segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Maldade feminina!...

Gentileza do João Fráguas, seguidor deste blogue

A sedução é uma arte que não pode reduzir-se à insinuação de um seco convite, através da entrega de uma chave de um quarto de um hotel. O "engatatão" deveria ter feito a abordagem àquele "doce", começando por perguntar as horas e fazendo um galanteio simpático, do género, "és boa como o milho", a que se seguiria a oferta de uma bebida baratinha (a crise não dá para mais).

Nesta história, fica registado o efémero momento de glória, vivido pelo outro cavalheiro da cena, apanhado de surpresa com aquela fava que acabara de cair-lhe no prato, e com a qual deveria ter-se engasgado, quando começou a compreender tudo, quando chegou ao piso superior.

domingo, 29 de novembro de 2009

Notas do meu rodapé: As Cimeiras Ibero-Americanas estão condenadas...


Se este fosse um texto de humor, estaríamos tentados a dizer que o espírito das Cimeiras Ibero-Americanas tinha sido assassinado em Santiago do Chile, no decorrer da XVII edição daquele certame, digo, daquele conclave, quando o rei D. Juan Carlos, de Espanha, mandou calar o presidente Hugo Chavez, que soube capitalizar o incidente a seu favor. Entretanto, o mundo inteiro riu-se com a patética ordem imperial de um rei sem poder, a fazer recordar os velhos tempos coloniais.
Mas não. Nem este texto é um texto humorístico, nem a perda de importância destas reuniões, que se realizam, anualmente, desde 1991, agrupando 22 países, incluindo, desde 2004, o principado de Andorra, se deve à célebre frase do rei de Espanha "Por qué no te callas?". A perda de importância e a diluição da matriz inicial, que previa o desenvolvimento de uma comunidade política para dialogar com a União Europeia, através da Espanha e de Portugal, foi determinada pela nova conjuntura internacional, tendo por cenário a emergência do Brasil como grande potência mundial. O Brasil já não precisa de Portugal para falar com a Europa. Desde a cimeira do G20, em Londres, quando o presidente Lula declarou orgulhoso que "antes era o FMI que emprestava dinheiro ao Brasil, e, agora, era o Brasil que iria emprestar dinheiro ao FMI", estava lançando o segundo grito do Ipiranga. Para o presidente Lula, Lisboa será um mero interlúdio entre Paris e Berlim. A reunião com o presidente francês, já realizada, e o encontro com a chanceler alemã, a realizar, é que motivaram verdadeiramente o presidente brasileiro na sua visita à Europa. Em Paris e Berlim estão em causa os grandes negócios, que interessam ao Brasil. Em Lisboa, espera-o uma lenga-lenga sobre "Inovação e Conhecimento", que , na fase preparatória da conferência, o Brasil expressou não lhe agradar muito.
Por outro lado, a Europa, ou melhor, o núcleo principal da União Europeia desinteressou-se da América latina, considerada no seu conjunto, e para a qual não tem uma estratégia definida, preferido concentrar os seus esforços no Leste asiático, onde germina o futuro da economia mundial.
Bem pode o primeiro-ministro português exercitar o seu discurso laudatório e encomiástico a favor da importância da cimeira e da bondade e excelência da agenda, que, para os mais atentos e informados, não passará de um discurso iconoclasta, pois a matriz fundadora foi ultrapassada pelos acontecimentos e não foi encontrado outro grande objectivo agregador.
Por outro lado, é cada vez mais difícil, além de ter de dirimir os constantes conflitos diplomáticos, conciliar os objectivos e interesses dos três blocos de países, que se começaram a desenhar na América Latina, e que têm à cabeça um Brasil, a querer exercer a sua incontestável supremacia económica, a Venezuela, a liderar o movimento de emancipação dos povos sul-americanos, e o conjunto daqueles países, que ainda constituem o quintal das traseiras dos Estados Unidos da América.

Diz-me com quem andas, que eu dir-te-ei quem és!...


Manuel José Godinho, o industrial sucateiro de Ovar, já apelidado de Bibi da Face Oculta, e grande amigo de Armando Vara, ao ponto de lhe oferecer robalos frescos, não é um neófito em pleitos com a justiça. Em Setembro último, acabou por ser absolvido por um crime de poluição pelo Tribunal da Relação do Porto, que fundamentou a sua decisão com o argumento de que o novo quadro penal, em vigor desde 2007, introduziu alterações profundas na tipificação deste crime, o que dificulta a sua penalização, o que é verdade. O que, explicitamente, o artigo 279 do Código Penal exige é que seja provado que a conduta do poluidor prejudique, de forma duradoura, o bem-estar das pessoas na fruição da natureza. Como os inspectores da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) elaboraram o auto em Abril de 2005, ao abrigo da antiga legislação penal, não se preocuparam, por desnecessário, em incluir testemunhos que confirmassem a nova exigência, que só iria aparecer na lei, dois anos depois, e que, como já aqui afirmámos, destinou-se a dar cobertura ao processo Casa Pia, onde estavam envolvidos dirigentes do PS. Agora, também ficámos a saber que a lei também vem dar cobertura a sucateiros amigos de gente graúda do PS.
A descaracterização das lei penais, levada a cabo pelo PS, com a conivência do PSD, veio, neste caso, figurar uma situação aberrante, dizendo, sem subterfúgios, que se pode poluir à vontade, desde que os vizinhos não se queixem. E isto para não falar da caótica situação do quadro jurídico respeitante ao ambiente e ao ordenamento do território, onde é sempre possível demonstrar uma coisa e o seu contrário.
O outro aspecto que espanta e indigna o vulgar cidadão é a morosidade de todo a tramitação judicial. Entre a elaboração do auto pela IGAOT, em Abril de 2005, e a sentença final da Relação do Porto, em Setembro deste ano, mediaram três anos e cinco meses, o que nos leva a afirmar, se considerarmos como varáveis, os tempos de decisão e a complexidade processual, que o processo Casa Pia, já com sete anos de duração, está a andar muito depressa.
Mas, perante estas desgraças todas, que estão a minar o regime democrático, resta-nos uma consolação. Os robalos frescos, oferecidos a Armando Vara pelo seu íntimo amigo sucateiro, foram pescados em águas poluídas. Bem feito!...

Anotação do Tempo: OS TURISTAS


OS TURISTAS

Louros, grandes, rosados, de pele branca
bebem o sol às rodelas
em esplanadas de relva
ou nas línguas de areia que o mar descobre ...

Flutuam, descontraídos e desprendidos,
nas vísceras da miséria que os cerca
e lá no íntimo, muito dentro de si,
enquanto bebem o seu whisky ou o seu gin,
pensam secretamente:
Que bom não ter nascido aqui!...

Alexandre de Castro

Faro (Esplanada do Coreto), Março de 1985

http://ponteeuropa.blogspot.pt/2008/03/momento-de-poesia.html

sábado, 28 de novembro de 2009

Nana Mouskouri - Toi qui t'en vas

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Nana Mouskouri encantou o mundo com a sua voz esplendorosa. Nascida em Creta e tendo ido para Atenas, ainda na sua primeira infância, a sua vida não foi fácil. A muito custo, os seus pais custearam a sua entrada, assim como a da sua irmã, no famoso Conservatório de Atenas. Com a ocupação nazi da Grécia, durante a 2ª Guerra Mundial, as condições económicas deterioraram-se, e Nana Mouskouri só não deixou de ter aulas de canto, porque uma das suas professoras, reconhecendo o enorme talento na sua pupila, se prontificou a fazê-lo gratuitamente.
Aos 16 anos, ingressa naquele conservatório, para frequentar o curso superior de canto.
É pois uma voz trabalhada, a de Nana Mouskouri, o que explica a brilhante modulação musical que imprime às suas interpretações.

Haris Alexiou: Strose de estroma sou yia dio


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Haris Alexiou canta esta canção famosa na cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004. Mikis Theodorakis, que nasceu na ilha grega de Chios, em 1925, mas suas origens são da ilha de Creta, compôs a famosa música para o filme Zorba, o Grego. Zorba, o Grego (Alexis Zorbas originalmente chamado) é um filme de 1964 baseado no romance Zorba, o grego de Nikos Kazantzakis.
Informação do You Tube

Cá esta!... O algodão não engana!...

Ver, primeiro, post anterior
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Imagem do Inimigo Público, retirada do abnóxio
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Especula-se muito sobre a origem desta fotografia (aliás, especular sobre Sócrates já se transformou num vício). Não se sabe se ela foi obtida quando Sócrates perdeu a maioria absoluta, ou se, como sustentam alguns, ela é recente, e corresponde ao momento em que o governo foi derrotado em toda a linha pela oposição, na Assembleia da República. Seja como for, o que é certo é que o nosso primeiro-ministro, quando entra em situação de pânico, automatizou o gesto de levar as mãos às partes púdicas, cruzando uma sobre a outra, o que vem lançar alguma luz sobre a interpretação de uma outra sua fotografia, dos tempos da juventude, onde o surpreendemos em idêntica postura, o que nos leva a admitir que, na altura, o menino prodígio deveria estar a passar por uma crise existencial, típica daquelas idades, mas que, com a entrada na idade adulta, se anulou, dando, no entanto, origem a muitas outras, bem mais prejudiciais para a sua saúde. Poder-se-ia mesmo dizer que José Sócrates é um somatório de inúmeras crises, e que, quando elas são vistas em conjunto, constituem-se numa equação com várias incógnitas, de difícil resolução.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Quem diria?!

Legenda do autor da fotografia: Sócrates fotografado em 1986; na Covilhã era considerado um provinciano bem vestido.

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Com este ar de menino do coro, a quem só faltava um par de bochechas rosadas e rechonchudas, ninguém iria adivinhar o tipo de homem que, a partir dali, se iria formar, uma vez que, na fotografia, tudo parece perfeito. No Sócrates juvenil tudo parece estar no lugar certo e tudo parece certo, desde o cabelo, propositadamente desalinhado, e que talvez já denunciasse uma certa rebeldia precoce, até aos sapatos. Só as mãos e um certo menear da anca, curiosamente para o lado esquerdo, lhe dão um ar donaire. Na face imberbe, ainda não se manifestam nenhum dos sinais inquietantes de ambição desmedida, nem de falta de carácter, e muito menos o da persistência e teimosia de quem pretende alcançar os fins sem olhar a meios. Mas, se observarmos mais atentamente, concluiremos que já se tratava de um jovem determinado a pensar muito seriamente no seu futuro. Não sei se, naquele tempo, ele já honrava o nobre nome, ao qual o atrelaram, invocando a virtude, a honradez e a probidade do outro Sócrates, o filósofo grego, que viveu durante o apogeu da cidade-estado de Atenas, no século V a.c. Oxalá que não tenha o mesmo destino, envenenado com a cicuta.

Beatles: um grupo de rapazes que galvanizaram o mundo...

Gentileza de M.J. Neves

Os Beatles apareceram no tempo próprio e, artífices de uma música genial, eles também ajudaram a despertar e a estimular o romantismo da década perdida, a década de sessenta, do século passado. Uma juventude, que se queria libertar dos convencionalismos formais das gerações anteriores, simbolizadas pelo uso da gravata e do chapéu, apropriou-se da irreverência de um grupo de rapazes, saídos de uma cave obscura de Liverpool, e que, com a sua música inovadora, galvanizaram o mundo. Os Beatles foram, naquele século, o que Chaplin foi para o cinema, Picasso para a pintura e Sarte e Camus para a literatura e a filosofia.

Pode ser que se regenerem com as Novas Oportunidades!...

Gentileza de P. Pilar
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Informa-se que o Dr. Morais, professor de José Sócrates na Universidade Independente, não pertence ao corpo docente deste curso, e que os diplomas serão certificados por uma entidade independente, a fim de prevenir eventuais tentativas de falsificação.

BLOGOPONTO: O que eu gostei de ler...


1- Os seus subscritores consideraram ainda “inaceitável” que um vogal do Conselho Superior da Magistratura (CSM) que poderá a vir a intervir na classificação e disciplina dos juízes com intervenção no processo, “não tenha suspendido funções naquele órgão a partir do momento em que passou a ser mandatário de um dos arguidos”. Trata-se de Rui Patrício, advogado de José Penedos, ex-presidente da REN.
Público, 26/11/09
Do comunicado de ontem, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que ridiculariza os expedientes grosseiros de dois ministros de José Sócrates, ao tentarem politizar com lances dramáticos o processo Face Oculta, ao mesmo tempo que denuncia a falta de isenção de um membro do Conselho Superior de Magistratura.

2- Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia no Palácio de Belém, onde foi reconduzido como presidente do TC, Guilherme de Oliveira Martins renovou o seu empenhamento na luta contra a corrupção, lembrando que, com a renovação do seu mandato no TC, também assume a continuação da presidência do Conselho de Prevenção da Corrupção.
Público, 26/11/2009
Saúda-se a recondução de Guilherme d' Oliveira Martins como presidente do Tribunal de Contas e, por inerência, do Conselho de Prevenção da Corrupção, recentemente criado. Trata-se de uma das figuras mais prestigiadas da cena política portuguesa, possuidor de uma grande cultura, e de um cidadão que se afirma pela sua enorme probidade. Recentamente, destacou-se pelas decisões corajosas assumidas no caso do Terminal de Alcântara, denunciando o prolongamento da actual concessão, que terminava em 2013, por mais 27 anos, e sem que tivesse havido no processo a transparência pública necessária, através da realização de um concurso público, ao mesmo tempo que enfrentou o lobie das auto-estradas, a Mota-Engil, recusando o visto do Tribunal de Contas por, nas propostas da construção e exploração de duas auto-estradas, não existir um estudo que demonstrasse inequivocamente as vantagens para o Estado da parceria público-privada, que as enquadrava juridicamente.

