terça-feira, 15 de Abril de 2014

PCP fala em "terrorismo social"


Já o líder parlamentar do PCP condenou os "cortes adicionais" anunciados pelo Governo e o seu "programa de terrorismo social", destacando as consequências severas para o sector da saúde perante a "racionalização" defendida pela ministra das Finanças.
"Todas estas medidas são cortes adicionais, porque o Governo passou os últimos três anos a dizer que era a troika que obrigava e que só existiam durante o período de duração do pacto", disse João Oliveira no Parlamento.
"Aquilo que a ministra das Finanças veio anunciar foi que, afinal de contas, para 2015, além da duração do pacto, haverá mais cortes. Portanto, são cortes adicionais que o Governo toma como opção para insistir neste programa de terrorismo social", continuou o deputado comunista.
A reunião do executivo liderado por Passos Coelho e Paulo Portas serviu para os ministros concluírem as medidas para o ano de 2015 que o Governo tem de entregar aos credores internacionais para encerrarem formalmente a 11.ª avaliação ao programa de assistência económica e financeira.

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Com um calculismo perverso, adotado em função do calendário eleitoral, o governo não anunciou, no seu programa “austeritário”, os brutais cortes nos rendimentos dos funcionários públicos e dos pensionistas, de que tanto se falou. Sub-repticiamente, fez circular pela comunicação social, de modo intencional, que as pensões iriam, já em 2015, ser indexadas a índices económicos e demográficos (o que na prática equivaleria à diminuição do seu valor nominal), com o único propósito de espalhar o medo e semear o pânico entre os visados e, também, ao mesmo tempo, para dar como isco, aos partidos da oposição, pretextos fáceis e argumentos fortes para que estes pudessem descarregar as suas críticas e os seus protestos. Ao anunciar outras medidas, que não as dos cortes nos rendimentos daqueles dois grupos sociais, aliás, umas medidas muito difusas e pouco concretas, incluindo as da área da saúde, o governo pretendeu provocar o efeito da aceitação do mal menor. Trata-se de uma tática já ensaiada em situações anteriores, o que levou parte da opinião pública, a mais informada e esclarecida, a colocar-se na defensiva, perante o anúncio da primeira versão de algumas medidas restritivas, por parte dos membros do governo, que, através de um percurso sinuoso de sucessivas reincidências, já se habituaram ao convívio íntimo com a mentira.
Nos próximos tempos, iremos ser massacrados com a narrativa sedutora da defesa dos interesses dos reformados e dos funcionários públicos, narrativa esta que será esquecida depois das eleições de 25 de Maio. A grande “patada” da besta será desferida logo a seguir.

segunda-feira, 14 de Abril de 2014

Portugal já está à venda!...



Primeiro palmo de terra portuguesa vendido a um espanhol
O Governo português aceitou vender, em segredo, o terreno mais a Norte de Portugal a um proprietário espanhol. A população de Melgaço está revoltada, de acordo com o Jornal de Notícias, e exige que o negócio seja anulado.
“É lamentável, a todos os níveis, que tenham sido vendidos os primeiros palmos de terra de uma nação”. É desta forma que a população de Melgaço, nas palavras do deputado municipal do PSD Jorge Ribeiro, reage à venda, por parte do Governo, dos 60 metros quadrados de terreno mais a Norte de Portugal.
No terreno vendido, está a mais importante casa da Guarda Fiscal, que em tempos funcionou como uma prisão provisória para os contrabandistas, na fronteira que liga Melgaço a S. Gregório.
O negócio foi feito por ajuste direto e em segredo, com um proprietário espanhol, que pagou 2.800 euros ao Estado português.
“A nossa ideia é restaurar a casa, içar a bandeira portuguesa e colocar no local informações sobre a história da fronteira”, contou ao Jornal de Notícias o antigo guarda-fiscal Avelino Fernandes.
Para evitar situações futuras, o presidente da Câmara de Melgaço sugere que se qualifiquem os restantes edifícios das fronteiras como sendo de interesse municipal.

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Qualquer dia acordamos com a notícia de que o Mosteiro dos Jerónimos foi vendido a um chinês e o Museu Nacional de Arte Antiga a um angolano.

domingo, 13 de Abril de 2014

Deolinda quer outro “25 de Abril”...


