domingo, 7 de fevereiro de 2016

Com Humberto Delgado, há 58 anos...


Eu estive aqui... Era uma tarde do mês de Maio, de 1958. Humberto Delgado, o general sem medo, fez uma paragem em Lamego, quando se deslocava para a cidade de Viseu, onde, à noite, se realizaria um comício, integrado na campanha eleitoral da sua candidatura à Presidência da República. Foi entusiasticamente saudado pelos populares que, vencendo o medo, acorreram ao Rossio para o ver e aclamar. Impressionou-me a sua pose altiva e desenvolta, e o seu caminhar seguro, decidido e determinado, próprio dos homens que, na realidade, não têm medo. Ele tinha a plena consciência de que estava a escrever História, ao ter desafiado Salazar com aquela frase incisiva e desassombrada [Obviamente, demito-o], que acertou em cheio no coração empedernido do ditador, e através da qual ele levantou o país, ganhando o apoio incondicional da maioria dos portugueses. 
Eu não fiquei na fotografia, pois encontrava-me do lado, de onde o fotógrafo captou esta imagem, imagem que faz parte da minha memória. Eu tinha, apenas, catorze anos, e, nessa tarde, tive, ao vivo, a primeira aula prática de política (as aulas teóricas eram em casa). Também eu, de braço erguido e punho cerrado, dei vivas ao General Humberto Delgado, e, desse grito, ainda hoje consigo ouvir o seu eco, que o tempo não abafou.

domingo, 24 de janeiro de 2016

O abraço mortal do "euro" e o impasse da economia portuguesa...


Resposta a um leitor, que, em relação a um meu comentário, deixado na revista VISÃO, afirmou: [Tenha em mente, "os mercados que nos governam" e emprestam dinheiro para pagar a nossa divida crónica. Goste ou não, é a realidade].
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"Os mercados que nos governam" eram os credores de uma gigantesca dívida pública da Alemanha, gerada pelas pesadas indemnizações de guerra, exigidas pelos países vencedores das duas guerras mundiais. Essa dívida da Alemanha foi renegociada e reestruturada em 1953, em Londres (ver aqui), o que levou os credores a perdoar metade do respectivo montante, a diminuir a taxa de juro e a alargar as maturidades (a Grécia até ficou a arder, pois a Alemanha deixou de pagar-lhe o que estava estipulado e até, recentemente, a "Hitler de saias" recusou a retoma do seu pagamento, da parte que estava em falta, o que ilustra bem como ela leva muito a sério o respeito pelos sagrados compromissos internacionais, tão endeusados pelo actual bacoco do Palácio de Belém). Se a Europa quer ajudar Portugal, a Grécia e, agora, também o Chipre (de quem ninguém fala), tal como a propaganda da direita alardeava em 2011, não sei como não é possível replicar o método com as dívidas soberanas destes três países. "Tenha isto em mente", s.f.f.
Por outro lado, imagine-se que Portugal tinha uma moeda nacional, com um valor monetário, alinhado com a produtividade da sua economia. Essa moeda teria um valor de cerca de um terço do valor do euro (lá se ia o BMW e o Mercedes, topo de gama). O que acontecia: A competitividade da economia subia, promovendo as exportações, e as importações diminuíam. O saldo comercial com o exterior passaria a ser francamente positivo, permitindo amealhar divisas estrangeiras, de valor significativo. É claro que, nos primeiros três anos, a "coisa" ia doer. Mas doía a todos, proporcionalmente, e não apenas a alguns, como aconteceu com a aplicação das calculistas políticas de austeridade da sinistra parelha Passos/Paulo Portas, acolitados pelo não menos sinistro ministro das Finanças, Vitor Gaspar, de má memória (que, posteriormente, até foi premiado com um alto cargo no FMI). Este período de constrangimento seria, pois, de curta duração, uma vez que a economia iria crescer sustentadamente, a caminho da retoma e valorizando progressivamente a moeda, sempre de acordo com a taxa de produtividade da economia. O desemprego teria diminuído, o investimento interno aumentado, os salários e as pensões melhorados e haveria mais recursos para a Saúde, para Educação e para a Segurança Social, os três pilares do Estado Social. 
Ao traçar este cenário, não estou a inventar nada. Este modelo económico, ressalvando as diferenças impostas por outras realidades condicionantes, foi aplicado com sucesso na grande crise financeira de 1893/95, em que Portugal estava afogado por uma colossal dívida à Inglaterra, acumulada durante os cinquenta anos anteriores, devido ao esforço de construir as infraestruturas para a industrialização do país. Um dos mentores e executantes dessa política foi Ferreira Leite, o bisavô de Manuela Ferreira Leite. "Tenha em mente isto", s.f.f.
Imagine-se também que, em paralelo com o cenário anterior, se procedia à nacionalização dos bancos, sem indemnizações. Aquele argumento, utilizado até à exaustão, quando da sua privatização, na década de oitenta do século passado, que dizia que os privados geriam melhor os bancos do que o Estado, já caiu por terra. A boa gestão bancária, por privados, ficou amplamente demonstrada nos casos BPP, BPN, Millenium, Espírito Santo e BANIF e, também será demonstrada nos casos que virão a seguir. Com a nacionalização da banca, acabava-se de vez com a especulação bolsista, cujos ganhos não chegam à economia real, e também com a "teta" dos offshors e de todas as outras criativas formas, para proceder à imoral exportação de capitais. Os lucros proporcionados pelos créditos dos bancos nacionalizados, concedidos ao próprio Estado, às empresas e às famílias, serviriam para o Estado investir nas infra estruturas de apoio ao desenvolvimento económico. Tenha em mente também isto.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Vem aí o segundo resgate...


Commerzbank: “Portugal é a nova criança problemática” da zona euro

De "bom aluno" para a "nova (velha) criança problemática" da zona euro. Os economistas do influente Commerzbank dizem que Portugal arrisca ver-se na mesma situação da Grécia. Um relatório demolidor.
O novo Governo português está a levar a cabo uma “mudança fundamental da política” que levará a um aumento da dívida e a uma erosão da competitividade. Num relatório demolidor, o influente banco alemão Commerzbank diz que rapidamente a situação portuguesa pode evoluir para algo muito parecido ao que viveu a Grécia no último verão. Se o rating da agência DBRS cair, Portugal deixará de contar com o respaldo decisivo das compras de dívida por parte do BCE. A menos que peça um novo resgate, nota o banco alemão.

