Megafundo para estabilizar o euro "provavelmente tornar-se-á permanente
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O megafundo europeu para a apoiar os países
da zona euro em dificuldades, criado na sequência
da crise da dívida grega, deverá ser tornado
permanente, afirmou hoje em Lisboa o comissário
europeu responsável pelo orçamento da União
Europeia, Janusz Lewandoski.
PÚBLICO
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Tornar o provisório em definitivo é uma especificidade portuguesa, que, pelos vistos, já contaminou a União Europeia. Pelo menos, já temos alguma coisa com que nos orgulhar, além do Cristiano Ronaldo e do Mourinho.
Mal foi conhecida a intenção de institucionalizar de forma permanente o Fundo de Estabilização do Euro, criado em Maio passado, para acudir à aflição grega, a chanceler Angela Merkel veio imediatamente afirmar que não estava para aí virada, ao mesmo tempo que exigia a aplicação de sanções muito pesadas aos países que não equilibrassem as suas contas públicas, de acordo com o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Sendo o maior contribuinte da União Europeia, a Alemanha não está disposta a suportar os excessos dos países indisciplinados, onde se inclui Portugal.
Mas a institucionalização daquele fundo é uma inevitabilidade, já que, desde o início da sua fundação, a moeda única europeia enferma de um defeito congénito, que consiste na ausência de uma política orçamental centralizada, dirigida e coordenada por quem administra e emite essa moeda. A institucionalização daquele fundo vai conduzir inevitavelmente a um aumento de poderes da comissão europeia, que vai querer aprovar os orçamentos anuais de cada país, antes da sua apresentação aos respectivos parlamentos nacionais. Este é um primeiro passo para a emergência da pulsão federalista europeia, com o BCE a centralizar uma única dívida soberana e a elaborar, em colaboração com cada estado da zona euro, um orçamento europeu, comum a esses estados. Deste modo, a avaliação de risco da dívida soberana exercer-se-ia apenas, ao nível daquele orçamento comum. A ideia, numa visão estritamente económica, tem toda a razão de ser, já que quem emite moeda tem de controlar o orçamento, até para poder jogar com as variáveis da desvalorização e valorização, de acordo com a competitividade da economia e da necessidade de estimular as exportações e impor constrangimentos às importações. Mas esta tarefa centralizadora vai ter de enfrentar muitos obstáculos, uns, de natureza económica, uma vez que o estadio de desenvolvimento é diferente em cada país e os seus interesses estratégicos também não são coincidentes, e outros, de natureza política, devido aos nacionalismos entranhados em cada país.
E é devido a estas enormes dificuldades estruturais, que muitos acreditam que o euro não tem condições para sobreviver no futuro.
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