A China numa nova encruzilhada...

A China poderá salvar o mundo da depressão?

Pretender que as áreas rurais da China sirvam como plataforma de arranque para a recuperação nacional e global exigiria uma viragem fundamental de políticas, e o governo teria de ir contra os interesses, locais e externos, que se cristalizaram em volta da estratégia da industrialização orientada para as exportações e dependente de capitais externos.
Walden Bello* - 15.06.09

Virá a China a ser o «pólo de crescimento» que pode arrancar o mundo às garras da depressão? Esta pergunta passou a ser um tema favorito desde que a heróica classe média dos consumidores americanos, sobrecarregada por uma dívida esmagadora, deixou de ser o estímulo fundamental para a produção global.Embora a taxa de crescimento do PIB da China tenha descido para 6,1% no primeiro trimestre – o mais baixo em quase dez anos – os optimistas descortinam “vislumbres de recuperação” numa explosão de 30% no investimento em activos fixos urbanos e num salto da produção industrial em Março. Estes indicadores são prova, dizem eles, do êxito do programa de estímulo chinês de 586 mil milhões de dólares – que, em relação ao PIB, é proporcionalmente muito maior do que o pacote da administração Obama de 787 mil milhões de dólares.

A Zona Rural como Rampa de Lançamento para a Recuperação?

À medida que as áreas urbanas do litoral da China, orientadas para a exportação, sofrem prejuízos com o colapso da procura global, muita gente, dentro e fora da China, vira as esperanças de uma recuperação global para a zona rural chinesa. Uma boa parte do pacote de estímulo de Beijing é destinada a infra-estruturas e despesas nas áreas rurais. O governo está a distribuir 20 mil milhões de yuans (3 mil milhões de dólares) em subsídios para ajudar os residentes rurais a comprar televisões, frigoríficos e outros equipamentos domésticos.Mas, perante a redução da procura de exportações, será que esta estratégia de apoiar a procura rural funcionará como motor para a maciça máquina industrial do país?Há razões para cepticismo. Por um lado, mesmo quando a procura de exportações estava em alta, já 75% das indústrias chinesas estavam com problemas de excesso de capacidade. Por exemplo, antes da crise, a capacidade total da indústria automóvel foi projectada para produzir 100% mais de veículos do que os que podiam ser absorvidos num mercado em crescimento. Nos últimos anos, os problemas de excesso de capacidade provocaram a redução para metade da taxa do crescimento anual de lucros em todas as grandes empresas.Mas há um outro problema, ainda maior, na estratégia de tornar a procura rural num substituto para os mercados de exportação. Mesmo que Beijing lhe introduza mais uma centena de milhares de milhões de dólares, o pacote de estímulo não contrariará provavelmente de modo significativo o impacto depressivo duma política com 25 anos de sacrificar a zona rural em prol de um crescimento industrial orientado para a exportação, com uma base urbana. As implicações para a economia global são enormes.

