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As
Parcerias Público-Privadas (PPR) constituíram-se num verdadeiro cancro para o
erário público português. Concebidas, à semelhança do que aconteceu noutros
países europeus, com a finalidade de captar investimentos vultuosos para a
construção de infra-estruturas, evitando assim a formação de mais dívida pública,
que não poderia ultrapassar a meta estabelecida pelo Tratado de Maastricht,
este novo modelo de financiamento, quer por algumas lacunas das leis, quer pela
forma desatenta e pouco escrupulosa como as diferentes parcerias foram
negociadas, veio sobrecarregar os sucessivos orçamentos de Estado, pelo lado da
despesa, através do pagamento anual das rendas aos concessionários, e que, agora, a austeridade está dolorosamente a pagar, e ainda com a agravante de vir a onerar no futuro, durante mais trinta
anos, as futuras gerações.
Tratou-se
de um negócio ruinoso para o Estado e uma mina de ouro para os privados, que
fizeram um investimento sem assumir riscos, já que as sobreavaliadas rendas anuais,
a pagar pelo Estado, estão garantidas por contrato.
E
foi à sombra das PPR , que meia dúzia de grandes grupos económicos portugueses,
através de nefastas influências políticas sobre os governos do PS e do PSD,
obtiveram lucros astronómicos à custa dos contribuintes. Por isso não admira
que dois ministros das Obras Públicas, um de cada um daqueles dois partidos,
tivessem transitado, mal cessaram funções, para a presidência dos conselhos de
administração das duas empresas que mais concessões de PPP ganharam em
concurso.
Este
é mais um mecanismo do processo
utilizado pelo capitalismo financeiro para proceder à transferência dos
rendimentos do trabalho para os rendimentos do capital.
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