Resposta a uma pergunta sobre o texto “A bivalência da coisa”

Resposta a uma pergunta sobre

o texto “A bivalência da coisa”

Num Grupo do facebook, um leitor interessado, reagiu ao meu texto, A bivalência da coisa, também aqui publicado, deixando a seguinte pergunta: Qual a solução?

Respondi assim:

Há várias soluções, A T:

1ª - Se eu tivesse uma bomba atómica, lançava-a no edifício da sede da UE. Cortava-se o mal pela raiz.

2ª - Forçar, da parte do governo português, a renegociação da dívida e a sua reestruturação, perdoando-se parte do seu montante e alongando o prazo da sua total liquidação, para dar folga a Portugal, que assim poderia aumentar o investimento público, de forma a fazer crescer a economia para os quatro e cinco por cento, o que não está a ser conseguido, nem pode estar, porque a dívida contraída às entidades da troika, tal como está estruturada, constitui um verdadeiro garrote para a economia portuguesa.

Não está a pedir-se nada que a então Alemanha Ocidental não tenha pedido aos países vencedores da Segunda Guerra Mundial, em relação ao pagamento das indemnizações de guerra, entretanto transformadas em dívida

Recorde-se que, quando o governo da nossa desgraça assinou o acordo com a troika, o cálculo então feito - para que Portugal conseguisse pagar a dívida até ao prazo estabelecido (2035 para a dívida do FMI e 2036 para a dívida ao BCE e à Comissão Europeia) - apontava para a necessidade da economia portuguesa crescer os tais quatro a cinco por cento, ao ano. Ora, nos últimos três exercícios anuais, o crescimento da economia nem sequer chegou a metade dessa percentagem, nem nunca vai chegar, se não houver dinheiro para mais investimento público.

A não se negociar nada, o esforço orçamental do Estado português terá de ser muito maior, em prejuízo dos salários, das pensões e do Serviço Nacional de Saúde, como, aliás, já está a acontecer com o Orçamento de Estado deste ano. E, com excepção dos anos eleitorais, os orçamentos serão cada vez mais apertados, o que se vai repercutir na descida gradual do nível de vida dos portugueses, no aumento da pobreza e na degradação do Estado Social.

Pergunto: É isto que os portugueses querem? É desta forma cruel que a Europa é amiga de Portugal? É a isto que se chama virar a página, como António Costa anda sempre a dizer?

3ª– Se a primeira hipótese é inviável, impraticável e impossível e a segunda é rejeitada pelos partidos europeístas nacionais, então o melhor é ir à bruxa.
É o que eu também vou fazer.

Alexandre de Castro

2018 04 12

A natureza perversa da dívida...

 A natureza perversa da dívida...

Perde-se a paciência em tentar explicar às pessoas a natureza perversa desta dívida, que Portugal se viu obrigado a contrair. Respondem-me que o senso comum diz que quem deve tem de pagar, como se as dívidas entre particulares fossem de natureza idêntica à natureza das dívidas públicas. Não percebem que a dívida imposta a Portugal teve como objectivo principal transferir para o Estado a dívida colossal dos bancos portugueses para com os bancos credores da Alemanha, França e Espanha, que, deste modo,  e, indirectamente, através das posteriores recapitalizações dos respectivos Estados, ficaram com a garantia de que iriam receber parte do seu dinheiro, através das receitas obtidas com a aplicação das políticas de austeridade e com os resultados da privatização do sector público empresarial (CTT, TAP, etc). Trata-se de uma dívida ilegítima, pois tratou-se de uma manobra manhosa e de grande alcance estratégico, que pôs os cidadãos portugueses a pagar a dívida dos bancos, bancos estes que, entretanto, já tinham recebido os lucros dos empréstimos feitos anteriormente às famílias, naquele período áureo, em que, para estimular a compra de casa própria e assim alargar a área de negócio, o sistema financeiro, intencionalmente, manteve os juros artificialmente baixos. Foi um presente envenenado. Os banqueiros e os seus accionistas ficaram mais ricos e a maioria dos portugueses ficou mais pobre.

AC

A propósito da burla da VW e da armadilha da dívida soberana...

7.10.15

Mestres dos disfarces

Quando foi repetidamente afirmado, até por diretores do FMI, que as intervenções da Troika na Europa do Sul foram concebidas de forma a salvar, não os países, mas os bancos alemães, muitos foram os que não acreditaram ou encolheram os ombros: pois os alemães, os rectos, honestos, diligentes alemães seriam lá capazes de tal vil manipulação? O problema está, tinha que estar — como sempre — na preguiça, nos gastos desregulados, na incompetência, dos que vivem junto das praias quentes do sul. De Berlim, só pode vir a probidade, o rigor e a retidão. Sabe-se agora que o custo total da fraude da Volkswagen poderá ultrapassar os cem mil milhões de euros, e que o custo económico real será várias vezes esse valor. Os rectos, honestos, diligentes, alemães fizeram algumas vis manipulações, em larga escala e com uma significativa rede de cumplicidades, neste caso, afinal. Wolfgang Münchau, do Financial Times, antevê: «a minha expectativa é que a VW seja mantida viva através de alguma combinação de ajudas ocultas ou visíveis por parte do estado.» Assim como já fomos chamados a salvar os bancos alemães, resta-nos saber quanto é que nos cabe na fatura das ajudas ocultas à indústria automóvel germânica. Ela chegará, não duvidemos, como a anterior. Só resta saber quando — e quanto.

