Na Dinamarca não há fungagá da bicharada

Lars Rasmussen _ primeiro-ministro da Dinamarca

Na Dinamarca não há fungagá da bicharada

Se os direitinhas lusos, que, logo a seguir às eleições legislativas de quatro de Outubro, começaram a "vomitar", até à exaustão, o estafado argumento do partido mais votado, fossem dinamarqueses, teriam trucidado Lars Rasmussen, que, no rescaldo das últimas eleições, na Dinamarca, foi indigitado primeiro-ministro, pela rainha, tendo saído da lista de deputados do terceiro partido mais votado. E os dirigentes dos dois partidos, que se posicionaram no primeiro e segundo lugares, respectivamente, em relação ao número de votos obtidos, não foram montar a barraca para a Feira da Ladra, a protestar. 

Falta à direita política portuguesa a cultura cívica necessária para poder ser respeitada. Presidente da República, primeiro-ministro e ministros, do anterior governo, e deputados do PSD e do CDS assumiram um comportamento vergonhoso, no período pós-eleitoral, ao quererem manter a todo o custo os partidos da direita no poder, não se inibindo em tentar subverter a Constituição, distorcendo grosseiramente a interpretação do seu artigo 187º, que reza assim: "O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais". Se os deputados constituintes tivessem querido dizer que seria nomeado primeiro-ministro o primeiro deputado da lista do partido mais votado, tê-lo-iam expressado textualmente. E não o fizeram, e muito bem, pois previram que, em função dos resultados eleitorais, pudesse surgir um quadro parlamentar que não suportasse tal solução, em termos de sustentabilidade e durabilidade do respectivo executivo. Foi o que aconteceu ao governo imposto por Cavaco Silva. Caiu, não resistindo à maioria de deputados da oposição, que aprovou em bloco a moção de rejeição.

O Presidente da República, devido à sua empedernida teimosia, sustentada por um enviesado e perverso preconceito, por um viscoso e aberrante fundamentalismo ideológico e por um doentio partidarismo, prejudicou a economia do país, ao, através do seu jogo palaciano dilatório, provocar o atraso da elaboração do Orçamento de Estado de 2016, que só será aprovado lá para meados de Fevereiro.
Por outro lado, com as suas delongas premeditadas, a fim de dar tempo e espaço à direita, para descarregar todo o veneno acumulado sobre a esquerda e continuar a martelar o argumento do partido mais votado, Cavaco Silva provocou, desnecessariamente, uma crispação na sociedade portuguesa, o que não é saudável para a democracia, que nunca pode ser desvirtuada no plano ético.

Ver notícia do OBSERVADOR

Cavaco Silva julga-se um monarca absoluto, ungido por poderes divinos...

Cavaco Silva julga-se um monarca absoluto, ungido por poderes divinos.

As exigência feitas, hoje, pelo Presidente da República ao secretários geral do PS, António Costa, são apenas grosseiros subterfúgios, para esconder as acções subversivas, de verdadeira sabotagem, que evitem a formação de um governo de esquerda. Essa intenção é logo evidente na primeira questão colocada, aquela que se refere às moções de censura, vindas da oposição, e às moções de confiança, pedidas pelo governo. Mesmo que os acordos firmados não se referissem à questão, o que não é verdade, bastava a posição confortável, sentida por António Costa, que confiou inteiramente na palavra de Jerónimo de Sousa e de Catarina Martins, para que Cavaco Silva dormisse descansado. Mas o acordo fala disso, e nele está bem sinalizado o compromisso de que o PCP e o Bloco de Esquerda rejeitarão qualquer moção de censura, vinda da direita. Todas as outras pretensas dúvidas sobre as garantias da sustentabilidade de um governo PS são redundantes e absurdas.

