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quinta-feira, 6 de março de 2014

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

A NOVA MINISTRA DAS FINANÇAS E O BPN - Paulo Morais

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Há uns anos, quando um grupo de investigadores pretendia recolher amostras dos ossos do primeiro rei de Portugal, D. Afonso Henriques, para as submeter a um inovador processo de análise do DNA celular, o poder político, refletindo o medo, que se apoderou de muitos portugueses, de que essas investigações trouxessem surpresas desagradáveis em relação ao atual registo da História, proibiu a abertura do respetivo túmulo, que se encontra na igreja de Santa Cruz, em Coimbra. Com o BPN, passa-se a mesma coisa. Não se abre o túmulo com medo dos fantasmas, que nele dormem, e que, se algum dia acordarem, farão estremecer a sociedade portuguesa. As surpresas serão muitas e serão muito graves, a envolver muita gente importante, que não quer a revelação da verdade, antes de morrer. É que já passou o tempo em que se enforcavam os cadáveres!

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Opinião: O regabofe da Parcerias Público-Privadas - Paulo Morais

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As Parcerias Público-Privadas (PPR) constituíram-se num verdadeiro cancro para o erário público português. Concebidas, à semelhança do que aconteceu noutros países europeus, com a finalidade de captar investimentos vultuosos para a construção de infra-estruturas, evitando assim a formação de mais dívida pública, que não poderia ultrapassar a meta estabelecida pelo Tratado de Maastricht, este novo modelo de financiamento, quer por algumas lacunas das leis, quer pela forma desatenta e pouco escrupulosa como as diferentes parcerias foram negociadas, veio sobrecarregar os sucessivos orçamentos de Estado, pelo lado da despesa, através do pagamento anual das rendas aos concessionários, e que, agora, a austeridade está dolorosamente a pagar, e ainda com a agravante de vir a onerar no futuro, durante mais trinta anos, as futuras gerações.
Tratou-se de um negócio ruinoso para o Estado e uma mina de ouro para os privados, que fizeram um investimento sem assumir riscos, já que as sobreavaliadas rendas anuais, a pagar pelo Estado, estão garantidas por contrato.
E foi à sombra das PPR , que meia dúzia de grandes grupos económicos portugueses, através de nefastas influências políticas sobre os governos do PS e do PSD, obtiveram lucros astronómicos à custa dos contribuintes. Por isso não admira que dois ministros das Obras Públicas, um de cada um daqueles dois partidos, tivessem transitado, mal cessaram funções, para a presidência dos conselhos de administração das duas empresas que mais concessões de PPP ganharam em concurso.
Este é mais um mecanismo  do processo utilizado pelo capitalismo financeiro para proceder à transferência dos rendimentos do trabalho para os rendimentos do capital. 

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Sequestro da TROIKA - para garantir o pagamento dos empréstimos bancários (fraudulentos)

Amabilidade de Olímpio Alegre Pinto
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Paulo Morais tem vindo a destacar-se na firme denúncia da grande armadilha da dívida.
Nesta apresentação, a primeira desmistificação centra-se na clarificação dos conceitos entre o resgate de uma dívida e o sequestro de um Estado. Em princípio, um resgate de uma dívida ocorre quando existe incumprimento, o que não foi o caso de Portugal.
Depois, e isto é muito importante, detém-se na explicação da organização do sistema bancário internacional, com os bancos nacionais das economias das periferias a subordinarem-se, para se alcançar o mesmo objetivo comum, aos grandes bancos dos países centrais, os mais ricos.
Por fim, Paulo Morais interroga-se sobre os motivos que levaram os partidos, que aqui temos vindo a qualificar de partidos do arco da traição, a submeterem-se a um sequestro, acionado por três instituições internacionais - que, indesmentivelmente, defendem os interesses do capitalismo financeiro, e que atuaram no sentido de reforçar, por este processo, a garantia de que Portugal iria desenvolver políticas restritivas, inimigas da economia e da população, para arranjar dinheiro para pagar as dívidas e os seus juros - quando, na realidade, havia alternativas mais favoráveis para a economia portuguesa e menos dolorosas para  a população.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Revolução, precisa-se!...

A Crise aumenta na medida em que a população se Cala!
Amabilidade do Diamantino Silva
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Na Geografia Política de Portugal, quantos rios, ribeiros e regatos não vão desaguar ao mar da corrupção?! E é esse mar que nos vai engolir a todos. Claro, os donos dos iates salvam-se.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Poder & Associados - por Paulo Morais*

As grandes sociedades de advogados adquiriram uma dimensão e um poder tal que se transformaram em autênticos ministérios-sombra.
É dos seus escritórios que saem os políticos mais influentes e é no seu seio que se produz a legislação mais importante e de maior relevância económica.
Estas sociedades têm estado sobre-representadas em todos os governos e parlamentos.
São seus símbolos o ex-ministro barrosista Nuno Morais Sarmento, do PSD, sócio do mega escritório de José Miguel Júdice, ou a centrista e actual super-ministra Assunção Cristas, da sociedade Morais Leitão e Galvão Teles.
Aos quais se poderiam juntar ministros de governos socialistas como Vera Jardim ou Rui Pena.
Alguns adversários políticos aparentes são até sócios do mesmo escritório. Quando António Vitorino do PS e Paulo Rangel do PSD se confrontam num debate, fazem-no talvez depois de se terem reunido a tratar de negócios no escritório a que ambos pertencem.
Algumas destas poderosas firmas de advogados têm a incumbência de produzir a mais importante legislação nacional. São contratadas pelos diversos governos a troco de honorários milionários. Produzem diplomas que por norma padecem de três defeitos.
São imensas as regras, para que ninguém as perceba, são muitas as excepções para beneficiar amigos; e, finalmente, a legislação confere um ilimitado poder discricionário a quem a aplica, o que constitui fonte de toda a corrupção.
Como as leis são imperceptíveis, as sociedades de jurisconsultos que as produzem obtêm aqui também um filão interminável de rendimento.
Emitem pareceres para as mais diversas entidades a explicar os erros que eles próprios introduziram nas leis. E voltam a ganhar milhões. E, finalmente, conhecedoras de todo o processo, ainda podem ir aos grupos privados mais poderosos vender os métodos de ultrapassar a Lei, através dos alçapões que elas próprias introduziram na legislação.
As maiores sociedades de advogados do país, verdadeiras irmandades, constituem hoje o símbolo maior da mega central de negócios em que se transformou a política nacional.
Paulo Morais
Professor universitário
In Correio da Manhã
Sugestão do João Fráguas