domingo, 14 de abril de 2013

Estado fez negócio ruinoso com a Lusoponte



A ponte Vasco da Gama, que até agora já foi paga duas ou três vezes, tem um anafado ex-ministro de Cavaco à frente da empresa concessionária, disposto a fazer-nos pagar o raio da ponte cinco, seis, dez ou doze vezes.
O mais cómico é que o mesmo Ferreira Amaral que contratou com a Lusoponte e que agora lhe preside diz mal das PPP:

Parcerias público-privadas “foram um desastre”, diz Ferreira do Amaral
O presidente do conselho de administração da Lusoponte, Joaquim Ferreira do Amaral, considerou que as parcerias público-privadas (PPP) “foram um desastre”, ao darem a ideia falsa de que “tudo era possível, porque não faltava dinheiro”. As declarações foram feitas quarta-feira [10 de Abril], na comissão parlamentar de inquérito às PPP. “O maior problema é que, no auge das PPP, era difícil falar mal das PPP. Deus me livre de falar contra as PPP”, afirmou, lembrando a satisfação das populações e dos autarcas com o avanço de projectos que eram impossíveis com investimento directo do Estado.
(Público online,10 de Abril de 2013).

Há aqui qualquer coisa que eu não estou a entender.
O ministro que em 1995 contratou com a Lusoponte e que agora é o seu presidente diz mal das PPP?
Pois é. Já em Janeiro de 2013, de facto, Ferreira do Amaral afirmava que não considerava a Lusoponte uma parceria público-privada:
“Não percebo em que se baseiam para dizer que o contrato da Lusoponte é uma PPP”, afirmou Ferreira do Amaral, na comissão de inquérito parlamentar às PPP, quando questionado pela deputada do PS Isabel Oneto sobre “a natureza” do contrato com a Lusoponte, depois do antigo governante ter negado participação em qualquer PPP. O antigo ministro dos governos de Cavaco Silva, que, quando assumiu as Obras Públicas, chegou a acordo com a Lusoponte relativo à construção da Ponte Vasco da Gama, defendeu que “o contrato com a Lusoponte impede os malefícios das PPP”. Ferreira do Amaral realçou que, no caso da Lusoponte, o papel do Estado foi o de deixar “fazer o projeto” e estabelecer “condições que considerava imprescindíveis”, tendo a concessionária assumido o risco de financiamento. “O Estado funcionou como típico concessionário” [sic], declarou. O antigo governante sublinhou ainda que todas as compensações auferidas pela concessionária resultaram de alterações ao contrato, a pedido do Estado. “Já estamos no 10.º ou no 11.º contrato. Por razões políticas, o Estado decidiu fazer alterações ao contrato e a concessionária teve direito a compensações”, explicou.
(ionline, 23 de Janeiro de 2013).

Em que ficamos: o contrato da Lusoponte é uma PPP ou não é?
E se não é, será melhor?
Vejamos o que dizia o DN em Janeiro de 2011:
Lusoponte: assinada em 1995, foi a primeira parceria público-privada emPortugal. A concessão Lusoponte tinha como objectivo a construção da Ponte Vasco da Gama e a exploração da Ponte 25 de Abril. O contrato inicial fixava o prazo em 33 anos, com a possibilidade de o seu termo ser antecipado caso se verificassem duas condições: o pagamento dos empréstimos contraídos pela Lusoponte e a passagem nas duas pontes de 2250 milhões de veículos. No entanto, nada disto se verificou: concluiu-se que o volume de tráfego calculado não era o correcto, e a onda de contestação contra o aumento das portagens na Ponte 25 de Abril – o famoso buzinão – obrigou o Governo a rever sucessivamente todo o contrato. Ao todo, dezasseis anos após a sua assinatura, o contrato com a Lusoponte já sofreu sete alterações. Mudanças que custaram aos contribuintes 160 milhões de euros em reequilíbrios financeiros, mais compensações directas de quase 250 milhões de euros. Isto significa que esta PPP já custou mais 410 milhões de euros do que inicialmente tinha sido previsto.
(DN, 12 de Janeiro de 2011).

Contrato mal parido, portanto.
E promete ser pior para o bolso do Zé pagante do que qualquer outra PPP.
Entretanto a Lusoponte vai enchendo a mula à pala do Estado e dos contribuintes:
O Estado dava uma indemnização compensatória à Lusoponte por não haver cobrança de portagem na ponte 25 de Abril durante o mês de Agosto. Em 2011 passou a haver cobrança e a Lusoponte arrecadou o dinheiro, apesar disso o Governo mandou dar 4,4 milhões de euros, como se tivesse havido isenção de portagem, à empresa presidida por Joaquim Ferreira do Amaral, ex-ministro de Cavaco Silva.
A empresa presidida por Joaquim Ferreira do Amaral [...] exigiu que a Estradas de Portugal lhe desse os 4,4 milhões de euros.
A 21 de Novembro de 2011, o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Silva Monteiro, decidiu dar os 4,4 milhões à Lusoponte e ordenou à empresa pública Estradas de Portugal “que proceda, de imediato, à liquidação em falta”. Assim, a Lusoponte ficou com o dinheiro da cobrança das portagens no mês de Agosto de 2011 e recebeu de bónus o montante que o Governo decidiu dar à empresa como se não tivesse havido cobrança.
(Esquerda.net 2 de Março de 2012).

Quase que apetece dizer, Lusoputa que a pariu!
Do blogue Aspirina B

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O Estado paga à Lusaponte o valor da construção de sete pontes. Para obter esse dinheiro, O Estado financiou-se no mercado internacional de capitais, criando dívida. Agora, os portugueses estão a pagar essa dívida com a dura austeridade. Os lucros imorais dos acionistas da Lusoponte foram à procura de maiores rendibilidades nos mercados financeiros dos países mais ricos, fortalecendo as suas respetivas economias, e dando lucros aos seus capitalistas financeiros, que, por sua vez, reinvestiram parte desses lucros nos mercados internacionais da dívida, onde Portugal (Estado e bancos comerciais) continua a recorrer.
Este é mais um exemplo típico do que recorrentemente tenho andado a afirmar: “O  capitalismo financeiro internacional encontra-se organizado à escala global, no sentido de promover a transferência da riqueza dos países menos ricos e mais pobres para os países mais ricos, e, dentro de cada país, promover a transferência dos rendimentos do trabalho para os rendimentos do capital. Não se pode sobreviver a este monstruoso saque. A gigantesca roda do dinheiro esmaga as economias dos países mais fracos. Podemos falar, com toda a propriedade, da feroz ditadura do capital.
Alexandre de Castro

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