Mas, o mais grave desta esquizofrenia presidencial incide na exorbitância de poderes que Cavaco Silva está ostensivamente a assumir, e que a Constituição não lhe confere, quando, com as suas acções abusivas, pretende invadir as competências do parlamento e tentar esvaziar a vontade política dos partidos de esquerda, que, devido aos acordos pós-eleitorais, constituem hoje uma maioria clara e legítima.Tão legítima como aquela que ele tem, como Presidente da República
Cavaco Silva não se convence que o nosso regime político é semi-presidencialista e não presidencialista. Mais! Ele julga-se um monarca absoluto, ungido por poderes divinos.

Ver aqui.

Aconteça o que acontecer, A LUTA CONTINUA!...

Na semana passada, o líder socialista esteve em Sintra, onde reside, a conversar com o seu presidente de Câmara e amigo Basílio Horta. Entretanto, almoçou com Freitas do Amaral, que lhe declarou apoio durante a campanha, e com António Capucho, com quem esteve esta semana na cafetaria do hotel Altis em Belém.

Capucho garante ao Expresso que “não foi sondado” para o governo e que “também lhe disse que não queria lugar nenhum”. O mesmo se passou com Freitas, que já fez saber que não tinha sido convidado.

Mas no PS há quem olhe para os nomes de Freitas e Capucho como peças importantes para os sinais que Costa quererá dar ao centro: “Ele pode nomeá-los para cargos importantes do Estado para mostrar essa abertura”, explica um destacado socialista. Aliás, é seguindo esta lógica, que outros dirigentes consideram também muito importante que “nas pastas económicas e nas da estrutura do Estado Costa jogue ao centro... para compensar”.

Expresso

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Ao PCP e ao BE, agora, coloca-se um terrível dilema. É a escolha entre o oito e o oitenta. Ficar pelos oito, parece pouco para quem desejaria mais. Pedir oitenta poderá ser um risco a desaguar numa frustração. A UE arreganharia a dentuça e decidiria açular os cães indígenas para morderem as canelas de António Costa. Aliás, essa guerra já começou. E com muita virulência verbal. Seria uma guerra entre David e Golias. Mas entre ter oito ou nada, será melhor ter o oito. Eu próprio, nas minhas cogitações solitárias, oscilo entre o não e o nim. Será que podemos ter ao mesmo tempo sol na eira e chuva no nabal? Vêm-me à cabeça uma série de aforismos populares: Quem tudo quer, tudo perde; mais vale um pássaro na mão do que dois a voar; grão a grão enche a galinha o papo; devagar se vai ao longe. Aqui, não se pode colocar a equação da soma algébrica entre o tudo e o nada, que inevitavelmente será igual a zero. Ficaríamos na mesma ou pior, pois teríamos percorrido um caminho em circunferência, apenas para, cansados e desanimados, chegar ao ponto de partida. Mas também existe um outro aforismo que aponta para o sentido contrário, o sentido da esperança: quem não arrisca, não petisca; a união faz a força. E eu prefiro ter o PS do meu lado, do que vê-lo do lado de lá. Por outro lado, se, agora, parecemos pequeninos e poucos, perante a arrogante Europa, amanhã poderemos ser grandes e muitos, pois a iniciativa de António Costa poderá ter efeitos de contágio na família socialista europeia. E o facto é que o primeiro-ministro espanhol não consegue esconder o seu nervosismo e a sua ansiedade, com medo que o PSOE venha a aliar-se ao Podemos, o que seria um grande tiro no edifício europeu. Eu já disse por aqui que a corda tem de rebentar por qualquer lado, pois já não se aguenta tanta austeridade e tanta humilhação. 

Mas, porque a vitória pertence sempre aos audazes, aconteça o que acontecer, o caminho só pode ser um: A LUTA CONTINUA.

Cavaco Silva faz um convite claro à rebelião dos deputados socialistas

Tendo em conta os resultados eleitorais, assumi a responsabilidade constitucional pela sua indigitação, cabendo agora aos Deputados apreciar o Programa do Governo e decidir, em consciência e tendo em conta os superiores interesses de Portugal, sobre a sua entrada em plenitude de funções.