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Ainda, sem sequer António Costa ter começado a fazer verdadeiramente a sua revoluçãozinha doméstica, e já o buldózer da Alemanha, qual infernal máquina trituradora, arrancou em força, a fazer a contra-revolução.
É claro que os mercados (que nos governam) vão ficar nervosos, não por terem percepcionado anomalias graves na economia portuguesa e nas suas finanças públicas, mas sim pelo efeito perverso desta notícia e de outras semelhantes, que irão ser replicadas e ampliadas pela comunicação social e por uma caterva de comentadores no activo e na reserva, até que a cabala seja tomada como verdade absoluta. A intenção conspirativa e sabotadora é evidente. O cerco a Portugal começa a ser montado, ou seja, a exigência de um segundo resgate. O circo vem depois. A Grécia já vem a caminho. Tal como disse, já várias vezes, Portugal está atrasado, em relação à Grécia, apenas um ano, ano e meio.

Polémica na saúde com Eduardo Barroso a bloquear nomeações do ministro para centro hospitalar


Os nomes estavam escolhidos e os convites feitos. Mas a oposição do cirurgião obrigou Adalberto Campos a passar ao plano B na nomeação dos novos responsáveis hospitalares.

O cirurgião Eduardo Barroso obrigou o ministro da Saúde a segundas escolhas no convite que tinha feito para substituir a direção do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC). Teresa Sustelo apresentou a demissão em dezembro, juntamente com outros responsáveis de saúde da Grande Lisboa, na sequência da morte de um jovem de 29 anos enquanto aguardava por uma cirurgia no Hospital de São José, mas as objeções do médico levaram Francisco Ramos a recusar o convite de Adalberto Campos Fernandes.
Os momentos deste filme a cinco tempos – escolha de nomes, convite, objeção, recusa e segundas escolhas – passam-se entre os últimos dias de 2015 e a primeira semana e meia de 2016.
Os convites Dois dias antes do Natal, os presidentes da Administração_Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), do Centro Hospitalar de Lisboa Norte e do CHLC apresentaram a sua demissão em bloco – estavam todos em final de mandato e, com a morte de David Duarte a ecoar na comunicação social, decidiram afastar-se de imediato.
Cerca de uma semana depois, o ministro liga a Francisco Ramos, atual presidente do IPO de Lisboa, e convida-o para o lugar de Teresa Sustelo na direção do CHLC. Para o lugar de Luís Cunha Ribeiro na direção da ARSLVT, Adalberto Campos Fernandes terá escolhido Rosa Zorrinho (mulher do eurodeputado socialista Carlos Zorrinho e atual presidente do conselho de administração da Saudaçor).
Depois de receber o convite do ministro, Francisco Ramos começou a preparar a sua equipa. E para a direção clínica do centro hospitalar, o médico convidou Isabel Fragata. Foi aí que o conselheiro do ministro interveio.
Ameaças de demissão Ao i, o cirurgião limita-se a dizer que “é preciso confiar nas escolhas do sr. ministro”. Eduardo Barroso recusa fazer comentários sobre os nomes apontados por Francisco Ramos, mas admite que o seu esteve na lista de opções a considerar: “Eu próprio fui convidado para diretor clínico do centro hospitalar.”
Quando a opção foi outra, Eduardo Barroso, diretor do Centro Hepatobiliopancreático e de Transplantação do Hospital Curry Cabral, terá ameaçado demitir-se. “O dr. Eduardo Barroso achou que eu não merecia ser diretora clínica do hospital, possivelmente porque pensou que, sendo eu uma mulher de decisão, poderia mexer nos serviços e ameaçar o seu statu quo”, diz ao i Isabel Fragata, atual diretora do serviço de anestesiologia e dos blocos centrais.
A posição de Barroso terá sido de tal forma intransigente que, passados poucos dias de apresentar o convite a Isabel Fraga, Francisco Ramos volta a ligar--lhe para retirar a proposta.
As consequências não ficaram por aí: o próprio diretor do IPO decidiu recusar o convite do ministro Adalberto Fernandes. De acordo com o jornal digital “Observador”, a (segunda) escolha do governante para a direção do CHLC acabou por recair sobre Ana Escoval. Para o lugar que caberia a Isabel Fragata, Escoval terá chamado Sousa Guerreiro.
O i não conseguiu obter uma posição de Francisco Ramos. Apesar de garantir que não tem “ambições políticas”, Isabel Fragata não esconde a “mágoa” com o episódio, ao mesmo tempo que se mostra surpresa com o facto de, “num Estado de direito, o dr. Eduardo Barroso poder influenciar decisões desta maneira”.
Isabel Fragata não aponta razões para o bloqueio levantado por Barroso ao seu nome. Mas o marido, José Fragata, também ele cirurgião e diretor da unidade de cirurgia cardiotorácica do Hospital de Santa Marta, em Lisboa, não nega uma certa “rivalidade” que existirá entre os dois cirurgiões. E considera mesmo que a posição “tentacular” de Eduardo Barroso “é um problema que o Estado de direito devia atacar de frente”.

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O actual ministro da Saúde já foi alvo de uma acusação, por parte do vice presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o médico Mário Jorge, por ter um plano de reforma para o Serviço Nacional de Saúde, inspirado no modelo que Margaret Thatcher aplicou, nos anos oitenta, na Grã Bretanha, e que descaracterizou o Serviço de Saúde daquele país, até ali exemplar, ao ponto de ter inspirado os modelos aplicados em vários países europeus, incluindo Portugal. Agora, vemo-lo, numa atitude de cobardia política, a vergar-se ao poderoso lobie maçónico, onde os notáveis do PS têm assento. Ao recuar, na sua decisão, obedecendo à voz ameaçadora de um troglodita, o ministro da Saúde mostrou não ter o perfil adequado para ocupar o seu cargo. Espero que se demita.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Poder económico controla leis e políticos a seu favor, confirma ex-director-geral da Autoridade Tributária




José Azevedo Pereira, antigo director-geral da Autoridade Tributária, revelou que quase mil multimilionários escapam à teia do fisco em Portugal. São conhecidos pelas finanças como ‘high-net-worth individuals’, ou contribuintes de alto rendimento: uma categoria onde estão os que acumulam mais de 25 milhões de euros de património ou, alternativamente, recebem mais de 5 milhões de rendimento por ano.
No programa Negócios da Semana, transmitido na SIC Notícias a 9 de Dezembro (ver vídeo acima), Azevedo Pereira afirmou que “este tipo de pessoas em Portugal (e também no estrangeiro) influenciam o poder político, têm fácil acesso aos decisores políticos que fazem as leis – e a única coisa que as diferentes administrações fiscais podem fazer é trabalhar no sentido de aplicar a lei.”Mas “se a lei cria os seus próprios alçapões e mecanismos para proteger alguns destes interesses, não há muito que a administração fiscal possa fazer. Estas pessoas conseguem com alguma facilidade fazer ‘lobbying’ e criar mecanismos que as protegem.” Por outras palavras, o ex-director-geral dos impostos confirma, preto no branco, que os políticos elaboram as leis com os buracos necessários para os multimilionários escaparem de forma legal às finanças, enquanto os pobres são espremidos até ao tutano. E confirma também a total submissão do poder executivo e legislativo ao poder económico – revelando uma vez mais que a actual democracia é na realidade uma ditadura camuflada, totalmente manipulada pelos mais poderosos.
Azevedo Pereira assegurou também que “por via de regra, nos países onde a respectiva tributação é levada mais a sério, os contribuintes de alto rendimento são uma parcela muito significativa do IRS cobrado, chegando a representar 20 a 25% da tributação. Em Portugal, não chegam a meio por cento.” Portugal é um país onde, nos últimos anos, dezenas de milhares de famílias carenciadas tiveram as suas casas penhoradas – na prática roubadas – pelo fisco, muitas vezes por pequenas dívidas, aumentos criminosos de impostos ou mesmo por falta de informação das próprias finanças; ao mesmo tempo que primeiros-ministros como José Sócrates ou Passos Coelho criaram sucessivos perdões fiscais para os mais ricos movimentarem livremente as suas fortunas secretas no estrangeiro.
Todos estes factos são infinitamente mais graves do que, por exemplo, o caso da chamada ‘lista VIP’: um sistema que monitoriza o acesso de funcionários das finanças aos dados privados de figuras públicas (e que será mantido pelo actual governo). No entanto, não recebem nem um milionésimo da atenção. Um ex-director dos impostos assume em directo na televisão que o poder económico controla as leis e os políticos a seu favor – e os meios de comunicação social ditos ‘de referência’olham para o lado. Elisabete Miranda, redactora do Jornal de Negócios, foi uma das poucas excepções, escrevendo que “o antigo director-geral dos impostos prestou um importante serviço público. Só é pena que tenha demorado oito anos a começar a falar e que, oito anos depois, a Autoridade Tributária continue a ser uma estrutura opaca, que silencia informação estatística fundamental para se fazerem debates informados, e que subtrai do conhecimento geral todas as valiosas interpretações que adopta.”

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Bem diz Jerónimo de Sousa, que não há falta de dinheiro para pagar o Estado Social. O que é necessário é ir buscá-lo, onde ele está.
Os perdões fiscais, a que se refere a notícia, estão enquadrados no que se designa eufemisticamente por Regime Excecional de Regularização Tributária: houve três RERT na última década, que amnistiaram quase seis mil milhões de euros que estavam irregularmente depositados no estrangeiro, grande parte dos quais na Suíça. 
Perante isto, podemos considerar Portugal como um verdadeiro paraíso fiscal, para os seus milionários.

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Uma descida ao inferno...

O Inferno de Dante | Botticelli

Uma descida ao inferno...
Ainda não se atingiu o pico da procura, que, normalmente, ocorre nesta época do ano, e já os hospitais estão a entrar em ruptura. Os portugueses começam a pagar mais uma factura, e esta bem pesada e dolorosa, de quatro anos de uma política assassina, de um governo de direita, que nos dizia constantemente estar apostado em salvar a Pátria. E, para já, o actual governo não pode fazer mais do que recorrer ao improviso, para poder tapar buracos. O relato desta notícia  é verdadeiramente pavoroso. É como descer ao inferno de Dante!

sábado, 2 de janeiro de 2016

Illusion – Henry Brown Fuller 1895


Nem será tanto a glorificação do esplendor do nu, aquilo que o autor nos propõe. Talvez o mais importante, em termos de técnica pictórica, seja a subtil precisão da captação do movimento do “instante”, entre a formulação gestual de um pedido e a expressão terna da sua recusa. É esta impressão da ideia de movimento, a animar duas estáticas figuras humanas, que a pintura ganha grandeza e notoriedade. Tracemos várias rectas paralelas imaginárias, a partir do ombro e da cabeça da criança, até à esfera translúcida e até à cabeça da mulher, e aí descobriremos o “truque” do autor. É nesse espaço que se concentra a força da representação do movimento com que a pintura ganha vida. É este, pois, o ponto central da pintura, o seu eixo estruturante, uma pintura que se enquadra no cânone da corrente artística do Realismo.
Para provocar um maior deslumbramento no espectador, mas assumindo o risco de não poder errar na descrição anatómica figurativa, o que seria fatal, o autor opta por preencher todo o iluminado espaço do primeiro plano com as duas figuras humanas, deixando difuso e escurecido, intencionalmente, o plano de fundo. O efeito, em termos de conjunto, é notável. O nu atinge o seu máximo esplendor, ao mesmo tempo que o espectador é envolvido num ambiente aristocrático, aqui identificado e sinalizado, de uma forma discreta, pelo mármore da balaustrada e do peitoril da varanda.
Em 1895, data da execução desta pintura, a corrente do Realismo, na literatura e nas artes, aproximava-se do fim. A seguir, iria assistir-se à grande revolução do modernismo, nas suas múltiplas expressões, em que se abandona a ideia da representação e da captação do mundo real. As artes passarão a ser comandadas pela “febril” e criativa imaginação dos seus autores e pela descoberta de novas formas e de novas leituras.
AC

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

A culpa é do Estado?


A culpa é do Estado?

Portugal é um país pequeno em termos europeus. Todos conhecem todos ou conhecem alguém que conhece. Não são só as estreitas relações entre políticos e empresários, agora muito na moda, que espartilham a sociedade portuguesa.
A falta de responsabilidade e de responsabilização criam um ambiente de impunidade e um sentimento de injustiça. Em toda a sociedade.
Os titulares de cargos públicos, quer sejam políticos ou técnicos, agem e decidem sempre de consciência tranquila, pois independentemente do resultado das suas decisões sabem que dificilmente serão responsabilizados.
A falta de responsabilidade advém principalmente da falta de responsabilização. A falta de responsabilização por parte dos seus pares, dos seus superiores, das entidades reguladoras e das supervisoras, dos investigadores, das entidades judiciais e, em última análise, dos eleitores.
O sentimento de injustiça alimenta o ambiente de impunidade. Os crimes vários que são praticados contra o bem-comum e contra a vida já nem mexem o ponteiro da (in)justiça. Como diria um ex-Primeiro Ministro: “é a vida…”
O “nacional porreirismo” permite viver anestesiado em vez de vacinado. Cada vez é mais difícil impressionar negativamente os portugueses, que já viram acontecer tudo e de tudo. Várias vezes. E que pouco parecem importar-se.
A sua pouca exigência enquanto utilizadores de serviços públicos e privados, consumidores e eleitores é fruto da sua grande capacidade de adaptação. Certamente grande demais, porque já vai sendo tempo de sair da anestesia e procurar uma vacina para tamanha incapacidade do Estado.
A visão benévola do Estado protector, enquanto garante do bem-estar social e subsidiador de todas as actividades em benefício de todos e de cada um possui inúmeras desvantagens. Talvez a principal delas seja mesmo a desresponsabilização que cada um sente na sua relação com o Estado. Por responsabilização do Estado em relação a tudo.
O problema de responsabilizar o Estado por tudo de bom que nos deve acontecer, é ter que responsabilizar o Estado por tudo de mal que acontece. Sem ser necessário, nem sequer aconselhável, responsabilizar/culpabilizar alguém pelo caminho. Para não ferir susceptibilidades e porque estão todos de consciência tranquila. Como sempre.
Mas parece que agora o objectivo primordial de reforçar a segurança nacional está mais próximo de ser cumprido, pois com a criação de leis anti-piropo, através de penas de prisão para este tipo de criminosos, será mais fácil condenar alguém por tamanha crueldade do que responsabilizar directamente alguém pelas mortes de doentes/pacientes nos hospitais públicos pelo crime de abandono.
Votos de um Ano de 2016 mais exigente. Mas desta vez a sério.
Paulo Barradas