Deolinda vai a pé para a fábrica, porque não tem para o autocarro. Na confecção de Adelaide, há operárias que “fogem” ao almoço para esconder o facto de não terem para comer. Aumentar o salário mínimo vai ajudá-las? Sim, desde que não seja moeda de troca para mais precarização, respondem Farinha Rodrigues, Carvalho da Silva e Pedro Adão e Silva.
Como é que se vive com os 485 euros do salário mínimo nacional? “Não se vive. Sobrevive-se”, adianta Deolinda Araújo, empregada na têxtil, 54 anos.
Começou a descontar um ano antes do 25 de Abril de 1974 que trouxe o primeiro salário mínimo nacional (SMN) de 3.300 escudos para todos os trabalhadores. Tinha 14 anos, trabalhava desde os 11. A partir daí foi quase sempre a descer. Quem a imaginaria nesses tempos de conquistas a ter de ir a pé para a fábrica, quarenta anos depois, por não ter dinheiro para o autocarro?
"Ao fim do mês seriam mais 32 euros só em passe. Dantes ia de autocarro, o meu marido às vezes também me ia levar, mas depois a gasolina também começou a aumentar e o carro teve que ficar encostado", explica.
Começou a ir a pé, a regressar a pé, Baguim do Monte-Ermesinde, Ermesinde-Baguim do Monte, em Gondomar, todos os dias, sábados incluídos. “Levo entre 30 a 35 minutos para ir e outros tantos para vir. Isto desde há dois anos”. Terá sido a altura em que os 485 euros dela, somados aos 500 euros do marido, começaram a não chegar para pagar as contas. São 240 euros para a hipoteca da casa, o costume para a água, gás, electricidade, nem sempre chega para variar na fruta. “O meu filho, que tem 28 anos mas que ainda vive connosco, coitado, às vezes pergunta ‘Ó mãe, por que não compra uns iogurtes ou uma fruta mais variada?’ e eu fico a olhar para ele…nem sempre compro”.
Acrescem as contas com os medicamentos, por conta da diabetes do marido, mas quanto a isso, é como canta o outro, melhor na farmácia do que no cemitério. Não é isso que a traz deprimida. Nem o facto de ter deixado de fazer férias e de não saber o que é almoçar ou jantar fora há pelo menos quatro anos.
"Nem gosto de falar disto. Sinto uma revolta tão grande. Na fábrica vejo colegas a passar fome. Para almoçar, temos uma mesa e cada uma leva de casa. Lá mais para o final do mês, algumas saem da fábrica à hora de almoço para esconder que nem para a sopa tiveram. Aquelas, por exemplo, que os maridos ficaram desempregados e que começaram a ter discutimentos em casa. É que se a gente ao menos pudesse socorre-las… mas também não pode."
Deprime-a a forma como se sente maltratada. Conta que na sua confecção não se pratica o “banco de horas”. Pelas piores razões. “Eles não querem. Quem não trabalhar de graça ao sábado de manhã é logo encostado à parede. Começaram agora a ‘meter’ mais gente, mas continuam a exigir os sábados de manhã de graça, são quatro horas e meia. Se alguém reclama, respondem que quem não estiver bem é livre de ir para tribunal. E ninguém vai, claro. Sabe o que eu queria, menina? Outro 25 de Abril”.
Quarenta anos depois, Deolinda é apenas um dos perto de 400 mil trabalhadores que auferem o SMN. Entre o universo de 3,5 milhões de trabalhadores por conta de outrem, o Instituto Nacional de Estatística conta cerca de um milhão a receber entre 310 a 599 euros líquidos. A receber entre 600 e 899 euros líquidos há quase outros tantos – 957 mil. Eis o Portugal dos “working poor”, singularidade nacional que faz com que quem tem as mãos empregadas se confunda, nas estatísticas e na vida de todos os dias, com os que estão abaixo da linha de pobreza. “Os nossos 11 por cento de working poor confirmam a ideia de que hoje ter um salário já não é suficiente para livrar as pessoas da situação de pobreza”, precisa o especialista em desigualdades e distribuição do rendimento, Carlos Farinha Rodrigues.
A linha de pobreza mede-se a partir dos 409 euros por mês. Se aos 485 euros deduzirmos a contribuição de 11% para a Segurança Social, ficamos pouco acima disso, com cerca de 430 euros. “Um casal com dois filhos em que ambos ganham o salário mínimo, estão ambos em situação de pobreza”, concretiza o investigador no Instituto Superior de Economia e Gestão. É o resultado “da tentativa de forçar o empobrecimento em Portugal à custa da desvalorização do trabalho”. Um caminho que urge inverter. Não só por razões de equidade, mas porque “o aumento do SMN é hoje condição necessária para o crescimento económico”.
Num levantamento que divulgou esta semana, o economista Eugénio Rosa concluiu que, para conferir aos trabalhadores o mesmo poder de compra que ganharam em 1974, seria necessário aumentar o SMN para os 584 euros. O politólogo Pedro Adão e Silva também lembra que boa parte das desculpas para não aumentar o salário mínimo acabaram em 2006. “Uma das razões por que foi possível alcançar o acordo sobre o aumento do salário mínimo foi a criação do Indexante dos Apoios Sociais. Antes disso, a remuneração mínima era o valor de referência das prestações sociais, o que fazia com que se o salário mínimo aumentasse tivessem que aumentar também as prestações sociais todas”, recorda.
PUBLICO (da reportagem de Natália Faria)

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Sangra o coração, ao ouvir o desabafo de Deolinda, a que se juntam os abafados gritos de desespero de todas as “Deolindas” do meu país, que, mesmo trabalhando até ao limite da escravidão (as quatro horas de sábado não são remuneradas), não conseguem sair da linha limite da pobreza.
Que país é este, que admite esta humilhação gritante, ao saber-se que existem milhares de trabalhadores honrados que não ganham o suficiente para o seu almoço nem para o transporte para o seu local de trabalho!...
É urgente fazer o “25 de Abril”, que a Deolinda reclama, com toda a revolta que lhe enche a alma. É urgente!... Mas terá de ser um “25 de Abril” sem cravos e sem brandos costumes, para que o nosso futuro coletivo não seja mais assombrado pelos crápulas que nos governam e pela matilha que nos explora.
AC

PCP e CGTP solidários com protesto de reformados em Lisboa


Os secretários-gerais da CGTP e do PCP manifestaram-se hoje solidários com os milhares de reformados e pensionistas que esta tarde protestaram em Lisboa contra os cortes nos salários e nas pensões, os quais também lembraram os ideais de Abril.
"Estamos aqui para dizer que os trabalhadores no ativo de hoje são os filhos destes homens e mulheres, destes pais e mães, destes avós, e estamos com eles numa luta que é de todos", afirmou o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, que esta tarde se juntou ao protesto e saudou alguns idosos, distribuindo cravos vermelhos.
Arménio Carlos enalteceu o facto de "estes homens e mulheres, ao contrário do que alguns pensavam, não estarem resignados, nem tão pouco condenados a ficarem na exclusão e no isolamento".
Também o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, se juntou à manifestação e demonstrou a solidariedade do partido com aqueles que estão a sofrer cortes nas reformas.
"Esta é uma manifestação, não só de solidariedade, mas também de admiração. Creio que é caso único na Europa uma manifestação em vários pontos do país de um setor que tem sido profundamente fustigado por este Governo, por esta política, sujeito a sistemáticos cortes e ao roubo das suas pensões e das suas reformas", afirmou Jerónimo de Sousa.