Cavaco Silva - Discurso na tomada de posse do XX Governo Constitucional

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O facto da Constituição da República consagrar no seu articulado que os deputados  exercem livremente o seu mandato, isto não quer dizer que não estejam sujeitos à disciplina do grupo parlamentar a que pertencem. E é lógico que assim seja, pois o deputado não é eleito nominalmente, mas sim integrado na lista de um partido que apresenta ao eleitorado um programa de governo e que por sua vez tem um programa político, normalmente aprovado em congressos. Os eleitores votam no programa de um partido e não nos candidatos a deputados desse partido. Se um cidadão aceita integrar a lista de candidatos à Assembleia da República de um partido, ele obriga-se imediatamente a aceitar as orientações políticas desse partido. Se ele, em determinado momento do exercício do seu mandato, entender que não está de acordo com as orientações políticas do seu grupo parlamentar pode pedir a sua passagem para a condição de candidato independente. Mas, antes de tomar essa iniciativa de ruptura, o deputado deve expor nas reuniões do seu grupo parlamentar os seus divergentes pontos de vista, para se aquilatar da sua justeza e da sua compatibilidade com a opinião maioritária dos seus pares.

Na Assembleia da República, no nosso quadro constitucional, e porque não foi eleito nominalmente, o deputado não pode agir sozinho nem erraticamente. Tem de obedecer à disciplina partidária do seu grupo parlamentar.

Em questões de consciência, relacionadas com aspectos morais e éticos, normalmente, a direcção do grupo parlamentar, depois do assunto ser debatido colectivamente, concede liberdade de voto aos seus deputados. Essa liberdade também é assumida, quando a votação em plenário é exercida sob a forma de voto secreto (na urna), como acontece na eleição do Presidente da Assembleia da República.

Dito isto, e assumindo como verdade que Cavaco Silva conhece bem este mecanismo de funcionamento do parlamento e as competências, deveres e direitos dos deputados, é lamentável que ele, por duas vezes, em dois momentos distintos, tenha feito um apelo implícito aos deputados do PS para se rebelarem contra a direcção partidária e contra a direcção do grupo parlamentar. Os alvos da mensagem eram seguramente os deputados socialistas da facção de António José Seguro. Um Presidente da República, que, constitucionalmente, deve estar equidistante dos partidos políticos, não pode fazer terrorismo político nem imiscuir-se nos assuntos do órgão de soberania - Assembleia da República. Cavaco Silva exorbitou das suas funções presidenciais, que a Constituição da República, sem equívocos, consagra. Também não pode, constitucionalmente, impor aos partidos políticos condicionalismos de ordem programática, sobrepondo-se assim, abusivamente, ao voto dos eleitores. Imagine-se, por mera hipótese, que o PCP e o BE, conjugados, conquistavam a maioria absoluta nas eleições legislativas. Cavaco teria a coragem de lhes exigir que abdicassem das suas posições políticas, em relação à moeda única, à necessidade de reestruturar a dívida pública e à denuncia o Tratado Orçamental? Era o que faltava! Portugal ainda não é uma república das bananas. 
Cavaco Silva comportou-se como um autoritário chefe de seita, o que manchou definitivamente o seu mandato. 
Cavaco Silva mergulhou na obscuridão das cavernas, depois de se julgar a si próprio um monarca do século da Luzes, investido de um poder absoluto, inspirado por Deus. A História irá recordá-lo pelos piores motivos.  
Alexandre de Castro   

Passos fala de "vitória exemplar" em carta a líderes europeus

Passos fala de "vitória exemplar" em carta a líderes europeus

Os líderes partidários da família europeia do PSD - Angela Merkel, Mariano Rajoy, Victor Órban, mas também a Nicolas Sarkozy (da oposição), receberam a carta de Passos Coelho.

Pedro Passos Coelho enviou uma carta aos líderes do Partido Popular Europeu (PPD para interceder junto de Paulo Rangel - candidato a vice-presidente do PPE no congresso da próxima semana - onde acabou por deixar um ‘autoelogio’ pelo que diz ser uma “vitória exemplar” nas legislativas.

