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domingo, 30 de novembro de 2014

XX Congresso do Partido Socialista: Costa afasta alianças à direita e quer partidos à esquerda [e nomeou o LIVRE como um partido exemplar de esquerda]


O secretário-geral do PS afirmou hoje que os socialistas não vão "ajudar" os partidos à sua esquerda a manterem-se no "protesto", mas chamá-los para "a solução", recusando totalmente um entendimento à direita, quaisquer que sejam os protagonistas.
"Não contarão com o PS para vos ajudar a manterem-se na posição cómoda de ficarem só pelo protesto e não virem também trabalhar para a solução", afirmou, referindo-se a PCP e BE, tendo também recusado que o "arco da governabilidade" se cinja aos partidos que já têm representação parlamentar, nomeando o LIVRE, enquanto agente que quer romper o "mito da incomunicabilidade da esquerda".
Notícias ao Minuto

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Ficámos a saber que António Costa não gosta de "protestos", mas sim de "soluções". Só que, em concreto, preto no branco, ele ainda não apresentou nenhuma, a não ser aquela "idiotice" de pretender mobilizar os partidos europeus da sua família política, a Internacional Socialista, para obrigar a Merkel a mudar de política, quando toda a gente sabe que a maioria desses partidos já se aliaram à direita conservadora. O PS francês até já quer mudar de nome, porque mandou às urtigas o socialismo higiénico de António Costa, pretendendo transformar-se num partido "neoliberal socialista".
Também ficámos a saber que António Costa já arranjou uma muleta para a sua perna esquerda, que coxeia muito. Nada menos que o raquítico LIVRE, do não menos raquítico, Rui Tavares, que se aproveitou do Bloco de Esquerda para ser eleito deputado europeu, tendo, posteriormente, roído a corda, a meio do mandato, saindo com estrondo daquela organização partidária, mas sem se demitir do cargo, o que o coloca ao nível dos vermes.
António Costa julga que o LIVRE, de Rui Tavares, é um partido higiénico, porque não faz manifestações de protesto. Mas o que acontece, na verdade, é que Rui Tavares não as pode fazer. O LIVRE não consegue encher a Rua da Betesga, quanto mais o Rossio.

Estar no poder altera automaticamente a voz


Um estudo levado a cabo pela Columbia School of Business, nos Estados Unidos, revela que as pessoas que foram colocadas em posições de poder mudaram automaticamente o modo como colocavam a voz enquanto falavam, conta o Mashable.
Certamente que já reparou que os políticos não falam da mesma maneira quando estão no Parlamento ou quando estão, apenas, perante os jornalistas. Pois bem, em causa, revela um estudo da Columbia School of Business, está o facto de se encontrarem ou não numa posição de poder.
Margaret Thatcher é o melhor exemplo. Antes de se tornar primeiro-ministro do Reino Unido, a britânica foi submetida a treino vocal para que parecesse mais poderosa. Primeiro, levantou o tom em que falava, depois manteve a sonoridade firme e, por fim, aprendeu a oscilar a intensidade e som da voz conforme o contexto em que falava. Mas será que valia a pena tanto trabalho?

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Trata-se do típico reflexo "pavloviano". Será uma boa terapia para os gagos, metê-los na política, já que aquela experiência de Demóstenes, de tentar falar com calhaus na boca, é muito incómoda e de resultados incertos.
Margaret Thatcher começou por experimentar o método de Demóstenes, metendo calhaus na boca, mas, depois, começou às pedradas contra tudo o que mexia, e foi o que se viu!...

XX Congresso do Partido Socialista: Beleza assume "problemas" nas listas e tristeza por Assis


O secretário nacional do PS cessante Álvaro Beleza, representante da "ala segurista", lamentou hoje alguns "problemas" na elaboração das listas para os órgãos nacionais, entretanto eleitos, e expressou tristeza pelo eurodeputado Francisco Assis ficar de fora.

