Em Portugal ainda há escravos!....

Em 26 anos nunca vi 5 tostões. Zero

JOANA GORJÃO HENRIQUES

Francisco esteve 26 anos numa quinta do Alentejo, às mãos de uma família portuguesa. Estima-se que existam em Portugal entre 1300 e 1400 escravos. Conseguiu fugir há três meses

Ao domingo, sentava-se no quarto a ouvir a rádio. Para trás, deixava seis dias de trabalho no campo, deixava a enxada, as sementes que lançava à terra, deixava as ovelhas, os porcos, as vacas e punha-se a seguir os relatos de futebol ou a ouvir música. Ao menos ali podia escolher. Podia escolher em que estação iria sintonizar. O resto, as horas de comer, o que ia vestir, quando ia para a cama, que tarefa ia desempenhar, tudo o que é um dado adquirido para qualquer um de nós, era definido pelos patrões. Às 13h era a hora do almoço. Na cozinha.

Durante 26 anos, o domingo foi o único dia de descanso de Francisco (nome fictício). Nunca teve férias. Trabalhou sempre sem horários. Levantava-se, no Verão, às 5h30 para regar a horta, antes de o calor tornar a tarefa impossível de suportar. Geralmente, acabava o dia já depois de o sol se pôr, às vezes perto da meia-noite, se o patrão precisasse dele. Durante 26 anos, fez tudo isto numa quinta no Alentejo. “Em 26 anos, nunca vi 5 tostões. Zero”, diz-nos Francisco, levantando um pouco a voz, mas sem qualquer ponta de agressividade.

Aos 63 anos, Francisco, angolano, é um homem de estatura pequena, que solta um riso que lhe vem de dentro, um riso que se vai tornando ainda mais poderoso à medida que nos conta a tragédia em que se tornou a sua vida. Conta-nos, depois de passar em revista a sua história, que ri para aguentar, como se essa fosse a arma final de quem é humilhado uma vida inteira mas não verga, não verga porque ainda é dono das suas emoções.

Foi explorado pelos patrões, um casal português, que o algemou quando lhe confiscou os documentos de identificação e o obrigou a trabalhar de graça. Francisco entregou os documentos um dia porque pensava que lhe iriam tratar da regularização. Nunca mais viu papel nenhum. Em 26 anos, foi, aqui e ali, pedindo ajuda a alguns. Fecharam-lhe sempre a porta. Convenceu-se de que nunca iria ser capaz de sair dali.

E então ficou com medo de fugir. Medo de ir parar à prisão. Medo de ficar sem comer. Medo de perder o almoço e o jantar. Medo de ficar sem a cama e o banho de água quente que, apesar de tudo, ainda lhe davam. “Fugir para onde?”, perguntou-se, durante 26 anos.

Tinha chegado a Portugal em 1975, escapando da guerra civil em Angola. Em Portugal, pelo que conta, deram-lhe o estatuto de refugiado na altura. Sem esse documento, que não voltou ao bolso de Francisco, ninguém o empregava. Uma vez fugiu da quinta. Durou um, dois dias. Foi ter com um senhor que conhecia. “Somos amigos, mas não tens documentos…”, ouviu. Voltou à quinta pelo seu pé. A patroa, quando o viu, começou a chorar. Ele disse: “Mas não me pagam.” Responderam: “A gente arranja isso.” Nunca “arranjaram”.

A sua vida era o campo

Quando Francisco foi parar às mãos deles nos anos 1980, o fim do colonialismo ainda era recente. Ele próprio tinha lutado, em Angola, ao lado dos portugueses. Antes de rumar a Portugal, trabalhava para uma portuguesa, que sempre o tratou bem, segundo conta. Ela não sabia falar “a língua angolana”, ele ajudava-a a traduzir, fazia vários serviços por 300 escudos ao mês, suficiente para vestir, porque “comer não precisava, tinha tudo” em casa da mãe. Trabalhava de manhã e à tarde, depois regressava a casa da mãe, em Quipeio (Huambo), onde nasceu. “Às quatro da tarde, a senhora dizia: ‘Vai para casa’.” Foram os portugueses que o educaram, diz, apesar de ele nunca ter estudado. “Graças a Deus, no tempo do [Marcelo] Caetano tratavam-me bem.” Até aos 25 anos, a sua vida era o campo, como sempre. A patroa voltaria a Portugal quando estourou a guerra civil, deixou-lhe “o comércio”, uma loja que vendia “tudo”, tabaco, panos, peixe. “Toma, está aqui a chave, vamos embora”, disse-lhe a patroa. Francisco seria roubado, e pôs-se a andar para Portugal. A mãe não quis acompanhá-lo, preferiu ficar, mas o irmão, que entretanto morreu, sim