[O título inspira-se num poema de Charles Simic, que nada tem que ver com este assunto, felizmente.]

Blogue xilre

Amabilidade de João Fráguas

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Amigo João:

Não tenho dúvidas que o governo alemão irá encontrar um oculto e  sofisticado esquema para pôr os contribuintes a pagar os prejuízos da VW.  Quando as pessoas começarem a perceber esse esquema, já, há muito tempo, estarão a pagar a conta, para salvar a Pátria. Foi o que aconteceu com a dívida soberana dos países do sul, cujo esquema eu também denunciei no meu blogue, em 2013. O problema era dos bancos alemães, que iriam para a bancarrota, devido aos sucessivos incumprimentos da enorme dívida, contraída pelos bancos portugueses e gregos, que por sua vez endividaram as famílias dos seus respectivos países, para adquirirem casas de habitação própria.

A gigantesca bolha imobiliária, que se foi gerando ao longo dos anos e que enriqueceu os accionistas dos bancos, foi mantida no segredo dos deuses e o ministro das Finanças da Alemanha encarregou-se de gizar o respectivo plano de salvamento, que o directório de Bruxelas engenhosamente pôs em prática. O objectivo consistia em transferir as dívidas dos bancos de cada país para a dívida soberana dos respectivos Estados. Activou-se o cerco aos países do sul (os mais fracos no xadrez europeu), pondo as agências de rating a provocar nos mercados financeiros a subida especulativa dos juros da dívida soberana de cada país, que em Portugal era de 90 por cento do PIB, e pressionaram os governos dos países visados (Portugal e Grécia) a pedirem ajuda externa. Foi uma grande armadilha. A austeridade imposta aos contribuintes está a gerar receitas através do pagamento dos juros e das amortizações ao FMI, BCE e comissão europeia, que, por sua vez, através do esquema da recapitalização bancária, via BCE, fazem chegar o dinheiro aos bancos alemães, que desta forma podem limpar, com custos reduzidos, os títulos tóxicos em seu poder. A operação de limpeza destes títulos tóxicos, por parte dos bancos alemães, deverá ficar concluída em 2018. No entanto, Portugal ficará pendurado numa colossal dívida, que só acabará de liquidar (o que é impossível) em meados da década de trinta.

É pois a austeridade que vai pagar os prejuízos dos bancos alemães, que, anteriormente, com a especulação imobiliária, geraram lucros milionários para os seus accionistas. Explicar isto às pessoas é muito difícil. Os jornais e as televisões não abordam este esquema fraudulento, omitindo-o do espaço de opinião e do espaço noticioso e, na campanha eleitoral, o assunto não esteve na agenda.

Um abraço,

Alexandre

Nações Unidas recomendam a reestruturação da dívida sem esquecer a democracia

Thomas Piketty 
(à esquerda) e Yanis Varoufakis (à direita)
foram dois dos subscritores mais ativos

Nações Unidas recomendam a reestruturação da dívida sem esquecer a democracia

Contra a vontade da Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos e da própria União Europeia a assembleia da ONU aprovou nove princípios democráticos que devem sobrepor-se à voracidade dos credores

Contra a vontade de alguns dos maiores credores mundiais - Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos - e da própria União Europeia, que se absteve, a assembleia das Nações Unidas aprovou, na quinta-feira, 10, um conjunto de nove princípios democráticos que devem sobrepor-se à voracidade dos credores sempre que um país tenha de reestruturar a dívida. Em sua defesa, além dos 136 membros que votaram a favor, estiveram 19 conhecidos economistas, entre os quais Yanis Varoufakis, ex-ministro grego das Finanças, e Thomas Piketty, autor do livro-sensação O Capital no século XXI.

Para evitar novas Argentinas (ainda em litígio contra os fundos-abutre) ou novas Grécias, as Nações Unidas recomendam que as partes negociadoras não se esqueçam de incluir, nas suas contas, o respeito por princípios universais como a soberania, boa fé, transparência, imparcialidade, igualdade de tratamento, imunidade soberana, legitimidade, sustentabilidade e que qualquer reestruturação de dívida deve ser sempre aprovada por maioria. Assim, quem empresta deve cooperar com quem pede emprestado, reconhecendo a legitimidade de um país soberano orientar a sua política macroeconómica no sentido do crescimento, desde que os direitos dos credores não sejam postos em causa. A despolitização do sistema financeiro e a ausência de alternativas às políticas de austeridade são também referidas no documento.

No manifesto assinado pelos 19 economistas, a situação recente da Grécia está bastante presente. "A crise grega tornou claro que os países que agem isoladamente não conseguem negociar condições razoáveis para a reestruturação da sua dívida." E terminavam apelando à União Europeia que votasse favoravelmente a resolução.