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Os dirigentes do Partido Socialista, e, principalmente, o seu Secretário-geral, António José Seguro, primaram pela ausência, esta tarde, na manifestação dos pensionistas e reformados, muitos deles militantes e simpatizantes ou simples eleitores tradicionais daquele partido, que assim não puderam rever-se no ideário político em que acreditaram até este momento. Naturalmente, que se sentiram traídos e frustrados, pois é nestes momentos de veemente protesto, que os dirigentes partidários devem estar presentes, junto dos seus militantes e simpatizantes, e também dos seus eleitores. É muito provável que alguns daqueles manifestantes do partido da rosa comecem a perceber que António José Seguro apenas refere os reformados e pensionistas como pretexto para atacar o governo de direita e para ganhar mais votos entre o eleitorado descontente. Ele não está nada interessado em resolver os problemas deste fragilizado grupo social, até porque não pode, devido ao seu secreto alinhamento com a política dominante da UE (ele assinou o Tratado Orçamental). Ele apenas se aproveita do problema.
Sabe-se que António José Seguro não quer estragar a sua imagem de político alinhadinho  - no pensamento político e nos comportamentos - com o figurino europeu do politicamente correto, que rejeita, de todo, o alinhamento em manifestações de rua, consideradas pejorativamente de arruaças do povo miúdo. É certo que António José Seguro, se comparecesse, também não saberia como deveria comportar-se, ele que passou uma vida a treinar ao espelho as poses corretas de um candidato a primeiro-ministro de Portugal. Não saberia onde meter as mãos e hesitaria muito se levaria ou não a gravata. Outro problema que se lhe colocaria seria o de participação ativa na entoação dos slogans. Não tenho dúvidas que se sentiria ridículo, e cheio de medo que a Kaiser alemã começasse a rir-se, quando o visse naqueles propósitos, na televisão.
AC

sábado, 12 de Abril de 2014

Notas do meu rodapé: Razão, Moral e Biologia

Presidente do Uruguai, Mujica, em discurso Rio+20
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O homem é o maior predador de si próprio e do próprio ambiente onde vive. E isto acontece desde que o primeiro bípede descobriu que a tíbia de um rinoceronte morto podia ser uma arma de ataque e de defesa, muito eficaz para neutralizar o seu semelhante e abater animais selvagens. A partir daí, a guerra foi uma constante na História da Humanidade, intervalada por curtos períodos de paz. Até hoje!.. E, desde o momento em que aquele primeiro bípede descobriu que, dando uma forte pancada na cabeça do seu semelhante, podia roubar-lhe um pedaço de carne, a guerra começou a ter como causa a economia. 
Durante todos estes milhões de anos, que o Homem leva sobre a Terra, nenhum moralista conseguiu impor às sociedades um comportamento e uma praxis, tendo na base os valores da equidade, da justiça e da paz, valores estes que são arquétipos do ideal que os mais lúcidos foram construindo ao longo do tempo. 
A violência é uma característica de substrato biológico do mundo animal e do próprio Homem, que pode ser minimizada e controlada, mas não irradicada. A aquisição da racionalidade pela espécie humana não superou o instinto, que se impõe soberano ao comportamento, quando o impulso da sobrevivência ou o desejo de dominar prevalecem. Podemos pois dizer que a guerra é uma decisão biologicamente racional e moralmente irracional. E o que a História nos ensina é que em tempos de crise a moral é atirada para o caixote do lixo e que, depois, começa a ser adotada a moral e a justiça do vencedor. Sempre foi assim e assim continuará a ser para mal da Humanidade, até que o relógio biológico consiga, no processo evolutivo, acertar as horas entre a Razão e a Moral. 
O mesmo problema se coloca em relação ao ambiente. Os mais fortes são os primeiros, clandestinamente ou à luz do dia, a torpedear os acordos que subscreveram em relação à proteção do ambiente. Também aqui se pode dizer que destruição do ambiente pode ser minimizada e controlada, mas nunca poderá ser irradicada. É uma fatalidade. No entanto, este ceticismo, sustentado por uma visão, aparentemente realista, não invalida o desassombro e brilhantismo das palavras do presidente do Uruguai, que deu uma bofetada de luva branca aos países mais ricos, Mas, quando ele diz que a causa dos problemas ambientais não é a Ecologia, mas sim a Política, não tem razão, ou apenas tem metade da razão. Antes da Política está a Economia, que é dominada pelos mais ricos entre os ricos. Quando ele diz que são os mercados a comandar o Homem, também apenas diz a meia verdade. É que os mercados são desenhados e ferreamente controlados pelos mais ricos entre os ricos, a fim de assegurarem e perpetuarem o seu domínio sobre os outros homens, servindo-se dos políticos e da ideologia dominante.
No nosso tempo, o sistema político designa-se por imperialismo, o sistema económico por capitalismo financeiro internacional e o sistema ideológico por neoliberalismo, todos eles dominantes à escala planetária. Chegados ao fim da linha, apressemos a conclusão: Só com outro sistema político, só com outro sistema económico e só com outra ideologia se poderá fazer a mudança para a conceção e aplicação de um novo paradigma universal, que tem de se basear no axioma de que é necessário garantir, custe o que custar, uma vida minimamente digna aos mais miseráveis pobres do planeta, baixando os limiares da riqueza, a quem a possui, até que se consiga aquele desiderato. Tem de se inventar a Economia do Bem Comum... E, mesmo assim, permanecerá sempre a dúvida se será possível derrotar a Biologia.

quinta-feira, 10 de Abril de 2014

Sapatos na margem do Danúbio como se 1944 tivesse sido há pouco





“À memória das vítimas mortas a tiro para o Danúbio por milicianos da Cruz de Ferro [o partido húngaro que defendia as mesmas ideias do Partido nazi da Alemanha] em 1944-45. Erguido a 16 de Abril de 2005”, dizem as placas.
As pessoas assassinadas receberam ordens para tirar os sapatos antes de serem mortas. No memorial do realizador Can Togay e do escultor Gyula Pauer, eles estão lá, uns maiores e outros mais pequenos, de homens, mulheres e crianças, parecendo mesmo acabados de tirar.

quarta-feira, 9 de Abril de 2014

Carta Aberta ao Povo do meu país - por Leonilde Santos


Carta Aberta ao Povo do meu país

Foi a olhar este edifício da janela do meu quarto que me conheci como gente, há quase 55 anos.
55 anos que hoje revejo e em que faço o balanço, na balança da memória do que ganhei nas muitas lutas travadas e o que perdi nelas.

Nasci neste país, poderia ter nascido noutro.
Nasci no seio de uma família de classe média. Os remediados como se dizia na época.
Mas os meus antepassados eram gente do campo ligados à terra ou pela lavoura ou pela pastorícia.

Não podia ter mais orgulho do que sinto pelas minhas origens humildes e simples.

Orgulho de ter sido neta de pastores e de lavradores, de uma avó que lavava roupa na ribeira e guardava ovelhas e que um dia deixou a sua aldeia na Serra da Estrela para vir para Lisboa, para a capital fazer-se à vida que eram oito irmãos e todos passavam fome.

