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quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Pilhagem e agiotagem: dois processos paralelos da política económica e financeira da Europa


O euro foi o principal instrumento da rapina, utilizado pelas instituições da União Europeia. Permitiu a silenciosa aceleração da transferência da riqueza produzida pelos países da periferia (os mais pobres) para as economias dos países do centro (os mais ricos).

Neste curto período da História da moeda única, ainda não é possível fazer uma rigorosa análise dos seus efeitos, mas já há sinais evidentes de que o euro vai ser o coveiro dos países pobres e, por arrastamento, a longo prazo, da própria Europa.

Ainda ninguém me deu uma resposta a uma pergunta que tenho andado a fazer: Por que razão uma crise tão profunda e tão perversa, como é esta, que já dura há sete anos, e cuja resolução não se vislumbra, no horizonte próximo, ainda não teve solução, nem foi ultrapassa? Para mim, a resposta é só uma. Trata-se de uma crise estrutural profunda e não uma daquelas crises cíclicas, comuns ao sistema capitalista, provocadas pelo desequilíbrio macroeconómico do binómio Procura / Oferta, mas que foram sendo resolvidas num curto espaço de tempo (dois ou três anos), recorrendo-se à desvalorização da moeda.

A crise do euro é de outra natureza. É uma crise provocada pelo sistema financeiro, que recorreu à agiotagem numa escala nunca vista, servindo-se do sistema político bipartidário universal (à escala europeia), em que os dois partidos dominantes se esgadanhavam entre si, pela conquista do poder, mas, que estavam perfeitamente sintonizados nas questões fundamentais, como são as  do processo da pilhagem de recursos e o da agiotagem, entretanto postos em marcha.

O Processo da pilhagem e a agiotagem mais não fizeram do que transferir a riqueza produzida pelos países pobres para os países ricos.

A pilhagem iniciou-se nas últimas duas décadas do século passado, com as ajudas comunitárias, que até pareciam um acto altruísta de generosidade e de solidariedade, por parte da Europa rica. As pessoas foram enganadas, julgando que estavam a receber ajudas desinteressadas. Não estavam. Todo esse dinheiro, que jorrou da torneira da Europa, destinava-se obrigatoriamente a um certo tipo de investimentos, investimentos estes que levaram naturalmente, devido à intencional abertura das fronteiras, os países receptores a importar equipamentos, matérias-primas e produtos acabados dos países ricos, principalmente da Alemanha e da França. Um exemplo ilustrativo: todo o alcatrão utilizado na construção das auto estradas portuguesas veio da Alemanha. A maior parte dos equipamentos para as milhares de empresas de construção civil, que se formaram em Portugal, após à adesão ao euro, tiveram a mesma origem. Como se disse anteriormente, a prévia e intencional abertura das fronteiras, para formar o espaço europeu, e a consequente extinção de pautas aduaneiras, facilitaram este circuito, que muito beneficiou a Alemanha e a França, que viram aumentar em flecha as suas exportações. Com esta oculta política económica de conveniência, a Alemanha chegou a exportara para o espaço europeu sessenta e cinco por cento do total das suas exportações, o que mostra a importância que o mercado europeu tem para a sua economia.  

Por sua vez, a agiotagem exerceu-se ao nível da dívida, que se alimentou do pretexto de que cada português (grego ou espanhol) deveria ter casa própria, pois então. Os grandes bancos alemães e franceses, ajudados pelo BCE, que manteve as taxas de juro intencionalmente baixas, através do controle da inflação, começaram a seduzir os bancos dos países periféricos para forçarem, entre as classes médias, o crédito para habitação própria e para a aquisição de bens de consumo, que eram verdadeiras galinhas de ovos de ouro. Os bancos do centro emprestavam dinheiro aos bancos dos países da periferia e estes emprestavam aos incautos consumidores. Foi uma festa, que acabou em tragédia. A bolha especulativa tinha de rebentar, com tanto crédito concedido ao desbarato. E o posterior incumprimento dos devedores seguiu o percurso inverso do capital emprestado. Os clientes deixaram de pagar aos bancos dos países da periferia, e estes deixaram de pagar aos bancos da Alemanha e da França. O resto da história já o leitor a conhece. A Europa vive assim num estado de pré-falência do seu sistema financeiro.

No entanto, devo acrescentar o seguinte: os dividendos do accionistas dos  bancos ficaram garantidos, com a cobrança dos juros. Calcula-se que cada empréstimo foi premeditadamente concebido e calculado, para que, a meio do tempo da vigência do contracto, em juros e amortizações, o capital emprestado fosse totalmente reabsorvido pelo banco, ficando o tempo contratual restante a gerar apenas lucros. Grande negócio.

Tudo isto não é novidade, pelo menos ao nível das ajudas. Foi o que fizeram os Estados Unidos à Europa, após as duas guerras mundiais do século passado, principalmente após a segunda guerra, que deixou a economia europeia de rastos e Alemanha com as suas infra-estruturas completamente destruídas. O Plano Marshall injectou na Europa muitos milhões de dólares para a reconstrução das infra-estruturas produtivas e do parque habitacional, dinheiro esse que serviu de suporte financeiro aos países europeus para importarem maquinaria industrial, automóveis e outros veículos motorizados, além de bens de consumo, de que a Europa estava carenciada. Na realidade, a Europa foi muito beneficiada com estas ajudas, mas também é certo que os EUA beneficiaram muito mais com o fulgurante aumento das suas exportações, ao ponto de se transformarem na primeira potência mundial.

Mas, ao contrário do está a acontecer na Europa, o Plano Marshall não impunha aos países europeus restrições económicas de qualquer ordem, nem impôs nenhuma moeda única transatlântica, até porque os EUA pretendiam criar no ocidente europeu economias robustas, que permitissem aumentar o poder de compra da população, a fim de travar o contágio da ideologia comunista, que alastrava entre o operariado e o mundo intelectual.

E é nesta perspectiva, a da análise dos grandes ciclos da História, que podem compreender-se melhor os acontecimentos do presente.  
Alexandre de Castro

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

O alargamento e o euro são os dois grandes erros que arruinaram a Europa _ Wolfgang Münchau


O alargamento e o euro são os dois grandes erros que arruinaram a Europa
Wolfgang Münchau