Notas do meu rodapé: Espiões, emboscadas e o mais que se verá!...

O espião ao serviço das forças ocultas


Operacionais numa emboscada judicial ao primeiro-ministro
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Antecipadamente, e de uma forma precursora, quando tal posição poderia ser considerada como uma afronta ao conceito da separação de poderes, defendeu-se neste espaço que, a partir do momento em que se tornou público, no âmbito do processo Face Oculta, o pedido de certidões das gravações das comunicações telefónicas entre o arguido daquele processo, Armando Vara, e o primeiro-ministro, José Sócrates, a fim de eventualmente sustentararem a abertura de um inquérito-crime, o escaldante tema deveria passar para a esfera política, independentemente do respectivo percurso judicial. Manuela Ferreira Leite levantou o problema na Assembleia da República e Jerónimo de Sousa já veio defender de uma forma incisiva que as gravações daquelas escutas nunca deverão ser destruídas, tal como, precepitadamente, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça pretendia.
Agora, com o mesmo espírito de exigência, solicita-se que a Assembleia da República convoque os ministros Vieira da Sila e Santos Silva, para que possam explicar aos portugueses quem são os "espiões" que se dedicam a fazer "espionagem política" ao governo, e quem são os operacionais que andam a fazer "emboscadas judiciais" ao primeiro-ministro. São acusações graves que, em nome da segurança nacional, devem ser investigadas e esclarecidas, e só não se compreende muito bem por que razão aqueles governantes ainda não participaram a ocorrência desses crimes ao Ministério Público.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

O que faz uma mulher numa bicicleta?...

Vídeo enviado pelo Diamantino Silva

À pergunta, formulada em título, e que é simultaneamente o título do vídeo, respondo: Anda a provocar danos colaterais!

BLOGOPONTO: Uma tendência preocupante!...



CARGA FISCAL JÁ ESTÁ EM 36,5%
Contrariando uma tendência registada em vários países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) que assistiram a quedas nas respectivas cargas fiscais, Portugal assistiu a um aumento do peso dos impostos face ao Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com os dados provisórios apresentados ontem pela OCDE, a carga fiscal – o conjunto das contribuições para impostos e Segurança Social feito pelos trabalhadores – fixou-se no ano passado nos 36,5 por cento do PIB, quando no ano anterior tinha ficado nos 36,4 por cento. Portugal é o quinto Estado-membro da organização com a maior alteração no peso da carga fiscal relativamente ao PIB.
Correio da Manhã 25/11/09

COMENTÁRIO: Com uma carga fiscal desta dimensão, é impossível pensar na recuperação do que quer que seja.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Notas do meu rodapé: Irá o governo sacrificar a terceira idade?



Se Portugal não tivesse aderido à moeda única europeia e ainda usasse o escudo, a actual crise da economia portuguesa, cuja gravidade o governo de José Sócrates tentou esconder antes das eleições legislativas, obrigaria a recorrer ao atalho mais simples e mais rápido para tentar promover o aumento das exportações, e que seria a desvalorização da moeda. Com esta medida, utilizada recorrentemente pelos sucessivos governos, antes da adesão à então Comunidade Europeia, procurar-se-ia ganhar a competitividade que não se não conseguiu nos últimos anos com a captação do investimento estrangeiro, que fugiu para a Europa de Leste e para a Ásia, nem com o vector decisivo da Investigação & Desenvolvimento. A falta de uma cultura empresarial, apostada no empreendorismo sustentado e no risco calculado, e a ausência de um sistema de ensino, que tivesse promovido a qualificação da população activa, limitou as expectativas do progresso do país no presente e no futuro.
Sem esse poderoso instrumento de intervenção, e perante o cenário negro que se avizinha, e que muitos portugueses ainda não interiorizaram, o actual governo vai ser obrigado a activar outros mecanismos para reduzir o défice orçamental, imposto draconiamente pela União Europeia, através do Pacto de Estabilidade e Crescimento, de 1997, a fim de evitar as ainda mais draconianas sanções, nele previstas, no caso de incumprimento.
Declarada a impossibilidade de, a curto prazo, o país aumentar as exportações, que seria o lado da oferta da recuperação, o governo terá de optar por um gravoso aumento de impostos, que se repercutirá negativamente nas empresas e nos consumidores, ou por um corte drástico da receita, que irá ter como consequência a degradação dos salários da função pública e dos serviços prestado pelo Estado . Ambas as medidas têm o inconveniente de deixar as mãos livres à discricionariedade e à arbitrariedade de um governo, que já mostrou não ter escrúpulos em penalizar as classes médias e a população mais desfavorecida.
Sintomático, é o facto de o FMI ter recomendado a solução aberrante do congelamento das pensões e reformas e das despesas do Serviço Nacional de Saúde, baseando-se na presunção, evidentemente não assumida nem explicitada, de que seria a medida correctora que menos agitação social provocaria, já que na condição de idoso e de reformado perde-se a capacidade reivindicativa. Conjugadas, aquelas duas medidas do FMI iriam decretar a morte lenta da terceira idade em Portugal: pela fome ou pela doença, ou por ambas.

Escusavas de ouvir esta!...

Vídeo enviado por Diamantino Silva
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Por breves instantes, ainda temi que aquela desvelada mãe fosse ao armário do quarto buscar o vibrador!...

Notas do meu rodapé: Uma novela exemplar, contada às criancinhas...


Foi deprimente ver um juiz do Conselho Superior de Magistratura vir à televisão ler o guião de um filme realizado pelas mais altas instâncias judiciais. Apesar da solenidade emprestada ao acto, o actor secundário do filme não conseguiu ser convincente na leitura do discurso que lhe incumbiram e, ao contrário do que os seus pares, reunidos em conclave, pensaram, a emenda foi pior do que o soneto. Em vez de algumas certezas, o teor anedótico do comunicado ainda provocou mais dúvidas na opinião pública, que, atónita, assiste ao degradante espectáculo de uma justiça que está a copiar os maus exemplos dos políticos, ao também ela começar a recorrer à ficção e às encenações.
Quando o país esperava que o CSM se pronunciasse sobre a polémica que estalou no país, na sequência da decisão do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ao ter declarado nulas as gravações das comunicações telefónicas, envolvendo o primeiro-ministro, e determinado, acto contínuo, a sua destruição, eis que um juiz, já com um ar pesado de um jubilado, nos vem dizer que, afinal, para sossego das consciências atormentadas, a decisão nunca tinha sido contestada pelo juiz de instrução do processo Face Oculta, tal como a imprensa, presume-se que malévola, noticiara no fim de semana. Para reforçar a credibilidade do solene desmentido, o CSM mandou acrescentar o preciosismo da data e da hora em que foi por si recebida a reconfortante comunicação do juiz de Aveiro.
Desta forma, com um expediente, assim grosseiramente montado, todos salvaram a face, que aqui não é oculta. A autoridade do presidente do Supremo foi restaurada, o que pareceu ser um acto de indisciplina de um juiz da província foi anulada pacificamente, e a Justiça voltou a colocar a venda nos olhos. Mais uma vez se dominou o ataque de carácter ao primeiro-ministro. E ainda bem, pois ficou demonstrada a solidez e a determinação da Justiça.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Um esclarecimento oportuno sobre o segredo de justiça em relação aos jornalistas...


