quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Campus de Justiça custa mais 10 milhões e não dá para grandes julgamentos


O Campus de Justiça de Lisboa, inaugurado em Julho de 2009, custa ao Ministério da Justiça mais 10 milhões de euros em rendas e condomínio que as anteriores instalações, a maioria das quais alugadas. Isso mesmo é admitido pelo Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIJ), na explicação das contas de 2009. Nesse ano estavam previstos para a locação de edifícios 5,6 milhões de euros, tendo a despesa real obrigado a uma correcção no orçamento. No final do ano gastaram-se mais de 16,3 milhões, a maioria dos quais atribuídas a despesas com rendas no Campus de Justiça.
A falta de salas de audiências adequadas às necessidades é uma delas. Hoje mesmo começa o debate instrutório de um dos mais mediáticos processos judiciais, o da Face Oculta, e o Tribunal Central de Instrução Criminal teve que se transferir para Monsanto, porque no campus não existe uma sala com capacidade para albergar os 36 arguidos do caso. Este ano o mesmo aconteceu com o caso BPN.
PÚBLICO
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Quando o Estado, através da transacção de bens e serviços, não consegue melhorar as funcionalidades previstas e desejadas, e os seus custos são muito superiores aos despendidos com os anteriores modelos de funcionamento, eu desconfio. Nestes casos, alguém se aboletou com uma parte do diferencial entre o valor previsto e o efectivamente pago. Os exemplos multiplicam-se assustadoramente.