Quase não houve um ano em que a União Europeia não se tenha visto a braços com uma crise: a banca, a dívida soberana, a anexação da Crimeia pela Rússia e agora os refugiados. Podemos sempre apontar o dedo a políticos específicos e atribuir a culpa. Mas é altamente improvável que os fracassos em série da UE possam sempre ser explicados como resultantes de acidentes e de maldade.
Eu culpo dois erros catastróficos cometidos durante a década de 1990 e no início deste milénio. O primeiro foi a introdução do euro; o segundo foi a União de 15 ter sido alargada a 28 membros há duas décadas. Podemos concordar com uma destas afirmações ou com a outra ou com nenhuma das duas. Mas poucas pessoas concordarão com ambas.
Eu estava entre aqueles que apoiaram a união monetária na altura da sua introdução. Os defensores do euro na época vinham de dois grupos diferentes que abraçaram um pacto faustiano.
Os membros do primeiro grupo acreditavam que o euro, tal como estava desenhado, seria um fracasso e esperavam que ele fosse de alguma maneira corrigido. Os outros pensavam que o sistema se manteria rígido e que daria uma nova forma às economias dos seus membros. Este último grupo sabia que, para aguentar os rigores de um sistema de câmbio fixo que se assemelha, nem mais nem menos, ao padrão-ouro, os países teriam de se adaptar aos choques económicos através de mudanças nos salários e nos preços - um rumo que, acreditavam eles, os membros do euro seriam obrigados a seguir.
A admissão de que o euro foi um erro não deve ser confundida com um desejo de o dissolver. Isso seria ainda mais catastrófico. É um mero reconhecimento de que estamos presos num sistema monetário disfuncional.
Mas qual é o papel do alargamento nisto? Este não é um desacordo em relação a um qualquer membro específico com cujas ações por acaso discordamos. Nem é um desacordo com o princípio do alargamento, que é fundamental para a UE. A minha divergência prende-se com a velocidade de adesão e com os critérios que os aspirantes a membros têm que cumprir. Tal como os países têm capacidades máximas de absorção de migrantes, a UE tem uma capacidade máxima de absorção de novos membros. Não faço ideia qual é esse número num qualquer período de tempo determinado, mas certamente não é o de 13 membros numa única década.
O alargamento afetou a capacidade da Europa para responder às crises nos anos subsequentes de duas maneiras. Primeiro, forçou a UE a tirar os olhos da bola numa época crítica quando esta se deveria ter concentrado na estruturação das instituições necessárias para fazer com que o euro funcionasse. Em segundo lugar, o alargamento significou que os países da UE que não estavam na zona euro viram-se de repente em maioria. Essa mudança moldou naturalmente a própria agenda da UE. Lembro-me da obsessão com a competitividade durante esses anos, uma questão económica típica dos países pequenos. Os debates sobre a reforma dos tratados europeus durante esses anos concentraram-se nos direitos de voto e na proteção das minorias. A opinião esmagadora das autoridades europeias e dos membros do Parlamento Europeu era a de que a zona euro em si não precisava de ser corrigida.
Naquela época teria sido relativamente fácil configurar uma união bancária. Mas uma vez a crise instalada, com os bancos a sofrerem enormes perdas, os países deixaram de poder partilhar os seus regimes de segurança de depósitos e muito menos criar um regime único para toda a gente. Depois de a crise ter começado, o debate sobre mecanismos de seguros comuns interligou-se com o debate sobre transferências. A crise interrompeu assim rudemente a aproximação passo a passo e respeitadora dos tempos da UE à integração.
Um otimista pode interpor neste ponto que vale a pena mantermo-nos por lá. As crises vêm e vão. A UE continuará lá. Talvez, mas perguntemo-nos: Por que motivo o período entre 1950 e o final da década de 1990 foi mais estável quando comparado com o período que se lhe seguiu?
Nos primeiros anos da então Comunidade Económica Europeia, os riscos de segurança externa eram tratados pela NATO. Quase não havia riscos para a estabilidade financeira porque a regulação era extremamente rigorosa pelos padrões atuais. Apesar de as crises económicas, como as do petróleo e da inflação nos anos setenta, não terem sido menos graves do que as atuais, os membros da UE tinham a capacidade de as absorver através de taxas de câmbio flexíveis.
Atualmente Bruxelas tem de repente de olhar pelos seus próprios interesses de política externa e de gerir a segunda maior economia do mundo. A UE não está pronta institucionalmente para nenhuma destas tarefas. E os seus líderes também não estão intelectualmente prontos.
Devemos esperar mais crises, mais ação unilateral por parte de Estados-membros, maior vontade de explorar opções de saída, a invocação de circunstâncias excecionais para suspender ações a nível da UE, mais quebrar de regras e por aí fora.
O verdadeiro risco não é uma separação formal. Essa seria tecnicamente difícil de fazer. Mas isso não serve de consolo. O verdadeiro perigo é que a UE vai simplesmente desvanecer-se e transformar-se num fantasma.

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Kenneth Rogoff: "Grécia e Portugal nunca deviam ter entrado no euro"


O economista norte-americano Kenneth Rogoff afirmou hoje [23 de Setembrode 2011] que "Portugal e a Grécia nunca deviam ter sido admitidos na zona euro", considerando inevitável uma reestruturação da dívida grega, e também da portuguesa, em entrevista ao Frankfurter Allgemeine.
"Acho que a Grécia e Portugal nunca deviam ter sido admitidos na zona euro, isso foi um hybris (exagero), tal como foi um exagero admitir a Eslováquia e a Letónia", disse o ex-chefe do gabinete de estudos do FMI.
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Kenneth Rogoff é o economista que, juntamente com a economista Carmen Reinhart, elaborou o célebre estudo - entretanto contestado por o programa de Excel utilizado conter erros de cálculo que, eventualmente, comprometeriam a credibilidade dos seus resultados - em que se pretendia demonstrar que uma dívida soberana acima dos noventa por cento do PIB comprometia o crescimento económico,  conclusão que serviu de referência para as políticas de austeridade que os países europeus estão a aplicar cegamente.
Entretanto, e isto é uma originalidade no campo dos economistas neoliberais, Rogoff admitiu que Portugal e a Grécia nunca deveriam ter entrado na zona euro, dando assim razão à minha metáfora da criança que veste o casaco do pai. 
Para ser coerente, faltam duas coisas no pensamento de Rogoff. A primeira é que as políticas de austeridade também não conduzem ao crescimento sustentado para poder pagar a dívida pública, como os indicadores macro-económicos de Portugal e da Grécia estão a demonstrar, o que obriga os respectivos governos a recorrer a mais privatizações (por este caminho, Portugal ainda terá de privatizar o mar). A segunda, é que, se Portugal e a Grécia não deveriam ter entrado na zona euro, a única medida que se impõe, para evitar o descalabro e a tragédia, será promover, de modo pacífico, a sua saída.
Pouco a pouco, a realidade vai demonstrando que é a Economia a ter de ir à frente das Finanças, e não o contrário. E, nesta perspectiva, não é o défice orçamental que é importante, embora não possa ser totalmente ignorado. O importante é promover a desvalorização de uma nova moeda nacional, para que os produtos portugueses sejam competitivos nos mercados internacionais, e por esta via se criem excedentes e se aumente de forma vigorosa e sustentada o PIB. Se Portugal não optar por esta política, que contrarie a emigração dos jovens, o progressivo envelhecimento da sua população e o alastramento da pobreza à classe média, o futuro será irredutivelmente muito sombrio. 

sexta-feira, 10 de abril de 2015

O processo de rapina da União Europeia


Ficheiros secretos: Finlândia admite Grexit através da "aprovação silenciosa de outros países"
Nota secreta foi divulgada esta quinta-feira pela imprensa local. No documento, o ministro das Finanças finlandês já se prepara para a saída da Grécia da zona euro. Antti Rinne alerta para o risco de contágio da crise grega aos outros países no sul da Europa.

