Diário da República, 2.ª série — N.º 96 — 18 de Maio de 2010
Secretaria-Geral
Despacho n.º 8346/2010
No uso da competência subdelegada pelo n.º 3 do despacho
n.º 6379/2010, de 31 de Março, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, e nos termos do disposto no artigo
9.º do Decreto -Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, com as alterações
introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, requisito António
José Oliveira Figueira à empresa Deloitte & Touche, L.da, para exercer
as funções de motorista no Gabinete do Primeiro -Ministro.
O presente despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
30 de Abril de 2010. — O Secretário -Geral, José Maria Belo de
Sousa Rego.
Despacho n.º 8346/2010
No uso da competência subdelegada pelo n.º 3 do despacho
n.º 6379/2010, de 31 de Março, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, e nos termos do disposto no artigo
9.º do Decreto -Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, com as alterações
introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, requisito António
José Oliveira Figueira à empresa Deloitte & Touche, L.da, para exercer
as funções de motorista no Gabinete do Primeiro -Ministro.
O presente despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
30 de Abril de 2010. — O Secretário -Geral, José Maria Belo de
Sousa Rego.
Despacho n.º 8347/2010
No uso da competência subdelegada pelo n.º 3 do despacho
n.º 6379/2010, de 31 de Março, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, e nos termos do disposto no artigo
9.º do Decreto -Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, com as alterações
introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, requisito Rui Manuel
Alves Pereira à Associação dos Bombeiros Voluntários de Colares
para exercer as funções de motorista no Gabinete do Primeiro -Ministro.
O presente despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
30 de Abril de 2010. — O Secretário -Geral, José Maria Belo de
Sousa Rego.
No uso da competência subdelegada pelo n.º 3 do despacho
n.º 6379/2010, de 31 de Março, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, e nos termos do disposto no artigo
9.º do Decreto -Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, com as alterações
introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, requisito Rui Manuel
Alves Pereira à Associação dos Bombeiros Voluntários de Colares
para exercer as funções de motorista no Gabinete do Primeiro -Ministro.
O presente despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
30 de Abril de 2010. — O Secretário -Geral, José Maria Belo de
Sousa Rego.
Despacho n.º 8348/2010
No uso da competência subdelegada pelo n.º 3 do despacho
n.º 6379/2010, de 31 de Março, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, e nos termos do disposto no
artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, com as alterações
introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, requisito
Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira ao Sindicato
dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços para
exercer as funções de motorista no Gabinete do Primeiro -Ministro.
O presente despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
30 de Abril de 2010. — O Secretário -Geral, José Maria Belo de
Sousa Rego.
No uso da competência subdelegada pelo n.º 3 do despacho
n.º 6379/2010, de 31 de Março, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, e nos termos do disposto no
artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, com as alterações
introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, requisito
Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira ao Sindicato
dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços para
exercer as funções de motorista no Gabinete do Primeiro -Ministro.
O presente despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
30 de Abril de 2010. — O Secretário -Geral, José Maria Belo de
Sousa Rego.
Despacho n.º 8349/2010
No uso da competência subdelegada pelo n.º 3 do despacho
n.º 6379/2010, de 31 de Março, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, e nos termos do disposto no artigo
9.º do Decreto -Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, na redacção dada
pelo Decreto -Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, com as alterações introduzidas
pelo artigo 22.º do Decreto -Lei n.º 69 -A/2009, de 24 de Março, designo
o agente principal M/131722, da Polícia de Segurança Pública, Augusto
Lopes de Andrade para exercer as funções de motorista no Gabinete do
Primeiro -Ministro em cedência de interesse público, sendo remunerado
pelo serviço de origem e sem suspensão do respectivo estatuto.
O presente despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
30 de Abril de 2010. — O Secretário -Geral, José Maria Belo de
Sousa Rego.
No uso da competência subdelegada pelo n.º 3 do despacho
n.º 6379/2010, de 31 de Março, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, e nos termos do disposto no artigo
9.º do Decreto -Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, na redacção dada
pelo Decreto -Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, com as alterações introduzidas
pelo artigo 22.º do Decreto -Lei n.º 69 -A/2009, de 24 de Março, designo
o agente principal M/131722, da Polícia de Segurança Pública, Augusto
Lopes de Andrade para exercer as funções de motorista no Gabinete do
Primeiro -Ministro em cedência de interesse público, sendo remunerado
pelo serviço de origem e sem suspensão do respectivo estatuto.
O presente despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
30 de Abril de 2010. — O Secretário -Geral, José Maria Belo de
Sousa Rego.
Despacho n.º 8350/2010
No uso da competência subdelegada pelo n.º 3 do despacho
n.º 6379/2010, de 31 de Março, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, e nos termos do disposto no
artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, na redacção
dada pelo Decreto-Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, com as alterações introduzidas
pelo artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março,
requisito Arnaldo de Oliveira Ferreira à empresa Companhia Carris de
Ferro de Lisboa, S. A., para exercer as funções de motorista no Gabinete
do Primeiro Ministro.
O presente despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
30 de Abril de 2010. — O Secretário-Geral, José Maria Belo de
Sousa Rego.
Despacho n.º 8351/2010
No uso da competência subdelegada pelo n.º 3 do despacho
n.º 6379/2010, de 31 de Março, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, e nos termos do disposto no artigo
9.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, na redacção dada
pelo Decreto-Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, com as alterações introduzidas
pelo artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março, designo
o assistente operacional Jorge Martins Morais da Secretaria-Geral do
Ministério da Cultura para exercer as funções de motorista no Gabinete
do Primeiro-Ministro, em cedência de interesse público e sem suspensão
do estatuto de origem.
O presente despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
30 de Abril de 2010. — O Secretário-Geral, José Maria Belo de
Sousa Rego.
No uso da competência subdelegada pelo n.º 3 do despacho
n.º 6379/2010, de 31 de Março, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, e nos termos do disposto no
artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, na redacção
dada pelo Decreto-Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, com as alterações introduzidas
pelo artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março,
requisito Arnaldo de Oliveira Ferreira à empresa Companhia Carris de
Ferro de Lisboa, S. A., para exercer as funções de motorista no Gabinete
do Primeiro Ministro.
O presente despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
30 de Abril de 2010. — O Secretário-Geral, José Maria Belo de
Sousa Rego.
Despacho n.º 8351/2010
No uso da competência subdelegada pelo n.º 3 do despacho
n.º 6379/2010, de 31 de Março, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, e nos termos do disposto no artigo
9.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, na redacção dada
pelo Decreto-Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, com as alterações introduzidas
pelo artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março, designo
o assistente operacional Jorge Martins Morais da Secretaria-Geral do
Ministério da Cultura para exercer as funções de motorista no Gabinete
do Primeiro-Ministro, em cedência de interesse público e sem suspensão
do estatuto de origem.
O presente despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
30 de Abril de 2010. — O Secretário-Geral, José Maria Belo de
Sousa Rego.
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É caso para dizer que o primeiro-ministro é um homem insaciável.
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