Notícias ao Minuto

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Não pode falar em “vitória exemplar”, quem perdeu tudo: deputados, votos e, principalmente, a maioria absoluta.

Não vale a pena mistificar a situação, iludindo, em proveito próprio, a nova realidade política, emergente das eleições legislativas, em que os portugueses, inequivocamente, castigaram os partidos do poder e manifestaram a sua recusa às políticas de austeridade. 

Cavaco Silva: "Espero que o melhor para Portugal esteja na mente dos políticos"

"Espero que o melhor para Portugal esteja na mente dos políticos"

O Presidente garante que preparou todos os cenários de governação possíveis e os passos a seguir em cada um dos cenários.

Sem comentar os encontros entre as várias forças politicas dos últimos dias, Cavaco disse que ainda tinha “uma forte esperança que o superior interesse de Portugal não deixará de estar na mente de todos os nossos agentes políticos”.

Notícias ao Minuto

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Cavaco Silva pode fazer as contas dos votos, de acordo com as suas conveniências e as suas conivências partidárias, e escolher o primeiro-ministro que muito bem entender, faculdade que a Constituição lhe outorga. Mas ele também deve saber que o governo que resultar da sua escolha irá ser submetido a escrutínio, na Assembleia da República, onde apenas contam os mandatos dos deputados e não os votos obtidos por cada partido, nas eleições legislativas. E aí, então, a música é outra, pois cai por terra o ardiloso argumento, que anda por aí, o do partido mais votado e que a Constituição não explicita. A Constituição, neste caso, é muito clara, pois diz que o Presidente da República, uma vez conhecidos os resultados eleitorais, convoca os partidos com assento parlamentar e, depois, tendo em conta esses mesmos resultados eleitorais, decide-se (numa decisão unicamente pessoal) pela indigitação do futuro primeiro-ministro. E compreende-se que os constituintes tenham legislado desta forma, pois assim pode evitar-se um eventual impasse político e constitucional de ter de ser escolhido um primeiro-ministro que, embora pertencendo ao partido mais votado, não tem todavia a maioria de deputados. É o que poderá acontecer se Cavaco Silva indigitar Passos Coelho para primeiro-ministro, tendo apenas como garantia os votos dos deputados da coligação de direita, em minoria. Formar-se á um governo a prazo, periclitante e totalmente dependente da oposição.

A crise política, que vier a resultar de uma má escolha de Cavaco Silva, seja a de nomear Passos Coelho como primeiro-ministro do novo governo ou a de transformar o actual governo em governo de gestão, até que, segundo a Constituição, possam realizar-se novas eleições legislativas, será da sua exclusiva responsabilidade.

A Cavaco não basta que ande a dizer aos outros que os interesses do país devem estar acima dos interesses partidários. Ele, como Presidente da República, tem também de assumir para si, em relação às suas decisões políticas, esse mesmo princípio. E eu sei que isso é muito difícil para ele.

Afinal, foi a direita que sofreu uma grande derrota...

Afinal, as coisas não são tão más como pareciam no início da divulgação dos resultados, com a TVI a fazer o frete à coligação, considerando-a a incontestada vencedora das eleições, baseando-se na sondagem à boca das urnas. Foi, afinal, uma vitória de Pirro, aquilo que os pauliteiros do Paulo e os pedreiros do Pedro vitoriaram. A coligação, neste momento em que escrevo, já perdeu a maioria de deputados. PS, BE e CDU já têm mais deputados, e a projecção indica que esta situação vai progredir, pois só agora é que começam a ser contabilizados os votos das freguesias dos grandes aglomerados urbanos, mais alinhadas com a esquerda. A coligação, em relação às eleições anteriores, perdeu a maioria absoluta, perdeu votos e perdeu mandatos. Foi uma derrota, que a coligação pretendeu esconder atrás da derrota do PS. Agora, em relação ao próximo governo, tudo vai depender do PS, que possivelmente vai começar a ser pressionado e chantageado pelos dirigentes políticos europeus, no sentido de se aliar à coligação ou de viabilizar o seu governo minoritário. Se for assim, o PS, a prazo, será um partido liquidado, tal como o PASOK e o PSOE.