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Quando a informação - relativa a questões políticas e económicas, que deveria ser aberta e até pública, porque a democracia assim o exige - circula em ficheiros secretos, é porque já não existe a coragem de assumir a verdade. E a verdade, como se pode ver neste caso da Grécia, é que a União Europeia e a moeda única assentam na mentira, uma mentira que apenas serviu para encobrir um gigantesco processo de rapina, que engordou as economias dos países mais ricos, através do engodo das ajudas comunitárias e, posteriormente, da promoção acelerada do endividamento dos países mais pobres do espaço europeu. As ajudas europeias (com os dinheiros de todos os estados membros, que comparticipavam em sessenta por cento o custo dos projetos) tinham por objetivo promover as exportações dos países mais ricos. Eu dou um exemplo. Todo o alcatrão para a pavimentação das auto-estradas e estradas, de Portugal foi importado da Alemanha. O equipamento pesado para a construção civil também veio da Alemanha, na sua maior parte. Com mais auto-estradas e com as facilidades, intencionais e enganadoras, de acesso ao crédito ao consumo, promoveu-se a importação de mais veículos automóveis, fabricados pela Alemanha e por mais três ou quatro países ricos da Europa. É fácil de ver, com este exemplo, que através deste mecanismo o valor acrescentado ficava na Alemanha e nas economias mais desenvolvidas. Com a dívida dos estados dos países da periferia e a dos seus bancos, o esquema de rapina foi o mesmo. Promoveu-se o endividamento para comprar mercadorias e serviços aos países mais ricos e para arrecadar as elevadas mais-valias com os juros.
Isto é a União Europeia. Uma grande multinacional de negócios, que escapa ao escrutínio dos cidadãos, e que tem em Bruxelas o seu conselho de administração. É evidente que a saída da Grécia da zona euro é o sinal mais evidente da desagregação da UE, na qual só alguns ainda acreditam. Os ingénuos e os oportunistas.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Itália ultrapassa Portugal na rentabilidade anual da dívida


O retorno da dívida obrigacionista italiana a 52 semanas superou a rentabilidade da dívida obrigacionista portuguesa, que liderou na zona euro até final de março.

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Como se pode ver, o mercado das dívidas soberanas é um negócio chorudo para o capital financeiro, que, através, dele obtém um retorno com rentabilidades elevadas, que a economia real não possibilita. Por isso, se construiu um sistema económico-financeiro baseado na dívida rolante, em que, sucessivamente, os Estados contraem mais dívida para pagar as dívidas anteriores. Neste jogo especulativo ganham as grandes potências financeiras e os banqueiros.

domingo, 8 de fevereiro de 2015

Stuart Holland: “Este é ‘o’ momento de viragem da Europa”


Amigo de Yanis Varoufakis, este ex-conselheiro de Jacques Delors e de António Guterres revela o que pode acontecer na cimeira extraordinária do Ecofin na próxima semana.
"As instituições já existem. O Banco Europeu de Investimentos (BEI) e o Fundo Europeu de Investimentos, que eu sugeri quando aconselhava Jacques Delors [Presidente da Comissão Europeia] nos anos 90. Como? Através da emissão de obrigações. Como Roosevelt fez, para financiar os investimentos sociais e ambientais do New Deal que reduziram o desemprego, entre 1933 e a Segunda Guerra Mundial, de 25% para menos de 10%. E isto foi feito com um déficit orçamental médio de 3% - o limite de Maastricht…"
Paulo Pena

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A cultura neoliberal, que domina as chancelarias europeias, insiste na abordagem da vertente financeira da crise, quando o problema, a nível da Europa, reside na economia, que só não cresce consistentemente, como ainda, e isto é até o mais grave, corre o risco de entrar em deflação. A solução passa, pois, por encontrar estímulos para desenvolver a economia. O caso da Grécia e  de Portugal, a suportarem quatro anos de uma dura austeridade, mostra que não é pelo lado do défice orçamental e da dívida pública que se resolve o problema. O problema resolve-se com a opção de um criterioso investimento público sectorial, gerador de emprego, que, por sua vez, irá desenvolver a economia, condição necessária para realizar saldos primários positivos, a nível orçamental, assim como crescentes saldos positivos, ao nível da procura externa. Só por esta via, e não pelo estrangulamento da procura interna, se poderão encontrar folgas para pagar a dívida aos credores internacionais. E se mais alguma coisa há a fazer, além de um maior envolvimento dos estados na economia, será pelo lado da política cambial, promovendo a desvalorização do euro e alinhando o seu valor pela média da produtividade do conjunto dos estados membros, que o adotaram, a fim de aumentar a sua competitividade externa e poder-se assim fomentar as exportações para fora do espaço comunitário.
Há uma coisa que tem de entrar na cabeça das pessoas e dos dirigentes políticos: está demonstrado estatisticamente e matematicamente ser impossível, com a atual política recessiva e austeritária, subordinada ao peso da dívida e do seu serviço e à intransigente rigidez orçamental, a Grécia e Portugal poderem garantir os compromissos estabelecidos com a troika. A não ser que se queira reduzir os dois países à endémica pobreza de alguns países africanos. 
Portugal já não se livra, em virtude da desvitalização demográfica, provocada pela aplicação de políticas erradas, de vir no futuro a enfrentar uma gravíssima e longa crise geracional, associada ao envelhecimento da sua população, e que começará a fazer sentir-se, no domínio económico e financeiro, já na próxima geração. E a responsabilidade desta tragédia tem de ser assacada por inteiro à política deste governo de direita, que deste modo está a fazer a cova, onde o país irá ser enterrado. 
AC

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Comissão Europeia: Bruxelas alerta para maior incerteza e riscos políticos na UE


A Comissão Europeia considera que há mais incerteza quanto às previsões do crescimento do que há três meses, apesar de ter melhorado as perspetivas económicas para os países da União Europeia.
Notícias ao Minuto

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A União Europeia construiu um mercado eurofágico, em que as trocas comerciais se efeturam principalmente entre os países comunitários, não se apostando nas oportunidades oferecidas pela globalização, de cada país membro explorar e aprofundar as capacidades dos mercados externos. Daí que, na atualidade, as exportações intercomunitárias tenham atingido o ponto de saturação, o que explica, em parte, a respetiva estagnação da economia.

