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sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Justiça, precisa-se!

Imagem do DN
Caso que envolve Sócrates foi arquivado e reaberto

Em 2001, um despacho de José Sócrates, como ministro do Ambiente, e de Capoulas Santos, da Agricultura, permitiu o abate de sobreiros para uma urbanização. O caso está em investigação há seis anos sem resultados objectivos, mas com muitas peripécias pelo meio. Já foi arquivado, mas o director do DIAP de Évora mandou reabri-lo em 2008
DN

Esta notícia do Diário de Notícias expõe de maneira muito clara a total inoperância da investigação criminal do país, em relação aos crimes do colarinho branco, principalmente aqueles que envolvem, como suspeitos, membros do governo e gente graúda. A Polícia Judiciária e os magistrados do Ministério Público apenas conseguem amontoar resmas e resmas de papéis inúteis, que o tempo fossiliza, e onde tudo se perde e nada se prova.
Este caso, em que está em causa o actual primeiro ministro, que, enquanto ministro do Ambiente, em 2001, autorizou o abate de milhares de sobreiros numa zona onde surgiu o empreendimento Vale da Rosa ou Nova Setúbal, transformou-se rapidamente numa caricatura da Justiça. Sem que os respectivos responsáveis se tivessem apercebido, os mesmos factos deram origem a dois processos paralelos. Um, conduzido pelo Ministério Público de Setúbal, e o outro pela delegação da Polícia Judiciária, naquela cidade. Duplicaram-se diligências, inquirições e cartas rogatórias, queimaram-se energias desnecessárias, atropelavam-se os agentes de investigação de cada um dos processos e perdeu-se tempo e dinheiro. Mas nem assim, apesar desta duplicação, os resultados apareceram. Um dos processos foi arquivado e, depois, reaberto, obedecendo aos caprichos momentâneos de quem conduz a investigação. Passados estes anos todos, os investigadores encontram-se no mesmo estado de ignorância, que tinham antes, quando abriram os processos.
Estamos perante uma verdadeira comédia da justiça portuguesa, que seria inócua e risível, se não se desse o caso de ser, ao mesmo tempo, uma grande tragédia para o país.
E esta inoperância, caricata e patética, e de contornos kafkanianos, ameaça repetir-se na meia dezena de processos de investigação criminal, ligados à corrupção e ao favorecimento pessoal, envolvendo gente ilustre, que pode dar-se ao luxo de estar sempre acima de qualquer suspeita (Freeport, BCP, BPN, BPP, etc.).

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