Como conclusão, é necessário dizer que os partidos europeístas, os partidos da troika e da austeridade (PS, PSD e CDS) foram castigados. 

Uma campanha eleitoral para esquecer...

Esta campanha eleitoral foi paupérrima. Foi a campanha mais pobre da nossa democracia. Foi uma campanha sem mérito. Eu até me atrevo a dizer mais: foi uma campanha vergonhosa, porque se cingiu ao remoque, ao ataque pessoal e à criação de slogans. Para acentuar este empobrecimento, apareceram pela primeira vez as sondagens diárias dos jornais e televisões, sondagens com metodologias duvidosas e, algumas, suspeição minha, bastante tendenciosas.

Por mérito do PàF e desmérito do PS, não se discutiu convenientemente a governação dos últimos quatro anos, os quatro anos mais dolorosos para milhões de portugueses, que se confrontaram com medidas brutais, aplicadas sobre os seus rendimentos. Desempregados, funcionários públicos e reformados e pensionistas foram esbulhados sem dó e piedade e equiparados a párias. Os jovens, pela primeira vez, engrossam os números assustadores do desemprego de longa duração, dando origem ao que já se chama a geração perdida.

Ao nível das políticas sociais, o governo de coligação esmerou-se criativamente e cirurgicamente no desmantelamento do Estado Social. O sector da saúde sofreu cortes monumentais, que levaram ao encerramento de serviços em hospitais e de centros de saúde. Os entraves à colocação de Médicos de Família, para substituir os que iam reformando-se, e o congelamento de concursos para as diferentes especialidades hospitalares provocaram longas listas de espera para obter a marcação de uma consulta, de um meio auxiliar de diagnóstico ou de uma intervenção cirúrgica.

Também se passou por cima, retirando os temas da discussão pública, do elevado nível de endividamento público, que este governo colocou em 130 por cento do PIB, quando em 2010 era de 90 por cento, e do défice orçamental, que este ano, segundo as projecções de uma instituição pública, vai regressar ao nível do obtido em 2010. E os dirigentes da coligação governamental continuaram a dizer que o país está melhor, o que é uma mentira. E muito mais haveria para dizer. Só me espanta, caso as sondagens venham a reflectir a realidade dos resultados das eleições, que as principais vítimas desta desastrada e criminosa política, de uma direita troglodita, venham a votar nos seus carrascos.

O Partido Socialista, por incapacidade própria do seu programa, muito difuso e pouco transparente, e também por incapacidade do seu líder, que apenas ganhou em termos de simpatia, não se apresentou bem preparado para a alternância, que não é a mesma coisa do que a alternativa. As pessoas perceberam que - no aspecto fundamental, que, neste momento, se coloca, a discussão da nossa complicada relação com a Europa, que nos escraviza - a posição do PS não era diferente da posição da direita. António Costa empurrou com a barriga esse problema para as instituições europeias, que já mandam em tudo, e para uma ação comum, concertada com os partidos europeus da sua família política. Proposta enganadora. Todos nós assistimos ao seu vergonhoso comportamento na questão da Grécia. Subscreveram a dura posição da Alemanha e a dos outros países ricos.

Resta falar da CDU e do Bloco de Esquerda. A CDU mantém-se firme nos seus princípios de pugnar por políticas de desenvolvimento económico, em que o Estado tem de intervir activamente, ao mesmo tempo que defende o fim da austeridade e o reforço de uma economia ao serviço de todos os portugueses. E, no seu programa e no seu discurso, não se esqueceu da necessidade de Portugal libertar-se do colete de forças da Europa, que é, neste momento, o principal problema estrutural da política e da economia do país.

O Bloco de Esquerda alinha com esta ideia, mas eu não me posso esquecer que a Catarina Martins foi oferecer-se ao António Costa, sem ele a ter chamado, afirmando que deixava marcado um encontro com ele no dia seguinte ao das eleições, caso ele as ganhasse. Eu sei que o vinho se mistura com a água, mas também sei que a água não se mistura com o azeite.