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Notas do meu rodapé: A eurofagia


A eurofagia

O conceito de eurofagia, recentemente introduzido no léxico da economia política, explica, de certa forma, muito do que atualmente está a acontecer na Europa, principalmente nos países da zona da moeda única. A palavra, que não consta ainda no léxico do português,  tem uma etimologia imediata e intuitiva. Significa autofagia da economia da zona euro, que aqui também poderá ser utilizada para compreender o estado da economia de toda a União Europeia. E esta autofagia é uma das principais causas da atual estagnação económica dos países europeus, cujo crescimento do passado recente se baseou maioritariamente nas trocas comerciais intercomunitárias, desperdiçando-se, por uma inércia anunciadora da sua inevitável decadência, as oportunidades oferecidas pela globalização dos últimos vinte anos. E, nessas trocas, tem de haver sempre países que ganham, os que exportam mais, e os que perdem, os que importam mais. Os países do norte ganharam, principalmente a Alemanha, e os países da periferia perderam, como foi o caso de Portugal. Só que essa zona do conforto para os países ricos acabou, tal como as estatísticas e as previsões económicas, principalmente na Alemanha França e Itália e Espanha, estão a demonstrar. A deflação ameaça aqueles quatro países, e uma vez instalada a deflação, e tal como está a acontecer à economia japonesa, torna-se muito difícil sair dela.
Pode pois dizer-se que os países da zona euro foram preguiçosos, porque se acomodaram à facilidade de fazer trocas comerciais entre si, num mercado com pouco risco e altamente garantido, mas que não evitou o avanço da lenta e progressiva invasão das exportações dos países emergentes, que, gradualmente, foram ganhando quota de mercado no espaço europeu. Vejamos só dois casos diferenciados, um país que ganhou e outro que perdeu, nestas trocas intercomunitárias. Na Alemanha, sessenta por cento das suas exportações são para os países europeus, e Portugal tem, como principal destino das suas exportações, a Alemanha, a França e a Espanha. Atualmente, a Alemanha, que no fim do século passado vendia a maquinaria para a China construir as suas fábricas, já está a sofrer a concorrência, nos seus mercados tradicionais, das máquinas construídas e exportadas pelo gigante asático, que são muito mais baratas. Nas lojas dos chineses compra-se uma máquina elétrica de cortar o cabeço por metade do preço da de uma máquina similar, fabricada em Itália. Portugal, que tentou vencer esta dependência das suas exportações em relação aos três países atrás citados, tem tido muitas dificuldades em diversificar as suas exportações para outros espaços, e isto porque falta à maioria dos nossos empresários ousadia, conhecimento e clarividência, e também capital. Foram muitos anos a viverem num espaço protegido, o do Portugal continental e o dos territórios  ultramarinos, Não era necessário inovar, formar e arriscar, porque as vendas e os lucros estavam garantidos. Foi o período da autofagia lusitana, embora o PIB tivesse crescido, mas não acompanhando o crescimento verificado no conjunto dos países europeus. Com a adesão à União Europeia e ao euro, o esforço a fazer também não era muito, porque as fronteiras aduaneiras da Europa foram abertas. Mas essas mesmas fronteiras abriram-se também à exportação do capital, através da especulação financeira, empobrecendo o país, porque esse capital fazia falta para o investimento nacional.
Como as perpetivas dos países europeus, de não conseguirem crescer para o exterior do seu espaço (1), são diminutas, eles vão continuar a comer-se uns aos outros, até os mais fracos serem devorados. É uma consequência natural da economia eurofágica.
Alexandre de Castro


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(1) A Comissão Europeia revê assim em baixa as previsões para estes três países [Espanha, França e Alemanha] e confirma também o modesto crescimento que se espera para a zona euro no próximo ano: no total, os países da moeda única deverão registar um crescimento médio de 1,1%.
Os ‘nuestros hermanos’ são, ainda assim, quem se encontra em melhores condições. Bruxelas baixou a previsão em quatro pontos decimais, para os 1,7%, um crescimento superior ao previsto para a Alemanha (menos nove casas decimais, para os 1,1%) e França (menos oito pontos decimais, para os 0,7%). Já em Portugal, a revisão de Bruxelas foi de dois pontos decimais. O crescimento esperado é agora de 1,3%.
Notícias ao Minuto

domingo, 17 de agosto de 2014

Notas do meu rodapé: Para criar ricos é necessário, primeiro, criar os pobres.


Portugal está a ser uma cobaia da Europa, onde se pretende experimentar a funcionalidade de um modelo sócio-económico assente numa política de baixos salários e no atrofiamento do Estado Social. Se a experiência resultar, ela será expandida para os países mais pobres da UE.
Para o capitalismo europeu esta é a forma mágica para a economia europeia recuperar a competitividade perdida ao longo da última década, criando-se uma Europa económica a duas velocidades e até, possivelmente, cada uma delas com a sua moeda. O euro forte para os países ricos e o euro fraco para os países pobres. Com uma mão-de-obra disponível e de baixo custo, as unidades produtivas das grandes multinacionais europeias instalar-se-ão nos países do sul, para poderem competir no mercado global com as economias asiáticas, invertendo assim o ciclo autofágico da economia europeia, que vive essencialmente das exportações para os outros países do bloco da UE. A Alemanha, por exemplo, apenas exporta para fora do espaço europeu 40 por cento do total das suas exportações. O declínio da economia europeia, que não cresce, pode ver-se por este exemplo. Antes, a Alemanha exportava as máquinas para a China montar as suas fábricas. Depois, a China começou a construir essas máquinas, com menos custos, para o seu próprio setor industrial. A seguir, a China iniciou a venda dessas máquinas para os tradicionais mercados externos da Alemanha, fazendo-lhe uma forte concorrência, ao nível de preços. Atualmente, a China já vende essas máquinas à indústria alemã. Mas se a Alemanha deslocalizar as fábricas que produzem essas máquinas para Portugal e para a Grécia recupera a competitividade, através dos salários baixos.
Talvez assim se compreendam melhor os objetivos de longo prazo do ministro das Finanças da Alemanha, ao arquitetar os planos de austeridade para os países do sul da Europa, em que se procurou promover unicamente a desvalorização salarial, isentando de quaisquer cortes os rendimentos do capital.
Para criar ricos é necessário, primeiro, criar os pobres. É o que está a acontecer em Portugal e na Grécia.

domingo, 6 de abril de 2014

Que esperar dos nossos credores? - por António Catita


À exceção dos partidos da coligação e seus adeptos, há uma convicção generalizada de que é urgente renegociar as condições da nossa dívida.
Não será porém fácil demover os credores, ligados intimamente, como estão, aos grandes interesses económicos que dominam toda a política ocidental. (...) Li uma entrevista com Marisa Matias, deputada com assento no Parlamento Europeu. Foi como relatora desse órgão que participou em reuniões com o Banco Central Europeu, de cuja administração obteve uma resposta muito eloquente: As medidas impostas a Portugal alcançaram um "indicador positivo", a baixa do custo do trabalho no País. Tão honesta resposta revela bem a estratégia global da troika e portanto dos altos interesses económico-financeiros que nos governam: baixar ao máximo os níveis salariais dos países não industrializados, para que as empresas dos poderosos tenham à sua disposição, em países permanentemente dependentes, um manancial de mão-de-obra baratíssima.
António Catita
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Cercados pela economia dos EUA, com um maior valor acrescentado, e pelas economias dos países asiáticos, principalmente a da China, com baixos custos salariais, as economias mais robustas da Europa, com a da Alemanha à cabeça, estão a promover aceleradamente, através da austeridade, a baixa dos custos unitários do trabalho nos países do sul da Europa. Ou através da migração de trabalhadores dos países mais pobres ou, no futuro próximo, deslocalizando meios de produção para as economias destes países, os países ricos vão ver assim aumentada a sua competitividade. 
Com esta reestruturação económica à escala europeia, os desequilíbrios entre os países ricos e os países pobres tenderá a agravar-se. Não serão as remessas dos emigrantes, que, a curto e a médio prazo, virão atenuar os desequilíbrios de médio e longo prazo, provocados aos países da periferia, dos quais se destacam, principalmente, as futuras quedas da natalidade, que irão marcar um destino duradouro de uma pobreza endémica e de um acentuado subdesenvolvimento.