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Concordo com o diagnóstico, mas não concordo com a terapêutica. Não é por o Estado ser mais ou menos "protector", que os cidadãos são menos ou mais exigentes. O grau de exigência tem a ver com factores culturais, essencialmente, e que derivam, por sua vez, dos contextos morais, religiosos, sócio económicos e, naturalmente, políticos, que agem na formatação das consciências individuais, através de um complexo processo de uma sedimentação, de curta, média e longa duração, e que se vai herdando geracionalmente, embora com várias mutações, impostas pelas dinâmicas das novas realidades, derivadas do progresso das sociedades. 
O povo português, porque periférico, em termos históricos, em relação aos centros do progresso e dos conflitos bélicos europeus, foi sempre um povo facilmente domesticável pela acção dos aparelhos ideológicos dos vários poderes, que se completavam na sua missão: o poder religioso, o poder político e o poder económico-financeiro, que sempre recorreram a várias estratégias, para fazerem prevalecer o seu domínio, estratégias que iam da sedução à repressão e à opressão e da cultura da exaltação patriótica e nacionalista - como tentativa consumada de formatar um modelo de identidade colectiva.- à cultura do medo.
Trata-se de um quadro que, em termos sociológicos, é muito complexo, devido ao enorme peso das diferentes variáveis envolvidas, o que dificulta a sua compreensão plena. E é também esta complexidade de factores que impede a mudança rápida das mentalidades dos povos.
AC

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

BOAS FESTAS...


Gosto de escrever frases curtas que digam tudo: Boas Festas para todos os leitores, seguidores e colaboradores do Alpendre da Lua...

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Opinião: Há um fantasma que continua a esvoaçar no Ministério da Saúde _ por Mário Jorge Neves