Uma palavra final sobre as sondagens, que constituíram um grande negócio para as empresas dos jornais e das televisões. Sem terem sido auditadas por nenhum organismo credível, é legítimo suspeitar dos seus métodos de recolha de dados e do respectivo tratamento dos resultados. Nessas sondagens, manteve-se ao longo da campanha, por coincidência ou não, uma situação de empate técnico entre o PS e o PàF, que era a situação mais favorável para o negócio, uma vez que iria espicaçar a curiosidade do público para os resultados das sondagens do dia seguinte. Não acredito em bruxas, mas acredito que elas existem, como me ensinou a minha avó.

De qualquer forma, e isto é o aspecto mais grave, elas acabaram por influenciar o eleitorado. E o trabalho que se espera da comunicação social não é influenciar, mas esclarecer com isenção. Perante a força mediática, que a comunicação social estava a ter na agenda política da campanha, os políticos do PS e do PàF começaram a especializar-se na troca de piropos e na construção de um discurso metafórico, que era isso que os jornais e as televisões pretendiam, a fim de ganhar audiências. Neste aspecto, a comunicação social prestou um mau serviço ao país, que irá ficar na História, porque não abriu espaço suficiente para se discutirem as propostas e as ideias, preferindo fazer da campanha um espectáculo de boxe, mantendo em aberto a expectativa de quem venceria por KO.

Opinião sobre os grandes temas dos quatro líderes dos partidos parlamentares...

O que eles pensam dos grandes temas (1)

O drama dos refugiados, os desafios da Europa e os problemas do desemprego foram já analisados pelos líderes nas semanas anteriores. Desta vez, pronunciam-se sobre a baixa da natalidade e explicam de que forma pretendem combater esta tendência. Um tema decisivo para o nosso futuro coletivo

PERGUNTA DESTA SEMANA: A tendência para a baixa natalidade está patente em todas as estatatísticas. Em 1960 nasciam 24 bebés por mil habitantes, em 2014 foram 7,9. Como se inverte esta tendência?

Pedro Passos Coelho

Inverter o declínio demográfico que se regista há mais de três décadas é, claramente, um dos desafios mais relevantes que a sociedade portuguesa tem perante si. E a sua resolução exige uma verdadeira mobilização nacional, traduzida em políticas que resultem de um amplo consenso social e político. O diagnóstico da situação está feito e não deixa dúvidas quanto à urgência de contrariar uma situação que, se nada de relevante for feito, terá apenas tendência a agudizar-se. Temos, assim, de ser capazes de encontrar soluções concretas, tendo em conta que os estudos demonstram que os portugueses gostariam de ter mais filhos, mas sentem muitas dificuldades à concretização desse desejo.

Recentemente, e na sequência de um amplo debate em redor das questões da natalidade, promovemos um conjunto de medidas legislativas, de que podem destacar-se o quociente familiar em sede de IRS, cuja reforma visou torná-lo mais amigo das famílias e sensível à dimensão do agregado familiar, o alargamento e diversificação dos cuidados formais na primeira infância ou a ampliação do plano de vacinação. O nosso objetivo é claro: queremos um Estado mais amigo das famílias e que se oriente pela preocupação de remover os obstáculos à natalidade, levando à prática medidas adicionais que favoreçam a harmonização entre a vida profissional e a vida familiar, que permitam uma participação efetiva dos pais na vida dos filhos, nomeadamente no que toca ao acompanhamento do seu percurso escolar, que melhorem os apoios à primeira infância, que favoreçam um envolvimento da família mais alargada, como sejam os avós, ou que considerem a questão da habitação.