sábado, 26 de outubro de 2013

O que é o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) - por Viriato Soromenho Marques


«O programa cautelar consiste num tipo de assistência financeira a países que pertençam ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), criado por Tratado Intergovernamental em 2012, e que desde 1 de julho de 2013 é o único mecanismo permanente da Zona Euro para acudir a países em dificuldades financeiras. O MEE integra também o FEEF, o anterior fundo de resgate envolvido nos programas de ajustamento da Grécia, da Irlanda e de Portugal. (...) O crédito (empréstimo, ou compra de obrigações no mercado primário) seria cedido por um ano, renovável nos dois semestres seguintes.O País teria de assinar um novo Memorando de Entendimento com a Comissão Europeia, seria submetido a uma "vigilância reforçada" por parte das autoridades europeias de supervisão, incluindo o sector bancário, teria de apresentar relatórios mensais de execução ao MEE... Só mais um detalhe. Sobre tudo isto paira a sombra de um adiado acórdão do Tribunal Constitucional...alemão. Só ele vinculará, ou não, Berlim a todo o edifício da ligação entre o MEE e o BCE, de que depende o programa cautelar. O Tribunal de Karlsruhe terá a chave da nossa possível passagem de um "protetorado" no inferno do resgate para outro no purgatório cautelar.»

In Esquerda Republicana

domingo, 16 de junho de 2013

Europa quer controlo de tráfego aéreo em "Céu Único"


Bruxelas está de novo a tentar criar um "céu comum" aos 27 Estados Membros da União Europeia, com vista a eliminar a "fragmentação e as ineficiências" na gestão do espaço aéreo. A proposta não é consensual e já deu origem a movimentos de contestação, com uma greve de vários dias dos controladores aéreos franceses.
O plano assenta em quatro pilares, tendo a questão ambiental e a segurança do tráfego de aviões como bandeiras principais, mas não só. "Precisamos de aumentar a competitividade do sector europeu da aviação e criar mais empregos, nas companhias aéreas e nos aeroportos ", afirmou o comissário Kallas.
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Bem me parecia que a União Europeia tinha o Céu Único como limite, embora eu preveja que, a seguir, irá avançar para a gestão do Mar Único (lá se vai a riqueza potencial de Portugal) e do Deus Único (o Papa que se cuide).
Paulatinamente, passo a passo, para não desencadear fortes movimentos de protesto, a Comissão Europeia, obedecendo aos interesses do grande capital, prossegue a sua cruzada federalista, tentando impor o seu resultado como facto consumado, sem que para tal tenha um mandato claro das populações europeias.
Se os dirigentes da União Europeia vão fazer no Céu o que andam a fazer cá da Terra, não tenhamos dúvidas que o Inferno virá a ser uma amarga realidade.

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Notas do meu rodapé: Ao saque através da da dívida especulativa, segue-se a chantagem e as privatizações forçadas de bens públicos...

Amabilidade da minha irmã Helena
Para ativar a tradução para português, clique no primeiro retângulo branco da barra inferior do vídeo
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Já aqui dissemos que as instituições europeias (Comissão Europeia, Banco Central Europeu, etc.) são o braço político não democrático do imperialismo financeiro europeu, comandado pela Alemanha, o que facilita a imposição de medidas políticas impopulares, que os governos da União, apesar de comprometidos com os mesmos objetivos predadores do grande capital, não poderiam arriscar tomar, sem evitar o desmascaramento da sua democracia de fachada.
Esgotado que está o tempo do encantamento, com a promoção da abundância, através de um estímulo à criação de dívida, por parte dos Estados, das empresas (bancos dos países periféricos incluídos) e das famílias (uma situação de inferioridade e de dependência), chegou o tempo da chantagem com essa própria dívida, impondo condições draconianas para o seu pagamento, através dos ditos planos de ajustamento (palavra de uma grande inocência!). E isto, depois de se ter desencadeado uma gigantesca manobra, através das agências de rating, para empolar os problemas estruturais das economias dos países devedores, que assim se viram obrigados a assumir uma governação tutelada, embora escondida sob um certo disfarce.
Todos sabiam que, com aquelas medidas draconianas, baseadas numa brutal austeridade, a sacrificar exclusivamente salários, pensões e os apoios sociais, o crescimento económico ficaria comprometido, não havendo, pois, margem de manobra para a criação de excedentes ao nível do saldo comercial com o exterior e ao nível da balança de pagamentos, condições necessárias para pagar a gigantesca dívida, que, entretanto, irá crescendo. É isto que o capitalismo europeu pretende. Ao saque, através da austeridade, que serve para ir pagando juros exorbitantes e especulativos, vai seguir-se o resgate do capital da dívida, através da privatização forçada, a preços de saldo, das empresas nacionais estratégicas, de grande rentabilidade e a exigirem investimentos mínimos. É o caso da água, como a peça visionada demonstra, onde o processo de privatização já começou, com alguns municípios (entre os quais aquele em que serei candidato à câmara municipal, pela CDU, nas próximas eleições autárquicas) a alienarem a captação e o abastecimento de água a multinacionais francesas e alemãs. A gestão de um bem público, como é a água, fica assim na posse de mãos estranhas e perigosas, longe de um qualquer escrutínio democrático, que contrarie o cortejo especulativo sobre o seu preço e o controlo sobre a sua qualidade. 
E esta estratégia, ao nível da privatização da água pelas grandes multinacionais, que, afinal, tem uma ambição continental (outros bens públicos se seguirão), tem por objetivo colmatar a perda da liderança económica dos países ricos europeus, a nível mundial, como as estatísticas sobre o crescimento económico demonstram (o crescimento económico tem sido raquítico, não ultrapassando as décimas). Perdendo posições a nível da indústria, a favor dos países asiáticos, principalmente da China, e não podendo repetir a manobra altamente lucrativa, porque especulativa, através da formação de novas dívidas às famílias dos países periféricos (foi chão que deu uvas), o capitalismo europeu (que já provocou duas guerras mundiais) prepara-se para um segundo saque, em larga escala, da riqueza dos países mais pobres da Europa, onde se encontra Portugal.
Quando, daqui por alguns anos, se fizer o balanço entre os ganhos e as perdas com a adesão à mítica União Europeia, que deslumbrou tantos portugueses ingénuos, talvez se chegue à conclusão, e esta é a minha prévia e premonitória opinião, que Portugal perdeu mais uma oportunidade, por ter jogado, sem condições de salvaguarda, no tabuleiro errado. Se somarmos a esta oportunidade perdida os custos de uma Guerra Colonial injusta e a consequente perda do Império Colonial, há menos de meio século, poderemos concluir que está em perigo a sustentabilidade e a independência de um país com mais de oito séculos de História. É difícil sobreviver ao falhanço na África e ao falhanço na Europa.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

New York Times usa exemplo de Portugal para criticar "medicina amarga" da austeridade


