O
alargamento e o euro são os dois grandes erros que arruinaram a Europa
Wolfgang Münchau
Quase não houve um ano em que a União Europeia
não se tenha visto a braços com uma crise: a banca, a dívida soberana, a
anexação da Crimeia pela Rússia e agora os refugiados. Podemos sempre apontar o
dedo a políticos específicos e atribuir a culpa. Mas é altamente improvável que
os fracassos em série da UE possam sempre ser explicados como resultantes de
acidentes e de maldade.
Eu culpo dois erros catastróficos cometidos
durante a década de 1990 e no início deste milénio. O primeiro foi a introdução
do euro; o segundo foi a União de 15 ter sido alargada a 28 membros há duas
décadas. Podemos concordar com uma destas afirmações ou com a outra ou com
nenhuma das duas. Mas poucas pessoas concordarão com ambas.
Eu estava entre aqueles que apoiaram a união
monetária na altura da sua introdução. Os defensores do euro na época vinham de
dois grupos diferentes que abraçaram um pacto faustiano.
Os membros do primeiro grupo acreditavam que o
euro, tal como estava desenhado, seria um fracasso e esperavam que ele fosse de
alguma maneira corrigido. Os outros pensavam que o sistema se manteria rígido e
que daria uma nova forma às economias dos seus membros. Este último grupo sabia
que, para aguentar os rigores de um sistema de câmbio fixo que se assemelha,
nem mais nem menos, ao padrão-ouro, os países teriam de se adaptar aos choques
económicos através de mudanças nos salários e nos preços - um rumo que, acreditavam
eles, os membros do euro seriam obrigados a seguir.
A admissão de que o euro foi um erro não deve
ser confundida com um desejo de o dissolver. Isso seria ainda mais
catastrófico. É um mero reconhecimento de que estamos presos num sistema
monetário disfuncional.
Mas qual é o papel do alargamento nisto? Este
não é um desacordo em relação a um qualquer membro específico com cujas ações
por acaso discordamos. Nem é um desacordo com o princípio do alargamento, que é
fundamental para a UE. A minha divergência prende-se com a velocidade de adesão
e com os critérios que os aspirantes a membros têm que cumprir. Tal como os
países têm capacidades máximas de absorção de migrantes, a UE tem uma
capacidade máxima de absorção de novos membros. Não faço ideia qual é esse
número num qualquer período de tempo determinado, mas certamente não é o de 13
membros numa única década.
O alargamento afetou a capacidade da Europa para
responder às crises nos anos subsequentes de duas maneiras. Primeiro, forçou a
UE a tirar os olhos da bola numa época crítica quando esta se deveria ter
concentrado na estruturação das instituições necessárias para fazer com que o
euro funcionasse. Em segundo lugar, o alargamento significou que os países da
UE que não estavam na zona euro viram-se de repente em maioria. Essa mudança
moldou naturalmente a própria agenda da UE. Lembro-me da obsessão com a
competitividade durante esses anos, uma questão económica típica dos países
pequenos. Os debates sobre a reforma dos tratados europeus durante esses anos
concentraram-se nos direitos de voto e na proteção das minorias. A opinião
esmagadora das autoridades europeias e dos membros do Parlamento Europeu era a
de que a zona euro em si não precisava de ser corrigida.
Naquela época teria sido relativamente fácil
configurar uma união bancária. Mas uma vez a crise instalada, com os bancos a
sofrerem enormes perdas, os países deixaram de poder partilhar os seus regimes
de segurança de depósitos e muito menos criar um regime único para toda a
gente. Depois de a crise ter começado, o debate sobre mecanismos de seguros
comuns interligou-se com o debate sobre transferências. A crise interrompeu
assim rudemente a aproximação passo a passo e respeitadora dos tempos da UE à
integração.
Um otimista pode interpor neste ponto que vale a
pena mantermo-nos por lá. As crises vêm e vão. A UE continuará lá. Talvez, mas
perguntemo-nos: Por que motivo o período entre 1950 e o final da década de 1990
foi mais estável quando comparado com o período que se lhe seguiu?
Nos primeiros anos da então Comunidade Económica
Europeia, os riscos de segurança externa eram tratados pela NATO. Quase não
havia riscos para a estabilidade financeira porque a regulação era extremamente
rigorosa pelos padrões atuais. Apesar de as crises económicas, como as do
petróleo e da inflação nos anos setenta, não terem sido menos graves do que as
atuais, os membros da UE tinham a capacidade de as absorver através de taxas de
câmbio flexíveis.
Atualmente Bruxelas tem de repente de olhar
pelos seus próprios interesses de política externa e de gerir a segunda maior
economia do mundo. A UE não está pronta institucionalmente para nenhuma destas
tarefas. E os seus líderes também não estão intelectualmente prontos.
Devemos esperar mais crises, mais ação
unilateral por parte de Estados-membros, maior vontade de explorar opções de
saída, a invocação de circunstâncias excecionais para suspender ações a nível
da UE, mais quebrar de regras e por aí fora.
O verdadeiro risco não é uma separação formal.
Essa seria tecnicamente difícil de fazer. Mas isso não serve de consolo. O
verdadeiro perigo é que a UE vai simplesmente desvanecer-se e transformar-se
num fantasma.
Diário de Notícias [02NOV2015]
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