terça-feira, 15 de Julho de 2014

Associação de Paços de Ferreira convida dono da Ikea para conhecer "móveis a sério"


A Associação Empresarial de Paços de Ferreira enviou hoje uma carta ao dono da multinacional Ikea a convidá-lo para conhecer "móveis a sério" que vão estar expostos no certam Capital do Móvel de agosto.
"Móveis a sério são os móveis verdadeiros, com madeira e maciços, que são diferentes dos móveis que eles têm", afirmou, acrescentando: "Os móveis da Ikea são várias tábuas juntas que fazem o mobiliário. Nós temos móveis feitos à medida, fazemos as montagens e levamos ao cliente".
O convite a Ingvar Kamprad, dono da multinacional sueca, prevê que todos os custos da eventual deslocação a Portugal (viagem e alojamento) sejam suportados pela associação.

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A bronca que não seria se a IKEA fosse uma multinacional de produção de tomates!... Não sei se em Paços de Ferreira haveria tomates que chegassem...

Notas do meu rodapé: A falácia da argumentação dos neoliberais


O ESTADO NÃO É MEU PAI... OU É?

O princípio de Stuart Mill (J. Stuart Mill, A Liberdade, 1859) à luz do qual o Estado apenas deve interferir na liberdade de ação dos cidadãos quando o exercício dessa liberdade prejudica os demais: "A liberdade de um indivíduo deve assim ser limitada: não deve ser prejudicial aos outros" embora permaneça actual e invocável é passível de ser interpretado no contexto das obrigações do Estado do secúlo XXI. Com efeito, se quem decide fazer de forma impensada uma tatuagem se prejudica a si mesmo e apenas a si, o mesmo já não vale para quem consome de forma desregrada produtos com alto teor de sal - os tais sujeitos à dita "fat tax" - para quem fuma ou para quem não faz exercício físico. No limite, pode perguntar-se: é legítimo que aqueles que levam uma vida regrada paguem os custos acrescidos do Serviço Nacional de Saúde impostos por aqueles que não o fazem? Ou, pelo contrário, será essa uma das muitas contingências da vida em sociedade?
FRANCISCA ALMEIDA

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O que se esconde por detrás de todos estes argumentos da autora, é o grande objetivo do imperialismo e do capitalismo financeiro internacional em pretender formatar as sociedades, a nível global, pela grelha neoliberal e conservadora, remetendo o Estado para a mera gestão das funções de soberania e entregando à iniciativa privada a gestão de todas as atividades económicas, sociais e culturais, que assim ficariam sujeitas à sagrada lei da oferta e da procura e ao princípio do utilizador/pagador. Em vez de sociedades minimamente solidárias, criar-se-iam sociedades ferozmente competitivas, onde prevaleceria a lei do mais forte. Cada cidadão ficaria entregue ao seu mérito e à sua sorte. Se nascesse incapaz, a culpa seria dos pais, que deveriam ter feito um teste genético (pago do seu bolso, naturalmente) antes de pensarem ter um filho. Se o cidadão contraísse uma cirrose, porque era alcoólico, ou contraísse um cancro no pulmão, porque era fumador, não teriam de ser os outros cidadãos a pagar os respetivos tratamentos. Mas, se aquele cidadão contraísse o cancro pulmonar, devido aos gases tóxicos emitidos pelas chaminés de uma fábrica de produtos químicos, ninguém iria lembrar-se de exigir uma indemnização aos proprietários daquela fábrica, assim como ninguém iria lembrar-se de exigir responsabilidades pela existência de uma criança anormal, ao produtor daquele preservativo que se rompera, durante uma relação sexual do casal progenitor, que, anteriormente, tinha sido  aconselhado a não procriar, depois de se ter submetido a um exame genético. 
Por mero interesse do lucro dos grandes grupos económicos e financeiros, os doutrinários fundamentalistas do neoliberalismo pretendem diluir a responsabilidade coletiva de uma sociedade e aprofundar até ao limite a responsabilidade individual de cada cidadão. Apliquemos esta visão corrosiva e distorcida a uma equipa de futebol, com os avançados da equipa derrotada a reclamarem o prémio do jogo, porque, tendo marcado dois golos, consideraram que a culpa da derrota teria sido dos defesas e do guarda-redes, que permitiram a concretização de três golos pela equipa adversária.
Os ardilosos argumentos da "fat tax", que pretendem incutir um falso princípio de uma nova justiça social, baseado no paradigma fundamentalista de que, em todos os domínios estruturantes da esfera social, cada um tem o que merece e que cada um tem de pagar o que usa e possui, não resistem ao confronto com os princípios humanistas que as sociedades desenvolveram ao longo da História, embora, como se sabe, as classes possidentes sempre os tivessem tentado torpedear. E faço a simples pergunta: Como é que uma sociedade organizada no modelo neoliberal resolvia o problema de uma criança talentosa, que, revelando elevado mérito nos primeiros anos de escolaridade, não poderia, entretanto, prosseguir os estudos por insuficiência de meios financeiros de seus pais? O Estado dava a essa criança um cheque-ensino, diria o inefável Paulo Portas, julgando ele que estava a salvar a honra do convento. E eu responderia: mas, por que carga de água, vivendo eu numa sociedade do Estado mínimo e do lucro máximo, tenho de pagar dos meus impostos a formação daquela criança talentosa? Por uns instantes, Paulo Portas julgaria ter demonstrado a superioridade moral do Estado neoliberal, de natureza individualista, sobre o Estado Social, de natureza coletivista, que eu defendo, por considerar ser mais equitativo e mais justo, ao disponibilizar serviços de âmbito social (Educação, Saúde e Segurança Social) a todos os cidadãos, em plena igualdade de condições. E aqui, já não discuto a justeza do pagamento dos meus impostos, para esse fim...

segunda-feira, 14 de Julho de 2014

O vómito cheira sempre mal…


[Ana] Drago bate com a porta e ambiciona criar novo partido

Ana Drago anunciou a saída do Bloco de Esquerda (BE) e consigo levou o Fórum Manifesto, corrente criada pelo falecido Miguel Portas. Ao i, a ex-deputada bloquista queixa-se do “espaço limitado” dentro do Bloco e confessa a ambição por um novo partido, que poderá nascer da coligação com o partido Livre e com alguns membros do 3D.

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Ana Drago, ao querer fundar um novo partido político, que englobe o Fórum Manifesto, de que ela faz parte, o Livre, de Rui Tavares, e o Movimento 3D, de Daniel de Oliveira, arrisca-se a formar um novo BE requentado, na esperança de que as próximas eleições legislativas criem condições favoráveis para poder ser uma muleta do PS, num futuro governo socialista. 
A ambição de Ana Drago consiste em tentar convencer o PS a assumir-se como um partido de esquerda, uma imitação em miniatura da ambiciosa intenção de António Costa e de António José Seguro quererem convencer a Europa (a senhora Merkel) a mudar de rumo, como se, por um golpe de magia, se invertesse a relação de forças entre os fortes e os fracos. Se um dia (espero que não) Ana Drago assumir uma qualquer posição de relevo na aliança que quer fazer com o PS, naturalmente terá de vomitar muitas das declarações que fez, como bloquista, contra aquele partido. E uma coisa é certa: o vómito cheira sempre mal...

domingo, 13 de Julho de 2014

Notas do meu rodapé: A falácia da argumentação dos neoliberais


O ESTADO NÃO É MEU PAI... OU É?