Mário Jorge Neves _ Médico e dirigente sindical

Há um fantasma que continua a esvoaçar no Ministério da Saúde

Ao longo dos anos as situações contraditórias a nível das políticas governamentais de saúde têm-se sucedido, assumindo muitas vezes formas inesperadas e até surpreendentes.
As organizações dos profissionais de saúde, apesar das adversidades dos processos políticos e das medidas altamente lesivas dos interesses laborais, têm conseguido, nos aspectos essenciais, enfrentar com determinação essas políticas e esses círculos de interesses que acabam sempre por se adaptar às novas situações e aos novos actores do Poder político.
Depois de 4 anos de obsessão privatizadora e neoliberal por parte do anterior governo, onde as políticas sociais foram erigidas como inimigos a abater e em que o Estado Social foi duramente golpeado, esperava-se que o novo ciclo político e governativo abrisse uma janela de esperança e se apresentasse, de forma decidida, para romper com as anteriores políticas e com os anteriores actores, designadamente na área da Saúde.
A escolha do actual titular ministerial desta área mereceu da minha parte um comentário público num jornal diário, considerando-a uma opção infeliz, tanto mais que o actual governo se apresentou como de esquerda e em ruptura com o passado governativo imediatamente anterior.
Embora tenha sublinhado que a minha opinião era de carácter exclusivamente pessoal e de a própria notícia ter até salvaguardado esse aspecto, surge sempre alguém a considerar que sendo eu um dirigente sindical é sempre difícil evitar que as declarações pessoais não possam comprometer a organização sindical de que se é dirigente e que é sempre difícil separar as opiniões pessoais das de dirigente.
É óbvio que um cidadão por ser dirigente sindical não passa a estar impedido de emitir as suas opiniões pessoais, relegado para uma cidadania de 2ª classe e a não poder exercer o livre pensamento e crítica.
Ao contrário daquilo que durante vários anos foi apregoado à falta de outros argumentos credíveis, a FNAM sempre foi uma organização plural com diversas sensibilidades e uma firme adversária do pensamento único. Independentemente das posições que os órgãos dirigentes da FNAM tomarem, nunca aceitarei estar inibido em expressar livremente as minhas opiniões.
É neste contexto que não posso deixar de abordar o recente discurso do Secretário de Estado Adjunto da Saúde, Dr. Fernando Araújo, efectuado em 16/12/2015, na apresentação pública de 3 coordenadores para a reforma do SNS.
O discurso, não sendo extenso, contem diversas abordagens habituais em quase todos os conteúdos programáticos de grande parte dos governos, possui ideias genéricas sobre problemas há muito identificados e até quantificados, mas existe um parágrafo que pela sua enorme gravidade político-ideológica merece a elaboração deste artigo de opinião.
Ora, o referido parágrafo, referindo uma das propostas ministeriais, diz o seguinte: “ Um Sistema Integrado de Gestão do Acesso, que facilite o acesso e a liberdade de escolha dos utentes no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente no que diz respeito a áreas onde a espera ainda é significativa, criando e estimulando um mercado interno no Serviço Nacional de Saúde;
“ Lendo isto, a surpresa é total, desde logo por ter sido proferido pelo referido secretário de estado que eu não julgava rendido a este tipo de ideologia e, por outro lado, porque há largos anos que não havia uma equipa ministerial da saúde que se apresentasse, sem subterfúgios, numa lógica de recuperação político-ideológica da tralha dos conceitos neoliberais mais fundamentalistas e radicais que foram desenvolvidos durante a década de 1980 por Margareth Thatcher, na Grã-Bretanha, para desencadear a destruição do respectivo Serviço Nacional de Saúde (NHS).
Em 1989, o governo conservador de Margaret Thatcher apresentou um documento orientador da reforma do sistema de saúde com o título “Trabalhando para os doentes”. Este documento tornou-se mais conhecido pela designação de “White Paper”.
Nas suas considerações gerais, era afirmado que ele visava: o “fortalecimento do NHS”; “colocar o doente acima de qualquer interesse”; “o governo mantém e não mudará os princípios sobre os quais o NHS foi erigido”; o “NHS continuará aberto a todos e financiado pelas contribuições fiscais”; e que “cada vez mais gente se dá conta de que nova injecção de mais dinheiro não é, por si só, uma resposta”.
Como objectivos gerais foram colocados os seguintes: “oferecer aos doentes, independentemente do seu lugar de residência, melhores cuidados de saúde e maior possibilidade de escolha dos serviços disponíveis”; “gerar maior satisfação e incentivos para os profissionais do NHS que demonstrem responder satisfatoriamente às necessidades e preferências dos doentes a seu cargo”.
Para permitir que os hospitais que prestassem melhores serviços aos seus utentes tivessem acesso aos investimentos financeiros de que necessitavam, o dinheiro para tratarem os doentes poderia “cruzar” as então fronteiras administrativas entre os distritos.
Nesse sentido, todos os hospitais do NHS seriam livres de oferecer os seus serviços tanto ao sector público como ao privado. Deste modo, o dinheiro acederia, diziam eles, com maior fluidez onde fosse prestada a actividade assistencial e onde ela se realizasse melhor (estas disposições definem o principio do “dinheiro que segue o doente”).
Entretanto, foram criados os chamados orçamentos para os “group practices”, justificados como uma forma de ajudar os médicos clínicos gerais a melhorarem a prestação de serviços aos seus utentes.
Os médicos clínicos gerais poderiam solicitar os seus orçamentos ao NHS, que seriam por si administrados para comprarem directamente aos hospitais que entendessem um pacote definido de serviços hospitalares para os seus utentes. O conceito nuclear deste “White Paper” foi a separação das funções de prestador e financiador, nomeadamente através da separação dos hospitais que prestam os serviços e das autoridades de saúde e os clínicos gerais que lhes compravam esses serviços.
Em torno desta medida, foi também argumentado que se os papéis estivessem separados, as agências financiadoras teriam a possibilidade de efectuar um exame mais cuidadoso das prioridades e necessidades dos doentes e das populações, e uma avaliação mais cuidadosa e independente. Libertas das pressões imediatas de gerir hospitais e das pressões políticas de interesses de grupos profissionais de saúde, poderiam ser efectuadas avaliações mais críticas e tomadas decisões mais racionais.
Deste modo, e ainda segundo os argumentos oficiais, as agências fornecedoras poderiam ficar aptas para competirem umas com as outras pelos negócios das agências financiadoras/compradoras. No essencial, a separação entre compra e prestação era parte do modelo de reforma assente no “mercado interno” necessário para introduzir a atribuição de recursos baseada na competição entre prestadores e formalizado através de contratos, em que essa atribuição estaria ligada, cada vez mais, ao volume de actividade e aos custos e menos aos gastos históricos .
O White Paper integrou todas as concepções politicas e ideológicas da chamada “competição gerida” que é outro dos chavões neoliberais da política privatizadora na saúde, num processo de importação do modelo dos EUA. Aliás, é por demais elucidativo que o ideólogo da competição gerida, o americano Alain Enthoven, intimamente ligado aos interesses das HMO´s, tenha sido o responsável directo pela elaboração e implementação do White Paper, acompanhado por uma numerosa equipa de largas dezenas colaboradores do seu país.
As questões que acabo de referir não são meras análises especulativas, mas trata-se da enumeração de factos concretos da conhecida e dramática situação de destruição do NHS britânico ao longo das últimas décadas.
Como vimos, todos os argumentos publicitários para procurar dissimular os verdadeiros objectivos destruidores do NHS por Thatcher e evitar uma imediata contestação da respectiva opinião pública, começavam logo por afirmar de forma altissonante que o seu governo iria manter e não mudaria os princípios sobre os quais o NHS tinha sido erigido e passados poucos anos a “demolição” furiosa desse mesmo NHS tinha sido desencadeada, atingindo os seus aspectos mais basilares.
Também por cá, os inimigos do Serviço Nacional de Saúde vão soletrando abundantemente a sigla SNS para melhor dissimular o seus objectivos inconfessáveis de o esvaziarem e finalmente decretarem o seu óbito.
O que é chocante é que um governo que se tornou possível por um largo entendimento entre as várias componentes da esquerda portuguesa venha recuperar ao fim de três décadas um conjunto de conceitos e um modelo que foram responsáveis por uma acção ideológica e de múltiplas medidas políticas que conduziram ao desastre aquele que foi durante largo tempo considerado internacionalmente como o melhor serviço público de saúde e dotado dos melhores indicadores.
Vir falar da livre escolha dos doentes em abstracto e da criação do famigerado “mercado interno” é desde logo uma garantia de que o SNS continuará a ser fustigado por políticas adversas e que as perspectivas que começam a vislumbrar-se só podem causar a mais viva inquietação aqueles que têm dedicado a sua intervenção cívica na defesa dinâmica deste insubstituível direito constitucional.
É que a defesa dinâmica do SNS não é defender tudo o que está e como está, mas introduzir mecanismos concretos e articulados para redinamizar a sua função social e humanista, encontrando respostas sempre novas aos contínuos problemas novos que o vão desafiando na sua missão civilizacional e de contributo para a coesão social.
Não será difícil adivinhar que o “fantasma” da Thatcher que alguns governos anteriores, a começar pelo último, tanto idolatraram conduzirá a muitos resultados possíveis, mas há um que seguramente não visa assegurar: a defesa e a revitalização do SNS como instrumento do direito geral, universal e tendencialmente gratuito à Saúde.
Resta saber como reagirão os partidos e as organizações sociais à esquerda do actual governo, sendo certo que com a existência já deste cartão de visita numa das áreas sociais mais emblemáticas da nossa vida quotidiana não lhes será fácil coabitarem com a negação das suas propostas na área da Saúde.
O “fantasma” neoliberal continua a assombrar os corredores da Avª João Crisóstomo ?

Mário Jorge Neves
Médico e dirigente sindical

Agradecimento...


Agradeço ao Valentim Pinto a amabilidade de ter aderido ao Alpendre da Lua.

Agradecimento...


Agradeço à  Marbel Dias Kroth a amabilidade de ter aderido ao Alpendre da Lua.

domingo, 20 de dezembro de 2015

Em Espanha, perderam os partidos da alternância e ganharam os partidos emergentes...


Parece que, de Espanha, veio um bom vento... Esperemos que também venha um bom casamento...
Politicamente (não aritmeticamente), o Podemos foi o grande vencedor das eleições espanholas. O PSOE foi o grande derrotado. O PP, apesar de ser o partido mais votado, também perdeu. Perdeu a maioria absoluta e arrisca-se a ser excluído, pelas outras forças partidárias, de uma qualquer solução governativa.
O PP perdeu um terço de deputados, em relação às eleições de 2011, e o PSOE teve o pior resultado de sempre. O castigo infligido pelos eleitores aos partidos da alternância foi severo. Os espanhóis, claramente, votaram contra a austeridade e contra o enfeudamento da Espanha, em relação às instâncias europeias.