Dos patrões que o escravizaram não tem queixas de o tratarem de forma racista. Como também não lhe batiam, garante. Os maus tratos eram outros, e podiam passar simplesmente por nunca o levarem ao médico, a não ser quando era mesmo necessário. E disso ele não estava à espera quando o primeiro patrão para quem foi trabalhar no Norte, em 1975, lhe disse, ao fim de 11 anos, que ele iria para o Sul do país com a irmã e o cunhado — estávamos, pelas contas, em 1986. Lá, em Castelo Rodrigo, sempre foi pago. Aliás, até foi aumentado logo ao princípio, quando começou a trabalhar numa vacaria: “Entrei com 5 contos. Depois o meu patrão disse-me: ‘Oh, vou-te aumentar mais um bocadinho, estás a trabalhar bem.” Passaram a oferecer-lhe 12 contos. “Eu disse obrigado”, conta-nos, orgulhoso.

Depois veio a vida de escravatura em Évora. Os novos patrões eram, na altura, aquilo a que Francisco chama de seus amigos. Conheceu-os ainda eles namoravam. No Norte, prometeram-lhe contrato. Ele foi com eles. Quando chegou, o filho que hoje tem 27 anos tinha apenas um ano; o mais velho teria três. “Passou um mês, nada. Passou outro, nada. [Perguntava-lhes]: ‘Agora acabo com a roupa, como vou comprar?’” A resposta era a mesma: nada.

Dos patrões que o escravizaram não

tem queixas de o tratarem de forma racista.

Como também não lhe batiam, garante.

Os maus tratos eram outros, e podiam passar

simplesmente por nunca o levarem ao médico,

a não ser quando era mesmo necessário

Roupa os patrões não lhe compravam. Seriam outras pessoas que andariam pela quinta, “amigos” que lhe dariam, de vez em quando, coisas com que se vestir e sapatos. Tinha um quarto, com casa de banho para si, mas comia na cozinha, por vezes com outros empregados, que trabalhavam na quinta, esses, sim, a ganhar. A patroa é que limpava a casa, mas houve uma altura em que havia uma ucraniana a fazer o serviço, do qual desistiria quando percebeu que não era paga. É difícil perceber, pelas suas descrições, a dimensão da riqueza da família, que tipo de quinta e herdade seriam, quais os negócios dos patrões: ele diz que compravam e vendiam gado, teriam algum dinheiro, mas quanto, e mais do que isso, não sabe ou não quer dizer. Teriam amigos, que Francisco viu pela quinta. Nunca nenhum entrou em sua defesa? Ele relata que houve quem chegasse a acusar os patrões: “Não tens vergonha de não pagar ao homem?” Mas, comentário de Francisco, face à indiferença com que olhavam para o seu caso: “Muita gente arranjava assim empregados, a trabalhar de graça.” Ou seja, na sua cabeça, ele não seria caso único.

Passou um mês, nada. Passou outro, nada.

[Perguntava-lhes]: ‘Agora acabo com a roupa,

como vou comprar?’ A resposta era a mesma: nada

A Francisco nunca lhe ocorreu agarrar no telefone, em casa dos patrões, e fazer queixa às autoridades.

Tinha medo. E também não sabia a quem recorrer. Já tinha contado a uma tia que vivia no Norte, e que não vê há 24 anos, o que se passara. Disse-lhe, exactamente, onde ficava a quinta no Alentejo. Ela nunca apareceu, nem mandou ninguém para o resgatar.

