quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Portugal está a saque!...

Carlos Moreno: Parcerias público-privadas são "vergonhosas"
O juiz do Tribunal de Contas Carlos Moreno afirmou esta quinta-feira que o Estado deveria informar devidamente a sociedade da grave situação do país. O juiz defendeu também que o Estado deveria renegociar algumas parcerias público-privadas que "são verdadeiramente vergonhosas."
O Estado deveria "lançar mão de todos os instrumentos jurídico-constitucionais" para alterar os contratos público-privados, disse o magistrado esta quinta-feira na conferência sobre o tema na faculdade de Direito de Coimbra.
Correio da Manhã
.
Tribunal de Contas critica ajustes directos recorrentes nas empresas do Estado
Numa auditoria feita por amostragem às empresas do Sector Empresarial do Estado, o Tribunal de Contas identificou a opção "recorrente" em fazer ajustes directos a empresas de consultoria externa, para realizarem estudos cuja necessidade não ficou sempre comprovada.
PÚBLICO
***
Instalou-se o regabofe na administração pública. As parcerias público privadas e o recurso injustificado ao ajuste directo devoram sem parcimónia as finanças do Estado e alimentam a voracidade de uma clientela que enriquece, sem qualquer mérito, a não ser o do seu descarado oportunismo, à custa dos impostos dos portugueses.
Nas parcerias público privadas, os governos estão a protelar para as gerações futuras o ónus da responsabilidade do seu pagamento e os investidores, seja qual for a rentabilidade dos projectos concretizados, têm garantido, à partida, o seu lucro, através dos pagamentos periódicos acordados com o Estado. Trata-se de um investimento sem risco, o que contraria a própria lógica do sistema capitalista.
O ajuste directo é também uma forma de ultrapassar outro dos princípios básicos do capitalismo, o da livre concorrência., já que o processo é gerador de compadrios de vária natureza e favorece o fenómeno da corrupção.
Estes dois instrumentos constituem-se em autênticos cancros das finanças públicas e não favorecem o desenvolvimento da economia. Um governo competente e sério já os teria reestruturado no âmbito das medidas de combate à actual crise.
http://economia.publico.pt/Noticia/tribunal-de-contas-critica-ajustes-directos-recorrentes-nas-empresas-do-estado_1469161

Sem comentários: