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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Aguaviva - Poetas andaluces (1975)

Aos poetas que brilham no firmamento das luzes.

É sempre com muita emoção que regresso ao Aguaviva, para rever a sua interpretação em "Poetas andaluces de ahora" (a partir de um poema de Ricardo Alberti.). O grupo Aguaviva ascendeu ao patamar de ícone emblemático de uma geração, a minha; o poema é um empolgante hino aos poetas; a Espanha é uma paixão abrasadora; e a Andaluzia é o mais fiel repositório de toda a nossa ancestralidade ibérica.
Tudo isto mexe com o sangue, que nos corre nas veias... Porque tudo isto é demasiado belo, sublime e arrebatador.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Informação



Devido a razões de ordem técnica, o Alpendre da Lua vai sofrer uma interrupção temporária da sua edição.
As devidas desculpas aos leitores.
O Editor
Nota: A avaria técnica não veio a revelar-se tão grave, quanto se julgou inicialmente.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

domingo, 28 de outubro de 2012

Passos quer “refundação” do acordo com a troika


Pedro Passos Coelho afirmou neste sábado ser necessário uma “refundação” do programa de ajustamento com a troika que permita fazer “uma profunda reforma do Estado”.
PÚBLICO
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Quando Passos Coelho ligou a misteriosa "refundação" do programa de ajustamento às reformas do Estado, nós já sabíamos muito bem o que ele queria dizer e fazer. No léxico do discurso político da direita, "reforma do Estado" ou "reformas estruturais" não são mais do que dois eufemismos, que significam unicamente pretender desenvolver e aplicar uma política de desmantelamento (ou o seu esvaziamento funcional) do Estado Social, construído com a revolução de Abril. Sobre as ruínas provocadas pela violenta austeridade, Passos Coelho quer, agora, ser o coveiro do Serviço Nacional de Saúde, da educação pública e da Previdência Social. Do apetitoso bolo, os privados abocanhariam os setores mais rentáveis daquelas três pilares e o resto seria remetido para o mais que duvidoso setor assistencial. Com base no argumento falacioso, "menos Estado, melhor Estado" ou o seu congénere, "o Estado só deve fazer o que tem de fazer e o que sabe fazer bem", esconde-se a grande armadilha para aplicar a mais pura e dura doutrina neoliberal.
Se estes intentos fossem conseguidos, Portugal seria vítima de um retrocesso civilizacional, que o amarraria durante muitos anos à pobreza e à ignorância. Abater-se-ia sobre a população uma tragédia muito maior do que aquela já provocada, até agora, pela aplicação das políticas de austeridade.
Para a esquerda, chegou o momento de tocar a rebate e de cerrar fileiras. Chegou o momento histórico de defender o que ainda resta da revolução de Abril. Toda a esquerda é precisa e ninguém pode ser marginalizado ou auto-marginalizar-se.
(De um meu comentário no Ponte Europa)

Portas quer Portugal proactivo nas negociações com a troika


Paulo Portas pediu ontem que Portugal seja proactivo, sem ser beligerante, nas negociações com a troika para a próxima avaliação, já em Novembro.
PÚBLICO
***«»***
Paulo Portas só agora descobriu as virtudes e as vantagens da pro-atividade. Tarde demais, para ele e para o país. Quanto mais se adiar a reestruturação da dívida (uma inevitabilidade) e a saída negociada do euro (outra inevitabilidade), mais difícil será, e com um grau elevado de irreversibilidade, a tarefa de contornar a inevitabilidade do desastre.
Uma atitude pró-ativa teria exigido, de parte de Portugal, um outro tipo de acordo com a troika, que valorizasse preferencialmente o apoio à economia e dilatasse o prazo para a normalização do défice orçamental. Em termos de interesse nacional, que é apenas o interesse do bem comum e não o interesse do capital financeiro, Portugal tem de romper com a asfixia da agiotagem internacional, se quiser sobreviver como país independente e soberano.
É o momento de pegar ou largar. Não me parece que a solução necessária possa vir do atual governo. Paulo Portas não foi pró-ativo, quando apoiou a entrada na moeda única. Paulo Portas não foi pró-ativo, quando assinou o memorando da troika. E Paulo Portas não tem sido pro-ativo no desempenho das suas funções governamentais.
http://www.publico.pt/Política/portas-quer-portugal-proactivo-nas-negociacoes-com-a-troika_1568995

sábado, 27 de outubro de 2012

Boneco que mama gera controvérsia



Um fabricante de brinquedos espanhol, a "Berjuan", desenvolveu o Bebé Glutão, um boneco que se pode amamentar: vem com um top, que as meninas usam para fazerem de conta que estão a dar de mamar ao boneco.
Diário de Notícias
***«»***
Depois da boneca insuflável, como objeto sexual, e do bebé glutão, como brinquedo de amamentação, qual será o próximo produto para ensinar a mamar, que o criativo mercado irá oferecer-nos?
A este nível de sofisticação, parece-me que ainda não se descobriu tudo.
http://www.dn.pt/inicio/ciencia/interior.aspx?content_id=1861357&seccao=Sabia que

230 mil reformados perdem rendimento - Especiais - DN

Imagem retirada do Ponte Europa

Pensões acima dos 1500 euros sofrem perdas superiores a 111 euros por mês.
O "Correio da Manhã" escreve que os reformados com uma pensão bruta a partir de 1500 euros por mês vão ter, no próximo ano, cortes apreciáveis no valor da sua prestação mensal: segundo o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, as pensões mensais brutas entre 1500 e 3000 euros por mês serão penalizadas entre 111 e 1894 euros em termos líquidos.
Ao todo, serão abrangidos quase 230 mil pensionistas, dos quais cerca de 190 mil são da Caixa Geral de Aposentações.
Diário de Notícias
***«»***
Quando é que os reformados e pensionistas vão ter tempo de vida suficiente para virem a gozar das primícias da recuperação económica, que o governo anda a prometer para um futuro incerto, e que é a fundamentação para a imposição de tantos sacrifícios?
Com que direito, o governo vai roubar o dinheiro que não vem dos orçamentos de Estado nem dos impostos pagos pelos outros cidadãos, mas que é dinheiro que os reformados descontaram para a Segurança Social, durante uma vida inteira?
Os reformados e pensionistas já pagaram as duas crises financeiras anteriores, garantindo assim a sustentabilidade do Estado Social, de que espervam  vir a beneficiar, e que o governo está agora a querer vandalizar, através de sucessivos encargos sobre as pensões.
Grupo social fragilizado, sem organizações corporativas de defesa, os reformados foram, assim como os desempregados, as maiores vítimas das políticas de austeridade, que o governo de José Sócrates priviligiou e o de Passos Coelho continuou, a título perpétuo. A ignomía foi ao ponto de não se respeitarem os reformados, até na própria "morte", ao reduzir-se o subsídio de funeral para metade.
Os reformados e os desempregados são um pasto fácil para alementar as receitas do Estado.
http://www.dn.pt/especiais/interior.aspx?content_id=2848936&especial=Revistas+de+Imprensa&seccao=TV+e+MEDIA

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Deputados insultados no Parlamento e nas ruas - DN

Salvem-se os cerca de trinta itens que não têm vírus.

Os deputados dos partidos do arco da traição não podem queixar-se. Foram eles que, durante estes últimos anos, a partir das bancadas da Assembleia da República, ofenderam o povo, ao ferir a sua dignidade. 
Ao aprovarem a política assassina deste governo, os deputados da maioria parlamentar, que já não representam moralmente o povo que os elegeu, foram cúmplices do confisco dos direitos sociais dos cidadãos, do esbulho das pensões de reforma e do saque aos rendimentos do trabalho, infernizando a vida à maioria dos portugueses. 
Embora se condenem os excessos da violência verbal e não se tolere, seja qual for o pretexto, a violência física, não pode deixar-se de afirmar que aqueles deputados têm o que merecem. Estão a colher o que semearam.
Deputados insultados no Parlamento e nas ruas - Especiais - DN

Sequências: Aconteceu...

Picasso - Woman

Aconteceu...

Mergulhei no fundo dos teus
olhos
e acolhi-me ao abrigo do teu
peito...
No limbo do teu corpo sereno
deixei correr o tempo...
Aconteceu...

Procurei despertar com os meus gestos
a febre dos teus afectos,
desatei o nó dos teus sentidos...
Depois... Aconteceu...
Deitei-me no teu leito
quando o desejo dos nossos corpos
se reacendeu...

Acariciei o teu ventre
Beijei a tua boca
o teu peito...
Olhei o fundo cheio dos teus olhos
à procura do teu desejo...

Abracei o teu corpo esguio
e franzino
apertei-o contra mim.
Senti as tuas veias ardentes
a pulsar de azul
em anunciado prazer...

E, embriagado por também te pertencer
e sufocado pelos estilhaços dos espasmos,
naufraguei na praia do teu corpo revolto,
vibrando em apelos urgentes de afecto
e saciando-me no novo encantamento descoberto...
Alexandre de Castro

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Pedro Passos Coelho -- Best of 2010-2011


Amabilidade do João Fráguas
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Quem é que estragou a cabecinha deste moço? Ele tinha um discurso tão direitinho!...
Dizem-me que foi a "bruxa", que, em três sessões de cartomancia, lhe deu volta aos miolos.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

EARTH SONG by MICHAEL JACKSON


EARTH SONG by MICHAEL JACKSON (CENSURADO NOS EUA)
O vídeo é do single de maior sucesso de Michael Jackson no Reino Unido, que não foi nem "Billie Jean", nem "Beat it", e sim a ecológica "Earth Song", de 1996. A letra fala de desmatamento, sobrepesca e poluição, e, por um pequeno detalhe, talvez você nunca terá a oportunidade de assistir na televisão.
O Detalhe: "Earth Song" nunca foi lançada como single nos Estados Unidos, historicamente o maior poluidor do planeta. Por isso a maioria de nós nunca teve acesso ao clipe.
Vejam, então, o que os americanos nunca mostraram de Michael Jackson.
Filmado em África, Amazónia, Croácia e New York.
Amabilidade do João Fráguas
***«»***
Earth Song, devido à sua original e criativa conceção e à fama do seu intérprete, tornou-se numa bandeira dos ambientalistas, que naquela canção viram uma forma incisiva de denunciar os crimes ambientais, que, lentamente, vão destruindo os instáveis equilíbrios do nosso planeta. A realização é notável, ao confrontar-nos com imagens chocantes, que acompanham o ritmo da música, mostrando, ao mesmo tempo, a violência da força dos elementos da natureza, na sua resposta vingativa às ações predadoras, de que é vítima. Mickael Jackson, igual a si próprio, e através da sua voz e de uma exuberante coreografia,  deu corpo e consistência ao grito de protesto e de revolta de todos nós.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Orçamento é de "extrema insensibilidade social", diz constitucionalista Bacelar de Vasconcelo



O constitucionalista Pedro Bacelar Vasconcelos considerou hoje que as medidas contempladas no Orçamento do Estado para 2013 são de "extrema insensibilidade social" e uma "séria ameaça" à própria finalidade do sistema fiscal.
Em declarações à agência Lusa, a propósito da entrega na Assembleia da República da proposta de Orçamento do Estado (OE) de 2013, que prevê um aumento dos impostos, incluindo uma sobretaxa de 4% em sede de IRS, o constitucionalista salientou que as medidas contempladas são uma "antevisão apocalíptica com efeitos duradouros" na sociedade portuguesa.
Dinheiro Vivo
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A caracterização da proposta do Orçamento de Estado de 2013, já efetuada por vários especialistas, aponta para a existência de graves distorções, ao nível dos impostos, que põem em causa a sua constitucionalidade. A desproporção do esforço distributivo, em prejuízo dos rendimentos médios e mais baixos, o esvaziamento do princípio de progressividade, em relação ao IRS, que beneficia os rendimentos mais elevados, e a extrema insensibilidade social demonstrada pelo governo, recolhe uma ampla unanimidade em todo o espectro político, apenas quebrada pelos comissários políticos do PSD.
Mas existe um outro aspeto, que não tem a ver com a questão jurídico-constitucional, e que a elaboração de um orçamento de Estado deve respeitar, sob pena de ele se transformar no DEVE-HAVER da velha contabilidade de mercearia.
Um orçamento de Estado tem uma grande importância estratégica para a economia. É através dele que as empresas podem avaliar melhor o clima económico do país e reforçar a sustentabilidade dos seus próprios planos. De economia, a proposta do orçamento pouco fala. Remete o crescimento da economia para o futuro, baseado exclusivamente no aumento das exportações. Medidas previstas para promover o desenvolvimento económico são poucas e de importância residual.
A preocupação principal do ministro das Finanças centrou-se obsessivamente na redução do défice, através da montagem de um arrasador sistema de coleta de impostos, que configura uma maléfica operação de gangsterismo financeiro sobre os cidadãos indefesos. E o mais grave é que no próximo ano a dose de austeridade (já prometida)  vai repetir-se, criando novos desequilíbrios macro-económicos, derivados da quebra acentuada do consumo interno e do aumento do desemprego, o que vai obrigar, se, entretanto, não se mudar de paradigma, a sobrecarregar com mais cortes os rendimentos do trabalho, para compensar a perda inevitável de receitas.
Assim, com esta política suicida, entraremos numa perigosa espiral recessiva, que nos levará à bancarrota, que este governo diz querer evitar (sem sucesso, dizemos nós). 

domingo, 21 de outubro de 2012

Jorge Miranda diz que redução dos escalões do IRS viola a Constituição


O constitucionalista Jorge Miranda defendeu, em declarações à SIC Notícias, que a redução dos escalões do IRS, prevista no Orçamento de Estado para 2013, viola a Constituição.
“Elevar os rendimentos mais baixos a um escalão superior e colocar no mesmo escalão quem pertence à classe média e quem recebe rendimentos muito superiores, correspondentes por vezes a cinco, ou dez vezes mais do que quem pertence à classe média claramente viola o princípio da progressividade.”
Para o constitucionalista, “tem que haver uma adequação do imposto pessoal ao rendimento, quem tem um rendimento mais baixo deve pagar menos, quem tem rendimento mais alto deve pagar mais.”
Ainda segundo Jorge Miranda, em vez de redução dos escalões, “o que seria necessário seria um aumento dos escalões, diminuindo a carga sobre os mais carenciados e aumentando sobre os que têm rendimentos mais elevados”.
PÚBLICO
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Numa nota aqui publicda recentemente, afirmámos que, na proposta do Orçamento de Estado 2013, foram introduzidas duas alterações que ferem gravemente o princípio da progressividade do IRS, que é, no universo fiscal, o imposto mais equitativo e mais justo, uma vez que faz corresponder a subida da taxa a aplicar à subida dos rendimentos, o que o distingue do restantes impostos, em que a mesma taxa é aplicada, independentemente do nível dos rendimentos do contribuinte.
A primeira alteração diz respeito à diminuição do número de escalões de rendimentos, de oito para cinco, o que vai fazer saltar os contribuintes do topo de cada escalão atual para o escalão imediatamente superior, aumentando-lhes a carga fiscal. Com esta manobra manhosa que, como se disse, reduz os efeitos da progressividade, o governo pretende aumentar, ao nível deste imposto direto, mais receita.
A segunda alteração ainda é mais escandalosa (e Jorge Miranda não falou nela). A aplicação de uma taxa fixa suplementar a todos os rendimentos, no valor de quatro por cento, que tem uma natureza proporcional, também esvazia o princípio da progressividade, devendo, pois,  ser também considerada ferida de  inconstitucionalidade.
http://alpendredalua.blogspot.pt/2012/10/adenda-publicacao-anterior-irs-agrava.html
http://alpendredalua.blogspot.pt/2012/10/irs-agrava-tributacao-de-familias-de.html
http://publico.pt/Economia/jorge-miranda-diz-que-reducao-dos-escaloes-do-irs-viola-a-constituicao-1568048

