segunda-feira, 3 de novembro de 2014

“O Presidente é parcial com o Governo e não acrescenta nada ao sistema” - Entrevista a Jorge Reis Novais


O constitucionalista Jorge Reis Novais considera que o Chefe de Estado e o Governo tiveram uma estratégia de facto consumado durante os anos da troika.
É um crítico da actuação do Governo e do Presidente da República nos anos do memorando. Considera desnecessário mudar a Constituição neste momento, mesmo para alterar o sistema eleitoral, e admite ter mudado de ideias em relação à composição do Tribunal Constitucional. O seu livro Em defesa do Tribunal Constitucional – Uma resposta aos críticos é lançado quarta-feira, com apresentação de Marcelo Rebelo de Sousa e Pacheco Pereira, na livraria Almedina Atrium Saldanha, em Lisboa.
PÚBLICO [ver entrevista]

***«»***
O Tribunal Constitucional foi a âncora da legitimidade constitucional, contra a arrogância e a prepotência de uma maioria de direita, com tiques ditatoriais.