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O melhor que Francisco Assis tem a fazer é mudar-se com armas e bagagens para o PSD, onde será recebido em apoteose.

Importância do Serviço Nacional de Saúde no Estado Social - entrevista a Pilar Vicente, em 2013.

sábado, 29 de novembro de 2014

Morreu Pilar Vicente.


Pilar Vicente, médica do Hospital de S. José, em Lisboa, vice-presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul e da Comissão Executiva da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), e membro do Comité Central do PCP, morreu ontem, vítima de doença prolongada.
Tive o privilégio de ter como amiga esta mulher extraordinária, que, quer na sua vida profissional, quer na sua intensa atividade política e sindical, revelou sempre uma dedicação inexcedível e uma coragem inabalável. Respeitada e admirada por todos os que melhor a conheceram, era, no entanto, temida por aqueles que, na sua área profissional, abusavam do poder de que estavam investidos. Pilar Vicente estava sempre na linha da frente do combate, em defesa dos direitos dos mais fracos.
Como médica, Pilar Vicente colocava sempre o doente como primeira prioridade da sua ação e, para ela, não havia horários de saída. A dedicação à sua profissão e aos seus doentes era exemplar, e era pelo exemplo que pautava o seu magistério de influência, o que lhe deu um grande prestígio entre os seus pares e fez crescer um amplo e generalizado reconhecimento de gratidão entre os seus doentes. De uma integridade absoluta, e colocando todo o seu empenho na praxis, Pilar Vicente era, ao mesmo tempo, uma mulher de convicções fortes e de ideais consolidados.
Perdi uma grande amiga…
...
Adeus, Pilar Vicente. Fico recolhido no meu silêncio, que já é saudade, contendo as lágrimas da dor que sinto. 
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Nota: Pilar Vicente publicou um texto neste blogue.

Notas à margem: A corrupção em Portugal


Nem o Júlio Verne sabia que poderia haver um polvo com esta dimensão. Só em Itália, no tempo de Giulio Andreotti (democrata-cristão) e de Bettino Craxi (socialista). É curioso recordar que foi precisamente a corrupção dos políticos que liquidou o antigo sistema político-partidário italiano, embora o que lhe sucedeu não seja melhor. Andreotti, nos inícios da década de 90, do século passado, foi julgado por ligações à Mafia e por criar esquemas de financiamentos ilegais a partidos políticos. Em 2002, foi condenado a 24 anos de prisão, por cumplicidade no assassinato de um jornalista, pena que não cumpriu, devido à imunidade que o estatuto de senador vitalício lhe conferia. Bettino Craxi, devido à corrupção, teve de fugir de Itália, refugiando-se na Tunísia, onde veio a morrer. Também, curiosamente, quando Craxi morreu, Mário Soares elogiou-o muito, o que me leva a acreditar que Mário Soares tem uma vocação nata para elogiar mortos e mortos-vivos. Em resumo: A corrupção é a norma do Estado de Direito que nos venderam.
Os casos de corrupção, que estão a saltar para a opinião pública, através da Justiça, desferiram um grande coice nas nossas consciências de cidadãos, o que nos leva a duvidar da viabilidade do regime democrático, tal como o conhecemos desde há quatro décadas. O país ficou agarrado às cadeiras, de espanto. Espero que esse espanto se transforme em indignação e, depois, em revolta. Não podemos pactuar com esta escandalosa e pantanosa situação. A Justiça tem de atuar com toda a dureza que a lei permite, e eu espero que ela não se partidarize, o que seria um outro grande escândalo.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Última hora: Motoristas despedidos...