sábado, 20 de outubro de 2012

Colonialismo: uma nódoa na civilização ocidental.

Cecil Rhodes, o grande colonizador inglês.
Quando se fala do desenvolvimento dos países europeus e da sua civilização, elege-se como única causa de sucesso a revolução industrial, iniciada em Inglaterra no sec. XVIII, e a conquista da democracia, a partir da eclosão da Revolução Francesa. Esquece-se deliberadamente o colonialismo e o saque global das riquezas, na África, na Ásia e na América central e do sul, assim como a opressão impiedosa exercida sobre as suas indefesas populações.
A riqueza da Europa ainda está manchada com o sangue dos povos colonizados, e a memória dorida da escravatura ainda pesa no julgamento da História.

Homenagem ao poeta Manuel António Pina.

Manuel António Pina (1943-2012)

ESPLANADA

Naquele tempo falavas muito de perfeição,
da prosa dos versos irregulares
onde cantam os sentimentos irregulares.
Envelhecemos todos, tu, eu e a discussão,

Agora lês saramagos & coisas assim
e eu já não fico a ouvir-te como antigamente
olhando as tuas pernas que subiam lentamente
até um sítio escuro dentro de mim.

O café agora é um banco, tu professora do liceu;
Bob Dylan encheu-se de dinheiro, o Che morreu.
Agora as tuas pernas são coisas úteis, andantes,
e não caminhos por andar como dantes.
Manuel António Pina

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

TEORIA DE MARC FABER


TEORIA DE MARC FABER
Curiosa teoria económica anunciada nos Estados Unidos. O tipo chama-se Marc Faber. É analista e empresário. Em Junho de 2008, quando a Administração Bush estudava o lançamento de um projecto de ajuda à economia americana, Marc Faber escrevia na sua crónica mensal um comentário com muito humor:
"O Governo Federal está a estudar conceder a cada um de nós a soma de 600,00 . Se gastamos esse dinheiro no Walt-Mart, esse dinheiro vai para a China. Se gastamos o dinheiro em gasolina, vai para os árabes. Se compramos um computador o dinheiro vai para a India. Se compramos frutas, irá para o México, Honduras ou Guatemala. Se compramos um bom carro, o dinheiro irá para a Alemanha ou Japão. Se compramos bagatelas, vai para Taiwan, e nem um centavo desse dinheiro ajudará a economia americana. O único meio de manter esse dinheiro nos USA é gastando-o com putas ou cerveja, considerando que são os únicos bens realmente produzidos aqui. Eu já estou a fazer a minha parte..."

RESPOSTA DE UM ECONOMISTA PORTUGUÊS IGUALMENTE DE BOM HUMOR:

"Estimado Marc: Realmente a situação dos americanos é cada vez pior. Lamento no entanto informá-lo que a cervejeira Budweiser foi recentemente comprada pela brasileira AmBev. Portanto ficam somente as putas. Agora, se elas (as putas), decidirem mandar o seu dinheiro para os seus filhos, ele viria directamente para a Assembleia da República de Portugal aqui em Lisboa, onde existe a maior concentração de filhos da puta do mundo".
Amabilidade do João Fráguas

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Notas do meu rodapé: A terceira geração pós-25 de Abril está aí.

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A maioria dos participantes na manifestação da última segunda feira, em frente à Assembleia da República, era constituída por jovens à volta dos vinte anos, o que de forma evidente contrasta com o perfil etário dos participantes das ritualizadas manifestações do passado. Pode falar-se já de uma terceira geração, depois do 25 de Abril, que descobriu de repente que lhe querem roubar o futuro. Sem estrutura organizativa sólida, guiando-se mais pela emotividade e pela criatividade espontânea ocasional, estes jovens disseram o que não queriam. Parece-me que ninguém consegue enquadrá-los. Quando eles começarem a descobrir o que querem, não tenho dúvidas de que tudo vai mudar.
É muito difícil aos regimes políticos sobreviverem à hostilidade dos jovens. É o que ensina a história. E entre as coisas que eles disseram que não queriam (e já o disseram em 2011), ficou bem explicitado no slogan "O Povo Unido não precisa de Partido", o que não deixa de ser, ao mesmo tempo, preocupante e desafiador. Todos os atores do quadro político saído da revolução do 25 de Abril devem refletir sobre este fenómeno sociológico, que é novo neste já longo e cansado percurso histórico, que parece estar em fim de ciclo. É que os jovens desta geração adquiriram outras mentalidades e funcionam com novas ferramentas. Respondem melhor aos apelos do Facebook do que ao discurso político enfatizado, de recorte clássico. Bebem cerveja. Não bebem vinho tinto. 