De acordo com essa linha de orientação, e entre muitas outras medidas que constam do nosso programa eleitoral, propomos o aprofundamento do quociente familiar no IRS, de modo a que a ponderação por filho cresça para 0,4 em 2016 e para 0,5 em 2017 e que o limite máximo do benefício passe para 2.250 euros em 2016 e 2.500 euros em 2017, a reposição, na próxima legislatura, do 4.º e do 5.º escalões do abono de família (que foram abolidos pelo governo socialista), em conjugação com o processo de recuperação da estabilidade financeira do País e da recuperação dos níveis de emprego, ou a continuação do alargamento da cobertura da rede de creches, através da rede social e solidária, para o que iremos aumentar a contratualização com estas entidades, bem como com outras, quer públicas, quer privadas.

Além disso, e atingindo-se, no ano letivo 2016/2017, a universalização da oferta da educação pré-escolar desde os 4 anos, no decorrer da próxima legislatura, queremos preparar o alargamento da oferta aos ?3 anos, promovendo, em colaboração com as autarquias, a mobilização dos setores público, social e privado, com e sem fins lucrativos, para a prossecução deste objetivo. 

António Costa

Inverter a tendência de declínio demográfico, que pode comprometer seriamente o desenvolvimento económico e a sustentabilidade social do País, é um desafio complexo que não se resolve com um passo de mágica, antes exige um conjunto estruturado de medidas e de políticas públicas que possam, a curto e a médio prazo, reverter esta tendência. Antes de mais, é necessário promover o emprego e devolver confiança às famílias, fortemente abalada pelas políticas recessivas dos últimos anos, que para além dos obstáculos à natalidade, forçaram milhares de jovens em idade fértil a sair do País, agravando, ainda mais, a recessão demográfica.

Esta tendência pode ser revertida, a curto prazo, através de políticas de atração de imigração legal, de eliminação de obstáculos ao regresso dos nossos emigrantes e de remoção de um conjunto de obstáculos legais à parentalidade (por ex.: justificação de faltas por tratamentos no âmbito da reprodução medicamente assistida, assegurar que as medidas de apoio à parentalidade se destinam a pais e a mães, independentemente do seu estado civil ou nacionalidade, alargar aos avôs e às avós os mecanismos legais de redução ou adaptação de horários ou justificação de faltas para assistência a netos).

Por outro lado, temos de criar condições para o exercício de uma parentalidade responsável, o que passa por um conjunto de medidas que promovam a estabilidade do emprego e do rendimento das famílias, a conciliação entre trabalho e vida familiar e a igualdade de género. Neste domínio, o PS propõe uma série de medidas, das quais se destacam as seguintes: funcionamento da escola pública a tempo inteiro até aos 14 anos, de forma a conciliar a permanência na escola com os horários de trabalho dos pais, alargar a rede pública de creches, reduzir o horário da função pública para as 35 horas e promover junto do setor público e privado uma cultura de conciliação entre família e trabalho (adaptabilidade dos horários de trabalho, utilização de licenças parentais partilhadas, teletrabalho, etc.) e de promoção da igualdade de género. 

Jerónimo de Sousa

Os diversos estudos revelam que a grande maioria dos jovens gostariam de ter mais filhos contudo Portugal era, em 2013, o país da UE com um índice sintético de fecundidade mais baixo.

O adiamento do nascimento do primeiro filho e a redução do número de crianças por mulheres são a consequência direta da política de direita: desemprego, precariedade laboral, brutal redução do rendimento das famílias, aumento do horário de trabalho e do número de trabalhadoras que trabalham por turnos; discriminação das jovens trabalhadoras em função da maternidade, pelas crescentes dificuldades com que os pais se confrontam para assegurar um adequado acompanhamento dos seus filhos e para lhes proporcionar as condições adequadas ao seu crescimento, desenvolvimento e bem-estar. Uma política que obriga milhares de jovens a emigrar e que é responsável pelo aumento da pobreza infantil.

É necessário e urgente inverter esta situação o que impõe a rutura com a política de direita derrotando os seus diversos protagonistas - PS, PSD e CDS-PP.