Orgulho de ter sido neta de um homem que descia às entranhas da terra para instalar os motores que traziam à superfície o carvão, as pirites, o volfrâmio e o urânio e que vestia ganga e calçava botas ferradas quando de braço dado com os seus companheiros nas minas marchava em manifestações de protesto para reclamar o direito a salários dignos e a cuidados médicos àqueles a quem os pulmões rebentavam cheios do pó da terra... a mais dura das profissões deste mundo.
Orgulho por ser neta de um homem que deu a vida e trocou a sua liberdade e conforto pelo que era justo.
Um homem de quem herdei o nome e a vontade férrea de não ceder submissa ao despotismo, de recusar a caridadesinha e a pequenez de espírito, um dos muitos mártires da ditadura de Salazar.

Foi a olhar este edifício de arquitectura redonda que eu percebi a redondez do mundo que me rodeia e os meus olhos se abriram para a dureza da vida de muitos e para a injustiça que o meu povo tem sofrido ao longo de gerações.

Foi à porta deste edifício e pelas ruas em redor que eu vi ao longo de anos os mais pobres desta minha cidade a pedir esmola ou a correr de canasta à cabeça a fugir da polícia que lhes queria impedir de ganhar o pão para os filhos.

Foi a olhar este edifício que na madrugada de 25 de Abril de 1974 eu percorri as ruas em redor subindo ao Instituto Superior Técnico para me encontrar com uma professora que me estava a preparar para o meu exame de matemática do antigo quinto ano dos liceus e me deparei com os chaimites que percorriam as ruas e que nos traziam o cheiro da liberdade desejada.

Sim, foi há 40 anos que eu tive um vislumbre do sonho que levou cedo demais o meu avô que nunca abracei, o vislumbre de um país que todos os que me antecederam sonharam, o sonho de uma vida digna em que cada um possa ser feliz e ser livre vivendo com dignidade até morrer e ao morrer, morrer com dignidade sem ter de estender a mão à caridade para levar um pedaço de pão à boca ou ter o seu corpo atirado para a vala comum como se faz aos cães!

Sim foi há 40 anos que então adolescente mas já consciente e atenta ao meu redondo mundo de horizontes infinitos eu gritei de alegria e corri de braço dado com os sonhos até ao Terreiro do Paço e me vi no meio do meu povo, inquieto e expectante, indiferente aos tiros que por nós poderiam passar (como passaram no Largo do Carmo) e abraçámos o sonho e beijámos rostos que mal conhecíamos e gritávamos fora com a ditadura, viva a liberdade!

Foi há 40 anos que subi as ruas em redor e por vielas e becos cheguei ao Largo do Carmo, trepei às árvores tal como fazia na aldeia dos meus bisavós em criança e fui criança/mulher inteira, verdade e grito, esperança e asas de andorinha a tentar voos mais longos e mais belos.

Foi há 40 anos que vi um homem de pé, naquele largo a dar o peito às balas, na sua inocência generosa.

Foi há 40 anos que todo o meu povo que abracei naquele largo, naquele dia que parecia eterno, todo esse meu povo, sem medo de morrer por esse sonho, demos o peito e o rosto e teríamos dado a vida se assim fosse a vontade dos tiranos.
Ninguém arredou pé.
Ninguém temeu.
Ninguém cedeu.
Ninguém daquele meu povo que abracei naquele largo, desistiu ou baixou os braços, ou estendeu a mão implorando caridade.
ONDE ESTÁS TU POVO MEU, ONDE ESTÁ AQUELA CORAGEM DE HÁ 40 ANOS?
ONDE ESTÃO OS ROSTOS E OS RISOS E OS SONHOS QUE ABRAÇÁMOS NAQUELE DIA QUE NOS PARECIA ETERNO?

Sim foi há 40 anos que nos abraçámos e fomos um povo de que me orgulhei pertencer, um povo de gente sem medo nos olhos porque estava cansado de ter medo e de ter fome e de estender a mão à caridade ou de fugir de canasta à cabeça da polícia que nos impedia de viver, de ganhar o pão de cada dia.
Sim foi há 40 anos que nos abraçámos e deixámos de ser estranhos porque éramos todos irmãos da mesma Mátria onde alguns poucos nos roubavam a dignidade e nos pediam a vida lá longe em terras que não eram nossas, para que esses poucos vivessem bem, comessem melhor, tivessem casas e carros e vida!

ONDE ESTÁS TU POVO MEU, ONDE ESTÁ AQUELA CORAGEM DE HÁ 40 ANOS?
PARA ONDE VOARAM AS ANDORINHAS QUE FAZIAM NINHO NOS BEIRAIS DOS NOSSO SONHOS?

PORQUE DESISTISTE TU POVO MEU DE LUTAR, DE EXIGIR E RECLAMAR O TEU PAÍS, A TUA MÁTRIA, A TUA VIDA E DIGNIDADE?

Eu já não posso correr contigo de braço dado pelas ruas e vielas da cidade onde nasci. A doença tolhe-me as pernas que antes subiam comigo às árvores do Largo do Carmo.

Eu já mal posso dar abraços mas ainda luto, do jeito que eu sei e que eu posso e dou o rosto e o peito às balas se assim for a vontade dos tiranos, mas não me peçam que ajoelhe, nem me peçam que seja submissa, nem me obriguem a estender a mão à caridade porque não me vergo e hei-de morrer de pé ou a voar com as andorinhas, mas não me vendo, não venderei a minha dignidade!


Esta sou eu, Leonilde Santos de meu nome, Noélia de Santa Rosa na escrita, mas portuguesa inteira e sempre em luta.

Agradecimento


Agradeço à Maria José Torres Vilanova a amabilidade de ter aderido ao Alpendre da Lua, como amiga/seguidora.

segunda-feira, 7 de Abril de 2014

Notas do meu rodapé: O trio da Traição...