A subordinação da agricultura à indústria

Ironicamente, a ascensão da China nos últimos 30 anos começou com as reformas rurais que Deng Xiaoping iniciou em 1978. Os camponeses queriam acabar com as comunas da era de Mao, e Deng e os seus reformadores satisfizeram-nos introduzindo o “sistema de responsabilidade do contrato familiar”. Segundo este sistema, cada agregado familiar recebeu um bocado de terra para cultivar. O agregado familiar podia guardar o que sobrava da produção depois de vender ao estado uma proporção fixa a um preço estipulado pelo estado, ou pagando uma taxa em dinheiro. O restante podia ser consumido ou vendido no mercado. Foram os anos tranquilos dos camponeses. O rendimento rural subiu em média mais de 15% ao ano, e a pobreza rural caiu de 33% para 11% da população.Mas esta idade de ouro dos camponeses chegou ao fim quando o governo adoptou uma estratégia de industrialização orientada para a exportação e baseada na orla costeira, pressupondo uma rápida integração na economia capitalista global. Esta estratégia, que foi desencadeada no 12º Congresso do Partido Nacional em 1984, na prática construiu a economia industrial urbana em cima dos “ombros dos camponeses”, como definiram os especialistas rurais Chen Guidi e Wu Chantao. O governo apostou na acumulação do capital primitivo nomeadamente por meio de políticas que reduziram fortemente os excedentes dos camponeses.As consequências desta estratégia de desenvolvimento industrial orientado para as cidades foram brutais. O rendimento camponês, que tinha crescido 15,2% por ano, de 1978 a 1984, caiu para 2,8% por ano, de 1986 a 1991. No início dos anos 90 assistiu-se a uma pequena recuperação, mas a estagnação do rendimento rural foi marcante durante a última parte da década. Em contraste, o rendimento urbano, já mais alto do que o dos camponeses em meados dos anos 80, foi em média seis vezes maior do que o rendimento dos camponeses em 2000.A estagnação do rendimento rural foi provocada por políticas que favoreceram a subida dos custos dos produtos industriais para a agricultura, a descida dos preços para os produtos agrícolas e o aumento de impostos, tudo isso combinado para transferir o rendimento do campo para a cidade. Mas o principal mecanismo para subtrair os excedentes aos camponeses foi os impostos. Em 1991, os organismos estatais centrais lançaram impostos sobre os camponeses em 149 produtos agrícolas, mas isso veio a provar-se ser apenas uma parte duma fatia muito maior, quando os níveis mais baixos de governo começaram a lançar as suas próprias taxas, honorários e encargos. Actualmente, os diversos níveis de governo rural impõem um total de 269 tipos de taxas, juntamente com todo o tipo de encargos administrativos arbitrariamente impostos.Supostamente, as taxas e honorários não devem exceder 5% do rendimento de um lavrador, mas normalmente o seu valor total real é muito maior. Alguns inquéritos do Ministério da Agricultura relataram que a carga fiscal do camponês é de 15% – o triplo do limite nacional oficial.O aumento dos impostos talvez pudesse ter sido suportável se os camponeses recebessem em troca melhores cuidados de saúde, melhor instrução pública e mais infra-estruturas agrícolas. Na ausência desses benefícios tangíveis, os camponeses vêem que as suas receitas estão a subsidiar o que Chen e Wu descrevem como o “crescimento monstruoso da burocracia e a proliferação do número de funcionários” cuja função parece ser apenas a de os sugar cada vez mais.Além de estarem sujeitos a preços de produtos para a agricultura mais altos, a preços mais baixos para as suas produções, e a impostos mais pesados, os camponeses têm suportado o peso do foco urbano-industrial da estratégia económica de outras formas. Segundo um relato, “40 milhões de camponeses foram expulsos das suas terras para dar lugar a estradas, aeroportos, barragens, fábricas e outros investimentos públicos e privados, e todos os anos há mais um milhão que é desalojado”. Outros investigadores citam um número muito mais alto de 70 milhões de agregados familiares, o que significa, se calcularmos 4,5 pessoas por agregado familiar, em 2004, que a apropriação de terras desalojou 315 milhões de pessoas.

Impacto da liberalização do comércio

O compromisso feito pela China de eliminar as quotas agrícolas e reduzir as tarifas, quando aderiu à Organização Mundial do Comércio em 2001, pode ainda minimizar o impacto de todas as mudanças anteriores por que os camponeses passaram. O custo da admissão da China está a revelar-se enorme e desproporcionado. O governo esmagou a tarifa agrícola média de 54 para 15,3%, em comparação com a média mundial de 62%, levando a que o ministro do comércio se gabasse (ou se lamentasse): “Nenhum membro da história da OMC fez um corte tão drástico [nas tarifas] num período de tempo tão curto”. O acordo com a OMC reflecte as prioridades actuais da China. Se o governo optou por pôr em risco grandes sectores da sua agricultura, tais como o feijão de soja e o algodão, fê-lo para abrir ou manter abertos os mercados globais para as suas exportações industriais. As consequências sociais deste negócio ainda estão por se fazer sentir totalmente, mas os efeitos imediatos têm sido alarmantes. Depois de anos a ser um exportador líquido de alimentos, a China registou em 2004 um défice no seu comércio agrícola. As importações de algodão subiram em espiral de 11.300 toneladas em 2001 para 1,98 milhões de toneladas em 2004, um aumento de 175 vezes. Os agricultores chineses de cana-de-açúcar, de feijão de soja e principalmente de algodão ficaram destruídos. Em 2005, segundo Oxfam Hong Kong, as importações de algodão americano barato provocaram uma perda de receitas aos camponeses chineses de 209 milhões de dólares, juntamente com 720.000 postos de trabalho. A liberalização do comércio provavelmente também contribuiu para o dramático abrandamento da redução da pobreza entre 2000 e 2004.·