Os ministros do governo de Passos Coelho começaram esta madrugada a despedir os seus motoristas. Paulo Portas foi o primeiro a tomar esta inédita iniciativa.

domingo, 23 de novembro de 2014

LA MINISTRE DE LA SANTE DE LITUANIE A PROPOSE DE TUER LES PAUVRES


« L’euthanasie peut être un bon choix pour les pauvres, qui en raison de leur pauvreté n’ont pas accès à l’aide médicale », telle est la « solution » du problème des patients démunis proposée par le nouveau Ministre de la Santé de Lituanie Rimante Šalaševičiūtė, entrée en fonctions début juin. Elle a immédiatement engagé une discussion sur la légalisation de l’euthanasie en Lituanie, et a déclaré dans une interview que la Lituanie n’étant pas un Etat social, les soins palliatifs n’étaient pas accessibles à tous. C’est pourquoi l’euthanasie peut être un bon choix pour des gens qui « ne veulent pas infliger à leurs proches le spectacle de leurs souffrances ».

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Fica assim explicado, por que razão toda este gentinha era e é anti-comunista. 
Afinal, quem é que quer matar os velhos com uma injeção atrás da orelha?
No tempo do regime comunista, na Lituânia, os serviços de saúde serviam toda a população. Com o regresso eufórico das liberdades do regime capitalista, os resultados são estes: Matem-se os pobres!
... Rezem com fervor a todos os santos e santas, que há lá no céu, para que Passos Coelho e Paulo Portas não venham a ter conhecimento desta declaração da ministra da Saúde da Lituânia, uma mulher que está ao nível dos jihadistas do Estado Islâmico...

Notas do meu rodapé: Sócrates irá ser frito numa frigideira?...

Ex-primeiro-ministro José Sócrates detido

A corrupção foi o meio encontrado pelos vários poderes económicos, interessados nos grandes negócios do Estado, para capturar a classe política. E, no meu modesto ponto de vista, esse objectivo foi conseguido. A população, mesmo a mais afastada do fenómeno político e que apenas se mobiliza para os atos eleitorais, tem a perceção de que a corrupção é o modus vivendi de muitos agentes políticos. Mas essa mesma população tem também a perceção de que a Justiça, a este nível, por insuficiência de meios, por incompetência ou ainda por conivência não atuou em conformidade, principalmente nos casos mais mediáticos, que envolveram gente graúda – políticos e banqueiros. José Sócrates foi o político que mais casos de suspeição teve de enfrentar, e a Justiça não conseguiu exercer o seu magistério em nenhum deles. Houve até aquele suspeito episódio da destruição das gravações das escutas telefónicas, que o incriminavam. O Rendeiro e o Oliveira e Costa continuam a passear-se por aí, a gozar-nos e a gozar os seus rendimentos, presumivelmente obtidos fraudulentamente. Ricardo Salgado não parece assustado com o processo-crime que lhe foi instaurado. Há quem diga que ele sabe demais para vir a ser condenado, ou até julgado. É que se ele põe a boca no trombone, o regime cai como um baralho de cartas.

Rebentou agora a grande bomba. Um ex-primeiro-ministro é detido por suspeita de atos ilícitos graves – corrupção, falsificação de documentos e branqueamento de capitais. O país ficou suspenso e pasmado, agarrado às televisões. É um acontecimento inédito. Desde a Revolução Liberal de 1820, Sócrates é o único primeiro-ministro a ser detido para ser interrogado por um juiz. Mas, depois do espanto, muitos portugueses, até estimulados pelos debates televisivos, começaram a viver um sentimento de grande preocupação, porque pressentem que está a chegar-se ao fim da linha, e que o caso Sócrates pode precipitar muitos acontecimentos desagradáveis, incluindo o fim do regime democrático e a instauração de uma ditadura. Se o regime já estava desacreditado, devido a uma crise nacional profunda, cujo fim não está à vista, com a detenção de um ex-primeiro-ministro, o descrédito sobe de nível e a gravidade da situação aumenta. Além disso, esta detenção ocorre uns dias depois da onda de choque provocada pela detenção de altos funcionários do Estado e a demissão de um ministro, na sequência do processo judicial dos vistos dourados.