TAP um negócio feito por um bando de criminosos... por Rui Mateus


TAP um negócio feito por um bando de criminosos...

"Nunca ninguém acreditou que o português da Barraqueiro, Humberto Pedrosa, fosse realmente o principal dono na sociedade que comprou a TAP. Só o Governo nacional, pouco dado a honestidades, o aceitou.
Agora os jornais contam os pormenores. Humberto Pedrosa tem realmente 51% das acções da tal sociedade adquirente da TAP, e o americano-brasileiro Davis Neeleman apenas 49%. Mas, afinal, isto é em número total de umas acções de diferente valor. Na verdade, as acções de Pedrosa, de menor valor, representam apenas 5% da sociedade."
No passado mês de Novembro afirmava-se a dado passo, no jornal Luta Popular online: "O roubo da TAP está finalmente consumado. O caderno de encargos para a privatização da TAP não passou de uma fraude do governo de traição nacional Coelho/Portas para enganar os trabalhadores da TAP e roubar o povo Português. Afinal, não há nenhum encargo que onere o comprador privado, o consórcio Atlantic Gateway.
Os bancos, credores da TAP, só aceitaram a privatização na condição de o estado português assumir o risco pela dívida, que deveria ter sido assumido pelo consórcio comprador.
A TAP foi privatizada a favor de um consórcio constituído à pressa – o Atlantic Gateway – que não dispõe nem de capitais próprios, nem de crédito bancário em parte nenhuma do mundo. O consórcio comprador tem uma estratégia bem definida, que sempre denunciámos mas ninguém parecia querer acreditar: entrar na TAP, vender os aviões, vender as rotas, vender os prédios e os terrenos, e deixar as dívidas nos bancos para o Estado português pagar.
O consórcio Atlantic Gateway é uma sociedade parasita e parasitária: veio para liquidar a TAP, vendendo o património da companhia aérea portuguesa, embolsando o produto da venda, deixando os trabalhadores sem emprego e encarregando o Estado, quer dizer, o erário público, isto é, os contribuintes, de pagar as dívidas.
O negócio da privatização da TAP é um negócio ruinoso e criminoso: o privado vende o activo e fica com o dinheiro; os trabalhadores da TAP ficam desempregados; o povo português paga a dívida. A TAP desaparece.
As vendas já começaram. Com efeito, a TAP já colocou à venda os terrenos do chamado reduto da TAP, que envolvem a sede, os escritórios e as oficinas da companhia, junto ao aeroporto da Portela."
Só existe uma saída aos trabalhadores da TAP, erguer-se, com todas as formas de luta ao seu alcance, contra este latrocínio e contra esta ladroagem. E terão, sem dúvida, o apoio de todo o povo português, porque só assim conseguirão impor a reversão da privatização desta empresa estratégica, ao governo actual e aos seus aliados. Reversão essa que deve ser na totalidade.
Rui Mateus [Facebook]

Amabilidade de Lara Raquel Caldeira Ferraz

Edith Piaf nasceu há 100 anos...


Édith Piaf - Ne me quitte

A grande cantora Édith Piaf, que marcou indelevelmente a canção francesa, no século passado, e que se afirmou como um símbolo da França e, principalmente, da cidade de Paris, nasceu, nesta cidade, em 15 de Dezembro de 1915. A sua vida não foi fácil. Como criança, conheceu a miséria, e, já no auge da fama e na recta final da sua carreira, passou por uma vida atribulada, com os dramas sentimentais e os graves problemas de saúde a provocarem-lhe grandes sofrimentos. Deixou-nos no vinil a sua voz inconfundível e as suas imortais canções, que ainda brilham no imaginário da França e na memória de todos aqueles que ainda a conheceram em vida, como é o meu caso.

Veja aqui, no Expresso, um breve, mas elucidativo, apontamento biográfico da diva. 

sábado, 19 de dezembro de 2015

Mais de 2,2 milhões de portugueses vivem em privação material


Mais de 2,2 milhões de pessoas vivem atualmente em privação material em Portugal, segundo um inquérito do Instituto Nacional de Estatística, que aponta uma redução de cerca de 425 mil pessoas a viver nesta situação face a 2014.
 Os dados constam do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre rendimentos do ano anterior das famílias residentes em Portugal.

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O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias talvez seja o melhor instrumento estatístico para fazer o retrato, a preto e branco, do panorama social do país, porque, essencialmente, fala de pessoas e dos seus problemas. Isto, claro, não invalida a necessidade e a utilidade dos outros indicadores macro económicos, dos quais a governação não pode prescindir. 
O que aquele inquérito nos mostra é que o retrato social do país, em 2015, está bem negro, embora tenha melhorado ligeiramente em relação ao ano anterior, o que era expectável, devido ao facto de 2015 ser um ano de eleições. Foi uma ligeira melhoria meramente conjuntural e não estrutural. E enquanto não se enfrentarem, com determinação, as entorses da economia portuguesa, que é obrigada a ter de viver com uma moeda hipervalorizada em relação à produtividade, o que exige uma mudança de políticas, a inversão do panorama social do país, que aquele inquérito reflecte, não ocorrerá tão cedo, antes irá agravar-se.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Poeta Ashraf Fayadh condenado à morte por apostasia, na Arábia Saudita…

Ashraf Fayadh _ pintura de Mona Kareem

“O petróleo é inofensivo...” Assim começa um poema de Fayadh, o saudita condenado à morte
Ashraf Fayadh tem 35 anos e foi condenado à morte por um tribunal saudita. Poetas, escritores e organizações de Direitos Humanos pedem clemência e a comutação da pena do homem que cantou as “gotas da chuva”
 “O petróleo é inofensivo, exceto no rastro de pobreza que deixa para trás”, assim começa um poema de Ashraf Fayadh, 35 anos, poeta de origem palestiniana condenado à morte por apostasia na Arábia Saudita.