Canção com Lágrimas - Adriano Correia de Oliveira

Homenagem a Adriano, que morreu há trinta anos
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Esta noite choveu prata sobre o rio. Eram lágrimas de dor do sufoco do poema, derramadas às portas da cidade.
E Lisboa emudeceu.

Adenda à publicação anterior: IRS agrava tributação de famílias de mais baixos rendimentos

No artigo anterior esqueci de referir-me à iniciativa perversa do ministro das Finanças, ao ter introduzido em sede do IRS, e que agora alarga a todos os contribuintes, uma taxa adicional, que vem penalizar proporcionalmente os rendimentos mais baixos.
O IRS incorpora na sua matriz fundadora o conceito da progressividade fiscal, o que o torna um imposto mais justo e mais equitativo, na medida em que as taxas a aplicar vão aumentando em função da escala crescente dos rendimentos a coletar. Ao aplicar-se, universalmente, uma taxa uniforme de quatro por cento, está a amputar-se o carácter progressivo deste imposto, introduzindo-lhe características de proporcionalidade e tornando-o assim mais injusto e menos equitativo.
Abriu-se uma porta de Pandora que não voltará a fechar-se e que constitui um convite permanente para a entrada de novos aumentos nos próximos anos, anulando-se assim a progressividade do IRS.
O ministro da Finanças que nos calhou na rifa continua convencido que os ricos não devem devem pagar a crise.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

IRS agrava tributação de famílias de mais baixos rendimentos



As simulações parecem inequívocas. As mexidas no IRS para 2013 penalizam todos os rendimentos, mas agravam mais as famílias de menores rendimentos, aumentando as desigualdades sociais.
Na apresentação em Setembro passado, Vítor Gaspar reiterou que o imposto manteria as características constitucionais. "O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo", diz a Constituição. E que depois de alterado, seria ainda mais progressivo do que a estrutura vigente até ao final de 2012. Para o Governo, a redução do número de escalões, o agravamento das taxas, a introdução de uma sobretaxa de 4% e de uma taxa de solidariedade de 2,5% para o escalão mais elevado atribui "assim uma maior progressividade ao imposto".
Mas as contas - entrando já em linha com todas as mexidas introduzidas em sede de IRS - revelam uma retrato mais completo. Isto é, o imposto ainda é progressivo porque quem mais tem, paga mais imposto.
As simulações parecem inequívocas. As mexidas no IRS para 2013 penalizam todos os rendimentos, mas agravam mais as famílias de menores rendimentos, aumentando as desigualdades sociais.
Na apresentação em Setembro passado, Vítor Gaspar reiterou que o imposto manteria as características constitucionais. "O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo", diz a Constituição. E que depois de alterado, seria ainda mais progressivo do que a estrutura vigente até ao final de 2012. Para o Governo, a redução do número de escalões, o agravamento das taxas, a introdução de uma sobretaxa de 4% e de uma taxa de solidariedade de 2,5% para o escalão mais elevado atribui "assim uma maior progressividade ao imposto".
Mas contas - entrando já em linha com todas as mexidas introduzidas em sede de IRS - revelam uma retrato mais completo. Isto é, o imposto ainda é progressivo porque quem mais tem, paga mais imposto. Mas são as famílias de mais baixos rendimentos que sentem um maior agravamento de imposto, o que - ao arrepio da Constituição - nunca poderá contribuir para a diminuição da desigualdade social. Veja-se o caso mais flagrante: o das famílias monoparentais, com um dependente a cargo. Os rendimentos anuais de 14 mil euros sentirão um agravamento de IRS de 254 para 706 euros, mais 178%. O IRS que antes representava 1,8% do rendimento bruto passará para 5%. No outro extremo, uma família com 100 mil euros de rendimento anual passará de um IRS de 30,7 mil para 37,4 mil euros. Ou seja, passa de uma taxa efectiva de 31 para 37%. A família de maiores recursos continua a pagar muito mais, mas o seu agravamento será bastante menor face ao das famílias mais pobres.
PÚBLICO
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O IRS é o imposto que, por excelência, responde melhor a um dos princípios basilares do Direito Fiscal, por garantir, devido à sua estrutura de taxas progressivas a aplicar aos rendimentos individuais, a equidade e uma melhor distribuição da riqueza. Esse princípio está a ser totalmente subvertido pelo atual governo, que olha para os impostos exclusivamente numa perspetiva de arrecadação de receita, esquecendo a sua função social e as suas repercussões na economia. A mesma visão distorcida, excessivamente redutora e injusta, se pode detetar no desenho de outros impostos, em que também se inverte, de uma maneira danosa para a sustentabilidade da economia, outros princípios basilares do Direito Fiscal, como sejam a equivalência, a racionalidade e os padrões de competitividade.
Ao reduzir o número de escalões dos rendimentos individuais, sobre os quais recaem taxas de imposto diferenciadas e progressivas, o imposto fica menos equitativo e mais injusto, porque se procede a um nivelamento por cima, quando se agrupam dois os mais escalões do sistema ainda em vigor.
Além desta batota, o governo, para agravar ainda mais a fragilidade da classe média, ainda ousou aumentar o valor das taxas, com uma maior incidência nos escalões de mais baixos rendimentos. Trata-se de um verdadeiro esbulho dos contribuintes, a diminuir drasticamente o seu poder de compra, e que vai atirar para a pobreza milhares de famílias.
Por sua vez, também a racionalidade fiscal fica comprometida, porque estas mexidelas no IRS vão desequilibrar o circuito económico, através da drástica diminuição do consumo interno, com efeitos devastadores ao nível do desemprego e da diminuição das receitas para o Estado.
Tudo isto em nome do défice orçamental, que certamente não vai ser atingido. Mas mesmo mesmo que o objetivo seja alcançado, no próximo ano, em relação ao OE de 2014, em que o objetivo da meta do défice se situa em 2,5 por cento do PIB, novas medidas de austeridade, tão ou mais gravosas do que as atuais, irão ser aplicadas aos portugueses. A antevisão do desatre está evidente.
Este governo só vai parar a sua ação predadora, quando os trabalhadores tiverem de pagar para trabalhar e os desempregado oferecerem-se para trabalhar de graça.
http://economia.publico.pt/Noticia/irs-agrava-tributacao-de-familias-de-mais-baixos-rendimentos-1567567