A situação não podia ser pior. E irá agravar-se se, entretanto, os indefectíveis de Sócrates, do Partido Socialista, entrarem num processo de contestação ao poder judicial, desobedecendo ao apelo de António Costa - que pediu aos militantes que façam a separação entre a solidariedade devida ao seu antigo líder e a necessária mobilização para ação política do partido - e, pelo contrário, obedecendo ao sentimento de revolta expresso por João Soares e por Edite Estrela, que, implicitamente, consideraram que a Justiça se partidarizou, a fim de subalternizar o processo dos vistos dourados. E um outro alarme irá soar, provavelmente, nos próximos dias, quando dirigentes e militantes socialistas chegarem à conclusão de que, se Sócrates for incriminado e tiver de ir a juízo, o processo arrastar-se-á até às próximas eleições legislativas, podendo vir a inquinar os respectivos resultados. Através da imprensa, que irá, provavelmente, descobrir novos casos e, indirectamente, através do PSD, que irá mobilizar as suas forças ocultas, Sócrates irá sendo lentamente queimado em lume brando. Isto, se não for frito numa frigideira.  
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Adenda: A propósito do meu texto, “O que já se sabe sobre a detenção de José Sócrates”, aqui publicado, recebi algumas mensagens críticas a apontarem-me a minha omissão a uma qualquer referência a casos anteriores de processos judiciais de figuras públicas, em que não se fez sentir a mesma severidade de tratamento, que foi dispensada ao ex-primeiro-ministro, ao mesmo tempo que me confrontavam com a encenação montada da sua prisão, dando-lhe relevância mediática, para assim subalternizar e fazer cair da agenda dos jornais e das televisões o caso do processo dos vistos dourados.

A título de resposta breve, gostaria de deixar três apontamentos:

Primeiro: Também me escandaliza, e muito, a inoperância da Justiça, perante todos os casos de corrupção e de crimes financeiros, que lhe chegaram às mãos.

Segundo: O juiz Carlos Alexandre não iria arriscar o seu prestígio, detendo José Sócrates, se não estivesse na posse de indícios criminais muito fortes. Se, nestes interrogatórios a José Sócrates, se vier a ser provada a sua inocência, estaremos, então, perante um grande escândalo, com a Justiça a passar para os bancos dos réus, no tribunal da opinião pública.

Terceiro: A referência ao caso do processo vistos dourados estava implícita na formulação do meu texto, já que a minha intenção, aproveitando o caso da detenção de Sócrates, e reproduzindo parte de uma notícia do jornal, se destinava a destacar, de uma forma abstracta, a eficiência da Justiça nestes dois casos recentes.
Alexandre de Castro
Novembro de 2014

                                                                                                                       

sábado, 22 de novembro de 2014

Notas à margem: O que já se sabe sobre a detenção de José Sócrates


O antigo primeiro-ministro José Sócrates foi ontem detido no aeroporto de Lisboa quando regressava de Paris. Em causa estão alegados crimes de corrupção, fraude fiscal agravada, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, tal como demos conta ontem. Porém, o semanário Sol adianta mais pormenores. Uma fortuna avaliada em 20 milhões de euros e, por exemplo, a compra de milhares de exemplares de um livro seu. Mas destacamos o esquema Octapharma.
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As pessoas recusavam-se a acreditar!... Mas estava tudo escrito nas estrelas. Agora só falta aparecer um cometa, que traga notícias sobre o Freeport... Depois, não sei se haverá um novo Big Bang, e que tudo regresse ao princípio das coisas simples...
...
Parece que a Justiça, em Portugal, começou a funcionar. A prisão de um ex-primeiro-ministro é um facto inédito na História de Portugal, e, talvez, na História da Europa. Terá começado o ajuste decontas?...