Os dois filhos dos patrões, jovens — um terá perdido o emprego por não gostar de usar gravata, acordar cedo e fazer a barba, segundo conta a rir —, sabiam que ele era escravo. Tanto que, por vezes, Francisco levantava a voz para lhes atirar à cara:

— Pensam que estou para aturar vocês, ou quê? Não ganho nada!

Eles não diziam mais nada.

— Olha, a vossa sorte é que vocês não me entregam os documentos. Não estou para aturar vocês os dois, a vossa mãe e o vosso pai.

"Custava-me sentar e não trabalhar"

Ao longo de 26 anos, Francisco terá tido episódios de revolta, alguns poderão estar já longe, muito longe. As memórias estão vívidas quando conta algumas cenas, que diz serem das poucas em que se zangou a sério. Uma vez foi quando a patroa lhe pediu para trabalhar ao domingo. Ele disse: “‘Então vou trabalhar a um domingo? Hoje, não faço nada. Se não comer, também não morro.’ Não a vi mais o dia todo.” Que fossem os filhos a pegar na enxada, respondeu.

Outra vez foi quando a patroa decidiu pedir roupa a um armazém para ele e para ela própria, fingindo que seria para a mulher de Francisco. “Mas a senhora [que deu a roupa] chegou perto de mim e disse: ‘A sua patroa pediu para arranjar roupa para si e para a sua senhora.’ Eu disse: ‘Não senhora, estás enganada, não tenho mulher’.”

Ela sabia que Francisco era solteiro. Ele, irado, confrontou a patroa: “Como foste mentir a dizer que era preciso roupa de senhora? Foste pedir para ti ou foste pedir para mim?’ Comecei a enervar-me. Chamei o marido [o patrão].” Ele deu-lhe razão, e terá batido na mulher.

Francisco irou-se até porque nunca teve uma namorada ao longo daqueles 26 anos. O seu tom desce quando lhe perguntamos por isso mesmo, se namorou. Nunca, responde. “Dou o quê à namorada? Não ganhava nada. Casava e depois? Era ela que trabalhava para mim?” Silêncio, à espera da nova pergunta.

Tinha um quarto, com casa de banho

para si, mas comia na cozinha,

por vezes com outros empregados, que

trabalhavam na quinta, esses, sim, a ganhar

De resto, nunca conseguiu dizer aos patrões que não trabalhava. Não podia, senão ficava sem comida e sem tabaco. “Custava-me sentar e não trabalhar.” Não ia ao café, estava sempre na quinta, mesmo ao domingo. Na rádio, nunca ouviu histórias parecidas com a sua, nunca ouviu uma notícia que o inspirasse a pedir ajuda.

Até que um dia se lembrou: “Estou a ficar velho, com 63 anos. Um dia não posso trabalhar e botam-me para fora. Isso foi do que me lembrei. Botam-me para fora.” E imita o que imaginou os patrões a fazerem-lhe: “Não podes trabalhar, vai embora!”

E assim, ao fim de várias tentativas, ao fim de 26 anos a virarem-lhe a cara, foi falar com uma amiga, que lhe disse para falar com um homem que trabalhava num armazém do patrão. “Comecei a dar-lhe confiança, eu também tinha confiança. Às vezes estava muito triste e ele me perguntava:

— Que é que se passa?
— Não se passa nada. De manhã até agora, ainda não fumei um cigarro.
Ele também fumava e assim me dava um cigarro. Tentei falar com ele:
— Tenho que falar rápido que tenho de regar as batatas.

Estava muito calor.

— Tá bem… Tens tempo para regar as batatas.

— É assim, assim, assim [e explicou-lhe].

— Ai é? Porque não me disseste há mais tempo, estou aqui há um mês?

Ele disse que ia falar com um amigo que foi com ele para tropa. Passou uma semana, e o outro não aparecia. Fui outra vez ao armazém.
— Eh pá, então?

— Calma, isso não é para fazer à pressa.

Tirou as coisas dele do armazém e, com calma, foi-se embora.”