A desvalorização salarial foi, no seu devido tempo, corretamente sinalizada, como sendo o objetivo principal de um vasto conjunto de medidas constantes no Memorando de Entendimento, assinado  com a troika (UE/BCE/FMI), pelas mãos do PS, do PSD e do CDS, sem que o povo português fosse informado e esclarecido sobre a dimensão e a gravidade das consequências da sua cega aplicação. Na altura, poucos eram os portugueses que admitiam as profundas e gravosas mudanças de que iriam ser vítimas, nos anos posteriores. Isto, apesar dos avisos e dos alertas do PCP e de outros partidos e movimentos de esquerda e de muitos economistas neokeynesianos e marxistas. Na campanha eleitoral, que se seguiu, o assunto, por ser incómodo, não foi debatido, e os partidos que o assinaram, prosseguindo na lógica da mentira e da demagogia endémicas, quando ao acordo com a troika se referiam, era apenas para lhe elogiar os benefícios para os portugueses, já que os nossos "amigos" da Europa estavam dispostos a “enviar” dinheiro para Portugal (não se falava de empréstimos, na altura), por estar a atravessar uma situação financeira difícil. E isto era afirmado com uma desfaçatez abjeta. E, na campanha eleitoral, o recurso à despudorada mentira atingiu o seu máximo expoente com as repetidas declarações de Passos Coelho, a prometer (fazendo uma fisga), e na senda do que nas eleições anteriores também afirmara José Sócrates, que não aumentaria os impostos nem procederia aos cortes dos subsídios dos funcionários públicos e dos pensionistas.
Nesta sequência pendular da alternância no poder, entre o PS e o PSD, em que a mentira e a demagogia são a regra de ouro, é legítimo duvidar da palavra e das intenções de António José Seguro, uma vez que ele, nas suas intervenções públicas, apenas debita um inflamado discurso de generalidades inócuas, de contestação à política do governo, e que vão ao encontro das expectativas legítimas daqueles que, entre os mais ingénuos, estão a sofrer na pele o peso da austeridade.
António José Seguro nada diz sobre o Tratado Orçamental Europeu, que o PS aceitou, e que incorpora medidas gravosas para os países endividados e com défices orçamentais elevados. Tal como o Memorando de Entendimento, de 2011, o Tratado Orçamental, de 2012, vai implicar mais medidas de austeridade, que irão afetar gravemente a sustentabilidade do Estado Social (o garante da equidade e coesão sociais) e a desvalorização salarial, penalizando principalmente a classe média e a classe de menores rendimentos.
Nesta perspetiva, votar no PS, no PSD e no CDS, nas próximas eleições para o Parlamento Europeu (uma instituição europeia sem poderes de decisão e que fica muito cara aos contribuintes), é entregar a alma ao diabo e assinar a sentença de morte de um país que já está a envelhecer e a empobrecer, devido unicamente à letal ação governativa daqueles três partidos, ao longo dos últimos trinta e oito anos. 
AC 

domingo, 6 de Abril de 2014

Que esperar dos nossos credores? - por António Catita


À exceção dos partidos da coligação e seus adeptos, há uma convicção generalizada de que é urgente renegociar as condições da nossa dívida.
Não será porém fácil demover os credores, ligados intimamente, como estão, aos grandes interesses económicos que dominam toda a política ocidental. (...) Li uma entrevista com Marisa Matias, deputada com assento no Parlamento Europeu. Foi como relatora desse órgão que participou em reuniões com o Banco Central Europeu, de cuja administração obteve uma resposta muito eloquente: As medidas impostas a Portugal alcançaram um "indicador positivo", a baixa do custo do trabalho no País. Tão honesta resposta revela bem a estratégia global da troika e portanto dos altos interesses económico-financeiros que nos governam: baixar ao máximo os níveis salariais dos países não industrializados, para que as empresas dos poderosos tenham à sua disposição, em países permanentemente dependentes, um manancial de mão-de-obra baratíssima.
António Catita
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Cercados pela economia dos EUA, com um maior valor acrescentado, e pelas economias dos países asiáticos, principalmente a da China, com baixos custos salariais, as economias mais robustas da Europa, com a da Alemanha à cabeça, estão a promover aceleradamente, através da austeridade, a baixa dos custos unitários do trabalho nos países do sul da Europa. Ou através da migração de trabalhadores dos países mais pobres ou, no futuro próximo, deslocalizando meios de produção para as economias destes países, os países ricos vão ver assim aumentada a sua competitividade. 
Com esta reestruturação económica à escala europeia, os desequilíbrios entre os países ricos e os países pobres tenderá a agravar-se. Não serão as remessas dos emigrantes, que, a curto e a médio prazo, virão atenuar os desequilíbrios de médio e longo prazo, provocados aos países da periferia, dos quais se destacam, principalmente, as futuras quedas da natalidade, que irão marcar um destino duradouro de uma pobreza endémica e de um acentuado subdesenvolvimento.

Pintura: Quadros de antes do Terramoto de 1755 serão expostos ao público em Lisboa (*)

Paço da Ribeira (atual Terreiro do Paçp)

Hospital Real de Todos-os-Santos (atual Rossio)

Mosteiro dos Jerónimos

Convento de Mafra

Quatro quadros pintados a óleo que representam paisagens antigas da cidade de Lisboa estarão em exposição na Cordoaria Nacional a partir deste sábado. As obras são propriedade do Antiquário AR-PAB constituído por Álvaro Roquette e Pedro de Aguiar-Branco.
As pinturas do século XVIII serão expostas no decorrer da Feira de Arte e Antiguidades de Lisboa, organizada pela Associação Portuguesa de Antiquários, entre os dias 5 e 13 de Abril. Os quadros foram adquiridos no mercado de antiquariado internacional e o conjunto dos quatro está agora disponível para venda. “Estes quadros só podem ver vendidos em conjunto, nasceram juntos e pelo menos nas nossas mãos serão vendidos assim”, explica Álvaro Roquette em comunicado.
Os quadros mostram o Hospital Real de Todos-os-Santos, o Palácio da Ribeira, o Mosteiro dos Jerónimos e o Convento de Mafra. Será a primeira vez que os quatro quadros serão expostos.
Datadas de antes do terramoto de 1755, as obras são uma imagem da paisagem lisboeta antes do abalo que deu origem a grandes alterações na reconstrução da cidade. São pinturas que já contribuíram para o conhecimento de edifícios já desaparecidos bem como para o estudo de hábitos de consumo de obras de arte na segunda metade do século XVIII em Portugal. Têm a dimensão de 50X60cm.
PÚBLICO
(*) As pinturas antigas estão disponíveis para venda, mas só se poderá adquirir o conjunto das quatro.
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O terramoto de 1755, além das mortes provocadas e da destruição do património edificado (não só em Lisboa), destruiu também o espólio de importantes obras de arte, acumuladas em palácios e em igrejas. Ao mesmo tempo, perdeu-se, no meio dos escombros e das chamas, grande parte da documentação existente no Palácio da Ribeira e na anexa Casa da Índia, relativa aos Descobrimentos, ao comércio com o Oriente e com a Flandres e à ciência náutica, e que tanta falta faz, para preencher as brechas e as lacunas da nossa historiografia marítima.

