo efeito de contágio em relação ao valor do euro que aquela subida poderá despoletar.
Para o governo, é pois urgente, se a sua opção for a de não se demitir, encontrar uma medida de rápido efeito, que anule a pressão sobre os juros da dívida. E essa medida é, e não vejo outra, a de decretar, à semelhança do Chipre, que abriu um precedente, a de sacar uma certa percentagem sobre os montantes dos depósitos bancários, superiores a cem mil euros.
Talvez fosse a pensar neste cenário que o Tribunal Constitucional reservou para sexta feira à noite, já com as bolsas europeias fechadas, a comunicação da sua decisão.
É a minha previsão...

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Islândia: a revolução vitoriosa que o capitalismo procurou esconder... E Portugal?


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1- Os meios de comunicação social ocidentais omitiram os importantes acontecimentos na Islândia
2- O povo provocou o governo demitir-se
3- Os principais bancos do país foram nacionalizados
4- O povo recusou indemnizar os clientes britânicos e holandeses desses bancos
5- Numa assembleia popular é eleita uma comissão para escrever uma nova Constituição
6- Referendo sobre as principais questões económicas, incluindo a questão da dívida
7- Prisão dos principais responsáveis pela crise
8- Escrita uma nova Constituição por 25 cidadãos eleitos na assembleia popular
9- O povo islandês deu uma lição ao mundo lutando contra o sistema e ensinando "democracia"

Este foi o enquadramento da grande e vitoriosa caminhada do povo islandês para se libertar da agiotagem do capitalismo internacional. Portugal, para atingir o mesmo objetivo, precisa de assumir três opções estratégicas:
1- Derrubar o atual governo.
2- Decretar uma moratória para o pagamento da dívida, que será reestruturada.
3- Abandonar a zona euro.

Por mais que isto custe, pois não será no dia seguinte que o sol cantará, este será o caminho que libertará mais depressa Portugal das garras do BCE, que é a instituição, percebe-se agora, que conduz com mão de ferro toda a política da União Europeia. Quanto mais cedo Portugal optar por este caminho, mais depressa  a sua economia sairá da recessão e começará a crescer. Quer queiramos, quer não, a reestruturação da dívida e o abandono do euro acabarão por acontecer, por decisão de outros, e com mais graves custos para os portugueses, pois a continuar-se com a atual política de empobrecimento dos detentores dos rendimentos de trabalho e a prosseguir com o desmantelamento do Estado Social, Portugal não terá economia para  viver nem para pagar o que deve. 
Muitos economistas já afirmaram que esta dívida (a soberana e as dos bancos portugueses é incobrável. "O governo grego (já) pediu à troika uma moratória para as medidas de austeridade, que deveriam ser tomadas de imediato, pelo facto de a execução orçamental estar a ficar comprometida pela espiral recessiva" e "Tanto a Grécia como o Chipre acabarão por abandonar a zona euro"(ver aqui). Portugal não será exceção, porque "hoje, os povos europeus vão ter de quebrar as algemas do euro e voltar a domesticar a globalização.Quanto antes, para que a austeridade não produza outra guerra na Europa".
Não queiramos que o drama atual se transforme em tragédia!

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Citação: Não Temos um Projecto de País...


Não Temos um Projecto de País 
Mas a realidade é esta: não temos um projecto de país. Vivemos ao deus-dará, conforme o lado de que o vento sopra. As pessoas já não pensam só no dia-a-dia, pensam no minuto a minuto. Estamos endividados até às orelhas e fazemos uma falsa vida de prosperidade. Aparência, aparência, aparência - e nada por trás. Onde estão as ideias? Onde está uma ideia de futuro para Portugal? Como vamos viver quando se acabarem os dinheiros da Europa? Os governos todos navegam à vista da costa e parece que ninguém quer pensar nisto, ninguém ousa ir mais além.
José Saramago
in "Entrevista revista Visão, 2003"

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Saramago tem razão! Mas não é o povo que tem culpa. O povo apenas come o que lhe dão. Mas, agora, querem tirar-lhe o que não lhe deram. 
Reconheço, no entanto, que ao povo português (políticos, académicos, elites e populares) faltou maturidade democrática e que se comporta como uma criança sempre que lhe dão um chupa-chupa. Não me posso esquecer daquele tempo em que os políticos, académicos, elites e populares andavam com as chapas da matrícula do automóvel, com as estrelinhas amarelas, penduradas ao pescoço. Foi o tempo em que começámos a ser europeus e deixámos de ser portugueses. Foi necessário Angela Merkel vir recordar-nos que as coisas não eram bem assim. Tínhamos de escolher entre ser europeus, mas de segunda classe, ou, então, apenas portugueses. E, na verdade,  é como portugueses que aparecemos registados no Cartão do Cidadão. E o Cartão do Cidadão não engana!