Nações Unidas recomendam a reestruturação da dívida sem esquecer a democracia

Thomas Piketty 
(à esquerda) e Yanis Varoufakis (à direita)
foram dois dos subscritores mais ativos

Nações Unidas recomendam a reestruturação da dívida sem esquecer a democracia

Contra a vontade da Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos e da própria União Europeia a assembleia da ONU aprovou nove princípios democráticos que devem sobrepor-se à voracidade dos credores

Contra a vontade de alguns dos maiores credores mundiais - Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos - e da própria União Europeia, que se absteve, a assembleia das Nações Unidas aprovou, na quinta-feira, 10, um conjunto de nove princípios democráticos que devem sobrepor-se à voracidade dos credores sempre que um país tenha de reestruturar a dívida. Em sua defesa, além dos 136 membros que votaram a favor, estiveram 19 conhecidos economistas, entre os quais Yanis Varoufakis, ex-ministro grego das Finanças, e Thomas Piketty, autor do livro-sensação O Capital no século XXI.

Para evitar novas Argentinas (ainda em litígio contra os fundos-abutre) ou novas Grécias, as Nações Unidas recomendam que as partes negociadoras não se esqueçam de incluir, nas suas contas, o respeito por princípios universais como a soberania, boa fé, transparência, imparcialidade, igualdade de tratamento, imunidade soberana, legitimidade, sustentabilidade e que qualquer reestruturação de dívida deve ser sempre aprovada por maioria. Assim, quem empresta deve cooperar com quem pede emprestado, reconhecendo a legitimidade de um país soberano orientar a sua política macroeconómica no sentido do crescimento, desde que os direitos dos credores não sejam postos em causa. A despolitização do sistema financeiro e a ausência de alternativas às políticas de austeridade são também referidas no documento.

No manifesto assinado pelos 19 economistas, a situação recente da Grécia está bastante presente. "A crise grega tornou claro que os países que agem isoladamente não conseguem negociar condições razoáveis para a reestruturação da sua dívida." E terminavam apelando à União Europeia que votasse favoravelmente a resolução.

A Argentina, forçada pelos credores a aceitar uma dura renegociação da dívida em 2002, foi um dos países mais empenhados na aprovação da recomendação. O ministro dos Estrangeiros, Héctor Timerman, declarou, perante a assembleia das Nações Unidas: "Esta é uma resolução a favor da estabilidade económica e social, da paz e do desenvolvimento. A dívida é hoje responsável pela violência, pela desigualdade e pelas situações em que os poderosos ficam em vantagem perante o países menos desenvolvidos que precisam de capital."

Os Estados Unidos, o Reino Unido e a União Europeia (enquanto bloco de países, incluindo a Grécia...) alegaram a vontade de preservar o papel de árbitro do Fundo Monetário Internacional (FMI), no que respeita aos planos de reestruturação de dívida soberana, para justificar as suas posições.

VISÃO

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O Mundo inteiro, através dos Chefes de Estado e de Governo, representados na Assembleia Geral da ONU, condenaram inequivocamente a voracidade dos credores das dívidas públicas sobre os países devedores, ao mesmo tempo que, indirectamente, desmascararam a hipocrisia do comportamento da União Europeia - ali presente como representante de um bloco de países – em relação à Grécia. Envergonhadamente, a UE absteve-se, enquanto os Estados Unidos e o Reino Unido votaram contra.

O imperialismo financeiro foi derrotado no maior areópago internacional.