Cosmética
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JOÃO PAULO GUERRA
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O Governo propõe-se abolir 2 das 282 taxas moderadoras que oneram o Serviço Nacional de Saúde, mantendo os restantes 280 emolumentos que tiram do bolso dos portugueses 70 milhões de euros por ano acima dos impostos e outros tributos. Este gesto de boa vontade de um governo minoritário representa a abolição de 0, 7 por cento do número de taxas moderadoras e de 2, 7 por cento do valor total que sobretaxa o direito à saúde. A abolição das duas taxas moderadoras é uma esquirola de 0, 7 por cento de boa vontade. Mas para efeitos de propaganda e de argumentação parlamentar é quanto basta, até porque ninguém disse que no Parlamento haja uma vontade maioritária para fazer cumprir a Constituição quanto aos custos do SNS tendencialmente gratuito (Artigo 64 número 2, aliena a) da Constituição).
As taxas que o Governo se propõe abolir, como se comprova, não tiveram qualquer préstimo em termos de moderação do recurso à saúde pública nem de financiamento do SNS, como aliás não deveriam ter. As taxas moderadoras no internamento e na cirurgia de ambulatório foram uma birra cruel do Governo e do ministro da época, para mostrar aos portugueses que o poder, sendo absoluto, faz o que entende, com razão ou sem ela, contra tudo e contra todos. No caso concreto, foi mesmo contra alguns sectores do PS. Agora que em parangonas se dá conta do extraordinário gesto de boa vontade do Governo, ao propor-se abolir duas taxas que lançou e que pouco ou nada representam, fica também a saber-se que existem já 716 portugueses nascidos em Badajoz, aos quais foi pura e simplesmente recusado o mais elementar direito de nascerem no território do seu
país. Mas em relação a este item, não chega a boa vontade das decisões cosméticas do Governo.
As taxas que o Governo se propõe abolir, como se comprova, não tiveram qualquer préstimo em termos de moderação do recurso à saúde pública nem de financiamento do SNS, como aliás não deveriam ter. As taxas moderadoras no internamento e na cirurgia de ambulatório foram uma birra cruel do Governo e do ministro da época, para mostrar aos portugueses que o poder, sendo absoluto, faz o que entende, com razão ou sem ela, contra tudo e contra todos. No caso concreto, foi mesmo contra alguns sectores do PS. Agora que em parangonas se dá conta do extraordinário gesto de boa vontade do Governo, ao propor-se abolir duas taxas que lançou e que pouco ou nada representam, fica também a saber-se que existem já 716 portugueses nascidos em Badajoz, aos quais foi pura e simplesmente recusado o mais elementar direito de nascerem no território do seu
país. Mas em relação a este item, não chega a boa vontade das decisões cosméticas do Governo.
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Sugestão do Pedro Frias, seguidor deste blogue.
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