domingo, 14 de outubro de 2012

Notas do meu rodapé: A igreja católica portuguesa e as declarações infelizes de um cardeal


A igreja católica portuguesa e as declarações infelizes de um cardeal
A Igreja Católica, desde que se tornou a religião oficial do Império Romano, sempre foi uma religião de poder. O Papa ainda reproduz, nos dias de hoje, nos paramentos e no cerimonial, os tiques dos imperadores. Na sua longa história de dois mil anos, sempre se aliou às aristocracias e às classes possidentes. Foi na Península Ibérica onde ela mais se enraizou com o poder político, que ia sempre outorgando-lhe regalias e privilégios. Aliou-se ao invasor germano (os Visigodos), que delegou nela a administração da coisa pública. Na Alta Idade Média, eram os bispos que, na prática, governavam, tomando as principais decisões políticas e religiosas nos concílios ibéricos. Na Reconquista, era vulgar ver os bispos nos campos de batalha ao lado dos reis cristãos, batalhando contra o mouro infiel.
Nos Descobrimentos, para evangelizar os novos povos e alargar a sua influência por todos os novos continentes descobertos, os missionários católicos atrelaram-se aos navegadores e aos conquistadores dos impérios coloniais, numa aliança espúria entre a espada e crucifixo.
No crucial século XVI, os dois reinos ibéricos, o de Portugal e o de Espanha, foram o principal esteio dos papas no lançamento e consolidação da Contra- Reforma, saída do concílio tridentino. Foi nessa altura, que se instituiu em Portugal a Inquisição e o Tribunal do Santo Ofício, para queimar na fogueira os hereges, os apóstatas e os praticantes clandestinos do judaísmo, semeando no país o medo e o terror.
Nos séculos seguintes, apesar de alguns contratempos e sobressaltos, a igreja ganhou força institucional e espiritual nestes dois países, que atingiu o seu máximo esplendor na aliança com os fascismos ibéricos, o de Salazar e o de Franco.
Após o 25 de Abril, a igreja católica portuguesa constituiu-se num baluarte da contra-revolução, sendo muito interventiva no processo político e usando como arma o púlpito, o confessionário, a fábrica dos milagres do santuário de Fátima e outros processos secretos, pouco recomendáveis. Afastado o "perigo comunista", recolheu-se discretamente para os seus espaços de intervenção, mas não deixou de, na sombra, ir urdindo e reforçando o seu poder e a sua discreta influência.
Durante séculos, teve o monopólio do ensino em Portugal, que lhe serviu de eficiente veículo para a intensiva doutrinação das elites e da população em geral, monopólio esse só interrompido abruptamente pelo marquês do Pombal (sec. XVIII), por Joaquim António de Aguiar, o Mata-Frades (sec. XIX), e pelos republicanos (sec. XX). A sua influência foi profunda na formatação da mentalidade dos portugueses, principalmente nas zonas rurais do norte do país, onde primeiro se iniciou a Reconquista Cristã.
Na atualidade, e perante a bárbara ofensiva contra o povo português, através de um iníquo plano para os empobrecer, levada a cabo pelo governo PSD/CDS, a soldo dos interesses do capitalismo financeiro internacional, a igreja católica remeteu-se a um silêncio cúmplice, apenas quebrado por uma ou outra voz mais ousada. Mais uma vez, a igreja católica está ao lado dos poderosos, não levantando a voz, como seria o seu dever, na defesa dos mais desprotegidos.
Não admira, pois, que o patriarca Policarpo, e já é a segunda vez que isto acontece, venha a terreiro aplaudir implicitamente a imposição de sacrifícios monstruosos aos portugueses. Ignorando que a igreja utiliza a rua para as suas manifestações da Fé, insurge-se contra aqueles que na rua exercem o seu legítimo direito à indignação e ao protesto.
É bom que o patriarca tenha presente que o bispo de Lisboa, na sequência do golpe palaciano desencadeado pelo Mestre de Aviz, e que deu origem à revolução de 1383-85, foi atirado da torre da Sé, pela populaça enfurecida, que não lhe perdoou a sua aliança com Leonor Teles, a rainha viúva de D. Fernando, que queria entregar o trono português ao rei de Castela.
A História às vezes repete-se. E da segunda vez, normalmente, é uma comédia. E eu não me queria rir de ver D. Policarpo ser atirado da torre da Sé de Lisboa pelos indignados deste país.
No entanto, eu condeno os atentados contra a vida, seja qual for o pretexto.
http://ponteeuropa.blogspot.pt/2012/10/a-igreja-catolica-portuguesa-e-as.html