sexta-feira, 4 de Abril de 2014

Os ínvios caminhos da Justiça, em Portugal


Prescrita mais uma multa no caso BCP

O antigo diretor do banco Luís Gomes já não vai ter de pagar 650 mil euros, o valor do castigo determinado pelo Banco de Portugal. Trata-se do segundo caso.
De acordo com as edições online dos jornais Diário de Notícias e Jornal de Notícias, a multa foi considerada prescrita pelo Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.
O juiz que avaliou o caso entendeu que a mudança de funções de Luís Gomes dentro do banco, ocorrida em março de 2006, fixou o prazo de validade da multa até oito anos depois, ou seja, no mês passado.
O mesmo juiz já tinha considerado prescrita a multa aplicada ao ex-presidente do banco Jardim Gonçalves.
Ontem, no Parlamento, o presidente da CMVM admitiu a possibilidade de uma prescrição total do processo contra os ex-responsáveis do BCP. Carlos Tavares queixou-se de expedientes dilatórios dos advogados de defesa.


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Processo da tragédia do Meco a caminho de ser arquivada

O Sexta Às 9 sabe que o processo só ainda não foi dado por concluído porque as famílias das vítimas arrolaram mais 40 testemunhas para serem ouvidas. Nem todas o serão, mas esta diligência, só por si, está a atrasar o despacho de arquivamento. As famílias insistem que houve crime e até interpuseram queixa crime contra a Lusófona e João Gouveia.
RTP  (ver vídeo)

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Andamos entretidos a discutir o défice orçamental, o défice da balança de pagamentos e o défice comercial. Estamos a esquecer o escandaloso défice da Justiça. A malha da rede é grande para os grandes e vai apertando-se para os pequenos.

quarta-feira, 2 de Abril de 2014

Seguro promete acabar com sem-abrigo numa legislatura


O secretário-geral do PS, António José Seguro, assumiu esta quarta-feira o compromisso de, caso seja primeiro-ministro, "criar as condições" para, numa primeira legislatura, acabar com os sem-abrigo no país.
"Assumo este meu compromisso de no espaço de uma legislatura criar as condições de modo a que os portugueses que vivem na rua deixem de o fazer. 
PÚBLICO
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António José Seguro, para se tornar credível, deveria explicar aos portugueses onde é que vai arranjar dinheiro para acabar com o problema dos sem-abrigo e inverter o ciclo depressivo da pobreza, tal como já anda a prometer, sabendo nós que não será possível alterar a atual política recessiva, enquanto não se fizer frente com firmeza aos abutres de Bruxelas e de Berlim. Quem, num ato de submissão, aceita os termos da intervenção do plano ajustamento (porque o PS assinou o Memorando de Entendimento), e, mais recentemente, assinou o Tratado Orçamental não pode, em boa verdade, afirmar que vai impedir, no futuro, a imposição de mais austeridade. Matematicamente, a astronómica dívida do Estado português, para ser paga nas condições que estão acordadas, exigirá cada vez mais o aumento da austeridade. E António José Seguro nunca disse que - para garantir o crescimento económico (objetivo indispensável para pagar a dívida), a fim de conseguir formar excedentes orçamentais e um saldo líquido externo positivo - é necessário obrigar os credores, os institucionais e os privados, a aceitarem a reestruturação da dívida soberana (um perdão de uma parte, a diminuição dos juros e o alargamento dos prazos de reembolso).
António José Seguro, tal como anteriormente José Sócrates e Passos Coelho, anda a prometer aquilo que sabe não poder cumprir. A mentira e a demagogia eleitoralista têm sido a suprema arte dos políticos do arco da traição.
Promessas leva-as o vento... 

Fernando Pessoa

Fernando Pessoa - Documentário /série Grandes Portugueses).

Chorei, porque me comovi, ao reler, ouvindo, os poemas do homem discreto e tímido que foi, todos os dias e todas as noites, e até morrer, um poeta inteiro, e que, em vida, apenas foi reconhecido por um pequeno número de pessoas, que lhe descobriram o enorme talento, a inigualável grandeza e o distinto mérito. Foi em Miguel Torga que eu percebi quanto doeu a sua morte. Quando a notícia chegou a Coimbra, Torga, enraivecido e revoltado com tamanha injustiça, agarra na espingarda de caça e vai vingar-se para os pinhais das redondezas, disparando a torto e a direito sobre a natureza.
Pessoa foi um poeta de Lisboa e de um Portugal atávico, que o ignorou em vida. Nem sequer teve direito a uma mísera tença, igual à de Camões. Hoje, é um poeta do mundo, admirado e reconhecido. Foi um poeta grande de mais para o país onde nasceu, viveu, escreveu e morreu.
Glória eterna a Fernando Pessoa!...

terça-feira, 1 de Abril de 2014

Por vezes, paga o justo pelo pecador


Universidades vão receber verbas cortadas em excesso

O secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, enviou uma carta ao presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, onde refere que irá devolver a verba que foi cortada em excesso, no Orçamento do Estado (OE), às universidades (…)

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Eu também escrevi uma carta ao secretário de Estado da Segurança Social a pedir-lhe a devolução da verba que "foi cortada em excesso" na minha pensão de reforma, mas, até à data, ainda não recebi a devida resposta. Espero que seja respeitado o princípio constitucional da equidade, que é como quem diz, em linguagem popular, ou comem todos ou não come ninguém. 
É a segunda vez que o conselho de reitores das Universidades Públicas consegue fazer recuar o governo, na sua intenção de fazer cortes no ensino universitário. Em 2012, numa reivindicação semelhante daquele conselho, o ministro da Educação resolveu o problema, transferindo a verba reclamada do orçamento do ensino secundário para o orçamento do ensino universitário, o que para mim constituiu uma injustiça e uma leviana arbitrariedade. Agora, tenho receio de ser eu a ter de pagar, através de um novo corte na minha pensão de reforma, parte daquela verba.
Eu compreendo a gravidade da situação por que passam as universidades públicas (tão importantes para o desenvolvimento do país), quando começam a escassear os meios financeiros para poderem cumprir a sua nobre missão. É um pilar do nosso Estado Social, que a todo custo devemos defender da voragem desta política neoliberal, que o pretende destruir. Mas também sei que aqueles 50 milhões de euros vão evitar o cancelamento de muitas viagens ao estrangeiro, destinadas à frequência de congressos científicos, que alguns professores utilizam mais para fazer turismo. Turismo científico, claro.