Numa entrevista ao PÚBLICO, o Professor Jorge Figueiredo Dias, o autor do projecto do Código de Processo Penal de 1987, e que tantas mutilações sofreu, durante a sua discussão na Assembleia da República, através da interferência dos mais diversos lobies, exprimiu o que pensa sobre a submissão dos jornalistas ao segredo de justiça. A sua posição - que não vai satisfazer quem, morbidamente, passa a vida a acusar a comunicação social de andar a matar o "carácter" de políticos, "eventualmente honestos nos dias pares" e "eventualmente corruptos nos dias ímpares" - valoriza implicitamente o direito de informar e de ser informado, sobrepondo-o a outros direitos, também naturalmente importantes.
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Pergunta: E como se concilia o dever e o interesse do jornalista em noticiar, com esta questão? Devem ou não os jornalistas estar sujeitos ao segredo de justiça?
Resposta: Aí sempre tive uma ideia algo diferente da que vigora. A minha ideia foi esta: se a forma como o jornalista obteve a informação é criminosa, então não pode divulgar... mas se, por exemplo, qualquer coisa vem ao seu conhecimento, ou através de uma terceira pessoa, ou por um acaso, ou por investigações... tenho a ideia de que, da parte do jornalista, não há violação do segredo de justiça.

Hungarian Dentist



Até há cinquenta anos, nas aldeias transmontanas e beirãs, do interior, também era assim. Alicates eram mobilizados por mãos calosas para, num estremeção firme e vigoroso, arrancar um dente alucinado de uma boca escancarada e cavernosa. Dentista de formação, só na cidade, mas, também aí, apenas acessível aos mais endinheirados.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

BLOGOPONTO: O que eu gostei de ler...


1-"... o espectáculo foi abrilhantado pelo procurador-geral e pelo presidente do Supremo, num exercício que conseguiu aproximar o Direito do Tarot da Maya, embora os astros acertem mais vezes que o nosso Código Penal".
Ricardo Costa, no artigo "Vem aí o Freeport 2", onde ridiculariza o funcionamento da justiça..
Expresso de 21/11/09

2- "os médicos podem sepultar os seus erros, mas o arquitecto, depois, só pode aconselhar o seu cliente a plantar trepadeiras".
Afirmação de Frank Lloyd Wright, citada por Ruben de Carvalho, no seu artigo "Planeamento e Trepadeiras", a propósito do projecto arquitectónico da nova igreja a construir na paróquia de S. Francisco Xavier, em Lisboa, e que, segundo parece, irá descaracterizar o conjunto urbano da encosta do Restelo.
Expresso de 21/11/09

3- "O secretário de Estado dos Assuntos Europeus acredita que o nosso país se encontra numa posição privilegiada para afirmar uma centralidade na Europa e no mundo".
Ante-titulo da responsabilidade da redacção ao artigo "O Tratado de Lisboa e Portugal", a propósito da cerimónia a assinalar a entrada em vigor do novo tratado da UE, e escrito pelo próprio secretário de Estado, que, quanto a nós, ainda não percebeu que Lisboa só se constituiu em centralidade dela própria e do país de que é a capital, continuando Portugal a navegar alegremente na jangada de pedra, que o vai afastando da Europa.
Expresso de 21/11/09

4- "Portugal cumpre-se, assim, no melhor e no pior da sua História: continua a dar nomes ao mundo e a ser um bom palco para festas".
Uma saborosa ironia do editorial do jornal, sobre o Tratado de Lisboa.
Expresso de 21/11/09

Um burro que dá horas!...

Gentileza do João Fráguas, seguidor deste blogue.

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Quem se aventura pelos caminhos poeirentos das cabras, das ovelhas e dos burros, que exigem, para os percorrer, a manha e a astúcia dos antigos almocreves, arrisca-se a embasbacar-se com o insólito. Aquele jovem citadino pode gabar-se que já viu um burro a dar horas, tal como eu vi no Rossio de Lisboa um porco com a farda de almirante a andar de bicicleta.

O contraste entre o pesadelo da morte e a alegria da vitória!...



http://video.bugun.com.tr/bugunPlayer.swf?file=dagilfilm.flv

Este filme vai acordar as fibras mais profundas da nossa sensibilidade, através da eloquência das suas imagens e da exposição silenciosa dos contrastes daqueles sentimentos humanos que se revelam nos momentos mais decisivos. A frieza de um assassinato de uma jovem, apanhada num conflito armado, é o pretexto para explorar a memória dorida de uma corajosa fotojornalista, que arrisca a vida para obter uma série de fotografias, que lhe vão proporcionar a obtenção de um prémio de prestígio. Mas ela não consegue conciliar o seu drama de ter de reprimir a alegria associada ao troféu, como se tratasse de um troféu de caça, com o pesadelo asfixiante da morte, que os seus olhos registaram, através de uma fria objectiva.
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Vídeo enviado pelo meu amigo Jorge Magalhães Ribeiro

domingo, 22 de novembro de 2009

Notas do meu rodapé: O plano pessoal e secreto de Sócrates e a história da sua metamorfose...