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Que as "gotas da chuva"(*) lavem a desonra de um reino, que ainda não se libertou da escuridão das trevas medievais e cujo brilho da ostentação do dinheiro do ouro negro não consegue esconder... Levantem-se os homens contra a ignomínia de mandar matar em nome de um Deus, que outros homens querem bárbaro e assassino. Que as areias abrasadoras do deserto queimem os olhos de quem assim pensa. A cegueira da Fé só consegue ver a luz das catacumbas da morte...
AC

(*) "gotas de chuva" é uma expressão de um poema de Ashraf Fayadh.
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Já experimentámos o fascismo das botas cardadas, que inventou o medo e a fábrica da morte em Auschwitz; vivemos alegremente o silencioso fascismo financeiro, nascido das entranhas fedorentas do dinheiro; e agora estamos a ser confrontados com um novo tipo de fascismo, o fascismo religioso, o da traiçoeira bomba jihadista e o da ditadura da Fé. Os três não se diferenciam na sua natureza perversa, nos seus métodos hediondos e nos seus propósitos totalitários. Os três juntos querem dominar o Céu e a Terra e as nossas consciências. Têm um ódio visceral à Liberdade e têm medo do nosso pensamento.
AC

domingo, 6 de dezembro de 2015

Sauvons le poète Ashraf Fayad condamné pour apostasie par l'Arabie Saoudite

Le poète palestinien Ashraf Fayad

Sauvons le poète Ashraf Fayad condamné pour apostasie par l'Arabie Saoudite

Quem mata um poeta, em nome de Deus, está a matar o próprio Deus...
A idade das trevas e da escuridão ainda habita no coração daqueles homens que se inspiram nos livros sagrados para fazerem leis demoníacas e sanguinárias contra a liberdade de pensamento.
A condenação à morte do poeta Ashaf Fayad, por apostasia, é um acto monstruoso e ignóbil, que, a concretizar-se, irá renegar os valores civilizacionais do nosso tempo.
Salvar a vida e conseguir a libertação de Ashaf Fayad é um imperativo urgente da nossa consciência, a individual e a colectiva, a fim de nos podermos resgatar da barbárie.
Alexandre de Castro


sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Acredito que a Espanha vai mudar de paradigma...


Acredito que o cenário político, em Espanha, vai mudar. A grande crise austeritária que atravessa a Europa, e, principalmente, a que afecta os países do seu flanco sul, não poderá deixar de se reflectir na ocorrência de efectivas mudanças no xadrez político. É o que reza a História e que os homens do establishment, por comodismo, por interesse ou por ignorância, não querem admitir.
O exemplo da surpreendente viragem à esquerda do PS português poderá vir a contagiar uma Europa, que já não tem respostas para resolver a crise, e que tem vivido sob a ditadura do pensamento único, imposto pela Alemanha. Os partidos agrupados no Partido Socialista Europeu, e que têm por bandeira o socialismo (!?), já perceberam que entrarão num ciclo de declínio, se continuarem a querer ser a muleta do sistema e não propuserem aos seus potenciais eleitores uma verdadeira política de alternativa. Isto de fazer promessas nas campanhas eleitorais e não as cumprir, quando no exercício do poder, já não colhe votos. Isto de ser socialista na oposição e neoconservador e neoliberal no governo já não ilude a maioria dos eleitores. Foi isto que António Costa compreendeu, antes do tempo. E agora, que já se iniciou a contagem do novo tempo, será a vez do PSOE, coligado com o Podemos, apanhar a carruagem da mudança, que já está em movimento.
As últimas sondagens, conhecidas no dia em que se iniciou a campanha eleitoral para as eleições legislativas de 20 de Dezembro, mostram que nenhum dos quatro partidos, melhor posicionados, vai ser capaz de obter sozinho a maioria absoluta. O Partido Popular, o Ciudadanos e o PSOE aparecem praticamente empatados, em redor dos 22 por cento, com o Podemos, que tem vindo a crescer, desde a sua queda a pique, devido ao fracasso da reviravolta grega, a obter 17 por cento das intenções de voto.
Nada está perdido para a esquerda. Para o PSOE, se quiser ser governo, terá obrigatoriamente de tentar conquistar votos ao PP e ao Ciudadanos, pois se vai conquistar espaço eleitoral ao Podemos, não faz crescer o somatório dos votos dos dois partidos de esquerda, crescimento este indispensável para se poder formar uma coligação pós-eleitoral maioritária.
Reciprocamente, também o Podemos não deverá, caso olhe para o caso português, transformar o PSOE no seu principal inimigo. Se o fizer, poderá crescer eleitoralmente, mas impossibilitará a formação de uma maioria de esquerda, devido enfraquecimento do seu potencial aliado, o PSOE. O Podemos tem de virar-se para os eleitores descontentes, que andam dispersos pelos pequenos partidos de esquerda.
Em resumo: o PSOE e o Podemos não podem digladiar-se entre si.
A vitória de uma coligação entre o PSOE e o Podemos é de vital importância para os partidos de esquerda da UE e, principalmente, para o governo do PS, em Portugal. António Costa levaria para as estâncias europeias um aliado de peso, o que permitiria suster a fúria predadora de Bruxelas e Berlim. Uma das razões do fracasso grego repousa no isolamento do governo do Sirysa, perante os abutres esfomeados, sem nenhum outro governo da zona euro, a colocar-se do seu lado da barricada. Com a Península Ibérica alinhada à esquerda (uma esquerda não colaboracionista, claro) o ruído da Europa seria outro. 

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Vitória ao alcance de três partidos espanhóis no início da campanha


Vitória ao alcance de três partidos espanhóis no início da campanha

36 milhões de eleitores espanhóis são chamados a votar no dia 20. Nenhum partido deverá ter maioria absoluta
A campanha eleitoral para as legislativas espanholas de dia 20 arranca hoje com a vitória ao alcance de três partidos políticos: o PP, o Ciudadanos e o PSOE. A única certeza que existe, para já, é que nenhum deles conseguirá uma maioria absoluta como a do PP em 2011, muito fruto do sucesso de formações como o Ciudadanos e o Podemos. Muitos preparam-se já para decretar o fim do bipartidarismo (herdado da transição em Espanha).

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O Podemos está a pagar a traição de Alexis Tsipras, da Grécia, a quem, em Bruxelas, deram uns pózinhos de perlimpimpim, para o virar do avesso.  

