O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) diz desconhecer onde e como foram gastos
quatro milhões de euros que o Ministério
da Justiça (MJ) garante terem sido
dirigidos na anterior legislatura para
132 acções de formação financiadas
pelo Fundo Social Europeu (FSE),
envolvendo 2700 oficiais de Justiça.
A entidade sindical exige que a
Direcção-Geral da Administração da
Justiça (DGAJ) seja sujeita a uma
sindicância. O requerimento foi dirigido
ao anterior ministro Alberto Costa, tendo
o assunto já sido recordado ao actual
responsável da pasta, Alberto Martins.
Ambos não responderam.
Diário de Notícias
.
Num curto intervalo de tempo, o Ministério da Justiça salta novamente para as páginas dos jornais pelos piores motivos. Há dias, surgiu o escândalo da existência de contas ilegais na Caixa Geral de Depósitos, em nome daquele organismo do Estado, e cuja movimentação de valores andava à revelia de qualquer registo contabilístico e de um qualquer controlo. Agora, aparece a denúncia do Sindicato dos Oficiais da Justiça, a colocar em dúvida o elevado e desajustado montante despendido com a realização de 132 acções de formação, dirigidas, segundo o ministério, a 2.700 funcionários, e subsidiadas com verbas do Fundo Social Europeu.
O sindicato, além de de contestar o número de funcionários envolvidos naquelas acções de formação, que não deveriam ter ultrapassado os dois mil, interroga-se fundamentadamente em relação ao seu elevado custo, quatro milhões de euros, uma vez que não houve encargos com os manuais, que foram descarregados da internet pelos formandos, e os formadores pertenciam ao quadro de pessoal, tendo exercido a actividade formativa durante o seu horário de trabalho normal.
Não havendo, pois, encargos com estas duas rúbricas, que são aquelas que mais pesam no orçamentos deste tipo de acções de formação, é legítimo perguntar para onde foram os quatro milhões de euros.
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