Urgência do Rendimento Básico Incondicional

Com o desenvolvimento tecnológico e a robotização do trabalho, em que as máquinas substituirão progressivamente a mão do homem, a criação de empregos não vai acompanhar o crescimento demográfico, provocando níveis de desemprego, cada vez mais elevados. Começa a ganhar força a institucionalização universal do Rendimento Básico Incondicional, um rendimento mínimo, que será concedido vitaliciamente a todos os cidadãos, independentemente da sua condição social, económica e laboral, e que não anularia todas as outra formas de apoio social, já instituídas, mas que se destina a evitar a miséria extrema de todos aqueles que vierem a ser marginalizados no mercado de trabalho.

A ideia, inicialmente, choca um pouco, mas se pensarmos melhor, iremos encontrar, e embora de forma mitigada, um instrumento que pode evitar a fome endémica da Humanidade. Naturalmente, esse rendimento mínimo terá de ser inferior ao salário mínimo instituído. O sistema também funcionaria melhor, em termos de justiça social, se o salário mínimo de cada país fosse atualizado automaticamente, através do referencial de uma percentagem fixa, em relação à respetiva média anual dos salários praticados, em cada país. O Rendimento Básico Incondicional obedeceria também a uma proporcionalidade em relação ao salário mínimo ou em relação ao rendimento per capita nacional.

Alguma coisa terá de ser feita a este nível, se não quisermos ser confrontados, a médio prazo, com uma grande tragédia global e, logicamente, também com incidência nacional.

                                                                                           Alexandre de Castro

Fevereiro de 2014