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terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Uma dívida providencial - por Serge Halimi




Graças a volumosas injecções de dinheiro público, os bancos já recuperaram as suas cores e reemergem até da crise financeira mais fortes e mais poderosos do que estavam antes. Estão, por isso, ainda mais susceptíveis de fazer dos Estados seus «reféns» na próxima tempestade. Foi este o momento escolhido pelos governos ocidentais e pelos bancos centrais para, uma vez mais, tocar a rebate contra a dívida.
Regressa o espectro da falência, astuciosamente posto de lado enquanto foi preciso desembolsar somas para lá de qualquer razoabilidade para salvar o Goldman Sachs, o Deutsche Bank ou o BNP Paribas. Regressa, desta vez, para apressar a invasão das lógicas de rentabilidade comercial em actividades que dela têm estado protegidas. O peso do endividamento, sobrecarregado pelo desconserto económico, serve uma vez mais de pretexto ao desmantelamento da protecção social e dos serviços públicos. Há um ano pressagiou-se o coma dos liberais, mas eles encontram no repetido anúncio de que «as caixas estão vazias» o instrumento da sua ressurreição política.
Não vão abrandar. A nova coligação que está no poder em Berlim prometeu mais 24 mil milhões de euros de alívio da carga fiscal, apesar de no próximo ano o défice alemão atingir já cerca de 6,5 por cento do produto interno bruto (mais do dobro da taxa máxima autorizada pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia). Os conservadores britânicos comprometeram-se a diminuir o imposto sobre as empresas. E, em França, desde que Nicolas Sarkozy foi eleito, a direita eliminou sucessivamente o imposto sobre as horas extraordinárias, reduziu os direitos sucessórios e decidiu eliminar a taxa profissional paga pelas empresas.
Outrora, os conservadores mostravam-se preocupados com o equilíbrio das contas, chegando ao ponto de aceitar aumentos de impostos. Mas, desde há cerca de trinta anos, optaram, pelo contrário, pela criação consciente dos défices públicos, destinados a paralisar as veleidades de intervenção da colectividade. É uma prática laxista que amputa as receitas e que é reforçada por um discurso catastrofista, para fazer recuar as despesas do Estado-providência.
«Reagan provou que os défices não contam», replicou em 2002 o vice-presidente norte-americano Dick Cheney ao seu ministro das Finanças, então preocupado com uma nova diminuição dos impostos directos. Cheney queria dizer que os défices não prejudicam necessariamente quem os decide, uma vez que Ronald Reagan foi reeleito, em 1984, com uma margem folgada depois de ter triplicado os défices durante o primeiro mandato. Os constrangimentos orçamentais pesam mais sobre os sucessores, sobretudo quando se suspeita que sejam perdulários apenas por não serem de direita… Assim, Barack Obama, para ter a mínima hipótese de fazer com que a sua reforma do sistema de saúde fosse adoptada, teve que garantir previamente que ela não acrescentaria um cêntimo à despesa pública. Exactamente quando é que irão ser fixadas condições deste género para as aventuras militares?
O governo francês, ao reduzir recentemente para um terço o montante do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) pago pelos proprietários de cafés e restaurantes, sacrificou receitas no valor de 2,4 mil milhões de euros. Algumas semanas mais tarde, a pretexto de «equidade», recuperou 150 milhões de euros fiscalizando as indemnizações diárias a pagar às vítimas de acidentes de trabalho. O presidente francês revela excelentes aptidões na matéria, mas tem ainda que percorrer um longo caminho antes de igualar Reagan. É que o antigo presidente americano tornou muito mais leves os impostos dos mais ricos e, em seguida, por precisar de reduzir dos défices (que aprofundara), pediu às cantinas escolares que contabilizassem o ketchup como um legume quando estivessem a avaliar o valor nutricional de uma refeição…
Foi na Califórnia, o estado de que Reagan foi governador, que começou, em 1978, a contra-revolução fiscal que a seguir varreu o mundo. Hoje, as caixas da Califórnia estão completamente vazias (o défice, crónico desde há uma década, atinge os 26 mil milhões de dólares). Na quinta-feira, 19 de Novembro, a universidade pública fez um aumento de 32 por cento no valor das propinas. Um pouco antes tinha eliminado dois mil empregos.
segunda-feira 7 de Dezembro de 2009

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