O conselho editorial do norte-americano New York Times escreve hoje que a "medicina amarga" da austeridade está a matar o doente, usando o exemplo de Portugal para defender a emissão de títulos de dívida apoiados pela zona euro.
"Há mais de dois anos que os líderes europeus têm imposto um 'cocktail' de austeridade orçamental e de reformas estruturais em países debilitados como Portugal, Espanha e Itália, prometendo que isso será o tónico para curar as maleitas económicas e financeiras, mas todas as provas mostram que estes remédios amargos estão a matar o paciente", escreve o Conselho Editorial do jornal norte-americano New York Times, um dos mais vendidos nos Estados Unidos da América.
O artigo de opinião explica que o principal problema de as medidas de austeridade não estarem já a ter o efeito pretendido - crescimento económico - é, para além do aumento do desemprego, a criação de um descontentamento popular que favorece grupos como o Movimento Cinco Estrelas, em Itália.
"O verdadeiro perigo para a Europa é que movimentos como esse aumentem e que os eleitores e os decisores vejam cada vez menos vantagens em permanecer no euro. Se os países começam a sair da moeda única, isso causaria pânico generalizado no Continente e milhares de milhões de dólares em perdas para os governos, os bancos e os investidores na Alemanha e noutros países ricos europeus, já para não falar no resto do mundo", escreve o jornal, sublinhando que "se os líderes europeus deixaram essas forças políticas ganharem força, toda a gente no Continente, e não apenas os portugueses ou os italianos, ficarão pior".
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O modelo congeminado pelos dirigentes políticos europeus para garantir o retorno, com dinheiro proveniente do trabalho, da dívida estimulada pelo capital financeiro, com dinheiro proveniente da especulação bolsista, aos países periféricos, está a perder capacidade de afirmação em vastos setores da opinião pública, dos meios académicos e da comunicação social. O que, só para alguns, há uns dois ou três anos atrás, era evidente, hoje, perante os sucessivos fracassos dos eufemísticos programas de ajustamento orçamental, a realidade deixou de ser avaliada pelas tintas cor-de-rosa dos neoliberais, que apenas olham para a vertente financeira e para os mercados, esquecendo a vertente social da economia e da política, que devem estar ao serviço do bem comum, o que não acontece atualmente em Portugal e na Europa, em que o Estado está ao serviço das oligarquias económicas e financeiras.
Provocar o empobrecimento das populações, arrasar a economia e os serviços de políticas sociais, liquidar postos de trabalho e não criar emprego para a juventude, para, depois, segundo afirmavam os perversos mentores deste maquiavélico esquema de saque, promover o crescimento económico, através do aumento das exportações, é, no mínimo, bizarro. É um verdadeiro paradoxo. Permitam-me a excessiva imagem: é como matar o doente, antes de ele morrer.
A austeridade tem os dias contados. Se a mudança não ocorrer nas instituições e nos governos europeus, graves acontecimentos poderão ocorrer na Europa e no mundo. A História não dorme, nem é escrita apenas nas chancelarias.  

terça-feira, 12 de março de 2013

As guerras são sempre antecedidas por grandes crises...


Europa salvou os bancos mas arrisca-se a perder uma geração, diz Martin Schulz
Os países da UE são “campeões do mundo” a fazer cortes, mas não a pensar medidas para o crescimento, diz o presidente do Parlamento Europeu.
A Europa gastou milhões de euros para resgatar os bancos, mas, com a crise e os actuais níveis de desemprego, em particular entre os jovens, arrisca-se a perder uma geração, considera o presidente do Parlamento Europeu.
Em entrevista à Reuters, o alemão Martin Schulz identifica a perda de confiança dos cidadãos na capacidade de a União Europeia resolver os seus problemas como “uma das principais ameaças” da própria UE. “E se a nova geração perde confiança, penso que é a UE que está verdadeiramente em perigo”, diz.

Juncker alerta para "os demónios da guerra" na Europa
O ex-líder do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, admite que a atual crise europeia pode provocar uma nova guerra.
O primeiro-ministro luxemburguês não poupou nas palavras: "Quem acredita que a eterna questão da guerra e paz na Europa não pode voltar a ocorrer, está completamente errado. Os demónios não desapareceram, estão apenas a dormir, como foi demonstrado pela guerra na Bósnia e no Kosovo", afirmou em entrevista publicada este domingo na revista alemã Der Spiegel.
Um alerta reforçado pela forma como a União Europeia, e especialmente a Alemanha, está a lidar com a crise grega: "A forma como alguns políticos alemães se têm referido à Grécia, um país severamente atingido pela crise, deixou feridas profundas na sociedade grega. Da mesma forma, assustou-me ver manifestantes em Atenas receber a chanceler alemã, Angela Merkel, envergando uniformes nazis".

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A guerra já começou. Não com tanques e com canhões, mas com a dívida e com os euros. É uma guerra financeira. Admitir que a UE é um espaço de solidariedade foi (é e continuará a ser) um grande equívoco. É unicamente um espaço de negócio. O Conselho Europeu não é mais do que um conselho de administração de uma grande multinacional, que se chama Eurolândia. E nas suas reuniões só se ouve falar de mercados, orçamentos, dívida soberana e juros. Nas suas reuniões periódicas, semeadas de fraternais abraços e de efusivos beijinhos à chanceler Angela Merkel, as decisões milagrosas, amplamente festejadas, só têm validade até ao dia seguinte. A crua realidade encarrega-se rapidamente de as desmentir e de as tornar obsoletas, exceto aquelas que reforçam as políticas de austeridade dos países periféricos.
A Alemanha de Merkel está a fazer com o euro o que a Alemanha de Hitler não conseguiu fazer com a Wehrmacht. E é nos períodos críticos que os nacionalismos se reacendem. A Alemanha é odiada pelos povos europeus da periferia. Falta uma liderança carismática para atear o rastilho da revolta. Julgo que na íntima consciência de cada um de nós ainda não se desvaneceu a metáfora das "bastilhas" e das "guilhotinas". 
Torna-se hoje evidente que o projeto da UE fracassou irremediavelmente. A Europa esgotou o seu potencial e é um continente envelhecido e anémico, que não vai ultrapassar esta crise, que é, antes de tudo, uma crise económica. Os agentes do capitalismo europeu, principalmente o financeiro, procuram salvar-se, maximizando os rendimentos das mais valias, através da imposição da austeridade aos países mais fragilizados, a fim de apanharem o carrossel  dos países emergentes, onde irão investir. Os povos vão sendo condenados à pobreza.
Mas a História não é uma linha reta. Dá muitas curvas, algumas delas inesperadas, a provocarem sobressaltos e calafrios. No final da década de noventa, do século passado, eu senti que estava a viver o fim de uma época histórica e o início de uma outra, que se apresentava ainda como uma nebulosa, muito difusa. Hoje, sinto que nos aproximamos do ponto de rutura, que impulsionará grandes mudanças. Só não sei qual será o seu sentido.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

GEORGE SOROS - O EURO CRIOU DIVERGÊNCIA EM VEZ DE CONVERGÊNCIA


Verdade seja dita que a Alemanha tem vindo a resgatar os países altamente endividados para proteger o seu próprio sistema bancário. Estas medidas fazem lembrar as da crise bancária internacional de 1982, quando as instituições financeiras emprestaram aos países endividados dinheiro suficiente para o serviço das suas dívidas até que os bancos conseguissem reunir reservas suficientes para trocarem as suas «dívidas más» por títulos (Brady Bonds) em 1989. Isto gerou uma década perdida para a América Latina. Efetivamente as medidas atuais penalizam os países endividados ainda mais do que nos anos 80, porque estes terão que pagar prémios de risco significativos depois de 2013. Como resultado a União Europeia vai sofrer algo pior do que uma década perdida; vai enfrentar uma divergência crónica na qual os países com excedentes avançam enquanto os países com défice são arrastados para o fundo com o fardo das dívidas acumuladas, Os requisitos de competitividade serão impostos num campo de jogo desequilibrado, colocando os países com défice numa posição insustentável.
George Soros
In Democracia Participativa 
Nota do editor: Para quem não saiba, informa-se que George Soros não é marxista. É um multimilionário. Formou-se em Economia na London School of Economics.