O princípio de Stuart Mill (J. Stuart Mill, A Liberdade, 1859) à luz do qual o Estado apenas deve interferir na liberdade de acção dos cidadãos quando o exercício dessa liberdade prejudica os demais: "A liberdade de um indivíduo deve assim ser limitada: não deve ser prejudicial aos outros" embora permaneça actual e invocável é passível de ser interpretado no contexto das obrigações do Estado do secúlo XXI. Com efeito, se quem decide fazer de forma impensada uma tatuagem se prejudica a si mesmo e apenas a si, o mesmo já não vale para quem consome de forma desregrada produtos com alto teor de sal - os tais sujeitos à dita "fat tax" - para quem fuma ou para quem não faz exercício físico. No limite, pode perguntar-se: é legítimo que aqueles que levam uma vida regrada paguem os custos acrescidos do Serviço Nacional de Saúde impostos por aqueles que não o fazem? Ou, pelo contrário, será essa uma das muitas contingências da vida em sociedade?
FRANCISCA ALMEIDA 
EXPRESSO

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O que se esconde por detrás de todos estes argumentos da autora, é o grande objetivo do imperialismo e do capitalismo financeiro internacional em pretender formatar as sociedades, a nível global, pela grelha neoliberal e conservadora, remetendo o Estado para a mera gestão das funções de soberania e entregando à iniciativa privada a gestão de todas as atividades económicas, sociais e culturais, que assim ficariam sujeitas à sagrada lei da oferta e da procura e ao princípio do utilizador/pagador. Em vez de sociedades minimamente solidárias, criar-se-iam sociedades ferozmente competitivas, onde prevaleceria a lei do mais forte. Cada cidadão ficaria entregue ao seu mérito e à sua sorte. Se nascesse incapaz, a culpa seria dos pais, que deveriam ter feito um teste genético (pago do seu bolso, naturalmente) antes de pensarem ter um filho. Se o cidadão contraísse uma cirrose, porque era alcoólico, ou contraísse um cancro no pulmão, porque era fumador, não teriam de ser os outros cidadãos a pagar os respetivos tratamentos. Mas, se aquele cidadão contraísse o cancro pulmonar, devido aos gases tóxicos emitidos pelas chaminés de uma fábrica de produtos químicos, ninguém iria lembrar-se de exigir uma indemnização aos proprietários daquela fábrica, assim como ninguém iria lembrar-se de exigir responsabilidades pela existência de uma criança anormal, ao produtor daquele preservativo que se rompera, durante uma relação sexual do casal progenitor, que, anteriormente, tinha sido  aconselhado a não procriar, depois de se ter submetido a um exame genético. 
Por mero interesse do lucro dos grandes grupos económicos e financeiros, os doutrinários fundamentalistas do neoliberalismo pretendem diluir a responsabilidade coletiva de uma sociedade e aprofundar até ao limite a responsabilidade individual de cada cidadão. Apliquemos esta visão corrosiva e distorcida a uma equipa de futebol, com os avançados da equipa derrotada a reclamarem o prémio do jogo, porque, tendo marcado dois golos, consideraram que a culpa da derrota teria sido dos defesas e do guarda-redes, que permitiram a concretização de três golos pela equipa adversária.
Os ardilosos argumentos da "fat tax", que pretendem incutir um falso princípio de uma nova justiça social, baseado no paradigma fundamentalista de que, em todos os domínios estruturantes da esfera social, cada um tem o que merece e que cada um tem de pagar o que usa e possui, não resistem ao confronto com os princípios humanistas que as sociedades desenvolveram ao longo da História, embora, como se sabe, as classes possidentes sempre os tivessem tentado torpedear. E faço a simples pergunta: Como é que uma sociedade organizada no modelo neoliberal resolvia o problema de uma criança talentosa, que, revelando elevado mérito nos primeiros anos de escolaridade, não poderia, entretanto, prosseguir os estudos por insuficiência de meios financeiros de seus pais? O Estado dava a essa criança um cheque-ensino, diria o inefável Paulo Portas, julgando ele que estava a salvar a honra do convento. E eu responderia: mas, por que carga de água, vivendo eu numa sociedade do Estado mínimo e do lucro máximo, tenho de pagar dos meus impostos a formação daquela criança talentosa? Por uns instantes, Paulo Portas julgaria ter demonstrado a superioridade moral do Estado neoliberal, de natureza individualista, sobre o Estado Social, de natureza coletivista, que eu defendo, por considerar ser mais equitativo e mais justo, ao disponibilizar serviços de âmbito social (Educação, Saúde e Segurança Social) a todos os cidadãos, em plena igualdade de condições. E aqui, já não discuto a justeza do pagamento dos meus impostos, para esse fim...

MIC apela à participação nas primárias do PS


O Movimento de Intervenção e Cidadania, criado em torno da candidatura presidencial de Manuel Alegre em 2006, lançou um apelo à participação nas primárias do PS pela importância que diz ter este processo.
“Não se trata de uma mera questão interna do PS, pois do seu desfecho poderá depender a escolha do futuro governo do país”, lê-se no comunicado enviado à comunicação social assinado por Manuel Alegre, presidente do conselho dos fundadores, o general  Alfredo  Mansilha Assunção, presidente da assembleia-geral, e o arquitecto  Manuel Correia Fernandes, presidente interino da direcção nacional.
Por outro lado, acrescenta-se, “caso este acto decorra de forma transparente e genuinamente participada, será uma oportunidade de abertura democrática que nessa medida dever ser saudada”.

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Não sei se o MIC ainda diz alguma coisa aos cidadãos que, em 2006, se envolveram na campanha eleitoral para a Presidência da República, à volta da candidatura de Manuel Alegre. Como movimento orgânico, está morto, restando apenas os membros dos seus órgãos sociais. No entanto, talvez o seu espírito não se tivesse dissipado, flutuando ainda na memória dos seus militantes, que, certamente, por verificarem que o PS de A: J. Seguro não incorporava nenhuma alternativa séria à direita, debandaram para outras paragens, nas últimas eleições europeias, talvez, até, engrossando a abstenção. A sua maioria, possivelmente, também já percebeu que, ao nível das opções políticas, a diferença entre Seguro e Costa é a mesma da que existe entre o objeto e a sua imagem ou entre a mão direita a mão esquerda. Ambos os políticos assumem a trajetória que o eixo Bruxelas/Berlim imprimem à política portuguesa. Nenhum deles deu o passo mobilizador, lançando o grito do Ipiranga. São europeístas convictos, por paixão ou por conveniência, não sei bem, e que fingem acreditar (e querem que nós acreditemos) que um pequeno partido de um pequeno país será capaz de ter influência no palco das instituições europeias. Por outro lado, Manuel Alegre reformou-se, deixando a rebeldia de lado e acomodando-se ao ambiente pastoso que irá conduzir o PS à insignificância política, comungando à mesa da direita. Que eu saiba, também não tomou partido por nenhum dos candidatos, o que se estranha.