A Argentina, forçada pelos credores a aceitar uma dura renegociação da dívida em 2002, foi um dos países mais empenhados na aprovação da recomendação. O ministro dos Estrangeiros, Héctor Timerman, declarou, perante a assembleia das Nações Unidas: "Esta é uma resolução a favor da estabilidade económica e social, da paz e do desenvolvimento. A dívida é hoje responsável pela violência, pela desigualdade e pelas situações em que os poderosos ficam em vantagem perante o países menos desenvolvidos que precisam de capital."

Os Estados Unidos, o Reino Unido e a União Europeia (enquanto bloco de países, incluindo a Grécia...) alegaram a vontade de preservar o papel de árbitro do Fundo Monetário Internacional (FMI), no que respeita aos planos de reestruturação de dívida soberana, para justificar as suas posições.

VISÃO

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O Mundo inteiro, através dos Chefes de Estado e de Governo, representados na Assembleia Geral da ONU, condenaram inequivocamente a voracidade dos credores das dívidas públicas sobre os países devedores, ao mesmo tempo que, indirectamente, desmascararam a hipocrisia do comportamento da União Europeia - ali presente como representante de um bloco de países – em relação à Grécia. Envergonhadamente, a UE absteve-se, enquanto os Estados Unidos e o Reino Unido votaram contra.

O imperialismo financeiro foi derrotado no maior areópago internacional.

Grécia deve assinar acordo energético com a Rússia nos próximos dias

O Governo grego vai assinar um acordo energético com a Rússia, já na próxima semana. A notícia está a ser avançada pela revista alemã Der Spiegel, que cita fontes do Syriza, o partido do primeiro-ministro grego.

A assinatura vai permitir a Atenas receber até 5 mil milhões de euros em pagamentos antecipados, numa altura em que os cofres públicos estão praticamente vazios. 

Em causa, está o gasoduto que a Rússia quer ter pronto até 2019 e que vai permitir ligar o país à Europa. A Grécia pode receber já os futuros benefícios, por ser um dos países por onde vai passar a estrutura.

Entretanto, continua sem chegar a acordo com os credores internacionais. O plano de reformas grego está a ser discutido em Paris, pelo chamado "grupo de Bruxelas", que integra membros da troika. Contudo, os técnicos já avisaram que não estão satisfeitos com a falta de progressos nas negociações.

SAPO

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Este acordo poderá significar o princípio de uma nova era para a Grécia e o fim do euro, para a Europa. Poderá ser também uma grande oportunidade para Putin se vingar das provocações de que a Rússia está a ser alvo, em relação à Ucrânia.

Se a Grécia também avançar com a concessão à Rússia, que tem manifestado esse interesse, da exploração das enormes jazidas de gás e de petróleo no Mar Egeu e no Mar Jónico, e se parte dos pagamentos respetivos puderem ser antecipados, então e cessação dos pagamentos da dívida grega à troika poderá verificar-se, sem as turbulências que uma bancarrota acarretaria, já que o financiamento para as despesas correntes do Estado grego ficaria assegurado, pela Rússia. A turbulência, com consequências políticas, económicas e sociais imprevisíveis, passaria para os países do euro e para todos os países UE, que ficariam a arder, com o passivo da dívida grega.

Perante um cenário desta dimensão, naturalmente catastrófico, ficaria em causa, devido à teimosia e à chantagem da Alemanha e dos seus indefectíveis aliados, a existência da própria União Europeia.
AC

Agradeço ao João Fráguas o envio desta notícia da SAPO.

Itália ultrapassa Portugal na rentabilidade anual da dívida

O retorno da dívida obrigacionista italiana a 52 semanas superou a rentabilidade da dívida obrigacionista portuguesa, que liderou na zona euro até final de março.

EXPRESSO

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Como se pode ver, o mercado das dívidas soberanas é um negócio chorudo para o capital financeiro, que, através, dele obtém um retorno com rentabilidades elevadas, que a economia real não possibilita. Por isso, se construiu um sistema económico-financeiro baseado na dívida rolante, em que, sucessivamente, os Estados contraem mais dívida para pagar as dívidas anteriores. Neste jogo especulativo ganham as grandes potências financeiras e os banqueiros.

Ministro Espanha quer recuperar os 26 mil milhões emprestados à Grécia

A Espanha emprestou 26 mil milhões de euros à Grécia quando também atravessava uma grave crise e não vai apagar esta dívida, advertiu hoje o ministro da Economia espanhol, Luis de Guindos.

Notícias ao Minuto

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A melhor maneira de dizer uma mentira é começar por dizer uma verdade ou omitir parte dessa verdade. Foi o que fez o ministro da Economia espanhol, Luis Guindos. Ocultou, por sua conveniência, parte da verdade, o que é o processo escolhido pelos políticos para dizerem mentiras. Guindos ocultou o valor do empréstimo, que o governo espanhol contraiu, a fim de recapitalizar os bancos espanhóis, e que foi de 100 mil milhões de euros, valor superior ao da totalidade do empréstimo concedido pelas instituições da troika a Portugal, que foi de 72 mil milhões de euros. Confiando que as pessoas não têm memória, pois esse empréstimo ao governo espanhol remonta a Junho de 2012, também não indicou os respetivos credores. Da maneira com apresentou a situação, até parece ter querido insinuar que o empréstimo foi contraído no mercado financeiro. Habilidade manhosa. O empréstimo foi contraído junto das instâncias europeias (ver aqui), para cujos cofres contribuem todos os países da União Europeia, incluindo a Grécia, naturalmente, asserção que reduz o dramatismo que o ministro pretendeu incutir na opinião pública. Assim, poderemos dizer que a Espanha não deu nada à Grécia, que que a Grécia não tenha dado à Espanha, embora sendo certo que os valores monetários dos empréstimos em causa tivessem sido diferentes.