Saída de Portugal do euro teria impacto de 2,4 biliões de euros no crescimento global



Um estudo de um "think tank" alemão, citado pelo "Spiegel Online", prevê perdas de 17 biliões de euros caso os países do sul da Europa abandonassem a moeda única.
Caso a Grécia, Portugal, Espanha e Itália abandonassem a Zona Euro, o crescimento global teria de absorver perdas na ordem dos 17 biliões de euros. As contas partem de um novo estudo de um think tank germânico, o Prognos, citado ... pelo "Spiegel Online".
 Se Portugal seguisse a Grécia e abandonasse a região, as perdas sentidas a nível global seriam de 2,4 biliões de euros até 2020. 225 mil milhões de euros seriam suportados pela Alemanha, que teria de reconhecer imparidades na ordem dos 99 mil milhões de euros, segundo o "Spiegel Online". Os Estados Unidos teriam perdas de 365 mil milhões de euros, enquanto a China sofreria um impacto de 275 mil milhões de euros.
Jornal de Negócios
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A austeridade imposta aos gregos e aos portugueses está a pagar a recapitalização dos bancos alemães, que deveria ser paga pelos próprios alemães. A situação é, pois, muito vantajosa para a Alemanha, mas tragicamente devastadora para Portugal e para a Grécia. E o atual governo é o servil e fiel executor desta política imposta, através da UE, por Angela Merkel.
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=584839

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Comissão Europeia identifica "fissura" social e política em Portugal

O barão de Bruxelas
O discurso mudou radicalmente. A narrativa do consenso social e político foi substituído pela Comissão Europeia por "fissura". No relatório da quinta avaliação da troika, Bruxelas avisa que a coesão continua a ser decisiva para o cumprimento dos objectivos do Memorando de Entendimento.
"Como mostraram as recentes fissuras no tecido político e social, construir um consenso efectivo é decisivo para uma implementação bem sucedida do programa”, escreve o documento da Comissão.
O consenso político – reflectido na assinatura do Memorando por PS, PSD e CDS-PP – e o acordo social – representando pela assinatura do Acordo de Concertação Social por patrões e UGT – foi sempre um dos principais trunfos para Portugal de distanciar da Grécia.
Enquanto as ruas de Atenas se enchiam com protestos violentos, quase 80% dos eleitores portugueses votou nos três partidos que assinaram o Memorando de Entendimento com troika. No entanto, a apresentação da medida de aumento da Taxa Social Única (TSU) dos trabalhadores parece ter provocado uma inversão, aumentando a tensão social e gerando críticas de todo o espectro político pela persistência do Governo no aumento de impostos.
Além disso, essa proposta (entretanto abandonada) chegou mesmo a colocar em causa a coligação de Governo PSD/CDS-PP, com o próprio Paulo Portas a admitir que estava contra a medida
Jornal de Negócios
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Os teóricos do neoliberalismo reclamam para si a verdade, quando afirmam que os mercados se auto-regulam por si próprios, não sendo, pois, necessária a intervenção do Estado na economia, devendo este remeter-se ao exercício das funções de soberania e à função de regulador económico. Este é o miolo da teoria neoliberal. E aqueles teóricos acrescentam: quando as soluções neoliberais falham é porque o mercado está a funcionar mal, não sendo, pois, culpa da teoria. É o que a UE quer agorar demonstrar. A política de austeridade está certa. O que falhou foi a "fissura social", que não estava na equação escolhida pelo FMI.
Tirem-me depressa desta narrativa, que eu já não aguento mais estes gajos.

