sábado, 28 de maio de 2011

Ministério da Educação paga em duplicado à Parque Escolar



Para além das escolas, também os serviços centrais do ME estão a pagar rendas à empresa.
O Ministério da Educação está a pagar rendas à empresa pública Parque Escolar pela ocupação dos edifícios da Avenida de 24 de Julho, em Lisboa, que há três anos eram sua propriedade. A Parque Escolar é uma empresa tutelada pelo ME, que foi criada em 2007 para gerir um programa de modernização das escolas secundárias. Este ano, o ministério vai pagar-lhe também cerca de 50 milhões de euros em rendas pelas 103 escolas que já foram objecto de remodelação.
PÚBLICO
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Confesso que não consigo entender esta triangulação negocial entre o Ministério da Educação, a Estamo, uma empresa pública destinada a vender a privados edifícios do Estado, e a Parque Escolar, uma empresa também de capitais públicos, constituída para requalificar e reconstruir as escolas secundárias, mas que agora aparece também como proprietária dos edifícios do Ministério da Educação, na avenida 24 de Julho. Não entendo, sobretudo, a necessidade de o Ministério da Educação alienar património à Estamo, e esta, por sua vez, fazer a mesma operação a favor da empresa Parque Escolar, passando o Estado a pagar rendas por aqueles mesmos espaços, ao mesmo tempo que vai investindo as verbas do Orçamento de Estado e da União Europeia, estas ultimas consignadas em finais de 2008, para ajudar as economias dos estados europeus a prevenir o contágio da crise dos bancos americanos. 
No entanto, já se começa a saber que a adjudicação destas obras tem apresentado muitas irregularidades, beneficiando-se certas construtoras, certos gabinetes de arquitectura e certos fornecedores. Algumas obras são faraónicas e luxuosas e de manutenção caríssima, como se pode concluir, através dos depoimentos insertos no vídeo.
Ou eu me engano muito, ou estamos perante uma complexa e bem disfarçada operação, de contornos ainda pouco claros, e que se destina a promover no futuro a privatização das escolas intervencionadas. Já agora, privatizem também o Ministério da Educação e o próprio governo. Mas despeçam o primeiro ministro e o ministro das Finanças com justa causa.