Passos Coelho não sabe se a História o absolverá


O primeiro-ministro português admitiu não saber se a história o absolverá das opções que tomou como governante, e assumiu que "a maioria dos portugueses", incluindo ele próprio, "não gostou das medidas difíceis" do seu governo.
Não sei", disse Passos Coelho, quando interrogado sobre se a história o absolverá, numa entrevista publicada hoje pelo diário O País, de Maputo.

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A História, certamente, não o absolverá... Ficará conhecido como uma das mais sinistras figuras da História de Portugal, por ter condenado um povo à miséria, à fome e à escravidão financeira, comprometendo, com a sua política de terra queimada a sustentabilidade futura e a independência da nação portuguesa. Ele está a ser o intérprete e o executor dos desígnios do novo imperialismo alemão e dos parasitários grupos económicos nacionais.

domingo, 30 de Março de 2014

Queremos criar empregos? Saiamos do euro e da UE - por Joan Tafalla


Tal como em Portugal, em Espanha o desemprego é uma consequência direta  da crise de uma Europa que abandonou o discurso da solidariedade e do crescimento e o substituiu pela política do saque aos países da periferia.
Através deste estudo de Joan Tafalla, percebe-se que se trata de um fenómenos estrutural, ligado às contradições do capitalismo, e não de um efeito conjuntural.
Ver aqui.

quinta-feira, 27 de Março de 2014

O medo como arma política


Ele foi o medo da bancarrota, o medo da falência da Segurança Social, o medo do fim do Estado social, o medo dos retrocessos nos direitos e nos avanços civilizacionais e o medo permanente suscitado pelo anúncio de medidas muitíssimo negativas para depois serem aplicadas menos umas décimas de austeridade. O objetivo é o de gerar a resignação, o conformismo e o alívio por o corte realizado ser ligeiramente abaixo do previsto. Podia ter sido pior, pensam alguns.
Outra das linhas do medo é a do fomento das divisões entre os portugueses tendo por base a inveja e a denúncia de alegados privilégios, enquanto as grandes fortunas aumentam mais de 14% em 2013. Colocar os mais jovens contra os idosos, os trabalhadores do setor privado contra os funcionários públicos, os que têm apoios sociais contra os que não têm, os do interior contra os do litoral, sempre numa lógica divisionista insuscetível de gerar qualquer mobilização dos portugueses para saírem da crise.
Outra das linhas do medo é a da consagração da incerteza como a tónica que pontua a vida de milhares de portugueses, incerteza em relação aos rendimentos do trabalho, às reformas e às pensões, incerteza em relação aos serviços prestados pelo Estado e incerteza generalizada em relação ao futuro. Medo que não chegue, medo que não tenha ou simplesmente medo. O Governo desregulou as nossas vidas, numa espécie de mimetização com o funcionamento da globalização e numa deriva de aproximação aos modelos de sociedade com respostas de protecção social mais débeis, conformadas com a colocação de cidadãos na rota da exclusão social e da pobreza.
António Galamba
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A política da subliminar difusão e instalação do medo tem os mesmos efeitos perversos das políticas de terra queimada.
Salazar criou a PIDE e desencadiou uma violenta repressão silenciosa para amedrontar os portugueses. Passos Coelho, um aventureiro sem escrúpulos e sem moral, escolheu a iminente ameaça do caos, a divisão entre as classes sociais e os grupos profissionais  e a incerteza sobre futuro, cujo invisível modelo foi inspirado nos  manuais de tortura da CIA. Desmoralizar primeiro, dividir a seguir, para depois impunemente atacar.

quarta-feira, 26 de Março de 2014

Economistas defendem saída da Alemanha e França do euro


Sete economistas europeus, incluindo o português João Ferreira do Amaral, defendem que a Alemanha e a França devem abandonar a união monetária, pois só assim o euro é sustentável para os restantes Estados-membros, escreve o Jornal de Negócios.
A ideia é defendida num texto publicado no Project Syndicate, um dos sites mais conceituados de opinião.
http://pub.sapo.pt/lg.php?bannerid=150837&campaignid=91049&zoneid=2925&loc=1&referer=http%3A%2F%2Fwww.noticiasaominuto.com%2Feconomia%2F194466%2Feconomistas-defendem-saida-da-alemanha-e-franca-do-euro&cb=8be185016aO português João Ferreira do Amaral, o alemão Hans-Olaf Henkel e o francês Jean-Pierre Vesperini são três dos sete signatários do texto que defende o desmantelamento da zona euro. Esta seria a solução necessária a adotar para que “nenhum país ou grupo de países” seja obrigado a “suportar o peso do ajustamento”.
Para os economistas este desmantelamento pode até “revigorar o ideal europeu”.
“A chave é assegurar que ela [a ideia do desmantelamento] surja do núcleo económico e político da União Europeia”. Isto é, “a Alemanha, maior potência económica da Europa, e a França, progenitora intelectual da unificação europeia, devem anunciar a sua saída simultânea do euro e a readoção do marco e do franco”, lê-se no texto citado pelo Jornal de Negócios.
Para os signatários do texto, “isso provocaria a reapreciação imediata do marco – e possivelmente do franco - em relação ao euro”. E não significaria que os restantes países tivessem de abandonar a união monetária, isso seria uma decisão de cada um.
“Os outros países membros teriam de decidir se querem manter o euro na sua forma amputada ou regressar às suas moedas nacionais, possivelmente atreladas ao marco ou ao franco. Independentemente da sua decisão, a competitividade dos preços das economias mais fracas da Zona Euro iria melhorar consideravelmente”, explicam.
Consulte aqui o texto dos economistas