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Na Dinamarca não há fungagá da bicharada

Lars Rasmussen _ primeiro-ministro da Dinamarca

Na Dinamarca não há fungagá da bicharada

Se os direitinhas lusos, que, logo a seguir às eleições legislativas de quatro de Outubro, começaram a "vomitar", até à exaustão, o estafado argumento do partido mais votado, fossem dinamarqueses, teriam trucidado Lars Rasmussen, que, no rescaldo das últimas eleições, na Dinamarca, foi indigitado primeiro-ministro, pela rainha, tendo saído da lista de deputados do terceiro partido mais votado. E os dirigentes dos dois partidos, que se posicionaram no primeiro e segundo lugares, respectivamente, em relação ao número de votos obtidos, não foram montar a barraca para a Feira da Ladra, a protestar. 
Falta à direita política portuguesa a cultura cívica necessária para poder ser respeitada. Presidente da República, primeiro-ministro e ministros, do anterior governo, e deputados do PSD e do CDS assumiram um comportamento vergonhoso, no período pós-eleitoral, ao quererem manter a todo o custo os partidos da direita no poder, não se inibindo em tentar subverter a Constituição, distorcendo grosseiramente a interpretação do seu artigo 187º, que reza assim: "O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais". Se os deputados constituintes tivessem querido dizer que seria nomeado primeiro-ministro o primeiro deputado da lista do partido mais votado, tê-lo-iam expressado textualmente. E não o fizeram, e muito bem, pois previram que, em função dos resultados eleitorais, pudesse surgir um quadro parlamentar que não suportasse tal solução, em termos de sustentabilidade e durabilidade do respectivo executivo. Foi o que aconteceu ao governo imposto por Cavaco Silva. Caiu, não resistindo à maioria de deputados da oposição, que aprovou em bloco a moção de rejeição.
O Presidente da República, devido à sua empedernida teimosia, sustentada por um enviesado e perverso preconceito, por um viscoso e aberrante fundamentalismo ideológico e por um doentio partidarismo, prejudicou a economia do país, ao, através do seu jogo palaciano dilatório, provocar o atraso da elaboração do Orçamento de Estado de 2016, que só será aprovado lá para meados de Fevereiro.
Por outro lado, com as suas delongas premeditadas, a fim de dar tempo e espaço à direita, para descarregar todo o veneno acumulado sobre a esquerda e continuar a martelar o argumento do partido mais votado, Cavaco Silva provocou, desnecessariamente, uma crispação na sociedade portuguesa, o que não é saudável para a democracia, que nunca pode ser desvirtuada no plano ético.
Ver notícia do OBSERVADOR

O alargamento e o euro são os dois grandes erros que arruinaram a Europa _ Wolfgang Münchau


O alargamento e o euro são os dois grandes erros que arruinaram a Europa
Wolfgang Münchau

Quase não houve um ano em que a União Europeia não se tenha visto a braços com uma crise: a banca, a dívida soberana, a anexação da Crimeia pela Rússia e agora os refugiados. Podemos sempre apontar o dedo a políticos específicos e atribuir a culpa. Mas é altamente improvável que os fracassos em série da UE possam sempre ser explicados como resultantes de acidentes e de maldade.
Eu culpo dois erros catastróficos cometidos durante a década de 1990 e no início deste milénio. O primeiro foi a introdução do euro; o segundo foi a União de 15 ter sido alargada a 28 membros há duas décadas. Podemos concordar com uma destas afirmações ou com a outra ou com nenhuma das duas. Mas poucas pessoas concordarão com ambas.
Eu estava entre aqueles que apoiaram a união monetária na altura da sua introdução. Os defensores do euro na época vinham de dois grupos diferentes que abraçaram um pacto faustiano.
Os membros do primeiro grupo acreditavam que o euro, tal como estava desenhado, seria um fracasso e esperavam que ele fosse de alguma maneira corrigido. Os outros pensavam que o sistema se manteria rígido e que daria uma nova forma às economias dos seus membros. Este último grupo sabia que, para aguentar os rigores de um sistema de câmbio fixo que se assemelha, nem mais nem menos, ao padrão-ouro, os países teriam de se adaptar aos choques económicos através de mudanças nos salários e nos preços - um rumo que, acreditavam eles, os membros do euro seriam obrigados a seguir.
A admissão de que o euro foi um erro não deve ser confundida com um desejo de o dissolver. Isso seria ainda mais catastrófico. É um mero reconhecimento de que estamos presos num sistema monetário disfuncional.
Mas qual é o papel do alargamento nisto? Este não é um desacordo em relação a um qualquer membro específico com cujas ações por acaso discordamos. Nem é um desacordo com o princípio do alargamento, que é fundamental para a UE. A minha divergência prende-se com a velocidade de adesão e com os critérios que os aspirantes a membros têm que cumprir. Tal como os países têm capacidades máximas de absorção de migrantes, a UE tem uma capacidade máxima de absorção de novos membros. Não faço ideia qual é esse número num qualquer período de tempo determinado, mas certamente não é o de 13 membros numa única década.
O alargamento afetou a capacidade da Europa para responder às crises nos anos subsequentes de duas maneiras. Primeiro, forçou a UE a tirar os olhos da bola numa época crítica quando esta se deveria ter concentrado na estruturação das instituições necessárias para fazer com que o euro funcionasse. Em segundo lugar, o alargamento significou que os países da UE que não estavam na zona euro viram-se de repente em maioria. Essa mudança moldou naturalmente a própria agenda da UE. Lembro-me da obsessão com a competitividade durante esses anos, uma questão económica típica dos países pequenos. Os debates sobre a reforma dos tratados europeus durante esses anos concentraram-se nos direitos de voto e na proteção das minorias. A opinião esmagadora das autoridades europeias e dos membros do Parlamento Europeu era a de que a zona euro em si não precisava de ser corrigida.
Naquela época teria sido relativamente fácil configurar uma união bancária. Mas uma vez a crise instalada, com os bancos a sofrerem enormes perdas, os países deixaram de poder partilhar os seus regimes de segurança de depósitos e muito menos criar um regime único para toda a gente. Depois de a crise ter começado, o debate sobre mecanismos de seguros comuns interligou-se com o debate sobre transferências. A crise interrompeu assim rudemente a aproximação passo a passo e respeitadora dos tempos da UE à integração.
Um otimista pode interpor neste ponto que vale a pena mantermo-nos por lá. As crises vêm e vão. A UE continuará lá. Talvez, mas perguntemo-nos: Por que motivo o período entre 1950 e o final da década de 1990 foi mais estável quando comparado com o período que se lhe seguiu?
Nos primeiros anos da então Comunidade Económica Europeia, os riscos de segurança externa eram tratados pela NATO. Quase não havia riscos para a estabilidade financeira porque a regulação era extremamente rigorosa pelos padrões atuais. Apesar de as crises económicas, como as do petróleo e da inflação nos anos setenta, não terem sido menos graves do que as atuais, os membros da UE tinham a capacidade de as absorver através de taxas de câmbio flexíveis.
Atualmente Bruxelas tem de repente de olhar pelos seus próprios interesses de política externa e de gerir a segunda maior economia do mundo. A UE não está pronta institucionalmente para nenhuma destas tarefas. E os seus líderes também não estão intelectualmente prontos.
Devemos esperar mais crises, mais ação unilateral por parte de Estados-membros, maior vontade de explorar opções de saída, a invocação de circunstâncias excecionais para suspender ações a nível da UE, mais quebrar de regras e por aí fora.
O verdadeiro risco não é uma separação formal. Essa seria tecnicamente difícil de fazer. Mas isso não serve de consolo. O verdadeiro perigo é que a UE vai simplesmente desvanecer-se e transformar-se num fantasma.