Antena 1 - Entrevista a Jerónimo de Sousa

Foto: Antena 1

Ver vídeo aqui: Antena 1 - Entrevista a Jerónimo de Sousa

Entrevista a Jerónimo de Sousa
A editora de Política da Antena 1 jornalista Maria Flor Pedroso entrevista Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP.

Líder do Partido Comunista Português há dez anos, evita uma resposta peremtória sobre uma eventual candidatura comunista às próximas presidenciais sublinhando que a questão não foi ainda discutida internamente. Avança que o partido pode vir a ter um candidato próprio (como sempre aconteceu exceto nas eleições de 1986 em que o PCP apoiou Salgado Zenha), ou pode vir a optar por uma solução mais abrangente. 

Tal como Pedro Passos Coelho, Jerónimo de Sousa está preocupado com o PS, não pela disputa interna, não lhe interessam os rostos mas sim as políticas. E deixa entender que há diferenças entre António Costa e António José Seguro embora "não substanciais...e esse é que é o problema", conclui o comunista.

Jerónimo de Sousa tem vindo a reunir-se com as forças vivas de esquerda para discutir a situação política e discutir alternativas (amanhã, dia 11 de julho encontra-se com o Bloco de Esquerda e aguarda por uma resposta socialista), assinalando que não receia entrar no Largo do Rato depois do dia 28 de setembro, data em que se realizam eleições primárias no PS. Afirma mesmo: "não me cairia o telhado em cima, mas é para discutir política com o PS".

Assegura também que este governo não tem condições para renegociar a dívida, está demasiado "amarrado, comprometido com o interesse dos poderosos".

RTP Antena 1

terça-feira, 8 de Julho de 2014

Notas do meu rodapé: A convergência à esquerda é possível


Julgo ter chegado o momento certo de o Partido Comunista assumir, sem qualquer tipo de triunfalismo, mas sim com a humildade democrática, que sempre o caracterizou, a liderança convergente dos partidos e das forças de esquerda, que se encontrem verdadeiramente interessadas, sem sofismas e sem propósitos de protagonismos mediáticos, na construção de uma plataforma unitária, que seja a base da formação de uma grande frente popular, que venha a derrubar este governo de ignomínia e de traição. A reunião [ver aqui] de uma delegação do PCP, chefiada por Jerónimo de Sousa, com o Bloco de Esquerda, que, desta vez, será o anfitrião, poderá ser o princípio de qualquer coisa 
O Partido Socialista, com as suas ambiguidades e tergiversações, ao nível da ação e do discurso político, perdeu a sua oportunidade, que, aliás, nunca desejou, de ser o partido aglutinador de toda a esquerda. A atual crise veio desmascarar a sua verdadeira natureza política de partido do sistema, que serve de alternativa segura (para esse mesmo sistema) à claudicação da direita. Na oposição, combate verbalmente a direita, e, quando alcança o poder, faz a mesma política dessa mesma direita, introduzindo-lhe algumas nuances socializantes.  
No pós-guerra, e, principalmente, na década de sessenta do século passado, quando a doutrina comunista “contaminava” a Europa Ocidental, através dos movimentos estudantis e das lutas de um proletariado politizado e com uma grande consciência de classe, os partidos socialistas e sociais-democratas europeus, por contraposição ao verdadeiro ideal socialista, inventaram a fórmula do «socialismo de rosto humano», um conceito tão vazio e tão  inócuo como aquele que o CDS materializou, tempos depois, com a referência ao «socialismo cristão». 
A probabilidade de esta convergência à esquerda ter pernas para andar já está a assustar a direita europeia, não só pelas consequências diretas em Portugal, mas também pelo contágio que possa vir a provocar nos países do sul da Europa. A recente publicitação [ver aqui] da preocupação dos ministros das Finanças do Eurogupo com os elevados impostos sobre o trabalho, praticados na Europa, e a manifestação da sua intenção (para inglês ver) de proporem a sua descida, inclusivamente em Portugal, é um sinal inequívoco do alarme instalado. Não terá sido por acaso a simultaneidade da formulação daquela declaração dos membros do Eurogrupo e o anúncio da reunião dos dois partidos de esquerda portugueses. É que eles sabem que um simples fósforo pode provocar um grande incêndio, tal como aconteceu em 1914, em que um atentado mortal a um príncipe herdeiro foi o rastilho suficiente para que, um mês depois, o grande panelão da Europa dos impérios, a ferver em tensões políticas, sociais e económicas, acabasse por rebentar, de uma forma trágica.
A História não parou nas mãos sujas dos banqueiros e dos políticos ao seu serviço. E também não deixa de se repetir, embora de maneiras muito diferentes, consoante o tempo histórico. Era bom que Portugal desse o pontapé de saída, tal como fez no passado longínquo, quando encurtou o tamanho do mundo, e no passado recente, quando demonstrou que as Forças Armadas também podem fazer revoluções democráticas e libertadoras.

segunda-feira, 7 de Julho de 2014

Meteorologia


A oscilação do estado do tempo é comum na transição entre a Primavera e o Verão. O mês de Maio foi particularmente sintomático, com muito calor no princípio e muito frio mais para o final. Segundo o IPMA, houve uma variação de quase 35 graus entre a mínima registada naquele mês (-0,1ºC em Carrazeda de Ansiães, no dia 24) e a máxima (34,8ºC em Tomar, no dia 16).
PÚBLICO [06 JUL 2014]

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A minha terra, Carrazeda de Ansiães, tinha que se distinguir em alguma coisa, além das maçãs e do vinho. Desta vez, foi na meteorologia. Trata-se de um bom motivo…   

domingo, 6 de Julho de 2014

Assim vai o BES


Morais Pires e Goes revelaram que os 980 milhões de euros estão repartidos por 200 milhões em dívida da Rioforte e outros 780 milhões em financiamentos concedidos ao Espírito Santo Financial Group (ESFG). Recorde-se que esta ‘holding' detém 25% do BES, sendo, por sua vez, controlado em 49% pela Rioforte. Já esta sociedade é detida a 100% pela Espírito Santo International (ESI), a ‘holding' da família descendente do fundador do grupo. Segundo foi noticiado, o ESFG é um dos principais credores da ESI e da Rioforte.
É possível seguir o fluxo de financiamentos entre o BES e as ‘holdings' do GES. O BES emprestou 780 milhões ao ESFG, que, por sua vez, emprestou 1,3 mil milhões à Rioforte. Esta última é detida a 100% pela ESI, que entrou em falência técnica desde a descoberta, numa auditoria pedida pelo Banco de Portugal, de um passivo não-reconhecido no valor de 1,2 mil milhões de euros. Estas irregularidades contabilísticas estão ser investigadas pelas autoridades do Luxemburgo, segundo avançou a Reuters na sexta-feira.
Económico [01 JUL 2014]
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Reparem no complexo entrelaçamento das participações cruzadas deste grande grupo financeiro, que dificulta aos leigos avaliar quem é que deve a quem. Mas o que qualquer pessoa percebe é que o buraco financeiro está lá, e que é bem fundo, embora ainda não tenha aparecido ninguém a dizer como é que ele vai ser tapado. Numa "conference cal", realizada no início da semana, um analista, que nela participou, afirmou, sob anonimato, que os responsáveis do banco apenas "se limitaram a dizer o que o mercado já sabia", o que é uma maneira prosaica de dizer que, para já, não há solução nenhuma. E foi esta evidência, de que muitos já suspeitam ser uma certeza, o que suportou o justificado alarme público, lançado pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, quando afirmou [ver aqui] que é “profundamente negativo para a própria democracia  esta confusão e esta fusão entre os negócios e a política, particularmente do setor financeiro", para acrescentar que também “é preocupante,  porque o nosso povo já pagou com língua de palmo as situações escandalosas, os desmandos da banca, lembrando os casos do BPN e do BPP e esperamos nós que a história não se vá repetir agora com o BES".
"Lá estão os comunas a inventar problemas" irá dizer um qualquer arrebatado deputado da direita ou um encartado comentarista, pago à peça.
AC