Os governos de Espanha e de Portugal comportam-se como verdadeiras marionetes telecomandadas pela Alemanha (há sessenta anos, Hitler também tinha Franco e Salazar como fiéis aliados), dizendo em público aquilo que Merkel e os seus ministros, em função dos códigos do politicamente correto, só podem dizer em privado.

Notas do meu rodapé: Uma vitória de Pirro?

Para já, neste primeiro round  desta guerra financeira da dívida, entre a Grécia e  Europa, Alexis Tsipras arquivou uma meia vitória e uma meia derrota. Meia vitória, porque conseguiu impor a sua intenção de não negociar diretamente com os representantes da troika, mas sim com os representantes políticos das instituições europeias e com os governantes dos países com maior peso na UE. Meia derrota, porque abdicou da proposta da Grécia poder vir a obter o perdão de metade da dívida, de cerca de 200 mil milhões, aos países europeus, e que faziam parte do bolo das várias tranches da troika, propondo, em alternativa, um criativo modelo para alterar indiretamente as atuais maturidades, assim como os juros e as amortizações, cujos valores ficariam indexados ao crescimento nominal da economia grega, modelo este que foi utilizado, em 1953, em relação à dívida da Alemanha.

Agora, resta saber se os dirigentes europeus irão aceitar este modelo, e, se o aceitarem, quais as condições que irão impor, para salvaguardarem os interesses do sistema.

Politicamente, a Europa já esvaziou a  força a do primeiro impulso de Tsipras e do seu ministro da Finanças, um economista prestigiado, e vai tentar tudo por tudo para que, qualquer que seja a modalidade a acordar, ela não altere muito o que atualmente está em vigor. Mas, Alexis Tsipras não pode chegar a Atenas de mãos a abanar. Ele tem de levar um acordo credível e que tenha reflexos positivos na vida dos gregos. Tem de ser um acordo que seja percecionado pela opinião pública grega como um meio seguro para acabar com a austeridade, ou, pelo menos, para aliviá-la substancialmente. Se não for assim, Alexis Tsipras pode arrumar as botas, pois o seu aliado da extrema-direita, no governo, que é um feroz anti-troika e anti-austeridade, depressa lhe faz a cama, denunciando a coligação, fazendo automaticamente cair o governo e provocando novas eleições, que irão ter um novo partido vencedor, o partido da abstenção, tal será o sentimento de frustração e de desilusão dos gregos. E neste caso, perdemos todos. Perdem todos aqueles que, na Europa e, principalmente, em Espanha e em Portugal, andam a lutar contra a austeridade.

Oxalá que não seja assim…

FMI diz que afinal teria sido melhor reestruturar a dívida de Portugal

O Fundo Monetário Internacional está a rever a excepção que permitiu emprestar dinheiro a Portugal, Grécia e Irlanda sem uma reestruturação da sua dívida. No início dos resgates houve dúvidas relativamente à sustentabilidade da dívida destes países, mas foi possível evitar a reestruturação. Agora, essa possibilidade pode acabar.

Dinheiro Vivo

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A verdade vem sempre ao de cima!... O problema, é que, na maior parte das vezes, vem tarde. Eu, agora, quero ver a cara de todos aqueles que, com arvorada pesporrência, têm andado a dizer por aí que a reestruturação da dívida pública seria uma tragédia...

Economistas discutem sustentabilidade da dívida sem acordo sobre solução

Dados de 2013 (1)

Os deputados da Assembleia da República receberam hoje [ontem] vários economistas para debaterem a sustentabilidade da dívida pública portuguesa: o diagnóstico foi comum, mas as soluções para resolver o problema do endividamento divergiram.

Os especialistas hoje ouvidos na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública concordaram que é preciso que haja crescimento económico para inverter a trajetória da dívida da pública, mas uns defenderam que é também necessário reestruturar a dívida ao passo que outros advertiram para os perigos de tal solução.

Notícias ao Minuto [ver texto completo]

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Façam lá os cálculos, se faz favor..

Eu gostava que os economistas neoliberais, aqueles que rejeitam a hipótese da renegociação e reestruturação da dívida pública, como solução para a ultrapassagem desta crise profunda da economia portuguesa, que está para ficar, e que, de forma unilateral, privilegiam a questão orçamental (despesa e défice), demonstrassem matematicamente, socorrendo-se de elementos estatísticos e partindo dos dados macro-económicos de 2013, qual o crescimento anual do PIB, em percentagem, que seria necessário obter para conseguir meios financeiros para pagar os juros da dívida (serviço da dívida) e a sua amortização, nos prazos acordados com os credores internacionais (FMI-UE-BCE). Segundo cálculos já realizados, o PIB nacional teria de crescer anualmente 3,5% a 4%, o que é manifestamente impossível, pois a economia portuguesa não tem arcabouço para tais objetivos ambiciosos. Os aumentos de produtividade conseguidos recentemente foram obtidos pela desvalorização salarial (cerca de 20 por cento), que permitiu ganhar competitividade externa e que se refletiu no aumento das exportações e não no aumento do valor acrescentado, o que não augura nada de promissor para o futuro.

