Portugal envelhece e empobrece alegremente!...

O diagnóstico sombrio da situação demográfica portuguesa já há muito tempo foi feito. Com uma taxa de natalidade a descer e a esperança média de vida a subir, aumenta progressivamente a percentagem da população idosa, e, o que é mais grave, a população tenderá a diminuir.

É um cenário pouco animador para o futuro, tal como o recente Report on the Evolution of the Family in Europe 2009, do Instituto da Política da Família, apresentado em Bruxelas, admite. Portugal, no conjunto dos 27 países da União Europeia é o país com um maior ritmo de envelhecimento. Nos últimos 28 anos, a percentagem de cidadãos com mais de 65 anos subiu de 11,2 para 17,8. Actualmente, um em cada cinco portugueses tem mais de 65 anos, prevendo-se em 2050 o pico máximo do desequilíbro demográfico, com um maior número de pessoas idosas e um menor número de pessoas no activo, o que vai provocar um choque em cadeia no agravamento dos índices económicos e sociais. A uma menor produção de riqueza, suceder-se-á uma diminuição de receitas para o Estado e para a Segurança Social, que, entretanto, terá de suportar maiores encargos financeiros com as pensões de velhice. Com uma população mais idosa, onde é maior a incidência e a prevalência das doenças crónicas, muito dispendiosas no seu diagnóstico e no seu tratamento, o orçamento do Serviço Nacional de Saúde irá sofrer um forte desequilíbrio, com as inevitáveis repercussões na sua qualidade.

O problema reside na fraca taxa de natalidade, que não está a garantir os valores mínimos para assegurar a renovação populacional, que é de 2,1 filhos por casal.

Nada disto é novidade para os governantes e para os restantes políticos, que preferem não abordar o assunto e não promover políticas correctas de inversão, para não entrarem em conflito com os interesses dos empresários, a quem convém aumentar o tempo de trabalho e manter níveis salariais dos mais baixos e humilhantes da Europa. E a taxa de natalidade é indissociável daqueles dois factores.

Além disso o Estado português também é aquele, no espaço da União Europeia, que menos contribui para o apoio às famílias, apenas dispensando para este efeito 1,2 do PIB.

Constituindo o factor demográfico uma importância estratégica para o desenvolvimento da economia e para a consequente melhoria das condições de vida dos portugueses, não se compreende a cegueira suicida dos nossos governantes, que se revelam incapazes de assumir corajosamente o problema, alargando a rede pública de creches e de jardins de infância, apoiando significativamente, no ponto de vista financeiro, as famílias mais numerosas, e aliviando mais a carga horária dos pais, sem descurar a promoção e aplicação de sansões severas e exemplares para os empresários que se atrevam a prevaricar contra as leis laborais de protecção à Família.