Desde que foi nomeado primeiro ministro, pela primeira vez, José Sócrates evidenciou logo a intenção de subjugar os dois poderes que lhe poderiam fazer frente: o poder judicial e a comunicação social, considerando este, informalmente, um poder não institucionalizado. A maioria absoluta já lhe proporcionava o domínio seguro do poder executivo e do poder legislativo, e, através dela, seria fácil controlar e disciplinar todo o aparelho do Partido Socialista. Confiante, ele também pensaria que, mais tarde ou mais cedo, poderia instalar em Belém um Américo Tomás qualquer, para ir cortando uma fitinhas coloridas em sumptuosas inaugurações, que glorificassem o regime, desenhado à sua imagem e semelhança. A sua energia, a sua enorme capacidade de se submeter a um plano de acção pessoal e a sua demagogia eleiçoeira fariam o resto, ou seja, garantiriam a hegemonia do PS nos actos eleitorais. O objectivo secreto seria a mexicanização do regime.
José Sócrates já se revia, não na figura de um Lázaro Cardenas, o fundador do PRI mexicano, que desencadeou, em 1929, uma profunda revolução política, económica e social, mas na do seu sucessor, Manuel Ávila Camacho, que, invertendo o rumo político daquele partido, lançou as bases para a sua perpetuação no poder, até ao ano 2000, no meio de grandes turbulências políticas e sempre assombrado pela galopante corrupção do aparelho de Estado e dos políticos.
Embora dispondo de uma confortável maioria absoluta, que lhe insuflava um ânimo ganhador, José Sócrates o mais que conseguiu obter para a prossecução desse seu objectivo pessoal resumiu-se à inócuo medida de reduzir para um mês o período das férias judiciais, mas que lhe serviu para marcar o território do inimigo, e reduzir ligeiramente a garantia do sigilo das fontes jornalísticas. Colateralmente, a domesticação destes dois sectores profissionais também lhe serviria para anular o efeito das bombas dos escândalos, que mediaticamente o envolveram.
Entretanto, as contas saíram-lhe furadas. A crise internacional, a declarar-se em em ano de ciclo eleitoral, desmascarou as insuficiências e as fragilidades internas da economia portuguesa e da situação social do país, onde, apesar da pobreza ter diminuído, as desigualdades sociais não pararam de aumentar. Perdeu uma batalha, a maioria absoluta, mas considerou não ter perdido a guerra, conseguindo manter-se no poder. Da arrogância ostensiva passou para uma encenada modéstia; de uma política com tiques autoritários, transferiu-se simuladamente para uma postura de falsa conciliação e consenso.
O golpe de Estado constitucional não foi derrotado. Apenas foi adiado. E o que se passou recentemente nas cúpulas do aparelho da Justiça, que já alguém baptizou de golpe de Estado contra os juízes e procuradores, e a intenção de agravar as penas pela quebra do segredo de justiça, cujos destinatários, não declarados, são os jornalistas, servem para recordar que o objectivo de Sócrates ainda está em cima da mesa.

Notas do meu rodapé: Destruir ou não destruir as escutas. Eis a questão shakesperiana da Justiça!...




Devem ser destruídas

Germano Marques da Silva, professor catedrático de Direito Penal, tem sido o defensor desta tese. Para este conceituado penalista, o que está em causa, nas escutas telefónicas que envolvem Armando Vara e José Sócrates, "é simples: escuta não autorizada por quem de direito é prova proibida, logo não pode ser utilizada seja para o que for". Ou seja, como o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (que, segundo a lei, é quem tem competência para autorizar as gravações a conversas em que "intervenham" o primeiro-ministro) não autorizou a gravação das conversas, "e no decurso de uma escuta legalmente autorizada for interceptada uma conversa telefónica em que intervenha pessoa que goze de regime especial na intercepção das suas conversações, o procedimento é simples: o juiz que a ordenou, apaga-a".
Quem defende: Germano Marques da Silva, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento


Não devem ser destruídas
Primeiro em declarações ao DN, depois num artigo no jornal Público, Manuel da Costa Andrade, professor catedrático de Coimbra e uma referência em matéria de Direito Penal, considerou que o presidente do Supremo não tem competência para dar uma "ordem" a outro juiz. Uma tese também acolhida por Paulo Pinto de Albuquerque, ex-juiz e professor de Direito Penal na Universidade Católica. Ontem, num artigo de opinião no DN, este jurista foi categórico: "É nula a decisão do presidente do Supremo Tribunal de Justiça de anular e mandar destruir escutas telefónicas de conversas realizadas entre o primeiro-ministro e um suspeito, em que se indicia a prática de crimes cometidos pelo primeiro-ministro no exercício de funções". Pinto Albuquerque defendeu ainda que os cidadãos devem ter conhecimento do teor das conversas.
Quem defende: Manuel da Costa Andrade, professor catedrático de Direito Penal, Paulo Pinto de Albuquerque, professor de Direito Penal e Carlos Pinto Abreu, advogado
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O nosso comentário:
Em artigo recente, publicado no Alpendre da Lua, http://alpendredalua.blogspot.com/2009/11/notas-do-meu-rodape-as-armadilhas-das.html, expusemos, de uma forma sustentada e fundamentada, o nosso ponto de vista sobre a validade das escutas, efectuadas fortuitamente ao primeiro-ministro, durante a intercepção das comunicações telefónicas ao suspeito Armando Vara, no âmbito da Operação Face Oculta, assim como contrariámos a tese quanto à possibilidade de as mesmas poderem ser destruídas por ordem do presidente o Supremo Tribunal da Justiça, já que aquelas escutas pertencem exclusivamente ao processo de inquérito de Armando Vara e não a qualquer processo referente ao primeiro ministro, processo esse que, simplesmente, não existia, nem existe. Posteriormente, alguns juristas até adiantaram que o presidente do STJ não tem competência para invalidar aquelas escutas, nem para ordenar ao juiz de instrução, que as validou, a sua destruição, uma vez que a magistratura judicial não é hierarquizada, gozando cada juiz de total autonomia e independência, conferida por lei, que o impede de receber ordens seja de quem for.
Quando os mais destacados juristas divergem na interpretação de uma lei, é porque ela foi mal concebida e deficientemente estruturada e elaborada, o que é muito comum, por vezes até de uma maneira intencional, reflectindo, assim, a enorme pressão exercida sobre o legislador, pelos vários interesses instalados. E o Código de Processo Penal (CPP) em vigor não foi excepção. Juízes, magistrados do Ministério Público, advogados e o poder político, todos eles competem ao nível dos partidos preponderantes da Assembleia da República, para que a versão final reflicta os seus pontos de vista e os seus próprios interesses de classe, por vezes bem mesquinhos e egoístas. O resultado desta incontrolável pressão acaba por produzir uma manta de retalhos legislativa, à qual falta a consistência concepcional e formal e a fundamental unidade doutrinária, essenciais a qualquer lei.
Tal como afirmámos no citado artigo anterior, existe uma grave lacuna no CPP, ao nível da competência atribuída pelo legislador ao presidente do STJ, ao conferir-lhe poderes excepcionais para validar as gravações das comunicações onde intervenham o Presidente da da República, o Presidente da Assembleia da República e o primeiro ministro, assim como de determinar a destruição dos seus respectivos suportes, sem ter havido a preocupação de exigir uma justificação, mesmo que essa justificação aprioristicamente seja óbvia, e, o que é mais grave, sem proceder no espaço próprio à definição clara e inequívoca da sua natureza contextual e ao recorte formal dos procedimentos. Perante esta imperdoável omissão, que se imputa directamente ao governo anterior e à sua maioria parlamentar (absoluta), mais apostada em apressar a aprovação de um código, talhado à medida das necessidades do processo Casa Pia, do que promover o bom funcionamento e a excelência da justiça penal, é natural que a confusão se estabeleça, e que surjam variadas interpretações, contraditórias entre si, mas todas elas afirmando-se incontestáveis e subordinadas aos princípios fundamentais do Direito. Por vezes, as interpretações dos juristas são oportunisticamente orientadas pela suas convicções e interesses políticos do momento, ou pelos interesses pessoais e profissionais.
O principal erro em que estão incorrer aqueles que apenas limitam a sua posição à leitura e interpretação do artigo 11º do CCP, onde se definem genericamente as competências do presidente do STJ, incluindo aquela respeitante à validação das escutas dos titulares dos três principais órgãos do Estado, reside na sua obstinação em ignorar por completo os enunciados do capítulo IV do CPP, onde o legislador estabelece todas as regras a que devem obedecer a intercepção e gravação de comunicações de suspeitos e arguidos, sob a supervisão de um procurador. É certo que aí nada iriam encontrar que os esclarecesse em relação àquelas escutas, mas isso não lhes confere o direito de concluírem que o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro nunca poderiam, em tempo algum, ver as suas comunicações interceptadas pelo poder judicial, o que representaria uma verdadeira aberração jurídica, como passaremos a demonstrar.
Imaginemos este cenário hipotético, mas que nos serve para ilustrar o anacronismo existente. Imaginemos, por um momento, que todos os vigaristas deste país, ou um número apreciável dessa gente que pulula por aí, tinha relações amistosas com o primeiro-ministro (é proibido ver aqui uma qualquer insinuação), e que ocasionalmente lhe revelavam actividades delituosas de outros dos seus amigos (algumas centenas), e que se encontravam já sob escuta dos órgãos de polícia criminal. Ao aplicar cegamente o artigo 11º do CPP, invalidando as escutas, seria uma maneira de permitir e perpetuar a impunidade de potenciais criminosos, cujos crimes, admite-se, apenas poderiam ser descobertos através de escutas. Não acredito que o legislador tivesse promovido este obstáculo para dificultar as investigações e impedir a procura da verdade, como aconteceria se a regra se circunscrevesse na aplicação formal e linear do estipulado naquele artigo.
Por outro lado, há que reafirmar que as escutas em que foram interceptadas comunicações entre Armando Vara e José Sócrates pertencem ao processo de inquérito da Operação Face Oculta, o que impede a intromissão do presidente do STJ e do Procurador-Geral da República. Essas escutas não podem ser destruídas e, depois do despacho de pronúncia, podem ser livremente consultadas.
P.S. Já depois de termos terminado a elaboração deste artigo, apareceu no Expresso online a decisão do senhor Procurador Geral da República a determinar o arquivamento dos pedidos de certidões do juíz de instrução do processo Face Oculta, por doutamente considerar que não havia matéria probatória a imputar ao primeiro-ministro.
Estamos convictos de que este magistrado, assim como o presidente do STJ, actuaram, neste complicado processo, com o elevado sentido de responsabilidade, a que os seus elevados cargos obrigam, e que as suas decisões no âmbito judicial não foram inquinadas pelo ambiente político gerado pelo Operação Face Oculta. Esperemos convictamente que o futuro lhes venha a dar razão, para que a dimensão do escândalo não venha a envolver outros actores.

