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terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Desde 1995 a debater as questões climáticas...


Não existe unanimidade sobre as questões climáticas, quer entre os cientistas, quer entre os governos dos diferentes países. As causas antropogénicas imediatas do aumento dos gases com efeito de estufa são postas em dúvida por muitos climatologistas, que não se revêm nas conclusões dos trabalhos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU e das cimeiras realizadas sob os seus auspícios.
Os interesses políticos dos países mais industializados constituem um obstáculo à viabilização de um acordo global sobre a redução das emissões de CO2.
Para agravar mais a situação, começou a ser denunciado o sistema dos créditos de carbono (Redução Certificada de Emissões), que permite aos países mais ricos continuar a poluir, comprando os créditos atribuídos aos países mais pobres, abrindo-se assim, eventualmente, uma frente especulativa, com a consequente privatização do mercado de carbono.

A cimeira de Copenhaga, actualmente a decorrer, é a 15ª cimeira organizada pelas Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. A primeira teve lugar em Berlim em 1995, três anos depois da conferência do Rio de Janeiro – que ficou conhecida por Cimeira da Terra - onde 154 países assinaram o United Nations Framework Convention on Climate Change, que entrou em vigor a 21 de Março de 1994.

Desde aí, os países têm-se reunido anualmente (Conferences of the Parties (COP)) para analisar as alterações climáticas e negociar os termos do Protocolo Internacional, que veio a ser acordado em Quioto. Este ano tem lugar a COP crucial. O desejo do governo dinamarquês é que seja alcançado um acordo global ambicioso com todos os países do mundo. O acordo que vai ser alcançado em Copenhaga irá, eventualmente substituir o Protocolo de Quioto, que entrou em vigor em 2008 e que vigorará até 2012.


Desde 1995 a debater as alterações climáticas


COP1, Berlim 1995

Na primavera de 1995, teve lugar a primeira Conferences of the Parties – COP em Berlim. Esta cimeira ficou marcada pela incerteza relativamente aos meios que cada país dispunha para combater as emissões de gases com efeito de estufa. Foi assinado o "Mandato de Berlim" que definia um período de dois anos de análise e avaliação.


COP2, Genebra 1996

Na segunda conferência, foram analisados os resultados do segundo relatório do IPCC, divulgado ainda em 1995. Os países membros chegaram à conclusão que não era possível definir soluções uniformes para todos. Assim, cada país teria a liberdade de definir as suas próprias soluções.


COP3, Quioto 1997

Nesta conferência, foi adoptado, após intensas negociações, o Protocolo de Quioto. O protocolo introduziu, pela primeira vez, limites às emissões de gases com efeito de estufa em 37 países industrializados entre 2008 e 2012. Seguiram-se vários anos de negociações e incertezas relativamente à possibilidade de não haver países suficientes para rectificar o tratado. Mas a 16 de Fevereiro de 2005, o Protocolo de Quioto ficou concluído, apesar de vários países do UNFCCC não o terem rectificado.


COP4, Buenos Aires 1998

Neste ano ficou claro que existiam muitas dúvidas relativamente ao Protocolo de Quioto. Foi assim definido um período de dois anos para esclarecer e desenvolver instrumentos para implementar o Protocolo de Quioto.


COP5, Bona 1999

Esta conferência foi dominada pela discussão de aspectos técnicos relacionados com o Protocolo de Quioto.


COP6, Haia 2000

Esta conferência ficou marcada pelas discussões em torno de uma proposta apresentada pelos Estados Unidos, que pretendia que a agricultura e as florestas fossem consideradas dissipadores de carbono. A reunião terminou quando os países europeus se recusaram a assinar uma proposta de compromisso. As negociações foram retomadas em Bona seis meses mais tarde.


COP6 (segunda parte) Bona 2001

Em Bona as expectativas não eram muito elevadas. Entretanto, o novo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, rejeitou o Protocolo de Quioto e o país passou a participar nas negociações do protocolo apenas como observador. Apesar das expectativas serem muito baixas, os países conseguiram chegar a acordo em diversas questões, entre elas, as sanções a aplicar aos países que não cumprissem os limites de emissões.


COP7 Marraquexe 2001

No final de 2001, o COP voltou a reunir-se. As negociações relativamente ao Protocolo de Quioto estavam quase terminadas. Os resultados alcançados neste encontro ficaram reunidos no documento "Acordos de Marraquexe".


COP8 Deli 2002

Nesta conferência, a União Europeia tentou, sem sucesso, que fosse assinada uma declaração a exigir mais acção por parte dos países do UNFCCC.COP9 Milão 2003Esta reunião voltou a centrar-se nos aspectos técnicos do Protocolo de Quioto.COP10 Buenos Aires 2004Na capital da Argentina, falou-se pela primeira vez nos pós-Quioto. Mas as questões técnicas voltaram a dominar o encontro.


COP9 Milão 2003
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Esta reunião voltou a centrar-se nos aspectos técnicos do Protocolo de Quioto.
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COP10 Buenos Aires 2004
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Na capital da Argentina, falou-se pela primeira vez nos pós-Quioto. Mas as questões técnicas voltaram a dominar o encontro.
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COP11/CMP1 Montreal 2005

2005 marca a conclusão do Protocolo de Quioto. A partir daqui, a reunião anual do COP seria acompanha pelo encontro das partes que assinaram o Protocolo do Quioto (CMP ou COP/MOP). Os países que ratificaram o UNFCCC mas não aceitaram o Protocolo de Quioto, participam no CMP apenas como observadores. A duas reuniões centraram-se no pós-Protocolo de Quioto. COP12/CMP2 Nairobi 2006Foram debatidas as últimas questões técnicas relacionadas com o Protocolo de Quioto. Os trabalhos voltaram a centrar-se num novo acordo para o período pós-Quioto.


COP12/CMP2 Nairobi 2006
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Foram debatidas as últimas questões técnicas relacionadas com o Protocolo de Quioto. Os trabalhos voltaram a centrar-se num novo acordo para o período pós-Quioto.
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COP13/CMP3 Bali 2007

Em Bali foram dados passos decisivos para um novo acordo para substituir o Protocolo de Quioto. O grupo analisou o mais recente relatório do IPCC, que concluía que os sinais de aquecimento global eram inequívocos. Foi formulado um texto comum onde se apelava a uma acção mais rápida e adoptado o Plano de Acção de Bali. Este plano definia as linhas gerais que agora vão ser discutidas em Copenhaga.


COP14/CMP4 Poznan 2008

No ano passado, a reunião teve lugar na cidade polaca de Poznan. Continuaram as negociações em torno da cimeira de Copenhaga. Foi ainda debatido o Fundo de Adaptação, que visa apoiar medidas concretas de adaptação às alterações climáticas nos países em desenvolvimento.

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