quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Notas do meu rodapé: A paranoia de César das Neves


"O inimigo dos reformados não é o Governo"
O professor universitário João César das Neves escreve esta quarta-feira, no seu espaço de opinião no Diário de Notícias, que a “outra face” da crise é a de que as pensões estão “há muito” a ser “sustentadas pelos impostos dos jovens”. O economista assegura ainda que “o inimigo dos reformados não é o Governo, é a aritmética”.
João César das Neves
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A paranoia de César das Neves
Com um professor deste quilate, não admira que os economistas formados na Universidade Pia (a Católica) venham para a sua vida ativa com um bolorento pensamento retorcido e deformado.
Na sua análise, papagueada pela catequese neoliberal, João César das Neves esqueceu-se de dizer que o ensino dos atuais jovens, os já inseridos no mercado de trabalho, foi pago, também, pelos pensionistas atuais, através dos impostos que incidiram sobre as suas pensões e sobre o seu consumo. Também se esqueceu de dizer que o sistema de pensões se baseia no princípio universal da solidariedade intergeracional, em que uma geração ativa paga parte das pensões da geração anterior, já que os primeiros trabalhadores a inscreverem-se obrigatoriamente no Sistema de Segurança Social, quando ele foi implementado, em meados do século passado, também pagaram, com os seus descontos, os subsídios dos idosos daquela época, principalmente os das trabalhadoras domésticas e os dos trabalhadores rurais, que, naturalmente, nunca fizeram descontos. Essa geração, que, também, com grandes sacrifícios e prejuízos, a nível individual e coletivo, fez a Guerra Colonial, não pôs em causa a aplicação desse princípio solidário universal.
Com uma falácia engenhosa, César das Neves pretende iludir o leitor, tentando levá-lo a acreditar que os atuais pensionistas estão a receber uma pensão híper valorizada em relação às contribuições efetivamente pagas (pelo trabalhador e pela empresa), destacando o seu valor nominal elevado, cujo cálculo ele reporta ao último vencimento auferido durante a carreira contributiva, o que não é verdade. Numa primeira fase, esse cálculo incidia sobre os salários nominais dos cinco melhores anos dos últimos quinze anos e, atualmente, sobre a média de salários de toda a carreira contributiva, esquema este que desvaloriza o valor da pensão. E a prova é que a Segurança Social - até ao descalabro da gestão socialista, de José Sócrates, e, depois, através da danosa ofensiva do PSD e do CDS que, a coberto da troika, iniciaram um programa de desvalorização salarial, que já chegou aos vinte por cento, e promoveram, através da austeridade, o aumento do desemprego e o da emigração dos jovens, iniciativas políticas essas que tiveram como efeito imediato a brutal quebra de receitas contributivas – teve sempre um superavit confortável. O problema dos desequilíbrios financeiros da Segurança Social não reside no valor nominal das pensões, mas sim no terrorismo político deste governo, que pretende, tal como fez e está a fazer com os processos de privatização das empresas estatais, baixar a respetiva despesa, diminuindo o valor das pensões, para, progressivamente, tornar mais atrativa a entrada das seguradoras nos setores mais rentáveis, replicando assim as intenções de favorecimento do grande capital, que, paulatinamente e sem grande alarido, vai aplicando na Saúde e na Educação.
O Estado Social é o verdadeiro poço de petróleo (que Portugal não tem) para o capital financeiro. Desvalorizados os custos nos seus três pilares, a perspetiva de elevadas rentabilidades é enorme. Mas, para isso, é necessário reduzir o valor das pensões, cortar nas despesas da saúde e ir fechando escolas. E é isso que César das Neves também defende.
Se vier a ocorrer uma diminuição do valor das pensões já atribuídas, tal como César sugere, na sua homilia, os pensionistas, os atuais e os futuros, vão ver as suas pensões golpeadas por cortes monumentais, prolongando assim a sua sujeição a uma austeridade permanente.

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