Anotação do Tempo: Dissertação sobre o meu abecedário…


Dissertação sobre o meu abecedário…


Digo-te sempre todas as palavras
que aprendi no berço
para que nada se perca no meu caminho
de encontros e desencontros
quero que as aprendas a soletrar
pelo meu abecedário
para não as esqueceres
assim não serei apanhado desprevenido pela morte
nem tu irás ter saudades minhas
nem chorar…

Alexandre de Castro

sábado, 21 de novembro de 2009

Anotação do Tempo: Dissertação para antecipar a velhice…


Dissertação para antecipar a velhice…


Tento sempre enganar a sombra
sobram-me desconfortos
quando já não encontro os sonhos
em que durmo
as palavras medem-me todos os dias
e teimam em ser iguais
quando as escrevo
porque já não tenho margens
para anotar tudo aquilo de que me esqueço…

Alexandre de Castro

Já são todos avós!...

SUPERMAN




Thor




Hulk



Mulher Maravilha





Batman e Robin




SPIDERMAN

Imagens enviadas por M.J. Neves





O tempo passa para todos!...

BARBIE completou 50 anos...



PIU-PIU completou 60 anos esta semana

Apesar da idade, ainda estão ali para as curvas.
*
Imagens enviadas por M. J. Neves

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

A ideia de uma Europa a falar a uma só voz é, cada vez mais, uma ilusão...



Os lideres da UE, ao escolherem o primeiro-ministro belga, Herman Van Rompuy, e a comissária britânica, Catherine Ashton, respectivamente, presidente do Conselho Europeu e Alto Representante para a Política Externa, mostraram mais uma vez que não querem levar a sério o Tratado de Lisboa, que criou aqueles cargos. Independentemente dos seus méritos pessoais, estas duas personalidades não têm a força política necessária, nem o carisma galvanizante, para serem vistos pela comunidade internacional como os verdadeiros representantes da Europa. Como ironicamente escreveu Teresa de Sousa, Obama nunca irá telefonar a Van Rompuy, nem a senhora Clinton, acrescentamos nós, irá dar-se ao trabalho de anotar o telefone da desconhecida baronesa Catherine Ashton, que não tem nenhuma experiência internacional, e que foi jogada para a mesa por Gordon Brown, primeiro-ministro britânico, como último recurso, perante o insucesso da candidatura de Blair para a presidência do conselho e da recusa de David Miliband, o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, em aceitar o cargo de Alto Representante para a Política Externa, que todos lhe queriam oferecer de bandeja.
Ao contrário de Sarkozy, que pretendia um presidente do Conselho Europeu com força política reconhecida e de visibilidade mediática garantida, o que o levou a apoiar sucessivamente as candidaturas de Blair, de Filipe González e do ex-primeiro-ministro italiano Massimo D’Alema, prevaleceu a vontade da chanceler Merkel, nada interessada em perder o protagonismo, associado à liderança do país com a maior economia europeia, e que pretende apenas um presidente, uma espécie de governanta, que organize a agenda das reuniões do Conselho Europeu.

Women In Art

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A pintura tem o mérito de eternizar a beleza da mulher, através dos tempos.

Bodhisattva in metro

Vídeo enviado pelo do Diamantino Gertrudes

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O riso, tal como um vírus, propaga-se rapidamente!... Esse é o grande trunfo dos comediantes.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

O conflito insanável entre o islão e o toucinho!...

Fotografia enviada pelo Pedro Frias, seguidor deste blogue

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Um dos muçulmanos perguntou:
- Vamos comê-lo?
Ao que o outro respondeu, fazendo outra pergunta:
- Trouxeste os preservativos?