Por outro lado, também não percebo o medo que os economistas neoliberais indígenas manifestam, quando se lhes fala de renegociação e reestruturação da dívida portuguesa. A Argentina, no princípio do século renegociou e reestruturou a sua dívida e saiu da recessão, salvando-se. A Alemanha, em 1953, tinha optado pela mesma solução, e é uma potência económica, embora esteja a perder vigor, atualmente. Eu julgo que estes economistas estão a defender mais as suas posições ideológicas e políticas, e até partidárias, do que as posições ancorados na ciência económica.

Façam lá os cálculos, se faz favor...

(1) Uma estimativa do Deutsche Bank publicada num artigo do Financial Times estima a dívida pública Portuguesa em cerca de 200 mil milhões de euros. [O Inseurgente]

A verdade vem sempre ao de cima: FMI sugere reestruturação da dívida

Tardiamente, e depois de ter sujeitado Portugal e a Grécia, juntamente com as duas outras instituições da troika, a severos planos de tortura financeira, que semearam a miséria e destruíram a economia dos dois países, o FMI vem agora dar a mão à palmatória, afirmando que antes de ser aplicado um qualquer plano de ajustamento, dever-se-ia ter promovido o reescalonamento das respetivas dívidas soberanas, dando assim a razão a todos aqueles que, desde o primeiro momento, criticaram com sólidos argumentos da ciência económica, a aceitação passiva e submissa do Memorando de Entendimento assinado por José Sócrates (PS), Passos Coelho (PSD), Paulo Portas (CDS) e Carlos Cota (BdP). Como a culpa não pode morrer solteira, é a estas quatro individualidades que todos nós temos de pedir responsabilidades, exigindo o seu julgamento pelo crime de gestão danosa da coisa pública.

Ver aqui notícia do PÚBLICO

A verdade vem sempre ao de cima: FMI sugere reestruturação da dívida

Tardiamente, e depois de ter sujeitado Portugal e a Grécia, juntamente com as duas outras instituições da troika, a severos planos de tortura financeira, que semearam a miséria e destruíram a economia dos dois países, o FMI vem agora dar a mão à palmatória, afirmando que antes de ser aplicado um qualquer plano de ajustamento, dever-se-ia ter promovido o reescalonamento das respetivas dívidas soberanas, dando assim a razão a todos aqueles que, desde o primeiro momento, criticaram com sólidos argumentos da ciência económica, a aceitação passiva e submissa do Memorando de Entendimento assinado por José Sócrates (PS), Passos Coelho (PSD), Paulo Portas (CDS) e Carlos Cota (BdP). Como a culpa não pode morrer solteira, é a estas quatro individualidades que todos nós temos de pedir responsabilidades, exigindo o seu julgamento pelo crime de gestão danosa da coisa pública.

Alexandre de Castro

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Notícia do PÚBLICO:

Relatório do FMI sugere reestruturação da dívida

No debate do estado da Nação, mensagem do documento motivou discussão entre Catarina Martins e Passos Coelho.

No relatório que motivou discussão acesa entre Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda e o primeiro ministro, o FMI não diz expressamente que Portugal deveria reestruturar a dívida, mas deixa claro que um país sem acesso aos mercados e que não tem a certeza que a sua dívida é sustentável, como era o caso de Portugal em 2011, não deveria ter acedido aos empréstimos do Fundo sem primeiro efectuar pelo menos um reescalonamento da sua dívida.

No documento, publicado em meados do mês passado, os técnicos do FMI revêem as regras seguidas pelo Fundo quando este tem de decidir se empresta dinheiro a um país que atravessa uma crise de dívida soberana. As regras tinham sido definidas em 2002 e não deixavam grande espaço de manobra: se fosse considerado que a dívida do país que pede ajuda não tinha a sua sustentabilidade garantida “com elevada probabilidade”, o empréstimo apenas poderia ser concedido depois de realizada uma reestruturação de dívida.

Em 2010, com os líderes das maiores economias europeias preocupados com o impacto que uma reestruturação da dívida grega teria nos bancos dos seus próprios países, o FMI flexibilizou as regras, admitindo que a regra não fosse aplicada no caso de haver riscos de impactos sistémicos na sequência de uma reestruturação. Foi por isso que o resgate à Grécia foi feito em 2010 sem qualquer reestruturação.

Agora, o FMI assume que cometeu um erro e tenta encontrar uma solução intermédia entre a regra rígida de 2002 e a possibilidade de suspensão da regra de 2010. As novas regras a vigorarem no futuro deverão assim estabelecer, diz o relatório, que “quando um país membro  perde o acesso ao mercado e a sua dívida é considerada sustentável, mas não com elevada probabilidade, o Fundo deve ser capaz de providenciar um acesso excepcional [aos seus empréstimos] com base numa operação de dívida que envolva uma extensão das maturidades (normalmente sem qualquer redução do valor da dívida ou dos juros)”. O FMI faz isto para que o programa associado ao empréstimo possa ser menos severo para a economia.