O incentivo à natalidade exige a adoção de novas políticas públicas ancoradas nos valores, princípios e direitos conquistados com a Revolução de Abril e na Constituição da República, das quais destacamos:

A concretização dos direitos das mulheres, na lei e na vida; a elevação das condições de vida (designadamente o aumento dos salários e a estabilidade no emprego) que assegurem a independência económica e social das famílias; um efetivo apoio à maternidade e à paternidade (do abono pré-natal à garantia de pagamento integral do subsídio com base na remuneração de referência); a reposição da universalidade do abono de família com a valorização dos seus montantes, a garantia de uma rede pública de equipamentos de apoio com acesso a creches a todas as crianças com menos e 3 anos de idade e aos jardins de infância a partir desta idade.

Catarina Martins

Portugal é um país a encolher. O que aconteceu nos últimos três anos no nosso país não encontra paralelo na Europa. De 2011 a 2014, a taxa de natalidade caiu mais do que em toda a década anterior, baixando de 100 mil nascimentos por ano para cerca de 85 mil.

Para lá das estatísticas, estamos a falar de pessoas de carne e osso. Pessoas que, tendo vontade, não podem ter filhos. Seja porque não têm emprego, as suas vidas profissionais são cada vez mais precárias ou as expetativas de futuro que têm não lhes permite dar esse passo. E não podem porque, com salários a descer, não encontram uma creche que não lhes cobre menos de 30% do salário médio para colocar o filho.

Todos sabemos, e todos os dados o indicam, que a forma brusca como se acentuou a queda da natalidade está associada à crise social e económica, bem como à inexistência de creches públicas ou a preços acessíveis. Sobre isso, a coligação de direita (que tanto gosta de falar das famílias) nem uma linha diz ou propõe. É como se as pessoas deixassem de ter filhos, de um dia para o outro, porque sim.

As políticas que são seguidas, o estado da economia, a desregulação do mercado laboral e a pressão crescente das empresas para as mulheres não exercerem os seus direitos tem os seus custos.

É, por isso, urgente proteger o emprego das mulheres grávidas e em licença de maternidade, proibindo o despedimento em todo o tipo de contratos. Promover a igualdade, para combater a discriminação na contratação. Penalizar a sério os empregadores que não respeitam os direitos dos pais e mães, transformando o abuso laboral em contra ordenação muito grave.

Em Portugal a mensalidade das creches é mais alta dos que as propinas da universidade e não há oferta pública. ?É preciso apoiar as autarquias para a criação dessa oferta, e, em vez de acabar como quer o governo, aumentar a oferta de amas da segurança social.
VISÃO

É caricato reduzir a discussão sobre a Europa a uma simples metáfora…

É caricato reduzir a discussão sobre a Europa a uma simples metáfora…

Se o PS perder as eleições (e, possivelmente, a coligação PSD/CDS vai ganhá-las tangencialmente), os dirigentes, militantes e simpatizantes socialistas não poderão admirar-se. E o motivo é só um: num período de crise económica e social e com um futuro carregado de incertezas, o PS não conseguiu fazer a diferença programática em relação aos partidos de direita. Nas questões estruturantes e importantes, como seja o posicionamento perante a Europa, ambos convergem, o que nos leva a dizer que os dois partidos (PS e PSD) são as duas faces da mesma moeda, que aqui até pode ser o euro. Ambos, europeístas convictos, por crença ou por oportunismo, quer Costa quer Coelho nunca falaram da dívida, da sua eventual reestruturação e de como ela vai ser paga. A dívida e tudo que respeitasse à Europa foi assunto tabu. E isto, discutir a relação com a Europa, é que é verdadeiramente importante para os portugueses. Costa ainda veio com aquela esfarrapada metáfora da toalha da mesa de jantar, que os países ricos puxam para o seu lado, roubando a comida aos países pobres, para afirmar, depois, que os países pobres também têm de puxar a toalha para o seu lado. Mas não passou disto. É caricato reduzir a discussão sobre a Europa, que tem na mão todos os cordelinhos do poder, a uma simples metáfora Assim, o PS não consegue ganhar eleições Arrisca-se até a obter um resultado humilhante, tal como o PSOE e o PASOK.