terça-feira, 1 de dezembro de 2015

O alargamento e o euro são os dois grandes erros que arruinaram a Europa _ Wolfgang Münchau


O alargamento e o euro são os dois grandes erros que arruinaram a Europa
Wolfgang Münchau

Quase não houve um ano em que a União Europeia não se tenha visto a braços com uma crise: a banca, a dívida soberana, a anexação da Crimeia pela Rússia e agora os refugiados. Podemos sempre apontar o dedo a políticos específicos e atribuir a culpa. Mas é altamente improvável que os fracassos em série da UE possam sempre ser explicados como resultantes de acidentes e de maldade.
Eu culpo dois erros catastróficos cometidos durante a década de 1990 e no início deste milénio. O primeiro foi a introdução do euro; o segundo foi a União de 15 ter sido alargada a 28 membros há duas décadas. Podemos concordar com uma destas afirmações ou com a outra ou com nenhuma das duas. Mas poucas pessoas concordarão com ambas.
Eu estava entre aqueles que apoiaram a união monetária na altura da sua introdução. Os defensores do euro na época vinham de dois grupos diferentes que abraçaram um pacto faustiano.
Os membros do primeiro grupo acreditavam que o euro, tal como estava desenhado, seria um fracasso e esperavam que ele fosse de alguma maneira corrigido. Os outros pensavam que o sistema se manteria rígido e que daria uma nova forma às economias dos seus membros. Este último grupo sabia que, para aguentar os rigores de um sistema de câmbio fixo que se assemelha, nem mais nem menos, ao padrão-ouro, os países teriam de se adaptar aos choques económicos através de mudanças nos salários e nos preços - um rumo que, acreditavam eles, os membros do euro seriam obrigados a seguir.
A admissão de que o euro foi um erro não deve ser confundida com um desejo de o dissolver. Isso seria ainda mais catastrófico. É um mero reconhecimento de que estamos presos num sistema monetário disfuncional.
Mas qual é o papel do alargamento nisto? Este não é um desacordo em relação a um qualquer membro específico com cujas ações por acaso discordamos. Nem é um desacordo com o princípio do alargamento, que é fundamental para a UE. A minha divergência prende-se com a velocidade de adesão e com os critérios que os aspirantes a membros têm que cumprir. Tal como os países têm capacidades máximas de absorção de migrantes, a UE tem uma capacidade máxima de absorção de novos membros. Não faço ideia qual é esse número num qualquer período de tempo determinado, mas certamente não é o de 13 membros numa única década.
O alargamento afetou a capacidade da Europa para responder às crises nos anos subsequentes de duas maneiras. Primeiro, forçou a UE a tirar os olhos da bola numa época crítica quando esta se deveria ter concentrado na estruturação das instituições necessárias para fazer com que o euro funcionasse. Em segundo lugar, o alargamento significou que os países da UE que não estavam na zona euro viram-se de repente em maioria. Essa mudança moldou naturalmente a própria agenda da UE. Lembro-me da obsessão com a competitividade durante esses anos, uma questão económica típica dos países pequenos. Os debates sobre a reforma dos tratados europeus durante esses anos concentraram-se nos direitos de voto e na proteção das minorias. A opinião esmagadora das autoridades europeias e dos membros do Parlamento Europeu era a de que a zona euro em si não precisava de ser corrigida.
Naquela época teria sido relativamente fácil configurar uma união bancária. Mas uma vez a crise instalada, com os bancos a sofrerem enormes perdas, os países deixaram de poder partilhar os seus regimes de segurança de depósitos e muito menos criar um regime único para toda a gente. Depois de a crise ter começado, o debate sobre mecanismos de seguros comuns interligou-se com o debate sobre transferências. A crise interrompeu assim rudemente a aproximação passo a passo e respeitadora dos tempos da UE à integração.
Um otimista pode interpor neste ponto que vale a pena mantermo-nos por lá. As crises vêm e vão. A UE continuará lá. Talvez, mas perguntemo-nos: Por que motivo o período entre 1950 e o final da década de 1990 foi mais estável quando comparado com o período que se lhe seguiu?
Nos primeiros anos da então Comunidade Económica Europeia, os riscos de segurança externa eram tratados pela NATO. Quase não havia riscos para a estabilidade financeira porque a regulação era extremamente rigorosa pelos padrões atuais. Apesar de as crises económicas, como as do petróleo e da inflação nos anos setenta, não terem sido menos graves do que as atuais, os membros da UE tinham a capacidade de as absorver através de taxas de câmbio flexíveis.
Atualmente Bruxelas tem de repente de olhar pelos seus próprios interesses de política externa e de gerir a segunda maior economia do mundo. A UE não está pronta institucionalmente para nenhuma destas tarefas. E os seus líderes também não estão intelectualmente prontos.
Devemos esperar mais crises, mais ação unilateral por parte de Estados-membros, maior vontade de explorar opções de saída, a invocação de circunstâncias excecionais para suspender ações a nível da UE, mais quebrar de regras e por aí fora.
O verdadeiro risco não é uma separação formal. Essa seria tecnicamente difícil de fazer. Mas isso não serve de consolo. O verdadeiro perigo é que a UE vai simplesmente desvanecer-se e transformar-se num fantasma.

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