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Se esta proposta, a da saída da Alemanha e da França do euro, fosse adotada, todas as economias da zona euro saiam beneficiadas, pois permitiria a cada país escolher a situação que mais lhe conviesse. O franco e o marco valorizar-se-iam, possibilitando o afluxo de capitais para as bolsas de valores daqueles dois países, que viam assim aumentar a sua liquidez, fator importante para o aumento de investimento na economia produtiva e, consequentemente, para a diminuição do desemprego.
Os países extremamente endividados com o exterior, situação em que se encontram Portugal e a Grécia, só beneficiariam com o regresso às suas antigas moedas, o que permitiria proceder a um ajustamento cambial equilibrado, a fim das suas respetivas economias ganharem elevada competitividade, essencial para obter saldos robustos com o exterior. O aumento da produção, induzido por esta forma, também iria refletir-se, a nível orçamental, na formação de saldos primários elevados, única forma de arranjar dinheiro para pagar as dívidas soberanas respetivas, sem ter de recorrer ao inferno de decretar mais austeridade.
Os restantes países, nivelados em termos de competitividade, talvez lhe conviesse a manutenção do euro.
Com este modelo, a Alemanha e a França beneficiavam imediatamente com a mudança de moeda. Portugal, a Grécia e, caso também adotassem a antiga moeda nacional, a Espanha e a Itália, beneficiariam a longo prazo. O terceiro grupo de países, os que se mantivessem com a moeda única, os benefícios apareceriam a médio prazo.
Trata-se de uma proposta revolucionária, que iria corrigir muitos problemas estruturais da zona euro, sendo o principal a rigidez cambial de uma moeda muito valorizada, o que provocou muitas entorses nas economias dos países periféricos, onde se destaca o excessivo endividamento a que foram obrigadas.

segunda-feira, 24 de Março de 2014

Banco de Fomento e a nova Cartilha dos Marialvas...

Banco de sentar

Pagámos muito para salvar os bancos, continuamos a salvar banqueiros

No início do seu trajecto como candidato a líder do PSD, Pedro Passos Coelho apareceu com uma proposta fulminante – o homem que queria fazer o Estado desaparecer das nossas vidas, desejava naturalmente, privatizar a Caixa Geral de Depósitos. Perante o clamor nacional, Passos mudou de ideias. Afinal, "a Caixa era a Caixa" e nunca lhe tinha passado pela cabeça a relação especial que os portugueses mantinham com "a Caixa".
Agora, o governo decidiu criar um segundo banco público. Desta vez, é um Banco de Fomento que vai ajudar a conceder crédito às empresas. A ideia até tem o apoio do PS que a defendeu antes do governo. Alguns economistas – como o insuspeito Mira Amaral – defendem que o que este banco vai fazer podia perfeitamente ser feito pela Caixa Geral de Depósitos, um organismo que faz de público em determinadas ocasiões e de "banco comercial" em outras.
Mas lá se avançou para a comissão instaladora do Banco de Fomento, que irá revolucionar a economia portuguesa (como se alguma coisa, infelizmente, conseguisse fazer isso perante as obtusas regras europeias a que estamos obrigados). Acontece que os vencimentos anunciados para os membros da comissão instaladora do banco público revelam mais uma vez ao mundo que as "gorduras do Estado" que o governo jurou combater eram a arraia-miúda, os reformados e os funcionários públicos. As "gorduras" do Estado eram os serviços públicos e os pensionistas com reformas acima dos 600 euros. Não há dinheiro para nada, mas há dinheiro para pagar quase meio milhão de euros a três criaturas que vão "instalar" o segundo banco público do país. Maria Antonieta também pensava assim.
O argumento de que se tem de pagar muito bem porque se tem de ir buscar "os melhores" é iníquo no meio da devastação social a que o país está sujeito. E quem são os melhores? E onde está a lei que tinha travado salários no Estado superiores aos do Presidente da República? E se é suposto que um primeiro-ministro seja "um dos melhores" porque lhe é imposto um rendimento tão baixo em comparação com o banqueiro? Até aqui, pagámos muito (com uma crise e desemprego elevado) para salvar os bancos. Continuamos a salvar banqueiros. Os cortes que vêm aí não vão incidir sobre o salário destes novos banqueiros públicos – vão voltar aos do costume, aos ricos que têm rendimentos de 1000 euros brutos. Anda-se a brincar com o fogo.
Ana Sá Lopes
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Não são apenas os vencimentos dos três administradores do futuro Banco de Fomento que roçam a obscenidade. O maior escândalo virá a seguir, com a admissão de centenas de funcionários, para lhe dar corpo. Os jotinhas do PSD já salivam de ansiedade, enquanto vão embelezando os currículos com dezenas de certificados de presença  em simpósios e diplomas de frequência de cursos de marketing, que, por si só, já são verdadeiros produtos do marketing, destinados a satisfazer, pese embora a sua inutilidade, a magreza e a penúria curriculares. Finalmente, o partido irá pagar-lhes a fidelidade canina e o trabalho desenvolvido nas campanhas eleitorais em que participaram com garboso entusiasmo, quer na encenação gloriosa dos comícios políticos, quer enfileirando nas barulhentas caravanas de automóveis, a acenar as bandeiras laranja, da setinha virada para cima.
Os barões do partido vão começar a puxar dos seus galões, para tentar encaixar um sobrinho ou um filho de um amigo, a quem se deve um favor. Os economistas, esses virão todos da Católica, onde são bem industriados na cartilha neoliberal e com a garantia higiénica de não trazerem nos neurónios a mácula de contágio com as ideias subversivas dos perigosos economistas marxistas e neokeynesianos.
Mais um gasto supérfluo e desnecessário de milhões de euros, para dar emprego à numerosa clientela partidária.
A Caixa Geral de Depósitos, o banco do Estado, que tem experiência no ramo do crédito às empresas e beneficia de um grande prestígio institucional e de uma grande implantação em todo o território nacional, seria a instituição bancária mais vocacionada para desenvolver a missão do tal Banco de Fomento.
AC