Isto significa que, para o caso de Portugal em 2011, quando perdeu o acesso aos mercados e existia incerteza em relação à sustentabilidade da dívida, o FMI considera agora que o melhor teria sido reestruturar a dívida que era detida pelo privados e credores oficiais, chegando a acordo com estes para o prolongamento dos prazos de pagamento.

Sérgio Aníbal

O aumento brutal da Dívida Pública é maior prova do fracasso do governo de Passos Coelho...

Como é possível um governo reclamar sucesso, quando atira a dívida soberana para níveis insuportáveis e agrava dramaticamente o desemprego, principalmente o desemprego jovem?!

Em relação aos objetivos propostos, o governo apenas cumpriu tendencialmente a redução do défice orçamental, através dos cortes nos rendimentos dos trabalhadores e pensionistas e do aumento dos impostos. Mas para fazer cortes e aumentar os impostos, até o porteiro do Ministério das Finanças os fazia. Não era necessário o(a) ministro(a). 

Notas do meu rodapé: A mentira sobre os juros da dívida soberana...

Os membros do governo e os deputados da maioria, assim como os comentadores alinhados, têm-se esforçado para apresentar como mérito da ação governativa a grande descida das taxas de juro da dívida pública portuguesa, no mercado secundário. A generalidade da comunicação social, ao anunciar acriticamente essas entusiásticas declarações vitoriosas, ajuda a consolidar na opinião pública a falsa ideia de que esta súbita recuperação da confiança dos credores privados (bancos comerciais e fundos de investimento) da dívida portuguesa se deve às acertadas políticas do atual governo.

Quem olha para o gráfico de um telejornal da RTP, aqui exibido, poderá ficar convencido de que a inversão ocorrida nos valores das taxas de juro, a partir do início de 2012, contrariando um ciclo anterior de uma subida em flecha, reflete os primeiros resultados positivos da política de austeridade tutelada pela troika, e que começou a ser aplicada a Portugal, naquele ano. Subliminarmente, também passa a ideia de que esse efeito foi único no panorama europeu.

Basta olhar para o segundo gráfico, para verificar a simultaneidade e o paralelismo da evolução das taxas de juro das dívidas soberanas nos países europeus com um maior endividamento público (Grécia, Itália, Espanha e Irlanda, além de Portugal), o que me levaria a afirmar, se este meu comentário fosse também acrítico, que as medidas corretivas e restritivas do governo português (cortes nas pensões, desvalorização salarial e aumento de impostos) até conseguiram o glorioso feito de influenciar a concomitante descida das taxas de juro das dívidas dos outros países, aqui considerados. Escapou a Passos Coelho e a Paulo Portas este bombástico e arrasador argumento.

Tudo isto não passa de mais uma grande mentira, usada na prossecução de uma lógica perversa de querer demonstrar que as políticas de austeridade estão a dar frutos e a rasgar para o futuro um horizonte de esperança. A verdade é outra. O facto determinante, que provocou o percurso descendente das taxas de juro das dívidas soberanas dos países europeus mais endividados, deve encontrar-se nas declarações de Mario Draghi, presidente do Banco Centra Europeu (BCE), nos finais de 2011, quando disse que “faria tudo para salvar o euro”. E, na realidade, fez tudo, e só é de lamentar que não o tivesse feito antes, logo que se declarou a crise das dívidas soberanas, evitando-se assim a onda especulativa que atirou três países para as garras da troika.

O presidente do BCE, ao intervir no mercado secundário da dívida - a contragosto dos interesses da Alemanha e ultrapassando as suas próprias competências - iniciando a compra de títulos de dívida pública dos países europeus que estavam sob a mira dos especuladores, o efeito resultante só poderia ser um: a baixa acentuada das taxas de juro. A partir daí, os especuladores ficaram sem meios para provocar artificialmente a subida das taxas de juro, subida essa que iria aumentar-lhes os ganhos em mais-valias.

Como é que se pode acreditar na demoníaca parelha, Passos Coelho e Paulo Portas, que, mentindo descaradamente aos portugueses, até já reivindica, sem qualquer espécie de escrúpulos, “méritos ” alheios?!

Jerónimo de Sousa defende que Manifesto dos 70 é "tardio"

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou hoje, no Porto, que o manifesto subscrito por 70 personalidades é "tardio", mas vem confirmar a necessidade "urgente" da renegociação da dívida e a rutura com o atual rumo político.

No comício comemorativo do 93.º aniversário do partido, o líder comunista salientou que o manifesto conclui a necessidade "imediata" do país renegociar a sua dívida pública, reconhecendo a natureza insustentável da dívida e as consequências devastadoras que lhe estão associadas.

"Uma renegociação que, para o PCP, deve ser assumida por iniciativa do Estado português, na plenitude do direito soberano da salvaguarda dos interesses do país e do povo, assente num serviço de dívida compatível com o crescimento económico e a promoção do emprego, tendo como objetivo a sustentabilidade da divida no medio e longo prazo", referiu.