Nacional Dislexia - A Bandeirosa


sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Passos acusa PCP de instigar à violência


O primeiro-ministro lamentou nesta sexta-feira que o PCP utilize expressões “como convite à violência”. Essas palavras tornam o PCP “cúmplice para não dizer instigador à violência”, atirou Passos Coelho, no Parlamento, em resposta ao secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa.
PÚBLICO
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Passos Coelho é como aquele carteirista, que, depois de ter assaltado um transeunte, inicia a sua fuga, começando a gritar, "Agarra que é ladrão".
A violência vem do lado do governo, uma violência brutal, através de uma austeridade irracional que já não faz sentido, principalmente depois de Lagarde, a diretora do FMI, ter declarado, embora tardiamente, a falência das políticas de ajustamento, baseadas exclusivamente naquela mesma austeridade. Passos Coelho começa a ficar a falar sozinho naquela sua atitude de subserviência em relação à rigidez da troika e à ditadura do capital financeiro. Violência, é fazer aprovar pela dócil maioria parlamentar um OE de carácter confiscatório, que não é amigo da economia e que é inimigo do povo, da classe média e dos trabalhadores.

Zorrinho e os novos carros do PS: é dinheiro dos contribuintes, mas a democracia tem custos

Fotografia do Diário de Notícias
Carlos Zorrinho já tinha explicado aos jornalistas no Parlamento os novos carros do grupo parlamentar do PS. Por volta das 15h, entendeu que também devia dar explicações aos “amigos no Facebook”. “Quem quer uma democracia sem custos, o que verdadeiramente deseja é uma não democracia.”
PÚBLICO
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O líder parlamentar socialista defendeu hoje que os novos contratos de aluguer de quatro viaturas permitirão à bancada socialista poupar cerca de 100 mil euros por ano e que o custo mensal será de 3700 euros. No Facebook, Carlos Zorrinho adiantou que deixou de "poder usar em serviço um BMW 5 para usar um Audi 5 porque era signitivamente mais barato".
Diário de Notícias

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Eu desejo a democracia, mas também quero um Audi.
Por aqui se vê que a diferença entre o PS e o PSD apenas se resume às diferentes opções em relação à marca da frota automóvel para os seus grupos parlamentares. Os deputados do PSD andam montados em BMW.
Começa a ser difícil aos políticos dos partidos do arco da traição explicar o que quer que seja. A austeridade não é para eles nem para as clientelas que servem. O povo já começou a perceber as virtudes da alternância!...

Comissão Europeia identifica "fissura" social e política em Portugal

O barão de Bruxelas
O discurso mudou radicalmente. A narrativa do consenso social e político foi substituído pela Comissão Europeia por "fissura". No relatório da quinta avaliação da troika, Bruxelas avisa que a coesão continua a ser decisiva para o cumprimento dos objectivos do Memorando de Entendimento.
"Como mostraram as recentes fissuras no tecido político e social, construir um consenso efectivo é decisivo para uma implementação bem sucedida do programa”, escreve o documento da Comissão.
O consenso político – reflectido na assinatura do Memorando por PS, PSD e CDS-PP – e o acordo social – representando pela assinatura do Acordo de Concertação Social por patrões e UGT – foi sempre um dos principais trunfos para Portugal de distanciar da Grécia.
Enquanto as ruas de Atenas se enchiam com protestos violentos, quase 80% dos eleitores portugueses votou nos três partidos que assinaram o Memorando de Entendimento com troika. No entanto, a apresentação da medida de aumento da Taxa Social Única (TSU) dos trabalhadores parece ter provocado uma inversão, aumentando a tensão social e gerando críticas de todo o espectro político pela persistência do Governo no aumento de impostos.
Além disso, essa proposta (entretanto abandonada) chegou mesmo a colocar em causa a coligação de Governo PSD/CDS-PP, com o próprio Paulo Portas a admitir que estava contra a medida
Jornal de Negócios
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Os teóricos do neoliberalismo reclamam para si a verdade, quando afirmam que os mercados se auto-regulam por si próprios, não sendo, pois, necessária a intervenção do Estado na economia, devendo este remeter-se ao exercício das funções de soberania e à função de regulador económico. Este é o miolo da teoria neoliberal. E aqueles teóricos acrescentam: quando as soluções neoliberais falham é porque o mercado está a funcionar mal, não sendo, pois, culpa da teoria. É o que a UE quer agorar demonstrar. A política de austeridade está certa. O que falhou foi a "fissura social", que não estava na equação escolhida pelo FMI.
Tirem-me depressa desta narrativa, que eu já não aguento mais estes gajos.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Jesus foi casado? Talvez não. E isso importa? Talvez sim

