Novo resgate volta a assombrar Portugal...
Mais um chumbo, mais um buraco. A mais recente
decisão do Tribunal Constitucional (TC) voltou a assombrar as economias
estatais e a iminência de um segundo resgate volta a ser falada. O alerta foi
dado pelo Financial Times que, num artigo dedicado a Portugal, fala dos “riscos
de um novo empréstimo” e da necessidade de Portugal aplicar uma nova taxa nos
subsídios de férias e Natal.
O buraco afundou mais 800 milhões de euros e a
proximidade de um novo resgate ganha força. Esta é a convicção do Financial
Times que destaca a persistência dos “riscos de um novo empréstimo de resgate”
após mais uma nega do Tribunal Constitucional (TC).
***«»***
O governo já encontrou um pretexto para alijar a
sua responsabilidade na inevitabilidade de um novo resgate da dívida pública,
que já se previa, que já vem a caminho, e que é o resultado do enorme fracasso
da sua política de empobrecimento do país: o Tribunal Constitucional.
O que o governo e os comentadores a seu soldo
andam a dizer, através de uma suja campanha mediática, em que criticam os
juízes do Tribunal Constitucional, por não terem passado um "certificado de
garantia" aos cortes nos vencimentos do funcionários públicos, previstos
no OE para 2015, é o mesmo que pedir a um médico um certificado de aptidão
física, para um coxo praticar atletismo. O médico, por óbvias razões deontológicas,
recusa o pedido, e o coxo desata a insultá-lo e acusa-o de ele não estar a
promover o desporto nacional. Evidentemente que, através de um raciocínio
lógico, conclui-se que o problema não está no médico, mas sim no coxo.
Para o Tribunal Constitucional, a única
instância que tem poderes para emitir juízos definitivos sobre a
constitucionalidade das leis ordinárias, aqueles cortes violam o espírito e a
letra da Constituição. Portanto, para o governo, o problema a considerar
deveria ser a Constituição e não o Tribunal Constitucional. Mas no momento
atual, o governo e os seus apoiantes não têm força para alterar a Constituição,
porque "nós" não deixamos. A força e a razão começa a estar do nosso
lado, e o governo, mais tarde ou mais cedo, a bem ou a mal, tem de reconhecer que
já não tem uma base social de apoio para se manter em funções. Assim como o
Presidente da República.
2 comentários:
A situação nunca esteve boa. Como é que a economia pode crescer, se as pessoas perderam o poder de compra?? É como a dona de casa gastar logo o dinheiro no mesmo dia que recebe o salário...depois passa fome...é o desgoverno. Só que agora estes pulhas, têm o tribunal constitucional como bode expiatório. Que gente é esta que passa a vida a fazer cortes que sabem que não é legal, que vai contra os direitos consagrados na Constituição. Isto tem mesmo que dar o estoiro por qualquer lado.
A situação nunca esteve boa. Como é que a economia pode crescer, se as pessoas perderam o poder de compra?? É como a dona de casa gastar logo o dinheiro no mesmo dia que recebe o salário...depois passa fome...é o desgoverno. Só que agora estes pulhas, têm o tribunal constitucional como bode expiatório. Que gente é esta que passa a vida a fazer cortes que sabem que não é legal, que vai contra os direitos consagrados na Constituição. Isto tem mesmo que dar o estoiro por qualquer lado.
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