sábado, 5 de Julho de 2014

FNAM: Médicos "perseguidos" e "com medo" mas firmes na greve



O sindicato que convocou a greve de médicos para terça e quarta-feira denuncia um clima de medo e perseguição, mas garante que isso não o impedirá de lutar contra "a destruição" do setor, ponderando novos protestos.
Em entrevista à agência Lusa, Mário Jorge Neves, dirigente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) disse que a classe está hoje confrontada com "uma situação dramática de ameaça da própria subsistência do Serviço Nacional de Saúde (SNS)" e garantiu que nada faria a FNAM voltar atrás no protesto.
"A política que tem vindo a ser desenvolvida de forma até encoberta, dissimulada, é uma política que visa desarticular e destruir os serviços públicos" de saúde.
Mário Jorge Neves denuncia que "os médicos sofrem hoje múltiplas restrições no seu desempenho profissional, estão confrontados com limitações ao exercício pleno das suas funções profissionais e sentem que cada dia que passa a qualidade assistencial se vai degradando e a capacidade de resposta dos serviços vai diminuindo".
O sindicalista disse conhecer relatos "dramáticos" de escassez de material e, conta que, recentemente, esteve num hospital em Lisboa onde são os médicos que compram papel higiénico.
"Esta é uma situação que, em 40 anos de democracia, nunca tinha sido vivida desta forma dramática".
Para a FNAM, além dos efeitos da austeridade, o setor debate-se com iniciativas governamentais que se "traduzem na criação de problemas extremamente graves, como a famigerada portaria da chamada categorização dos hospitais que, se for aplicada, representa o encerramento de 27 maternidades, vários serviços em múltiplos hospitais, o desaparecimento da rede pública de vários hospitais e até de duas especialidades médicas" (estomatologia e a endocrinologia).
Também a chamada "lei da rolha" motiva protestos da FNAM, à qual atribui parte do "clima de medo" que os médicos hoje vivem.
"Esta postura do Ministério da Saúde de criminalização da denúncia do mau funcionamento dos serviços e do impacto que isso tem na segurança da prestação de cuidados para os utentes é mais um buraco negro no nosso sistema democrático", aponta.
Segundo o sindicalista, "perante uma situação geral destas, que inevitavelmente arrasta problemas sócio profissionais delicados, e porque o Ministério da Saúde não tem primado por um diálogo e por uma negociação séria, sentimos que, estando bloqueada a situação, e aumentando sistematicamente as ameaças ao próprio futuro do SNS, não tínhamos alternativa senão enveredar por formas de luta".
Dois anos após a greve de médicos que juntou os dois sindicatos -- FNAM e Sindicato Independente dos Médicos (SIM), o último agora fora deste protesto -- e reuniu milhares de clínicos frente ao Ministério da Saúde, as batas brancas voltam ao mesmo local, com o apoio da Ordem dos Médicos.
Para a concentração no primeiro dia do protesto, a FNAM apela ao apoio da população: "A maior prova de solidariedade seria a participação da população junto das batas brancas", disse Mário Jorge Neves.
A propósito deste apelo, o dirigente sindical garantiu que "os cidadãos podem contar com os médicos como seus principais aliados para voltarem a ter um serviço público de saúde de qualidade".
"Não é agora, a dias da greve, que terá qualquer credibilidade uma iniciativa tendente a desbloquear esta forma de luta. Não vamos correr riscos com pessoas que sabemos, à partida, que não cumpriram durante dois anos com a sua palavra nem com os documentos assinados".
Sobre o que acontecerá após a greve, o sindicalista disse que "se o Ministério persistir nesta postura, continuaremos a trabalhar para manter o processo reivindicativo que terá tendência a uma radicalização crescente. Até onde, não sabemos".
Outras formas de protesto podem passar por demissões em bloco, como as ocorridas no Hospital de São João, no Porto, ou a continuação da denúncia de situações graves no setor, exemplificou.
"Naturalmente que não ficaremos por aqui, porque estamos a lidar com uma situação que é na sua essência dramática e que, para muitos cidadãos, pode ter a ver, não só com aspetos de qualidade de vida, mas também com a diferença entre a vida e a morte".
Notícias ao Minuto
Ver aqui um resumo mais alargado da entrevista

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Como já temos aqui afirmado várias vezes, esta greve dos médicos, convocada pelos sindicatos da FNAM, não é uma greve determinada por reivindicações salariais. Também não é uma greve partidária, como alguns pretendem fazer crer. Mas é, sem dúvida, uma greve política. Política, no sentido mais nobre da palavra, já que ela tem como único objetivo defender com grande determinação um bem público e um direito constitucional. O bem público é o Serviço Nacional de Saúde (SNS), e o direito constitucional é o direito que garante o acesso, em plena igualdade de circunstâncias, de todos os cidadãos portugueses a todos os cuidados de saúde disponíveis, e que se designa por Direito à Saúde. E a sua oportunidade é evidente, já que se perceberam as intenções ocultas deste governo em esvaziar de sentido aquele bem público e aquele direito.
A degradação progressiva dos serviços hospitalares e dos centros de saúde está a atingir o limite da rutura. A drástica limitação ao recurso aos meios auxiliares de diagnóstico e aos meios terapêuticos coloca em risco a saúde e a vida dos doentes. Como diz exemplarmente o médico e dirigente sindical, Mário Jorge, é uma situação que tem a ver “não só com aspetos de qualidade de vida, mas também com a diferença entre a vida e a morte".

Estamos perante um golpe de Estado parlamentar


“Da parte do PSD existe total disponibilidade para se sentar com o PS”

Marco António Costa afirma que o PSD quer cumprir o apelo ao diálogo do Conselho de Estado, procurando acordos com o PS, embora rejeite a posição dos socialistas sobre a renegociação da dívida.
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Colocar condições leoninas, à partida, para encontrar consensos, rejeitando liminarmente o argumento principal da outra parte, é o mesmo que dizer que não existe nenhuma vontade em fazer consensos.
É um falso apelo, este, o que o do PSD está a fazer ao PS. É também um apelo armadilhado, pois a recusa do PS permitirá ao PSD cobrar-lhe o ónus da culpa de não ser possível alcançar qualquer consenso, que é precisamente o que o PSD pretende, a fim de aproveitar em pleno o resto da legislatura, para impor a sua política de direita, arrasando tudo aquilo que cheire ao 25 de Abril.
Estamos perante um golpe de Estado parlamentar, que já está a preparar-se para destruir a Constituição. Os insolentes e vergonhosos ataques ao Tribunal Constitucional são apenas o princípio desse caminhada golpista.

sexta-feira, 4 de Julho de 2014

Renegociação da dívida é "tema tabu"



O antigo conselheiro de Estado, António Capucho, comentou na antena da rádio TSF a ausência de uma referência à renegociação da dívida no comunicado do Conselho de Estado. Para o social-democrata esta questão é um “tema tabu” porque os dirigentes entendem que discutir o assunto “diminuiu a nossa capacidade negocial”.

