Quando cumpria o seu segundo mandato, Ramalho Eanes viu ser-lhe apresentada pelo Governo uma lei especialmente congeminada contra si.
O texto impedia que o vencimento do Chefe do Estado fosse «acumulado com quaisquer pensões de reforma ou de sobrevivência» públicas que viesse a receber. Sem hesitar, o visado promulgou-o, impedindo-se de auferir a aposentação de militar para a qual descontara durante toda a carreira.
O desconforto de tamanha injustiça levou-o, mais tarde, a entregar o caso aos tribunais que, há
pouco, se pronunciaram a seu favor. Como consequência, foram-lhe disponibilizadas as importâncias não pagas durante catorze anos, com retroactivos, num total de um milhão
e trezentos mil euros. Sem de novo hesitar, o beneficiado decidiu, porém, prescindir do benefício, que o não era, pois tratava-se do cumprimento de direitos escamoteados- e não aceitou o dinheiro.
Num país dobrado à pedincha, ao suborno, à corrupção, ao embuste, à traficância, à ganância,
Ramalho Eanes ergueu-se e, altivo, desferiu uma esplendorosa bofetada de luva branca no videirismo, no arranjismo que o imergem por todos os lados.
As pessoas de bem logo o olharam empolgadas: o seu gesto era-lhes uma luz de conforto, de
ânimo em altura de extrema pungência cívica, de dolorosíssimo abandono social. Antes dele só Natália Correia havia tido comportamento afim, quando se negou a subscrever um pedido de pensão por mérito intelectual que a secretaria da Cultura (sob a responsabilidade de Pedro Santana Lopes) acordara, ante a difícil situação económica da escritora, atribuir-lhe. «Não,
não peço. Se o Estado português entender que a mereço», justificar-se-ia, «agradeço-a e aceito-a. Mas pedi-la, não. Nunca!»
O silêncio caído sobre o gesto de Eanes (deveria, pelo seu simbolismo, ter aberto telejornais e
primeiras páginas de periódicos) explica-se pela nossa recalcada má consciência que não suporta,
de tão hipócrita, o espelho de semelhantes comportamentos.
“A política tem de ser feita respeitando uma moral, a moral da responsabilidade e, se possível,
a moral da convicção”, dirá. Torna-se indispensável “preservar alguns dos valores de outrora, das utopias de outrora”. Quem o conhece não se surpreende com a sua decisão, pois as questões da honra, da integridade, foram-lhe sempre inamovíveis. Por elas, solitário e inteiro, se empenha, se joga, se acrescenta - acrescentando os outros. “Senti a marginalização e tentei viver”, confidenciará, “fora dela. Reagi como tímido, liderando”.
O acto do antigo Presidente («cujo carácter e probidade sobrelevam a calamidade moral que
por aí se tornou comum», como escreveu numa das suas notáveis crónicas Baptista-Bastos)
ganha repercussões salvíficas da nossa corrompida, pervertida ética. Com a sua atitude, Eanes (que recusara já o bastão de Marechal) preservou um nível de dignidade decisivo para continuarmos a respeitar-nos, a acreditar-nos - condição imprescindível ao futuro dos que persistem em ser decentes.
*
Nota: Esta crónica, enviada pelo meu amigo João Fráguas, é da autoria do escritor e jornalista Fernando Dacosta, que foi meu condiscípulo no Liceu de Lamego. Aproveito a oportunidade para o homenagear.
***
Ramalho Eanes encontra-se nos antípodas do meu pensamento político. No entanto, não deixo de reconhecer-lhe a grandeza de de carácter, a honestidade, a seriedade de propósitos e a sua grande verticalidade, qualidades que pôs à prova durante os seus mandatos como Presidente da República e que remontam à ética e aos códigos de valores dos militares da sua formação profissional (possivelmente já em desuso nos dias de hoje). Assumindo a honra como o pilar primeiro do perfil de qualquer político, Ramalho Eanes foi intransigente no cumprimento do seu dever como cidadão ao serviço do seu país, nunca procurando obter benefícios pessoais no exercício do seu cargo. Percebeu a tempo, antes de nós, a tentativa totalitária dos dois maiores partidos políticos, então liderados por Mário Soares e por Sá Carneiro, em pretenderem monopolizar alternadamente o aparelho de Estado, asfixiando a democracia. A sua tentativa em fundar por procuração o PRD tinha por objectivo contrariar essa tendência e não em procurar, como foi divulgado pelos seus opositores, prolongar a sua actividade política para além do seu último mandato presidencial. Ramalho Eanes, ciente dos efeitos perversos da alternância entre dois partidos praticamente iguais, pretendia moralizar a política e evitar que ela fosse conspurcada pelas várias clientelas, como veio a acontecer.
O seu comportamento perante a reposição da legalidade, que o infame propósito de lhe reduzirem a sua legítima remuneração ofendia, atesta bem a grandeza que o caracteriza.
Este exemplo de dignidade e de responsabilidade cívica passou despercebido à maioria dos portugueses, que se encontram mais habituados a conviver com a desonestidade e a corrupção de alguns políticos, que, ainda por cima, têm do seu próprio carácter uma imagem distorcida, porque na realidade não o têm..
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