Diário de Notícias

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O Manifesto dos 70 é tardio e opta por uma solução minimalista. Perante o gigantismo da dívida do Estado português, a sua “reestruturação” (alongamento das maturidades e abaixamento de juros) já é insuficiente. Neste momento, em que a perspetiva futura de bancarrota se apresenta como provável, a solução também passa pelo perdão de parte dessa dívida, através da sua “renegociação”, tal como propôs o PCP, já em 2011, e que não é nenhuma novidade nas relações financeiras entre Estados soberanos. A própria Alemanha beneficiou da benevolência dos seus credores, onde constava a Grécia, que lhe perdoaram cerca da metade da dívida soberana e lhe alongaram os prazos de maturidade.

Mas, apesar destas insuficiências, o manifesto teve o mérito de mostrar as brechas que já estão a abrir-se no setor da direita e a ampliar na opinião pública o ceticismo em relação à política de austeridade seguida pelo governo. Embora tardiamente, as pessoas começam a perceber que os sacrifícios vieram para ficar, e com a agravante de não conduzirem a lado nenhum, a não ser à pobreza endémica da maior parte da população.

O manifesto, uma vez que cruza subscritores de vários quadrantes ideológicos, tem dois tempos com marcas identitárias diferentes. O primeiro, o da análise económica, aliás, bem sucedida, tem a marca das personalidades mais à esquerda, onde se vislumbra a mão dos economistas neo-Keynesianos. O segundo, o das soluções propostas, tem a influência das personalidades de direita, que evitaram qualquer referência explícita ao governo, que apenas implicitamente é criticado.

Candeia que vai à frente alumia duas vezes

O Eurostat já corrigiu o valor da dívida, em 2013, para 129,3 % do PIB 

A bancada do PCP assumiu naquele debate [sessão parlamentar de 11 de Março] e, mais tarde, numa declaração política própria, que já propôs a renegociação da dívida a 5 de Abril de 2011, há três anos, o que na altura foi considerado “irresponsável e irrealista”, nas palavras do deputado Paulo Sá. “Foi preciso que a vida dos portugueses tivesse sido arruinada (…), foi preciso que a dívida tivesse disparado para quase 130% do PIB para que certos sectores da nossa sociedade se convencessem, talvez a contragosto, da justeza das propostas do PCP”, afirmou o parlamentar comunista.

PÚBLICO

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É sempre difícil, antes do tempo, demonstrar que se tem toda a razão...

O milagre económico da parelha Coelho/Portas

Da página de Ana Paula Horta

A Dívida Pública do Estado já representa cerca de 130% do PIB, quando em 2011 representava 108%.

DÍVIDA PÚBLICA - A MAIOR FRAUDE DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE!

Amabilidade de João Fráguas

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Já seria um grande avanço, se o Estado recuperasse o poder da emissão de moeda, que emprestaria a juro baixo aos bancos comerciais, com a condição de estes não ultrapassarem, nos empréstimos às empresas e às famílias, o valor das suas reservas (as de capitais próprios e as referentes aos capitais resultantes dos empréstimos, efetuados pelo Estado), para que, através desta via, não se constituíssem emissores de moeda.

Mas eu continuo a defender que os bancos, na sua atividade creditícia e de depositários das poupanças, deveriam ser nacionalizados, para que os lucros revertessem para o Estado, o que iria permitir, por exemplo, baixar os impostos e dinamizar mais a economia.

Notas do meu rodapé: Para onde vai o dinheiro da nossa austeridade?!

Mario Draghi BCE está pronto a usar "todos os instrumentos à sua disposição"

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, disse hoje que a instituição está pronta a "usar todos os instrumentos à sua disposição", caso seja necessário e face a um crescimento ainda frágil da zona euro.

"Estamos prontos para usar todos os instrumentos à nossa disposição" para apoiar a atividade de crédito na zona euro, disse Draghi numa conferência de imprensa em Paris, acrescentando que o BCE vai manter a sua política monetária acomodatícia "enquanto for necessário".

Draghi fez estas declarações em Paris, cidade em que excecionalmente se realizou a reunião mensal do Conselho de Governadores, depois de ter sido conhecido que a taxa de juro de referência se mantém no mínimo histórico de 0,5%, nível definido em maio.

O presidente do BCE adiantou que, entre os instrumentos que o BCE poderá usar, está uma nova linha de crédito de longo prazo (LTRO, na sigla em inglês).

“Nós não excluímos nenhuma opção”, disse o italiano Mario Draghi.

No final de 2012 e início deste ano, através de duas operações, o BCE injetou um bilião de euros no sistema bancário europeu em empréstimos com o prazo de três anos.

Notícias ao Minuto

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É do interesse da Alemanha e de outros países ricos da Europa manter a estabilidade do euro e resguardá-lo de um terramoto financeiro, caso um dos países submetidos aos planos de austeridade venha a claudicar. Também é do interesse da Alemanha e desses países mais ricos manter o euro com um valor cambial elevado, muito acima da produtividade das economias europeias mais frágeis. Um euro forte permite um afluxo acrescido de capitais às Bolsas de Valores desses países, o que permite o financiamento das suas respetivas economias.