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Chegou-se ao limite do absurdo, ao considerar "tema tabu" a discussão sobre a eventual renegociação da dívida pública, avançando-se com o falacioso argumento que essa discussão iria enfraquecer a capacidade negocial do governo. Mas qual capacidade negocial, se o governo tem assumido, de cócoras, todas as ordens da troika? 
Nem Kafka, nem Sarte, nem Camus se lembraram da falácia do "ocultamento", para dissertarem sobre as suas teses sobre o absurdo. O senhor K, de "O Processo", consideraria o pesadelo do tribunal, que o esmagava, um verdadeiro paraíso, comparado com o pesadelo deste país, onde um Conselho de Estado, dominado pela direita troglodita e fundamentalista, omite, no seu comunicado, a referência a um tema importante, que foi levantado na última reunião - a renegociação da dívida - o que evidencia uma grande falta de respeito pelos portugueses, que têm todo o direito de saber todas estas "malhas que o Império tece".

quinta-feira, 3 de Julho de 2014

A verdade vem sempre ao de cima: FMI sugere reestruturação da dívida


Tardiamente, e depois de ter sujeitado Portugal e a Grécia, juntamente com as duas outras instituições da troika, a severos planos de tortura financeira, que semearam a miséria e destruíram a economia dos dois países, o FMI vem agora dar a mão à palmatória, afirmando que antes de ser aplicado um qualquer plano de ajustamento, dever-se-ia ter promovido o reescalonamento das respetivas dívidas soberanas, dando assim a razão a todos aqueles que, desde o primeiro momento, criticaram com sólidos argumentos da ciência económica, a aceitação passiva e submissa do Memorando de Entendimento assinado por José Sócrates (PS), Passos Coelho (PSD), Paulo Portas (CDS) e Carlos Cota (BdP). Como a culpa não pode morrer solteira, é a estas quatro individualidades que todos nós temos de pedir responsabilidades, exigindo o seu julgamento pelo crime de gestão danosa da coisa pública.

Ver aqui notícia do PÚBLICO

Declaração do Bastonário da Ordem dos Médicos a apelar aos médicos e aos utentes a sua participação na jornada de luta em defesa do SNS



Declaração de José Manuel Silva (*)  

"Caros Colegas, escrevo como simples médico. A greve deve ser um êxito e só será evitada perante uma nova acta assinada pelo Ministro com resoluções concretas e não com retórica mansa e genericamente inconsequente, como acontece com a última acta, que é uma mão cheia de promessas imprecisas e passíveis de múltiplas interpretações... Sabemos que ainda há Colegas menos bem informados. É preciso que cada um de nós mobilize todos os Colegas, pois esta pode ser a última oportunidade de sermos firmes e consequentes. Ainda alguém tem dúvidas que este Ministro quer esmagar os médicos e a qualidade da medicina portuguesa?! Ainda são precisas mais provas?! É o nosso futuro, são os nossos doentes, é a nossa Saúde individual e colectiva que está em causa! Vamos todos à luta, vamos todos à manifestação, expliquem aos doentes que é o SNS que está em causa, mobilizem todos os cidadãos para a manifestação pelo SNS, pois a manifestação é aberta a todos (passem a palavra no Facebook)! E não esqueçam que basta a convocatória de greve feita por um sindicato para que TODOS os médicos possam fazer greve! O nosso futuro está nas nossas mãos; não vamos deixar que seja este Ministro a decidi-lo, pois não?!"
(*) Bastonário da Ordem dos Médicos
in Médicos Unidos

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Esta é uma greve de médicos, em defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que este governo quer esvaziar de conteúdo, fechando serviços hospitalares, dificultando aos médicos a prescrição de meios auxiliares de diagnóstico e a prescrição de medicamentos, ao mesmo tempo que vai ensaiando uma série de manobras que contrariam as boas práticas médicas.
É por tudo isto que os cidadãos/utentes devem corresponder ao apelo do Bastonário da Ordem dos Médicos, integrando-se na grande manifestação/concentração convocada pelos sindicatos da FNAM.
São os utentes os principais prejudicados com a progressiva degradação do SNS...
São os utentes os mais beneficiados com esta luta em defesa de uma das maiores conquistas de Abril...

A verdade vem sempre ao de cima: FMI sugere reestruturação da dívida


Tardiamente, e depois de ter sujeitado Portugal e a Grécia, juntamente com as duas outras instituições da troika, a severos planos de tortura financeira, que semearam a miséria e destruíram a economia dos dois países, o FMI vem agora dar a mão à palmatória, afirmando que antes de ser aplicado um qualquer plano de ajustamento, dever-se-ia ter promovido o reescalonamento das respetivas dívidas soberanas, dando assim a razão a todos aqueles que, desde o primeiro momento, criticaram com sólidos argumentos da ciência económica, a aceitação passiva e submissa do Memorando de Entendimento assinado por José Sócrates (PS), Passos Coelho (PSD), Paulo Portas (CDS) e Carlos Cota (BdP). Como a culpa não pode morrer solteira, é a estas quatro individualidades que todos nós temos de pedir responsabilidades, exigindo o seu julgamento pelo crime de gestão danosa da coisa pública.
Alexandre de Castro

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Notícia do PÚBLICO:

Relatório do FMI sugere reestruturação da dívida

No debate do estado da Nação, mensagem do documento motivou discussão entre Catarina Martins e Passos Coelho.
No relatório que motivou discussão acesa entre Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda e o primeiro ministro, o FMI não diz expressamente que Portugal deveria reestruturar a dívida, mas deixa claro que um país sem acesso aos mercados e que não tem a certeza que a sua dívida é sustentável, como era o caso de Portugal em 2011, não deveria ter acedido aos empréstimos do Fundo sem primeiro efectuar pelo menos um reescalonamento da sua dívida.
No documento, publicado em meados do mês passado, os técnicos do FMI revêem as regras seguidas pelo Fundo quando este tem de decidir se empresta dinheiro a um país que atravessa uma crise de dívida soberana. As regras tinham sido definidas em 2002 e não deixavam grande espaço de manobra: se fosse considerado que a dívida do país que pede ajuda não tinha a sua sustentabilidade garantida “com elevada probabilidade”, o empréstimo apenas poderia ser concedido depois de realizada uma reestruturação de dívida.
Em 2010, com os líderes das maiores economias europeias preocupados com o impacto que uma reestruturação da dívida grega teria nos bancos dos seus próprios países, o FMI flexibilizou as regras, admitindo que a regra não fosse aplicada no caso de haver riscos de impactos sistémicos na sequência de uma reestruturação. Foi por isso que o resgate à Grécia foi feito em 2010 sem qualquer reestruturação.
Agora, o FMI assume que cometeu um erro e tenta encontrar uma solução intermédia entre a regra rígida de 2002 e a possibilidade de suspensão da regra de 2010. As novas regras a vigorarem no futuro deverão assim estabelecer, diz o relatório, que “quando um país membro  perde o acesso ao mercado e a sua dívida é considerada sustentável, mas não com elevada probabilidade, o Fundo deve ser capaz de providenciar um acesso excepcional [aos seus empréstimos] com base numa operação de dívida que envolva uma extensão das maturidades (normalmente sem qualquer redução do valor da dívida ou dos juros)”. O FMI faz isto para que o programa associado ao empréstimo possa ser menos severo para a economia.
Isto significa que, para o caso de Portugal em 2011, quando perdeu o acesso aos mercados e existia incerteza em relação à sustentabilidade da dívida, o FMI considera agora que o melhor teria sido reestruturar a dívida que era detida pelo privados e credores oficiais, chegando a acordo com estes para o prolongamento dos prazos de pagamento.
Sérgio Aníbal

terça-feira, 1 de Julho de 2014

Notas do meu rodapé: A nacionalização da banca é um imperativo patriótico


PCP: Nacionalização da banca comercial é "imperativo nacional"
O PCP disse hoje que a nacionalização da banca comercial é um "imperativo nacional" para o desenvolvimento e soberania do país, falando do tema num documento enviado à imprensa com posições sobre a situação vivida no BES.
"O PCP considera um imperativo nacional, como forma de contribuir para o desenvolvimento e soberania nacionais, a nacionalização da banca comercial, num quadro mais geral da nacionalização do sector financeiro, como meio para assegurar o controlo público e a determinação da ação deste sector pelo interesse nacional", escrevem os comunistas em nota enviada às redações pelo seu gabinete de imprensa.

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(artigo revisto)
Sendo o crédito um instrumento financeiro de vital importância para a base material de uma sociedade - a sua economia - adquirindo, pois, devido a essa condição, o estatuto de um bem público, não há razão nenhuma para que ele seja propriedade de privados, que acabam por fazer prevalecer, na sua gestão, os seus interesses próprios e não os interesses da comunidade. É o mesmo que entregar a propriedade e a gestão das Forças Armadas, das Forças de Segurança e até a Justiça aos Belmiros, aos Espíritos Santos e aos Melos.
Os bancos devem ser propriedade do Estado, que terá de garantir-lhes uma gestão profissionalizada e eficiente e com a independência necessária que os resguarde da influência subterrânea dos interesses de lobies políticos e económicos. Os bancos devem ser os exércitos da política financeira do Estado e não os agentes secretos das atividades privadas de agiotagem especulativa.
Esta crise financeira planetária, que se iniciou nos EUA em 2008, tendo, posteriormente, contagiado a Europa e a economia mundial, e cujo trágico desenvolvimento futuro só ainda genericamente se poderá prever, não teria ocorrido se os bancos estivessem sob o controlo da esfera pública, isto, admitindo que os governos democráticos se encontram inteiramente ao serviço do interesse do bem comum. A crise ocorreu, precisamente, porque os bancos privados, que controlam a maior parte das atividades de crédito, atuaram sem qualquer controlo na procura do lucro fácil, através da desenfreada especulação bolsista, sobrepondo os interesses dos acionistas, relativamente aos interesses dos cidadãos, que, através de uma manobra montada por governantes a soldo do capital financeiro, tiveram de arcar com os respetivos passivos. Nos EUA a transferência do dinheiro dos contribuintes foi feita às claras, diretamente para os bancos, para os salvar da falência, e, na Europa, por precaução, e a fim de evitar o risco da ocorrência de graves conflitos sociais, com reflexos na estabilidade política do sistema, caso a mesma operação de engenharia financeira fosse ensaiada, montou-se, para o mesmo fim, um maquiavélico esquema de endividamento dos estados mais problemáticos, através das instituições internacionais, para que estes estados, com segurança - uma vez que se obrigaram, através das políticas de austeridade, a criar excedentes - pudessem pagar as dívidas aos bancos privados dos países ricos da Europa, e assim assumindo uma nova dívida, agora detida por aquelas instituições. Por esta via, também se dava tempo aos bancos comerciais dos países da periferia - onde se incluem os bancos portugueses, que se constituíram na ponta terminal da cadeia especulativa, ligada ao setor imobiliário - para equilibrarem os seus balanços e irem pagando as gigantescas dívidas contraídas aos bancos comerciais dos países ricos (no caso de Portugal, os bancos mais expostos à sua dívida privada, eram, principalmente, os bancos comerciais da Alemanha). Com esta quadrangulação, entre os estados endividados e dos seus bancos comerciais, as instituições da troika e os bancos credores dos países ricos, encontrou-se a fórmula mágica para salvar da bancarrota estes últimos, que jogaram forte e feio, durante duas décadas, na manobra especulativa do crédito fácil e induzido (e altamente lucrativo) aos bancos comerciais e aos estados do sul da Europa.
Desta forma, ficou claro que são os portugueses e os gregos que, através da austeridade imposta, estão a salvar os bancos credores, principalmente os da Alemanha, que em 2009 estiveram à beira da falência.
Por outro lado, e para evidenciar os malefícios da banca privada, basta refletir sobre o que se passou no BPP, no BPN e, agora, no BES, e que levam qualquer pessoa de bom senso e minimamente informada a concluir que os banqueiros e os acionistas dos bancos não são pessoas de bem. Não são flor que se cheire.
A nacionalização do crédito e a estatização dos bancos são condições necessárias para o fortalecimento do Estado e para o desenvolvimento da economia, constituindo esta exigência um verdadeiro imperativo patriótico.

domingo, 29 de Junho de 2014

Redação*


“Eu gosto muito da minha escola. As carteiras estão quase todas vazias e a minha escola vai fechar. A professora disse que iam fazer aqui uma casa mortuária porque há mais mortos que meninos. Eu não gosto de mortos, só nos filmes e nos desenhos animados. Eu e os outros três meninos vamos para uma escola nova chamada agrupamento escolar que tem um autocarro que começa a dar volta ao concelho às sete da manhã para apanhar todos os meninos do tal agrupamento. É como quando se recolhiam as cabras para a vezeira ir pr’ó monte, disse a minha avó que só fala tipo antigamente. Eu não me importo. Depois durmo no agrupamento. Quando o agrupamento tiver também só três ou quatro meninos, o autocarro leva-nos para outro agrupamento onde estaremos quatro dias da semana em camaratas porque é muito longe para vir a casa. Quando for grande, o agrupamento já deve ser fora de Portugal como o agrupamento onde estão os meus pais e quase todos os adultos da minha terra. Chamam-se emigrantes e os nossos governantes dizem que é bom emigrar. Porque é que os nossos governantes não saem do agrupamento deles para emigrar? Conheciam terras novas, outras culturas com internet, outros governantes fixes e assim. Pronto.”