Anticastristas pagam milhões a congressistas americanos



Atenção, caro leitor: hesitei muito se deveria transcrever na integra esta notícia do PÚBLICO. Coloquei de lado a hipótese de fazer um resumo, pois cheguei à conclusão que não conseguiria agarrar a essência da coisa. E é preciso ler tudo para se perceberem 50 anos de História.
Mas se o leitor tiver alguma doença cardíaca ou respiratória, é melhor ter ao seu lado o telefone, para ligar para o 112, em caso de emergência. Se costuma desmaiar, perante emoções fortes, leia a notícia, acompanhado por alguém da sua inteira confiança, pois quando chegar ao fim da leitura, vai concluir que o andaram a enganar estes anos todos. Mas não se precipite, nem cometa nenhuma loucura, e recorra a um pensamento balsâmico tranquilizador. Pense, por exemplo, da manifesta impossibilidade de em Portugal ocorrerem idênticas situações. Pense naquelas figuras políticas portugueses, de grande probidade e honradez, que têm servido o país de uma forma desinteressada. Pense em José Sócrates, Armando Vara, Jorge Penedos, Isaltino Morais, Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras, e em muitos outros. Tenho a certeza que o leitor ficará mais tranquilo se pensar, com reconhecimento e respeito, nesta gente toda, e que muito tem contribuído para a nossa felicidade. Reconforte-se com a ideia de que em Portugal as decisões políticas não são compradas pelos grupos de interesses.
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18 deputados mudaram a sua posição sobre o embargo depois de terem recebido doações


Cerca de 400 membros do Congresso dos EUA receberam à volta de 11 milhões de dólares (cerca de 7,4 milhões de euros) de um grupo de apoio às sanções ao Governo cubano nos últimos cinco anos, segundo um relatório do grupo Public Campaign, que defende a reforma das regras de financiamento na política norte-americana

O relatório, divulgado em vésperas da discussão das restrições nas viagens a Cuba no Congresso, mostra que alguns congressistas mudaram as suas posições em relação a questões relacionadas com Cuba meses depois de receberem verbas do US-Cuba Democracy Public Action Committee (PAC). "Talvez seja a velha história do dinheiro e da política, mas 18 membros mudaram o seu voto na questão, alguns muito perto da data em que receberam doações", disse o director do Public Campaign, David Donnelly, citado no diário norte-americano "Washington Post". O relatório reconhece que as doações são relativamente pequenas quando comparadas com as dadas nos sectores da saúde ou das regulações bancárias, e ainda que os que receberam as maiores quantias de dinheiro foram membros da comunidade de exilados cubanos ou pessoas que os representam. Mas, ainda assim, o Public Campaign nota que as doações feitas a congressistas democratas aumentaram 50 por cento nos últimos quatro anos, especialmente depois do partido conseguir o controlo das duas câmaras do Congresso, em 2006. Quando foi criado, em 2004, o PAC dava dinheiro sobretudo a republicanos, mas hoje 76 por cento dos seus fundos são canalizados para democratas, diz o relatório.O documento menciona, por exemplo, o congressista democrata Mike McIntyre, que até 2004 votou a favor da melhoria das relações com Cuba, e desde então recebeu 14.500 dólares (mais de 9700 euros) e acabou por mudar o modo como votava nas questões relacionadas com Cuba. O congressista diz que mudou de opinião depois de ouvir a história do seu colega republicano Lincoln Di-az-Balart, um feroz defensor do embargo. "Não teve nada a ver com o dinheiro. Tive uma mudança de opinião filosófica. Não podemos apoiar a democracia e os direitos humanos além-mar se não os apoiamos a 90 milhas da nossa costa", disse ao "Washington Post".

Exercer um direito
O director do PAC, Mauricio Claver-Carone, diz que o seu grupo está simplesmente a exercer o seu direito à participação política, e os apoiantes do movimento notam que muitos outros grupos dão dinheiro a políticos que apoiam os seus pontos de vista. "Para algumas pessoas, os sindicatos podem apoiar [congressistas] pró-trabalho. A comunidade judaica pode ajudar a eleger congressistas pró-Israel. Mas de algum modo parece que a comunidade cubana não pode ajudar a eleger congressistas e candidatos que apoiem o condicionar os negócios e o turismo com o regime Castro com direitos humanos e reformas democráticas", queixou-se Claver-Carone. Enquanto isso, sondagens mostram os cubanos americanos mais divididos sobre o embargo, estabelecido há cinco décadas.O Presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou algumas alterações, suspendendo restrições a viagens familiares e permitindo viagens de cientistas, mas tem deixado o levantamento do embargo dependente da melhoria dos direitos humanos na ilha. Um comité do Congresso vai discutir amanhã uma proposta de suspensão do embargo às viagens feita pelo democrata Bill Delahunt.

E eu que julgava que os ídolos eram eternos!...

Antes

Depois

Gentileza do João Fráguas, seguidor deste blogue

É esta a figura que eu faço, quando vou dançar aos sábados à tarde para os bailes do Mercado da Ribeira*!...

* O Mercado da Ribeira que, outrora se celebrizou na noite boémia de Lisboa, pelo cacau quente, desenvolve agora uma iniciativa, já famosa. Nas tardes de sábado, ao som de música romântica, organizam-se bailes à moda antiga, que atraiem homens e mulheres de meia idade e de "idade e meia", que ali vão jogar a sua sorte, tentando preencher a sua solidão.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Notas do meu rodapé: Gente limpa e gente suja...


O maior inimigo deste governo é o próprio governo. A sua fragilidade e o previsível descrédito a médio prazo são evidentes. As cedências já anunciadas na educação e na justiça vão ter um efeito multiplicador noutros sectores da sociedade, principalmente nos mais aguerridos. Com o desemprego a subir, será difícil à demagogia do discurso político convencer os portugueses a derrotar o cepticismo, já instalado. Para complicar mais as coisas, explode a bomba do processo Face Oculta, cujos estilhaços irão comprometer muita gente da cúpula do PS. Já se conhece o agente da corrupção activa e os intermediários. Falta descobrir os agentes da corrupção passiva.
Seja qual for o desfecho da actuação da justiça, que, nestes casos, nunca consegue chegar ao fim, o processo Face Oculta vai provocar muitas clivagens, no governo e no partido. A gente limpa vai querer demarcar-se da gente suja, para que a lama não lhes salpique a cara. É uma questão de higiene. Em relação aos outros, já não há sabão para os lavar. Ficarão sempre a cheirar mal.

O lado lúdico da gripe A!...

Não há qualquer dúvida quanto à invencibilidade deste exército...

Já nem a água benta tem garantia...

Modelo de presépio para o próximo Natal...

A variante canina da gripe A...

Logo à noite será com o preservativo...
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Nunca nenhuma gripe teve tantas deferências.
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Fotografias enviadas pelo Pedro Frias, seguidor deste blogue

Sócrates tem sido alvo de uma tentativa de “homicídio de carácter”, diz Francisco Assis

Processo utilizado para assassinar o carácter de Sócrates

E eu que julgava que Sócrates já não tinha carácter, desde que lho assassinaram no caso Freeport.

Antigo congressista do Louisiana condenado a 13 anos por corrupção

Lá, tal como cá, existem políticos corruptos, mas por lá a justiça ainda funciona.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Notas do meu rodapé: As armadilhas da Lei!...