A guarda apareceu enfim, conta Francisco. Andou a perguntar por Francisco à patroa, que inventou que ele tinha sido levado pelo filho para a herdade. O filho, por sua vez, terá dito que Francisco estava com a mãe. Francisco: “Passei por uma porta. Já estava na estrada. Estava nervoso. [E pensei]: ‘Fico aqui, quando eles vierem me apanham.’ O sargento disse: ‘Anda cá. Tu vais já com a gente. Não tenhas medo. A gente não fazemos mal.’” Entrou para o carro. “Só fiz assim com o braço [acena]: ‘Adeus!’” O que se seguiu deve ter sido uma das suas gargalhadas poderosas, como fez ao contar-nos isto.

Ficou com pena de uma única coisa: do cão, que adorava. E de deixar de andar na terra, porque esta foi e continua a ser a sua vida. Se há algum sonho que tenha, é do “trabalhar”. Não consegue verbalizar o que deixou para trás. Mesmo se ganhasse o Euromilhões, era aí que investiria: numa herdade, para tratar dela. Sabe, claro, que era escravo. “Não era escravo? Ainda era pior. Porque não ganhava nada.” E raiva, nunca sentiu? “Raiva para quê? Para nada. Andava sempre contente com os meus companheiros.” Quando ficava triste, era porque, às vezes, se lembrava: “Não ganho nada, os outros recebem.”

Raiva para quê? Para nada.

Andava sempre contente com

os meus companheiros

O que é escravatura

Na instituição que acolheu Francisco, não há dúvidas: a situação é de “autêntica escravatura”, diz Hernâni Caniço, fundador da associação Saúde em Português, que gere um Centro de Acolhimento e Protecção a vítimas de tráfico de seres humanos do sexo masculino ao abrigo de um projecto financiado através da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Uma das equipas regionais de assistência a vítimas de tráfico humano da Associação para o Planeamento da Família contactou a Saúde em Português depois de uma denúncia, seguida de uma rusga à quinta no Alentejo pela GNR. A 5 de Setembro, Francisco foi acolhido no CAP da Saúde em Português. O caso está a ser investigado, mas esta organização não quis revelar mais informação para não perturbar a investigação. Francisco foi alguém que esteve sozinho, durante muitos anos, mas que nunca ninguém ouviu. Talvez por isso Hernâni Caniço sublinhe que é preciso uma maior sensibilização da sociedade, até porque “há uma desvalorização deste crime”.

Preto no branco, o crime de escravidão, punido com pena de 5 a 15 anos, para o Código Penal é isto: “Quem a) Reduzir outra pessoa ao estado ou à condição de escravo; ou b) Alienar, ceder ou adquirir pessoa ou dela se apossar com a intenção de a manter na situação prevista na alínea anterior.” O que é demasiado sucinto, tanto que não define o que é escravatura. Mas num acórdão do Tribunal da Relação do Porto de Janeiro deste ano, que condenou dois indivíduos por este crime (a sete anos e seis meses, e a cinco e seis meses), escreve-se que “por escravatura entende-se ‘o estado ou condição de um indivíduo sobre o qual se exercem todos ou quaisquer atributos do direito de propriedade”. E adianta-se: “Cabe na previsão legal a escravidão laboral, nos casos em que a vítima é objecto de uma completa relação de domínio por parte do agente, vivenciando um permanente ‘regime de medo’, não tendo poder de decisão sobre o modo e tempo da prestação do trabalho e não recebendo qualquer parte da sua retribuição.”

Dou o quê à namorada? Não ganhava

nada. Casava e depois? Era ela que

trabalhava para mim?

Têm sido raros os julgamentos de casos de escravatura, e a punição ainda mais. Segundo o Ministério da Justiça, os dados disponíveis dos últimos dez anos sobre crimes por escravidão estão protegidos por segredo estatístico, pelo facto de as ocorrências (condenações) serem inferiores a três. Além do citado acórdão do Porto, há pelo menos notícia de que, em 2011, o Tribunal do Fundão condenou três pessoas, naquela que foi considerada na altura a primeira condenação de sempre por escravatura em Portugal.

Na Polícia Judiciária (PJ) deram entrada, até final de Novembro deste ano, 10 processos relativos ao crime específico de escravatura. Eram 14 em 2012, 15 em 2011, ou 13 em 2008. Em cada processo, pode estar mais do que um tipo de crime, mais do que uma vítima, mais do que um agressor. Os números sobem quando se fala de tráfico de seres humanos — um crime ao qual o de escravidão está, muitas vezes, associado, quando se trata de tráfico para exploração laboral: em 2013, deram entrada na PJ 31, e a média dos 30 foi constante nos anos anteriores, sendo mais alta em 2008, quando se registaram 39.

