Cavaco Silva: "Espero que o melhor para Portugal esteja na mente dos políticos"

"Espero que o melhor para Portugal esteja na mente dos políticos"

O Presidente garante que preparou todos os cenários de governação possíveis e os passos a seguir em cada um dos cenários.

Sem comentar os encontros entre as várias forças politicas dos últimos dias, Cavaco disse que ainda tinha “uma forte esperança que o superior interesse de Portugal não deixará de estar na mente de todos os nossos agentes políticos”.

Notícias ao Minuto

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Cavaco Silva pode fazer as contas dos votos, de acordo com as suas conveniências e as suas conivências partidárias, e escolher o primeiro-ministro que muito bem entender, faculdade que a Constituição lhe outorga. Mas ele também deve saber que o governo que resultar da sua escolha irá ser submetido a escrutínio, na Assembleia da República, onde apenas contam os mandatos dos deputados e não os votos obtidos por cada partido, nas eleições legislativas. E aí, então, a música é outra, pois cai por terra o ardiloso argumento, que anda por aí, o do partido mais votado e que a Constituição não explicita. A Constituição, neste caso, é muito clara, pois diz que o Presidente da República, uma vez conhecidos os resultados eleitorais, convoca os partidos com assento parlamentar e, depois, tendo em conta esses mesmos resultados eleitorais, decide-se (numa decisão unicamente pessoal) pela indigitação do futuro primeiro-ministro. E compreende-se que os constituintes tenham legislado desta forma, pois assim pode evitar-se um eventual impasse político e constitucional de ter de ser escolhido um primeiro-ministro que, embora pertencendo ao partido mais votado, não tem todavia a maioria de deputados. É o que poderá acontecer se Cavaco Silva indigitar Passos Coelho para primeiro-ministro, tendo apenas como garantia os votos dos deputados da coligação de direita, em minoria. Formar-se á um governo a prazo, periclitante e totalmente dependente da oposição.

A crise política, que vier a resultar de uma má escolha de Cavaco Silva, seja a de nomear Passos Coelho como primeiro-ministro do novo governo ou a de transformar o actual governo em governo de gestão, até que, segundo a Constituição, possam realizar-se novas eleições legislativas, será da sua exclusiva responsabilidade.

A Cavaco não basta que ande a dizer aos outros que os interesses do país devem estar acima dos interesses partidários. Ele, como Presidente da República, tem também de assumir para si, em relação às suas decisões políticas, esse mesmo princípio. E eu sei que isso é muito difícil para ele.