Notas do meu rodapé: A quem interessa a prisão de Sócrates?

Eu não ponho as mãos no fogo por José Sócrates. Detetei-lhe algumas contradições nas suas explicações públicas sobre o caso do Freeport e o da sua licenciatura. Acredito que não tenha sido honesto, aproveitando-se do seu elevado cargo para interesses pessoais, e nunca compreendi como lhe era possível sustentar a sua vida luxuosa em Paris. Apesar disto, não me atrevo, nem posso, a declará-lo inocente ou culpado. Fico a aguardar o seu julgamento, que quero justo e isento.

No entanto, também acredito que a sua prisão, que parece estar ferida de várias ilegalidades, está a servir outros ocultos interesses, ligados à luta das sociedades secretas, pela conquista do poder político, mais concretamente a luta titânica e silenciosa entre a Maçonaria e a Opus Dei. Com Sócrates preso, e com o programado e continuado processo da "fuga" intencional de informações do processo, algumas delas a roçar o delírio, o PS poderá sair muito enfraquecido das próximas eleições, diminuindo assim a influência da Maçonaria e aumentando a da Opus Dei. O Papa estará por cá, em 2017, para lançar a sua bênção aos novos governantes.

Sócrates em 'maus lençóis' após entrevista

O Procurador do Ministério Público Rosário Teixeira e o juiz Carlos Alexandre acreditam que José Sócrates quer manipular o processo da 'Operação Marquês' e estão dispostos a apurar as condições em que este prestou declarações a uma estação televisão nacional. A confirmar-se a ilegalidade das suas declarações, o ex-primeiro-ministro poderá ser sancionado.

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Estranha, esta posição assumida pelo Procurador do Ministério Público, Rosário Teixeira, e pelo juiz, Carlos Alexandre, ao colocarem a hipótese de José Sócrates ter violado o segredo de justiça, ao mesmo tempo que têm ignorado a violação sistemática desse mesmo princípio pela comunicação social, que, todos os dias, publica transcrições do processo de averiguações, que é suposto estarem à sua guarda!...

Eu, como ao tempo escrevi muitas vezes, não acredito na inocência de José Sócrates, embora não tenha nenhuma prova concreta para o considerar culpado. E um dos trabalhos da Justiça é precisamente esse, o de encontrar as provas das suspeitas existentes. E não quero um julgamento político, pois esse já foi feito nas eleições de 2011. E também não quero um julgamento na praça pública, tal como está a acontecer.

Os muitos luxos que denunciaram José Sócrates

A vida de luxo do antigo chefe de governo, José Sócrates, foi investigada pelo semanário Sol, que analisou e fez contas a todos os valores gastos pelo ex-primeiro-ministro em viagens, almoços, rendas e férias.

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Eu estou de acordo com o denodado afã desenvolvido pela comunicação social em investigar as finanças de José Sócrates. Está a fazer o seu papel, que é importante para o esclarecimento da opinião pública. No entanto, a minha perplexidade começa a crescer, através da suspeita da existência de uma indesejável partidarização dessa investigação, pois não se vislumbra idêntico esforço, por parte da comunicação social, em relação às outras personalidades, a maioria delas da direita política, envolvidas em casos mediáticos que apontam para a eventual prática de crimes económicos. 

A liberdade de imprensa, que tanto custou a conquistar, consagra a independência dos jornalistas e dos órgãos da comunicação social, mas também exige, como contrapartida, a sua clara e rigorosa isenção. O mesmo se pode dizer em relação à Justiça, que também não pode deixar de ser escrutinada sob este prisma. 

Se estes dois pilares, o da independência e o da isenção, detidos por estes dois poderes, o da comunicação social (não institucional) e o da Justiça falharem, então a democracia é uma ridícula palhaçada.

Operação Marquês: Pode Sócrates fazer o "favor de não ficar calado"?

O ex-primeiro-ministro José Sócrates está em prisão preventiva desde o passado dia 24 de novembro por recaírem sobre si suspeitas da prática de crimes como branqueamento de capitais, fraude fiscal e corrupção. Desde então já foram três as declarações que o ex-governante socialista enviou à comunicação social. Mas afinal, questiona o Jornal de Negócios, pode Sócrates falar publicamente sobre o caso?

“Estou preso, mas não lhes faço o favor de ficar calado”. Foi esta a última declaração pública que José Sócrates fez desde que está em prisão preventiva. A frase foi proferida numa carta enviada, na segunda-feira, à RTP.

Antes, o ex-primeiro-ministro já tinha enviado outra missiva ao jornal Público e à rádio TSF na qual descrevia como “absurdas, injustas e infundamentadas” as acusações contra si e tinha dito ao Expresso, em conversa telefónica, que se sente “mais livre do que nunca”, tendo assegurado ainda dar uma entrevista ao semanário.

Perante estas três declarações, o Jornal de Negócios quis saber se José Sócrates está ou não a violar o segredo de justiça e, ao que parece, não está.

O advogado especialista em processo penal, João Medeiros, explica à publicação que “a partir do momento em que uma informação está na comunicação social, falar sobre ela não é violar qualquer segredo”.

Assim, Sócrates só violaria o segredo de justiça se falasse publicamente sobre o conteúdo do despacho que determinou a sua prisão preventiva ou se revelasse o que aconteceu durante o interrogatório ou as buscas realizadas no âmbito da investigação.

Relativamente à entrevista que o ex-líder socialista prometeu dar ao Expresso, o Negócios explica que para tal é necessária uma autorização do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, bem como do tribunal.

Por outro lado, o envio de cartas aos meios de comunicação social não carece de qualquer tipo de autorização.