In artigo de opinião "Decadência" da autoria do geógrafo Álvaro Domingues

Redação*


“Eu gosto muito da minha escola. As carteiras estão quase todas vazias e a minha escola vai fechar. A professora disse que iam fazer aqui uma casa mortuária porque há mais mortos que meninos. Eu não gosto de mortos, só nos filmes e nos desenhos animados. Eu e os outros três meninos vamos para uma escola nova chamada agrupamento escolar que tem um autocarro que começa a dar volta ao concelho às sete da manhã para apanhar todos os meninos do tal agrupamento. É como quando se recolhiam as cabras para a vezeira ir pr’ó monte, disse a minha avó que só fala tipo antigamente. Eu não me importo. Depois durmo no agrupamento. Quando o agrupamento tiver também só três ou quatro meninos, o autocarro leva-nos para outro agrupamento onde estaremos quatro dias da semana em camaratas porque é muito longe para vir a casa. Quando for grande, o agrupamento já deve ser fora de Portugal como o agrupamento onde estão os meus pais e quase todos os adultos da minha terra. Chamam-se emigrantes e os nossos governantes dizem que é bom emigrar. Porque é que os nossos governantes não saem do agrupamento deles para emigrar? Conheciam terras novas, outras culturas com internet, outros governantes fixes e assim. Pronto.”

* In artigo de opinião "Decadência" da autoria do geógrafo Álvaro Domingues

Educação, precisa-se

José Mujica - Presidente do Uruguai

Foi este fator, a aposta na educação, que operou o milagre económico irlandês, nos anos oitenta e noventa do século passado. Portugal preferiu apostar no cimento, no tijolo, no alcatrão e na banca. Quando acordou, já era tarde. É certo que ainda teve tempo de formar uma pequena elite de universitários, de elevada qualidade, que, entretanto, já emigrou ou está para emigrar. Mas, a grande maioria da população continua mergulhada no obscurantismo da iliteracia funcional.

Educação, precisa-se...

José Mujica é Presidente do Uruguai

Foi este fator, a aposta na educação, que operou o milagre económico irlandês, nos anos oitenta e noventa do século passado. Portugal preferiu apostar no cimento, no tijolo, no alcatrão e na banca. Quando acordou, já era tarde. É certo que ainda teve tempo de formar uma pequena elite de universitários, de elevada qualidade, que, entretanto, já emigrou ou está para emigrar. Mas, a grande maioria da população continua mergulhada no obscurantismo da iliteracia funcional.

sábado, 28 de Junho de 2014

O Governo apenas está a gerir a massa falida

Até a ração cortaram à vaca Cornélia

A "impressionante" situação de Portugal

O Presidente alemão, de visita a Portugal, elogiou "as reformas bem-sucedidas", considerando-nos um bom exemplo. Desconhece a realidade portuguesa. Mas quais reformas? Reformas nos cortes das pensões, nos aumentos dos impostos. Bem-sucedidas?! Mais uma vez, ignora os factos reais. A situação do País é, na verdade, "impressionante", tal como ele referiu quanto ao resultado das reformas: falta de crédito nas empresas, fraca recuperação do investimento, risco de deflação (queda contínua dos preços), endividamento público e privado, baixos níveis de crescimento para permitir a sustentabilidade das finanças píblicas. E mais, senhor Gauck, veja bem a situação impressionante do País: encerramento de empresas, de centros de saúde, demissões em massa de direções dos hospitais... (...)
Francisco José Casal Pina

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Na realidade, não ocorreu nenhum Reforma do Estado, neste período tutelado pela troika. A ação do governo centrou-se na política dos cortes nos salários, nas pensões e nos subsídios socais, no aumento dos impostos e no encerramento de serviços públicos (centros de saúde, tribunais, centros da Segurança Social e Repartições de Finanças). 
E para fazer este trabalho, não eram necessários os ministros. Bastava dar o poder aos porteiros dos ministérios. 
O que resta, é um país destroçado, sem expectativas para o futuro. O desemprego é o preço da austeridade e o espelho de uma economia em recessão. O que é bom para a Europa é mau para os portugueses. O Estado deixou de corresponder às necessidades dos cidadãos para satisfazer as ordens emanadas de Bruxelas e de Berlim. O Governo apenas está a gerir a massa falida.

sexta-feira, 27 de Junho de 2014

Notas do meu rodapé: Três apontamentos, breves e necessários…

 

1- Ao reduzirem-se as despesas na Saúde e na Segurança Social, procura-se induzir a morte precoce dos idosos (pela ausência de cuidados de saúde e pela sua condenação a uma má nutrição), fenómeno opaco que se dilui na opinião pública e que não provoca alarme social, mas que, pela dimensão trágica que comporta, irá ser certamente ser considerado, no registo futuro da História, como um verdadeiro Holocausto silencioso. Na Educação, a redução das despesas irão cortar as pernas ao futuro, a milhares de jovens.
As políticas sociais são imprescindíveis para o desenvolvimento do país e para a sua coesão social. Sem elas, Portugal descerá as escadas para o inferno do Terceiro Mundo. E este cenário dantesco, de miséria e de desgraça, não comove nada os donos da Europa. Eles saberão conviver com ele, uma vez que já estão a pensar em formar uma gigantesca bolsa de mão de obra, a preços de saldo.

2- A moeda única foi o instrumento ideal para a Alemanha estabelecer o seu domínio, quase absoluto, sobre a Europa, com as instituições da UE totalmente subordinadas à sua hegemónica vontade. Angela Merkel pretendeu fazer com o euro aquilo que Hitler não conseguiu com os tanques e com os canhões. Ao impor o terrorismo político da austeridade, para defender os interesses do capitalismo financeiro alemão, a Hitler de saias (embora ela use sempre calças) lançou o caos sobre as economias que se sujeitaram aos pactos de ajustamento, já que as políticas prosseguidas privilegiaram a vertente financeira, secundarizando a vertente económica. E é a economia que deve caminhar à frente das finanças, e não o contrário.

3- As estatísticas do Eurostat mostram que as despesas totais com a Saúde, Educação e Segurança Social, em Portugal, percentualmente, e em relação ao PIB, alinham pela média da despesa, nestes mesmos setores, de todos os países da UE e também pela média da zona euro, o que desmente aquela ideia de que Portugal tem um Estado Social acima das suas possibilidades.
A dívida soberana não foi contraída para alimentar o Estado Social, porque ele foi pago e é pago pelos impostos e contribuições dos portugueses. As causas do endividamento excessivo devem ser encontradas nos ruinosos negócios do Estado, com as Parcerias Púbico Privadas (PPP) e com os swaps, bem como nas intencionais derrapagens orçamentais nas grandes obras públicas, na construção exagerada de auto estradas, para satisfazer a gula dos lobies da construção civil, nas despesas faraónicas dos sucessivos governos em consultorias e na corrupção da máquina do Estado e das autarquias.

quinta-feira, 26 de Junho de 2014

Cavaco convoca Conselho de Estado para 3 de julho


O Presidente da República convocou um Conselho de Estado para o dia 3 de julho, às 17h30, avança a SIC Notícias.
A Presidência da República anunciou a convocação de um Conselho de Estado para o dia 3 de julho, às 17h30, de acordo com o avançado pela SIC Notícias.
Os temas a discutir serão a situação política, económica e social na sequência do fim do programa de ajustamento e também a relação de parceria entre Portugal e a União Europeia, no Âmbito do programa 2020 da União Europeia.