Mas, como várias organizações ligadas a este fenómeno não se têm cansado de divulgar, os números escondem uma realidade que fica debaixo do tapete por diversas razões, muito por ser difícil de provar e às vezes por dificuldade da vítima em denunciar. Quando em Outubro foi divulgado o primeiro Índice Global de Escravatura 2013, revelaram-se números chocantes: estimava em quase 30 milhões o número de escravos modernos que existiam no mundo e entre 1300 e 1400 em Portugal. Só neste ano, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) já identificou cerca de 60 pessoas vítimas de escravidão por dívida, casos comunicados ao Ministério Público. São os casos que o inspector-geral da ACT, Pedro Pimenta Braz, não tem dúvidas de que se tratam de escravatura. Destes, excluem-se os casos “cinzentos”, em que as pessoas estão em situações desumanas mas podem, “no limite”, mesmo com grandes dificuldades, sair do sítio onde estão. Sinais de escravatura, sem dúvidas: a retenção dos documentos de identificação de alguém, diz.

Saudades da terra

O caso de Francisco não será do mesmo tipo de escravatura que se tem ouvido nos últimos tempos e que a ACT tem fiscalizado, pois ele chegou a Portugal pelo seu próprio pé. Mais do que tudo: é diferente pela duração. É diferente também, em alguns aspectos, das redes que trazem estrangeiros para trabalhar, por exemplo, na azeitona, quando, em vez de receberem, os trabalhadores ficam com dívidas aos patrões (pelo alojamento, alimentação e taxa sobre o que ganham) e recebem ainda ameaças físicas. É diferente também por Francisco não estar num grupo com mais escravos. A família que o aprisionou era, aparentemente, “uma família normal”, que “normalizou a situação” e a dada altura começou a explorar Francisco, analisa o psicólogo. “As pessoas acabam por se mentir a elas próprias, acabam por se dizer que até lhe estavam a fazer bem, que lhe davam comida e roupa. Na cabeça deles, nem sequer entendiam isto como grande abuso, e isso é tão ou mais grave.”

Estou a ficar velho, com 63 anos.

Um dia não posso trabalhar e botam-me

para fora. Isso foi do que me lembrei.

Botam-me para fora

O psicólogo, que tem acompanhado Francisco ao longo destes três meses, relata que tem sido um período de adaptação difícil, porque, apesar de Francisco saber que estava “numa situação má”, apesar de ter noção de que era vítima de escravatura, sente falta de algumas coisas — e a terra, o campo, é uma delas. Francisco tem as capacidades cognitivas intactas e se, para todos há dificuldade nas adaptações a mudanças, imagine-se para quem passou por uma mudança radical, lembra. “Esteve tanto tempo numa situação de maus tratos… Sempre lhe foi confirmada a ideia de que ele não podia sair dali, que tinha de se resignar. Agora temos de ir devagarinho, porque tem de integrar as mudanças aos poucos.”

Um dos trabalhos a desenvolver é à volta das expectativas em relação ao futuro de um homem com 63 anos, para quem não será fácil a integração no mercado de trabalho e muito menos na formação. “É uma pessoa com capacidades e muitas competências na área que ele gosta. Já conseguiu fazer crescer uma série de plantas, de ervas e de flores” no sítio em que está a viver.

Das saudades da terra fala-nos Francisco várias vezes. O que é que ele desejaria que acontecesse aos patrões? “Pagarem-me o que não me pagaram.” Deviam ser julgados e condenados? Sim. Se lhes pudesse dizer agora alguma coisa, seria isto: “Não dizia nada.”

O que é que ele desejaria que acontecesse aos patrões? “Pagarem-me o que não me pagaram.” Deviam ser julgados e condenados? Sim. Se lhes pudesse dizer agora alguma coisa, seria isto: “Não dizia nada.”

PÚBLICO

JOANA GORJÃO HENRIQUES

15 de Dezembro de 2013