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Sócrates até poderá vir a ser considerado culpado. Mas, até ao julgamento, irá dar muito trabalho aos que estão contra ele. Vai desestabilizar muita coisa, a começar pelo Partido Socialista, que pretende metê-lo numa redoma, para o esconder, já que não o poderá esquecer, nem apagar a sua memória da sua própria história. O folhetim ainda só agora começou.

Sócrates poderá ter o diabo nas entranhas, mas tem a alma e a força de um leão. Com uma personalidade muito forte, é o tipo de criatura que extrema ao máximo os sentimentos das pessoas, em relação a ele. Desperta ódios e paixões. É amado e idolatrado por uns e odiado e menosprezado por outros. Não há lugar para o meio termo.

Notas do meu rodapé: Sócrates irá ser frito numa frigideira?...

Ex-primeiro-ministro José Sócrates detido

A corrupção foi o meio encontrado pelos vários poderes económicos, interessados nos grandes negócios do Estado, para capturar a classe política. E, no meu modesto ponto de vista, esse objectivo foi conseguido. A população, mesmo a mais afastada do fenómeno político e que apenas se mobiliza para os atos eleitorais, tem a perceção de que a corrupção é o modus vivendi de muitos agentes políticos. Mas essa mesma população tem também a perceção de que a Justiça, a este nível, por insuficiência de meios, por incompetência ou ainda por conivência não atuou em conformidade, principalmente nos casos mais mediáticos, que envolveram gente graúda – políticos e banqueiros. José Sócrates foi o político que mais casos de suspeição teve de enfrentar, e a Justiça não conseguiu exercer o seu magistério em nenhum deles. Houve até aquele suspeito episódio da destruição das gravações das escutas telefónicas, que o incriminavam. O Rendeiro e o Oliveira e Costa continuam a passear-se por aí, a gozar-nos e a gozar os seus rendimentos, presumivelmente obtidos fraudulentamente. Ricardo Salgado não parece assustado com o processo-crime que lhe foi instaurado. Há quem diga que ele sabe demais para vir a ser condenado, ou até julgado. É que se ele põe a boca no trombone, o regime cai como um baralho de cartas.

Rebentou agora a grande bomba. Um ex-primeiro-ministro é detido por suspeita de atos ilícitos graves – corrupção, falsificação de documentos e branqueamento de capitais. O país ficou suspenso e pasmado, agarrado às televisões. É um acontecimento inédito. Desde a Revolução Liberal de 1820, Sócrates é o único primeiro-ministro a ser detido para ser interrogado por um juiz. Mas, depois do espanto, muitos portugueses, até estimulados pelos debates televisivos, começaram a viver um sentimento de grande preocupação, porque pressentem que está a chegar-se ao fim da linha, e que o caso Sócrates pode precipitar muitos acontecimentos desagradáveis, incluindo o fim do regime democrático e a instauração de uma ditadura. Se o regime já estava desacreditado, devido a uma crise nacional profunda, cujo fim não está à vista, com a detenção de um ex-primeiro-ministro, o descrédito sobe de nível e a gravidade da situação aumenta. Além disso, esta detenção ocorre uns dias depois da onda de choque provocada pela detenção de altos funcionários do Estado e a demissão de um ministro, na sequência do processo judicial dos vistos dourados.

A situação não podia ser pior. E irá agravar-se se, entretanto, os indefectíveis de Sócrates, do Partido Socialista, entrarem num processo de contestação ao poder judicial, desobedecendo ao apelo de António Costa - que pediu aos militantes que façam a separação entre a solidariedade devida ao seu antigo líder e a necessária mobilização para ação política do partido - e, pelo contrário, obedecendo ao sentimento de revolta expresso por João Soares e por Edite Estrela, que, implicitamente, consideraram que a Justiça se partidarizou, a fim de subalternizar o processo dos vistos dourados. E um outro alarme irá soar, provavelmente, nos próximos dias, quando dirigentes e militantes socialistas chegarem à conclusão de que, se Sócrates for incriminado e tiver de ir a juízo, o processo arrastar-se-á até às próximas eleições legislativas, podendo vir a inquinar os respectivos resultados. Através da imprensa, que irá, provavelmente, descobrir novos casos e, indirectamente, através do PSD, que irá mobilizar as suas forças ocultas, Sócrates irá sendo lentamente queimado em lume brando. Isto, se não for frito numa frigideira.  

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Adenda: A propósito do meu texto, “O que já se sabe sobre a detenção de José Sócrates”, aqui publicado, recebi algumas mensagens críticas a apontarem-me a minha omissão a uma qualquer referência a casos anteriores de processos judiciais de figuras públicas, em que não se fez sentir a mesma severidade de tratamento, que foi dispensada ao ex-primeiro-ministro, ao mesmo tempo que me confrontavam com a encenação montada da sua prisão, dando-lhe relevância mediática, para assim subalternizar e fazer cair da agenda dos jornais e das televisões o caso do processo dos vistos dourados.

A título de resposta breve, gostaria de deixar três apontamentos:

Primeiro: Também me escandaliza, e muito, a inoperância da Justiça, perante todos os casos de corrupção e de crimes financeiros, que lhe chegaram às mãos.

Segundo: O juiz Carlos Alexandre não iria arriscar o seu prestígio, detendo José Sócrates, se não estivesse na posse de indícios criminais muito fortes. Se, nestes interrogatórios a José Sócrates, se vier a ser provada a sua inocência, estaremos, então, perante um grande escândalo, com a Justiça a passar para os bancos dos réus, no tribunal da opinião pública.

Terceiro: A referência ao caso do processo vistos dourados estava implícita na formulação do meu texto, já que a minha intenção, aproveitando o caso da detenção de Sócrates, e reproduzindo parte de uma notícia do jornal, se destinava a destacar, de uma forma abstracta, a eficiência da Justiça nestes dois casos recentes.

Alexandre de Castro
Novembro de 2014