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Esperemos que, desta vez, Cavaco não leve as conclusões do conclave, já previamente escritas, tal como aconteceu na última reunião do Conselho de Estado. Isto faz-me lembrar aquele médico que, mal o doente entrou no gabinete de consulta, já tinha o impresso da receita preenchido, antes de lhe ouvir as queixas e de o observar clinicamente.
Para serem coerentes, os conselheiros não podem deixar de reconhecer a progressiva degradação da situação política portuguesa, cujo epicentro se encontra na falta de legitimidade política do atual governo, claramente evidenciada  pelos resultados das eleições europeias, o que exige, como saída limpa, uma proposta para que o Presidente da República provoque a sua imediata demissão e convoque eleições legislativas.
É urgente devolver a voz ao povo, se é que isto ainda é uma democracia.  

terça-feira, 24 de Junho de 2014

"NÃO AO FASCISMO! SOLIDARIEDADE COM OS POVOS DA UCRÂNIA!"


Portugueses convidam-vos a participar no debate "Não ao fascismo - Solidariedade com os povos da Ucrânia" a realizar na próxima Sexta-feira, dia 27 de Junho pelas 18h30 no Clube Estefânia, em Lisboa.
O debate contará com a presença de Gustavo Carneiro (CPPC) e de José Pedro Soares (URAP).
Conselho Português para a Paz e Cooperação
Rua Rodrigo da Fonseca, 56 – 2º 1250 -193 Lisboa, Portugal
Tel. 21 386 33 75 / Fax 21 386 32 21 e-mail: conselhopaz@cppc.pt

Livro explica os grandes erros do programa da “troika”


Uma equipa mal preparada, com pouco conhecimento da economia portuguesa e que subestimou os efeitos da austeridade, é parte da justificação encontrada por Rui Peres Jorge, jornalista do Jornal de Negócios, para justificar as dificuldades do programa.
O livro "Os 10 erros da troika", da autoria de Rui Peres Jorge, parte da premissa de que o programa de ajustamento falhou praticamente todas as metas a que se propôs, explicando o falhanço através de dez erros que o autor considera cruciais

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A mim, fica-me sempre a dúvida (para não dizer a certeza) se foi um erro de cálculo ou um erro premeditado. O objetivo da troika consistiu em promover, por um lado, a transferência da dívida pública do Estado português, detida pelos grandes bancos e pelos fundos de investimento, para as instituições oficiais (BCE, UE, FMI), defendendo assim as entidades financeiras privadas de um qualquer incumprimento, por parte de Portugal, e, por outro lado, promover a desvalorização salarial do trabalho, para que o respetivo remanescente venha a garantir o pagamento futuro dos juros e das amortizações da nova dívida contraída, junto daquelas três instituições oficiais. O eufemisticamente chamado plano de ajustamento foi desenhado no interesse do governo alemão, pois eram (e ainda são, em parte) os grandes bancos da Alemanha os principais credores da dívida pública portuguesa.
Tentar atribuir aos técnicos do FMI ingenuidade e falta de preparação, é uma tentativa de branquear a atual política do saque, de que os portugueses estão a ser vítimas, através da ativa cumplicidade do governo e do Presidente da República.

segunda-feira, 23 de Junho de 2014

E se o ministro da Saúde colocasse veterinários nos Centros de Saúde?!...


Governo: OM fez "interpretação errada" de portaria sobre cuidados primários
23/06/2014 - 08:04

O Ministério da Saúde diz que a portaria em causa dirige-se a "um universo limitado de utentes que já não frequentam serviços de Medicina do Trabalho e apenas são seguidos em Cuidados Primários", avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.

Na sexta-feira, a Ordem dos Médicos anunciou que vai dar instruções aos clínicos para se recusarem a realizar consultas de medicina do trabalho, conforme está determinado num diploma que entrou este domingo em vigor.

“A portaria não é cumprível e não vai ser aplicada. É mais uma das várias iniciativas legislativas do Ministério da Saúde que não vão ser aplicadas”, disse então à Lusa o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva. Adiantou que “a Ordem dos Médicos vai dar indicações no sentido de não cumprirem e não se sentirem coagidos a fazê-lo”.

Uma portaria publicada que entrou este domingo em vigor, regula a possibilidade de a promoção e vigilância da saúde a determinados grupos de trabalhadores – independentes, de serviço doméstico, agrícolas sazonais, aprendizes de artesãos, pescadores e funcionários de microempresas – pode ser assegurada através de unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

José Manuel Silva justifica a decisão com o facto de esta não ser uma das competências dos médicos de medicina geral e familiar, considerando que ao cumprir o diploma, os profissionais estão a “extravasar o limite das suas competências”, violando o código deontológico, nos pontos 1 e 2 do artigo 36.

Na resposta, o MS contrapõe que a portaria em causa é a "regulamentação" de um artigo de uma lei de 10 Setembro de 2009 e que "os médicos de família apenas continuarão a fazer o que já fazem, seguindo os utentes da sua lista que não têm médico de trabalho, nem condições para o terem".

"Nada mais do que isto. Não se altera o quadro funcional de nenhuma das especialidades reconhecidas pela OM", diz uma nota do MS enviada à Lusa, observando que a portaria dirige-se a "um universo limitado de utentes que já não frequentam serviços de Medicina do Trabalho e apenas são seguidos em Cuidados Primários".

O MS alega ainda que a portaria dos Cuidados Primários de saúde foi elaborada de acordo com parecer e acompanhamento da Direcção-Geral de Saúde, pelo que se "estranha" as acusações de "desnorte" proferidas pelo bastonário sobre o diploma em causa.

Acentua também que a legislação em vigor segue recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), garantindo, agora também, que os médicos de cuidados primários, sem ultrapassarem as suas competências, possam emitir documentos que atestem o estado de saúde de trabalhadores.

Ao insurgir-se contra o diploma, o bastonário lembrou que “a medicina do trabalho é uma carreira específica que não pode, por portaria, passar a ser desempenhada por um profissional de outra carreira", pelo que seria o mesmo que "decidir por portaria que um médico de medicina interna passava a operar doentes”.

Para o bastonário esta é mais uma decisão que vem demonstrar que “o Ministério da Saúde está completamente desnorteado”.

Além disso, argumenta com a falta de tempo dos médicos de família, que “estão cheios de utentes e com problemas gravíssimos no sistema informático”.

José Manuel Silva sublinha que a Ordem é favorável e apoia a existência de medicina do trabalho nos centros de saúde para trabalhadores liberais e de microempresas, mas desempenhada especificamente por esses profissionais.

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Lá por haver camelos sem bossa, iguais aos camelos com bossa, o ministro da Saúde tem de perceber que os sapateiros fazem sapatos e os alfaiates fazem fatos, embora ambos trabalhem, nos seus respetivos ofícios, com agulhas.
O Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, desmontou numa penada a argumentação falaciosa do Ministério da Saúde, quando afirmou: “a medicina do trabalho é uma carreira específica que não pode, por portaria, passar a ser desempenhada por um profissional de outra carreira, pelo que seria o mesmo que decidir por portaria que um médico de medicina interna passava a operar doentes”…
Perante o caminho tortuoso que este ministro da Saúde está a percorrer, para destruir paulatinamente o Serviço Nacional de Saúde, já não me admirava nada se ele acordasse um dia com a ideia peregrina de colocar veterinários nos Centros de Saúde. É que os veterinários também são médicos e, por outro lado, também nós, os portugueses, já começámos a ser tratados como animais.