Um dos princípios fundamentais da Justiça é descobrir a verdade dos factos, o que obriga a que, na fase do inquérito, se flexibilize a interpretação das naturais e involuntárias ambiguidades que o Direito proporciona (das quais os advogados vivem), já que, embora a ciência jurídica se oriente pelos princípios da racionalidade e da lógica formal, ela não é todavia uma ciência exacta. Por isso, nas leis, é vulgar existirem contradições e lacunas, que escaparam ao crivo do legislador, e cuja resolução remete para a jurisprudência.

É o que acontece com a interpretação do articulado da alínea a), do nº 2, do artigo 11º, do Código de Processo Penal (CPP), que tanta polémica tem dado entre juristas e entre penalistas. Aqueles que o submetem a uma análise imediata, linear, formal e redutora, como fez o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ignorando, por sentido de oportunidade ou de conveniência, o estipulado no mesmo código, nos seus artigos 187 º a 190 º, da secção IV, onde o legislador colocou todo o seu esforço e empenho para definir com ênfase e precisão os conceitos e os procedimentos em relação à intercepção, gravação e posterior transcrição das comunicações, através de vários suportes, as vulgarmente chamadas escutas, revela não estar interessado em descobrir a verdade, que é o objectivo último pretendido pelo legislador.

O enunciado daquela disposição legal, que é necessariamente genérico, como o são os enunciados da maioria das restantes alíneas daquele artigo, por ser dedicado unicamente às competências do presidente do STJ, deixando as referências às respectivas especificações para os artigos seguintes, onde elas se justificam e determinam, aponta, na realidade, mas de uma forma descontextualizada, para a inegável capacidade jurídica do titular daquele alto cargo "autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversações ou comunicações em que intervenham o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República ou o Primeiro-Ministro e determinar a respectiva destruição". Desamparados de outros esteios, a leitura isolada deste preceito legal, leva os mais desprevenidos, e aqueles que procuram retirar dividendos políticos a favor do governo, a concluir que os órgãos de polícia criminal, que procediam às escutas dos telefones de Armando Vara, devidamente autorizadas pelo juiz de Instrução, deveriam, imediatamente, ter desligado o telefone, quando, de uma forma fortuita e sem ser esperada, lhes surgiu, do outro lado do fio, a voz do primeiro-ministro, esquecendo-se que, se assim tivessem agido, poderiam perder-se, eventualmente, elementos probatórios importantes para o processo de Armando Vara, o que prejudicaria a afincada procura da verdade dos factos. Estaríamos perante uma perversão, que iria obstaculizar o inquérito.

Se o legislador pretendesse que assim fosse, que os órgãos de polícia criminal interrompessem a intercepção da comunicação, ele teria certamente regulado os respectivos procedimentos no capítulo IV do CPP, onde teriam todo o cabimento, já que ele é dedicado exclusivamente às intercepções das comunicações (escutas) de arguidos e suspeitos. Aliás, e para corroborar esta última afirmação, é também no capítulo IV que aparece a proibição da intercepção e gravação de comunicações entre o arguido e o seu defensor. O legislador, ao excluir tão anacrónico procedimento, onde interviessem como interlocutores da pessoa sob escuta, os titulares daqueles três órgãos de soberania, é porque entendeu que aquele preceito da alínea a), do nº 2. do artigo 11º só se aplica quando a investigação incide directamente sobre cada um daqueles titulares, a partir de um qualquer indício que chegue à autoridade de polícia criminal, o que obriga ao pedido prévio de uma autorização do presidente do Supremo, para poderem legalmente iniciar-se as escutas.

Por outro lado, o legislador definiu bem quem são as pessoas que poderão ficar sob escuta, através do articulado na alínea a), do número 4, do artigo 187º, limitando essa condição jurídica a suspeitos e arguidos, o que afasta desse grupo todos os seus respectivos interlocutores. Desta maneira, e do ponto de vista jurídico deve considerar-se que o primeiro-ministro não foi escutado, nem estava, perante a justiça, sob esse regime, o que torna abusiva a decisão do presidente do STJ em ordenar a destruição dos suportes das gravações, uma vez que eles pertencem por inteiro e sem margens para dúvidas ao processo de Armando Vara.

No entanto, já não se contesta a competência daquele titular para negar provimento à abertura de um inquérito ao primeiro-ministro, com base nas certidões extraídas do processo de Armando Vara, já que, segundo a sua opinião, nelas não encontrou elementos susceptíveis de prefigurar qualquer actividade criminosa, opinião que não foi bem acolhida pelos magistrados de Aveiro, que assim foram desautorizados, talvez sem razão..

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Uma grande bofetada de luva branca!...











Michelle mesmo "bronzeada"... não é estúpida !!!!
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Michelle Obama participou, juntamente com seu marido Barack, num jantar em honra aos líderes do G20, em S. Pettersburgh. A primeira dama cumprimentou todos os convidados um a um de maneira amigável, com direito a beijos e abraços, excepto a um, Silvio Berlusconi. Mesmo sendo um dos maiores mafiosos do planeta, já por duas vezes se referiu ao casal norte-americano, como "bronzeados". Michelle, dando-lhe somente um aperto de mão, mesmo depois de duas tentativas do italiano para um beijo, deu uma verdadeira lição de civismo ao mulherengo italiano. Pelas imagens, nota-se que Berlusconi esperava por uma recepção bem diferente da que teve.
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Texto de autor anónimo, que circula na net
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Enviado por João Fráguas, seguidor deste blogue.

Temos bailarino!...


Programa Alimentar Mundial da ONU sem meios para combater a fome no planeta!...


Avizinha-se inexoravelmente a catástrofe da fome. Mais de mil milhões de pessoas estão dependentes da ajuda alimentar, segundo afirmou Josette Sheeran, directora do Programa Alimentar Mundial, ao mesmo tempo que lançava um lancinante apelo, o que é inédito, para que os cidadãos dos países desenvolvidos contribuam com um euro por semana para colmatar a insuficiência dos meios financeiros, com que aquela instância da ONU se debate, uma vez que os países doadores, que se tinham comprometido a financiar o programa com 6700 milhões de dólares, apenas contribuiram com metade dessa importância, pressionados que estão pela contenção orçamental provocada pela crise mundial, crise esta que, por sua vez, aumentou o número de pessoas que não têm acesso a comida. Os dramas humanitários, que estão a ocorrer no Paquistão, devido ao terrorismo, a grande seca no Corno de África e as grandes cheias nas Filipinas, só por si, vão obrigar a um maior esforço financeiro da organização, que tem a seu cargo mais de uma dezena de situações de emergência para acudir.
Este é o outro lado da crise, provocada pela lógica do neo-liberalismo radical, que contaminou perversamente a maioria das economias, e que não resistiram à hecatombe especulativa do grande capital financeiro. O dinheiro já injectado nos bancos das economias mais desenvolvidas ultrapassa em muito o que seria necessário para fornecer uma refeição diária a cada um dos mil milhões de esfomeados do planeta.