Mas este processo está a ser mantido à custa das políticas de austeridade impostas aos países periféricos, convocados a fazerem poupanças dolorosas para pagar ao BCE valores monetários elevados, resultantes dos juros dos empréstimos da troika, valores estes que, por sua vez, são canalizados para os bancos comerciais europeus, com uma taxa de juro de um por cento, para que estes, a médio prazo, possam conseguir limpar os ativos tóxicos resultantes da grande onda especulativa, que conduziu à grande crise financeira.

Desta forma ardilosa, está a operar-se uma gigantesca transferência da riqueza gerada nos países periféricos para as economias da Alemanha e de outros países ricos da UE. E, em cada país periférico, os respetivos governos, inteiramente alinhados com os interesses do grande capital financeiro, encarregam-se de fazer incidir a poupança forçada sobre os rendimentos do trabalho e os das pensões. São os trabalhadores e os pensionistas dos países periféricos que estão a pagar a crise europeia. 

Sob a forma de juros, e recorrendo aos cálculos do Ministério das Finanças, efetuados em 2011, Portugal, até meados da década de vinte, irá pagar cerca de metade do valor dos empréstimos recebidos através da troika. O valor total dos empréstimos da troika, em meados do próximo ano, quando terminar o período do atual programa de ajustamento (?), atingirá o valor de 78 mil milhões de euros (cerca de 45 por cento do PIB atual). Os juros a pagar ao BCE (referentes aos empréstimos com maturidade média de 12 anos, a uma taxa de juro média de quatro por cento) e ao FMI (referentes aos empréstimos com maturidade média de sete anos e com uma taxa de juro de cinco por cento, à qual acresce um spread), estão estimados em 34.400 milhões de euros. 

Quer dizer: até 2026, Portugal andará a trabalhar para uma dívida, que lhe foi imposta e que os partidos do "arco da traição" aceitaram pagar sem pestanejar, sujeitando o povo a duros e insuportáveis sacrifícios. E se o panorama para o futuro, perante os compromissos assumidos com este programa de ajustamento, já é sombrio e aterrador, o que dizer se Portugal vier a assumir um novo resgate, através da troika, ou se vier a enquadrar-se no denominado “programa cautelar”, junto do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e do programa de compra de obrigações soberanas (OMT) junto do BCE? Será a tragédia de um povo que, durante oito séculos, apenas saboreou alguma prosperidade e viveu com alguma dignidade, durante duas décadas, e que, atualmente, está a correr o risco de regressar à pobreza, de perder o Estado Social e de ver pervertido o Estado de Direito (um e outro conquistados com a revolução de 25 de Abril).

Soares avisa que "quer atirar abaixo o Governo"

O ex-chefe do Estado fez duras críticas à actuação do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, nomeadamente às "pressões terríveis" e ao "atrevimento" de discutir a decisão do Tribunal Constitucional: "Isto tem algum sentido democrático? Onde é que está a democracia para esses senhores?"

O fundador do PS vincou que Portugal não tem condições para pagar a dívida e que "o Estado, por mais que roube o dinheiro às pessoas, não é capaz de pagar aquilo que deve", tendo defendido que "quando não se pode pagar, a única solução é não pagar".

Soares considerou ainda que é necessário "falar grosso à troika" e, de forma muito clara, dizer que não é possível continuar com esta política.

Para o ex-Presidente da República, num momento em que "mais de dois terços do país" estão contra o executivo de Passos Coelho, torna-se indispensável "acabar com a austeridade e com a ânsia de ser úteis à senhora Merkel", tendo considerado que o caminho passa por mudar de Governo.

PÚBLICO

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Até que enfim vejo alguém do PS em tendencial sintonia com aquilo que eu penso! E esse alguém não é uma pessoa qualquer. Trata-se de um ex-Presidente da República, de um ex-primeiro-ministro, que exerceu dois mandatos sucessivos em cada uma daquelas altas funções, de um ex-deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República, e, acima de tudo, do fundador do Partido Socialista, do qual foi o secretário-geral mais carismático.  Desassombradamente, Mário Soares disse aquilo que o governo e a direita não gostam de ouvir e que muitos socialistas pensam, mas que não têm tido coragem de o afirmar. Já dissemos aqui que a condição de devedor não obriga à submissão à vontade discricionária do credor. À chantagem dos dirigentes da UE, Portugal, fazendo das fraquezas forças, só tem que responder com a firme ameaça de não pagar a dívida e de sair do euro. É o suficiente para provocar um terramoto financeiro e político na Europa, e que aqueles dirigentes, a todo o custo, querem evitar. A arrogante Alemanha viu várias vezes, durante o século passado, parte as suas dívidas a serem generosamente perdoadas, inclusivamente as dívidas das indemnizações de guerra à Grécia. Porque negar, agora, a Portugal e à Grécia o mesmo tratamento?

Portugal já não poderá pagar a totalidade da sua dívida pública, tal é o seu montante. E as dificuldades de cumprir aquele compromisso aumentarão na proporção direta do aumento da austeridade, que venha a ser aplicada ao país, tal como está a ser planeado na reunião do eurogrupo, em Dublin.  Já está provado que, com a austeridade, não há crescimento. Há recessão económica, que irá provocar um desastre de proporções gigantescas e dramáticas.