domingo, 17 de junho de 2012

a crise da democracia europeia - por Amartya Sen

Amartya Sen
Se fosse necessária uma prova de que o caminho para o inferno se faz de boas intenções, a crise económica na Europa estaria aí para o demonstrar. As esforçadas, mas estreitas, intenções dos decisores europeus têm-se revelado desajustadas para uma consolidação da economia e produziram, em vez disso, um mundo de miséria, caos e confusão.
Há duas razões para que assim seja.
Primeiro, porque as intenções podem ser respeitáveis, sem que isso signifique que sejam lúcidas. E porque os fundamentos da actual política de austeridade, combinados com a rigidez da união monetária da Europa (dada a ausência de uma união fiscal), raramente têm sido um modelo de coerência e sagacidade. Em segundo lugar, porque uma intenção, mesmo que boa em si mesma, pode entrar em conflito com uma prioridade mais urgente - neste caso, a preservação de uma Europa democrática, que se preocupa com o bem-estar social. E estes são os valores pelos quais a Europa tem lutado, ao longo de muitas décadas.
Era certamente necessário que alguns países europeus tivessem assumido, desde há muito, uma maior responsabilidade económica e uma melhor gestão da economia. O tempo, contudo, é crucial; uma reforma assente num calendário bem pensado distingue-se de uma reforma feita à pressa. A Grécia, apesar de todos os seus problemas de prestação de contas, não estava em crise económica antes da recessão global de 2008 (de facto, a economia grega cresceu 4,6% em 2006 e 3% em 2007, isto é, antes de começar a contrair-se de forma continuada).
A causa da reforma, independentemente da sua urgência, não fica bem servida pela imposição unilateral de cortes súbitos e selvagens nos serviços públicos. Porque estes cortes violentos e indiscriminados são uma estratégia contraproducente, dado o gigantesco desemprego e a falência e subaproveitamento das capacidades produtivas das empresas que a quebra da procura provoca. Na Grécia, um dos países que está a ser deixado para trás pelo aumento de produtividade verificado noutros lugares, o estímulo económico através da política monetária (desvalorização cambial), tornou-se impossível pela existência da união monetária europeia, ao mesmo tempo que o pacote fiscal exigido pelos líderes do continente europeu contraria de forma severa o crescimento. Os resultados económicos da zona euro continuaram a diminuir no quarto trimestre do ano passado e as previsões, na altura, foram tão terríveis que a estimativa de crescimento zero no primeiro trimestre deste ano, inscrita num relatório recente, foi amplamente saudada como sendo uma boa notícia.
Há, de facto, plena evidência histórica que o caminho mais efecaz para cortar nos défices é aquele que combina a redução do défice com rápido crescimento económico, capaz de gerar mais receitas. Os enormes défices do pós-guerra desapareceram em grande medida graças a um rápido crescimento económico e algo semelhante ocorreu durante a presidência de Bill Clinton. A tão aclamada redução do défice da Suécia, entre 1994 e 1998, ocorreu de facto com um crescimento relativamente elevado. Em contraste, hoje exige-se aos países europeus que cortem os seus défices enquanto se mantém aprisionados a um crescimento nulo ou negativo.
Há aqui seguramente lições a tirar de John Maynard Keynes, que compreendeu que o Estado e o mercado são interdependentes. Mas Keynes tinha pouco a dizer sobre justiça social, incluíndo os compromissos políticos com que a Europa emergiu depois da Segunda Grande Guerra. Foi isso que conduziu ao nascimento do moderno Estado Providência e dos sistemas nacionais de saúde - não para sustentar uma economia de mercado mas sim para proteger o bem-estar humano.
Embora Keynes não se tivesse envolvido profundamente com estas questões sociais há, na Economia, uma velha tradição, a que combina mercados eficientes com provisão pública de serviços que o mercado não é capaz de assegurar. Como Adam Smith (tantas vezes simplisticamente encarado como o primeiro guru da livre economia de mercado) escreveu, na «Riqueza das Nações», há «dois objectos distintos» numa economia: «primeiro, garantir recursos abundantes ou de subsistência para as pessoas, isto é, mais precisamente, que lhes permitam assegurar um rendimento ou uma forma de subsistência para elas próprias; e, em segundo lugar, dotar o Estado ou a comunidade com uma receita suficiente para serviços públicos.»
Talvez o aspecto mais perturbador da actual doença europeia seja a substituição do compromisso democrático pela ditadura financeira - imposta pelos líderes da União Europeia e do Banco Central Europeu e, indirectamente, pelas agências de rating do crédito, cujas decisões se têm revelado manifestamente infundadas.
Um debate público participado - o «governo através da discussão» como propõem teóricos democratas como John Stuart Mill e Walter Bagehot - podia ter identificado reformas apropriadas para um período de tempo razoável, sem ameaçar os fundamentos do sistema europeu de justiça social. Pelo contrário, os cortes drásticos nos serviços públicos, efectuados com uma discussão mesmo muito escassa quanto à sua necessidade, eficácia ou equilíbrio, conduziram à revolta de amplos segmentos da população europeia e caíram nas mãos de extremistas de ambos os limites do espectro político.
A Europa não poderá renascer se não encarar dois domínios da legitimidade política. Em primeiro lugar, a Europa não pode entregar-se às visões unilaterais - ou boas intenções - de peritos sem capacidade de pensar nos termos de uma racionalidade pública e sem o consentimento informado dos seus cidadãos. Perante o claro desdém pela opinião pública, não surpreende que, eleição após eleição, as pessoas mostrem a sua insatisfação ao votar em soluções não convencionais.
Em segundo lugar, tanto a democracia como a oportunidade de gerar boas soluções saem prejudicadas quando políticas ineficazes e flagrantemente injustas são impostas pelos líderes. O fracasso óbvio dos mandatos austeritários, impostos até agora, minou não apenas a participação pública - um valor em si mesmo - mas também a possibilidade de chegar a uma sensata, e razoavelmente calendarizada, solução.
Este é certamente um grito muito distante, vindo da «união democrática europeia», que os pioneiros da União Europeia procuraram seguir.

(Amartya Sen, laureado com o Prémio Nobel e professor de Economia e Filosofia em Harvard, é o autor do recente livro «A Ideia de Justiça»)
Retirado do blogue A ESTANTE
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Amartya Sen é o paladino da economia do bem estar. A sua posição crítica, em relação às políticas de austeridade não é de agora. Neo-keinesiano como é, ele defende que o problema da dívida e do desequilíbrio orçamental só pode ser resolvido com o crescimento económico. E é isto que Angela Merkel egoistamente não aceita, já que a pobreza, que está a invadir os países do sul da Europa, vai contribuir para o enriquecimento das elites financeiras alemãs.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Notas do meu rodapé: Federar a Europa é uma utopia...

Transcrevo aqui um comentário que deixei no excelente blogue Ladrões de Bicicletas, a propósito de um texto em que se defendia uma solução federalista para a Europa:
"Concordo com os pressupostos e com a análise do autor. No entanto, julgo que a solução não poderá ser encontrada no aprofundamento do federalismo europeu, que é um mero artifício intelectual e uma autêntica falácia. Pretender federar a Europa é a mesma coisa que tentar promover a integração plena, nas sociedades ocidentais, dos cidadãos da etnia cigana, levando-os a aceitar a trabalhar por conta de outrém, que não seja do seu grupo familiar. E este desiderato, cujos benefícios adivinhados preenchem os critérios da racionalidade económica, nunca irá ser alcançado. Para além dos obstáculos de ordem económica e financeira, que são enormes e complexos, a razão terá de ser encontrada no lastro da História e da Cultura, de origem remota e arreigadamente entranhada, e que mergulha na escuridão da época tribal.
As fronteiras políticas da Europa nunca resistiram por muito tempo ao ímpeto das manifestações idiossincráticas dos seus diferentes povos, que, devido à amenidade do clima e à relativa fertilidade dos solos, se diversificaram e desenvolveram pelo território, construindo cada um deles identidades próprias, embora, a ligá-los,  existissem várias afinidades e denominadores comuns. Somos descendentes diretos daqueles povos bárbaros do centro e do leste da Europa, que tiveram o seu momento de glória, no século V, com a capitulação de Roma e a consequente destruição de todo o império. Bárbaros como eram, destruiram tudo aquilo a que não sabiam dar uso, e começaram, a partir daí, a dar forma e conteúdo ao mosaico colorido dos futuros estados europeus. Nem os césares, nem os papas, nem Carlos Magno, nem Napoleão nem Hitler conseguiram atar o nó que o ímpeto dos nacionalismos (os sucedâneos do tribalismo primitivo) sempre conseguiu desatar.
E os próximos tempos, que serão dramáticos, tal como o foram os das duas guerras mundiais do século passado, irão mostrar, com toda a evidência, que a Europa não passa, na realidade, de um conjunto civilizado de povos bárbaros. Entre eles, a mortífera guerra financeira já começou. Só não sabemos  como vai acabar.
Para já, um aspeto alarmante ganha evidência significativa e que, ao mesmo tempo, é chocante: o da ausência de qualquer manifestação de solidariedade efetiva dos cidadãos europeus para com o povo da Grécia, situação que, amanhã, se repetirá para com os povos português, espanhol e italiano".
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Acrescentei um segundo comentário, com uma citação:

"Em defesa da minha tese, que explicitei em comentário enviado anteriormente, deixo aqui a opinião do intelectual francês, Emmanuel Todd:
"En mi libro La invención de Europa, yo preconizaba ya en 1990, que quince o veinte años más tarde, Europa sería una jungla. Mi investigación antropológica me había convencido que la diversidad de sistemas familiares, de temperamentos políticos y sociales [europeos] haría que la moneda única [es decir el euro] fuese por decir, algo casi imposible [de administrar]".
http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2012/05/um-europeismo-realista.html