O fim do regime de propriedade

Nos últimos anos, a prioridade dada à transformação capitalista da zona rural para fomentar a industrialização orientada para as exportações levou o partido a promover não apenas a liberalização do comércio agrícola mas o abandono de um regime de propriedade semi-socialista que favorece os camponeses e os pequenos agricultores. Isso implica o abrandamento dos controlos públicos sobre as terras a fim de passar para um regime total de propriedade privada. A ideia é permitir a venda dos direitos às terras (criação de um mercado de terras) a fim de que os produtores mais “eficientes” possam expandir as suas propriedades. Nas palavras eufemísticas de uma publicação do Departamento de Agricultura dos EU, a “China está a fortalecer os direitos dos agricultores – embora hesite em permitir a posse total da terra – e assim os agricultores podem alugar a sua terra, consolidar as suas propriedades e conseguir maior eficiência em dimensão e em escala”.Esta liberalização dos direitos às terras passou pela aprovação da Lei do Arrendamento Agrícola em 2003, que reduziu a capacidade das entidades aldeãs para redistribuir a terra e deu aos agricultores o direito a herdar e a vender propriedades alugadas de terra arável por 30 anos. Com a compra e venda dos direitos à utilização das terras, o governo restabeleceu basicamente a propriedade privada de terras na China. Ao falar de “quintas familiares” e de “agricultores de grande escala”, o Partido Comunista Chinês sancionou, de facto, uma via de desenvolvimento capitalista para suplantar outra que se baseara na agricultura camponesa de pequena escala. Conforme descreveu um defensor da nova política, “A reforma criará uma economia de escala – aumentando a eficiência e baixando os custos de produção agrícola – e também resolverá o problema das terras abandonadas pelos que migram para as cidades”.Apesar da garantia do Partido de que estava a institucionalizar os direitos dos camponeses à terra, muitos deles recearam que a nova política viesse legalizar o processo de apropriação ilegal de terras que estava a ocorrer em grande escala. Isso irá criar, alertaram eles, “meia dúzia de senhores das terras e muitos camponeses sem terras que deixarão de ter meios de subsistência”. Dada a turbulenta transformação da zona rural provocada noutros países pela libertação desenfreada das relações capitalistas de produção, estes receios não deixavam de ter razão.Em resumo, distribuir dinheiro para fazer aumentar a procura rural não parece ser solução para combater as poderosas estruturas económicas e sociais criadas pela industrialização orientada para as exportações à custa do desenvolvimento da zona rural. Estas políticas contribuíram para uma maior desigualdade entre os rendimentos urbano e rural e atrasaram a redução da pobreza nas áreas rurais. Pretender que as áreas rurais da China sirvam como plataforma de arranque para a recuperação nacional e global exigiria uma viragem fundamental de políticas, e o governo teria de ir contra os interesses, locais e externos, que se cristalizaram em volta da estratégia da industrialização orientada para as exportações e dependente de capitais externos.Nos últimos anos Beijing tem falado muito sobre um “Novo Acordo” para a zona rural. Mas há poucos indícios de que tenha a vontade política de adoptar políticas que poderiam traduzir a sua retórica em realidade. Portanto, não se espere que Beijing salve a economia global tão depressa.

* Walden Bello é analista e ex-director executivo do Instituto de Investigação e Activismo para o Sul Global, com sede em Banguecoque e vice-presidente do Fórum Social Mundial

Este texto foi publicado em www.zmag.org/znet/viewArticle/21574

Tradução de Margarida Ferreira
In ODiário.info