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quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Notas do meu rodapé: Irá o governo sacrificar a terceira idade?



Se Portugal não tivesse aderido à moeda única europeia e ainda usasse o escudo, a actual crise da economia portuguesa, cuja gravidade o governo de José Sócrates tentou esconder antes das eleições legislativas, obrigaria a recorrer ao atalho mais simples e mais rápido para tentar promover o aumento das exportações, e que seria a desvalorização da moeda. Com esta medida, utilizada recorrentemente pelos sucessivos governos, antes da adesão à então Comunidade Europeia, procurar-se-ia ganhar a competitividade que não se não conseguiu nos últimos anos com a captação do investimento estrangeiro, que fugiu para a Europa de Leste e para a Ásia, nem com o vector decisivo da Investigação & Desenvolvimento. A falta de uma cultura empresarial, apostada no empreendorismo sustentado e no risco calculado, e a ausência de um sistema de ensino, que tivesse promovido a qualificação da população activa, limitou as expectativas do progresso do país no presente e no futuro.
Sem esse poderoso instrumento de intervenção, e perante o cenário negro que se avizinha, e que muitos portugueses ainda não interiorizaram, o actual governo vai ser obrigado a activar outros mecanismos para reduzir o défice orçamental, imposto draconiamente pela União Europeia, através do Pacto de Estabilidade e Crescimento, de 1997, a fim de evitar as ainda mais draconianas sanções, nele previstas, no caso de incumprimento.
Declarada a impossibilidade de, a curto prazo, o país aumentar as exportações, que seria o lado da oferta da recuperação, o governo terá de optar por um gravoso aumento de impostos, que se repercutirá negativamente nas empresas e nos consumidores, ou por um corte drástico da receita, que irá ter como consequência a degradação dos salários da função pública e dos serviços prestado pelo Estado . Ambas as medidas têm o inconveniente de deixar as mãos livres à discricionariedade e à arbitrariedade de um governo, que já mostrou não ter escrúpulos em penalizar as classes médias e a população mais desfavorecida.
Sintomático, é o facto de o FMI ter recomendado a solução aberrante do congelamento das pensões e reformas e das despesas do Serviço Nacional de Saúde, baseando-se na presunção, evidentemente não assumida nem explicitada, de que seria a medida correctora que menos agitação social provocaria, já que na condição de idoso e de reformado perde-se a capacidade reivindicativa. Conjugadas, aquelas duas medidas do FMI iriam decretar a morte lenta da terceira idade em Portugal: pela fome ou pela doença, ou por ambas.

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