Pintura de Ticiano

"Jesus disse-lhes: "A minha mulher..."" Esta frase, inscrita num fragmento de um papiro copta ainda não rigorosamente datado e de proveniência desconhecida, ateou de novo o debate: afinal, Jesus foi casado ou não?
PÚBLICO
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Polémicas à parte, o que se pode ver nesta pintura de Ticiano, que, no seu tempo, provavelmente, também não foi alheio a esta questão, é uma Madalena de joelhos, submissa e disponível, que, com a sua mão, em pose estudada, a manifestar uma deliberada intenção, entusiasmou de tal maneira Jesus (a túnica atada à cintura não consegue esconder esse entusiasmo), ao ponto de ele não se aguentar nas canetas, sendo obrigado, por isso, a apoiar-se no bordão.

Agradecimento

O editor do Alpendre da Lua manifesta o seu agradecimento ao  Vitor Campos, pela sua decisão de se inscrever como amigo/seguidor deste blogue, ao mesmo tempo que pede desculpa por este reconhecimento tardio.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Governo está a "condenar o país ao empobrecimento"

Governo está a "condenar o país ao empobrecimento"
António José Seguro ambiciona ser um self-made-man da política.
Fotografia © Sérgio Freitas/Global Imagens

O secretário-geral do PS, António José Seguro, acusou, na noite de domingo, o Governo de "condenar o país ao empobrecimento", apresentando cinco propostas para retirar Portugal desse caminho, entre as quais a criação de um "banco público de fomento".
"Criação de um banco público de fomento, de apoio ao desenvolvimento, com critérios diferentes dos bancos comerciais, para apoiar empresas, investidores que queiram criar novas empresas e a economia social"; afirmou António José Seguro, num comício em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, de apoio à candidatura de Vasco Cordeiro à presidência do Governo Regional dos Açores.
Diário de Notícias
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A proposta de um banco de fomento, para apoiar novos investidores na criação de novas empresas, é uma fantasia delirante de António José Seguro. Num país com a economia arruinada, com o consumo interno em regressão e o poder de compra da maioria da população portuguesa reduzido ao mínimo da sobrevivência e ao máximo da indignidade, a pergunta que necessariamente se coloca é a de tentar saber quem é que, numa situação destas, está disposto a investir numa aventura empresarial um cêntimo que seja, mesmo que a taxa de juro venha a ser de zero por cento. Por outro lado, também seria bom que o secretário geral do PS esclaresse os contornos da capitalização inicial desse milagroso banco. O Estado, que vai ter no próximo ano uma nova descida das receitas fiscais? Os aforradores privados (os grandes, os médios e os pequenos), que vivem em pânico, com medo que o céu lhes caia na cabeça? A Nossa Senhora de Fátima, que apanhou um grande susto com a fraude do BPP e que já prometeu a si mesma nunca mais querer empatar o dinheiro das esmolas dos fiéis na especulação bolsista? 
É claro que António José Seguro sabe muito bem iludir a realidade para que os eleitores acreditem nele. Lança o foguetório para que os mais incautos corram atrás das canas. Com propostas deste tipo, ele escamoteia os aspetos centrais da crise, e que passam pela rutura com a troika e com uma saída negociada da moeda única. Enquanto Portugal continuar atrelado a uma moeda desproporcionada em relação ao potencial da sua frágil economia nunca poderá recuperar a necessária competitividade externa. Nunca, no registo da história da economia, se viu um país a recuperar de uma crise sem recorrer à controlada desvalorização da moeda, à formação de défices orçamentais temporários e ao recurso da dívida. Se alguém (e isto é um desafio) conseguir apontar um país que tenha ultrapassado uma crise económica e financeira por processos diferentes, que não incluam os três aspetos que atrás enumerei, juro que mudarei de campo político. Passarei a ser um incondicional admirador das Merkels, dos Coelhos, dos Portas, dos Borges, dos Relvas, de todos os Gaspares, de todas as troikas (com carecas ou não), dos dirigentes do FMI e do  do BCE e da grande puta (a ideologia neoliberal) que os pariu a todos.

Enviado da troika entre vítimas de carteiristas


O austríaco Albert Jaeger, do Fundo Monetário Internacional, está entre as vítimas contadas desde o início do ano até ao último sábado pela esquadra de Turismo de Lisboa que registou, nesse período, 5673 denúncias, na maior parte por carteirismo. As detenções destes ladrões subiram 37,5%
No elétrico mais turístico de Lisboa, o 28, considerado o bastião dos carteiristas, um dos representantes da troika, o austríaco Albert Jaeger, do Fundo Monetário Internacional, sentiu na pele, em agosto último, como na altura foi noticiado, a perícia de um carteirista português que lhe levou a carteira.
Diário de Notícias
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Ladrão que rouba a ladrão tem cem anos de perdão. 

Agradecimento


O editor do Alpendre da Lua manifesta o seu agradecimento à  Casa Brasão, pela sua decisão de se inscrever como entidade amiga/seguidora deste blogue.