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Notas do meu rodapé: A paranoia de César das Neves


"O inimigo dos reformados não é o Governo"
O professor universitário João César das Neves escreve esta quarta-feira, no seu espaço de opinião no Diário de Notícias, que a “outra face” da crise é a de que as pensões estão “há muito” a ser “sustentadas pelos impostos dos jovens”. O economista assegura ainda que “o inimigo dos reformados não é o Governo, é a aritmética”.
João César das Neves
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A paranoia de César das Neves
Com um professor deste quilate, não admira que os economistas formados na Universidade Pia (a Católica) venham para a sua vida ativa com um bolorento pensamento retorcido e deformado.
Na sua análise, papagueada pela catequese neoliberal, João César das Neves esqueceu-se de dizer que o ensino dos atuais jovens, os já inseridos no mercado de trabalho, foi pago, também, pelos pensionistas atuais, através dos impostos que incidiram sobre as suas pensões e sobre o seu consumo. Também se esqueceu de dizer que o sistema de pensões se baseia no princípio universal da solidariedade intergeracional, em que uma geração ativa paga parte das pensões da geração anterior, já que os primeiros trabalhadores a inscreverem-se obrigatoriamente no Sistema de Segurança Social, quando ele foi implementado, em meados do século passado, também pagaram, com os seus descontos, os subsídios dos idosos daquela época, principalmente os das trabalhadoras domésticas e os dos trabalhadores rurais, que, naturalmente, nunca fizeram descontos. Essa geração, que, também, com grandes sacrifícios e prejuízos, a nível individual e coletivo, fez a Guerra Colonial, não pôs em causa a aplicação desse princípio solidário universal.
Com uma falácia engenhosa, César das Neves pretende iludir o leitor, tentando levá-lo a acreditar que os atuais pensionistas estão a receber uma pensão híper valorizada em relação às contribuições efetivamente pagas (pelo trabalhador e pela empresa), destacando o seu valor nominal elevado, cujo cálculo ele reporta ao último vencimento auferido durante a carreira contributiva, o que não é verdade. Numa primeira fase, esse cálculo incidia sobre os salários nominais dos cinco melhores anos dos últimos quinze anos e, atualmente, sobre a média de salários de toda a carreira contributiva, esquema este que desvaloriza o valor da pensão. E a prova é que a Segurança Social - até ao descalabro da gestão socialista, de José Sócrates, e, depois, através da danosa ofensiva do PSD e do CDS que, a coberto da troika, iniciaram um programa de desvalorização salarial, que já chegou aos vinte por cento, e promoveram, através da austeridade, o aumento do desemprego e o da emigração dos jovens, iniciativas políticas essas que tiveram como efeito imediato a brutal quebra de receitas contributivas – teve sempre um superavit confortável. O problema dos desequilíbrios financeiros da Segurança Social não reside no valor nominal das pensões, mas sim no terrorismo político deste governo, que pretende, tal como fez e está a fazer com os processos de privatização das empresas estatais, baixar a respetiva despesa, diminuindo o valor das pensões, para, progressivamente, tornar mais atrativa a entrada das seguradoras nos setores mais rentáveis, replicando assim as intenções de favorecimento do grande capital, que, paulatinamente e sem grande alarido, vai aplicando na Saúde e na Educação.
O Estado Social é o verdadeiro poço de petróleo (que Portugal não tem) para o capital financeiro. Desvalorizados os custos nos seus três pilares, a perspetiva de elevadas rentabilidades é enorme. Mas, para isso, é necessário reduzir o valor das pensões, cortar nas despesas da saúde e ir fechando escolas. E é isso que César das Neves também defende.
Se vier a ocorrer uma diminuição do valor das pensões já atribuídas, tal como César sugere, na sua homilia, os pensionistas, os atuais e os futuros, vão ver as suas pensões golpeadas por cortes monumentais, prolongando assim a sua sujeição a uma austeridade permanente.

Quando a "crise" acabar... - Concha Caballero



Quando terminar a recessão, teremos perdido mais de 30 anos em direitos e salários...
Um belo dia em 2014, vamos acordar e nos anunciarão que a crise acabou. Correrão rios de tinta com escritos das nossas dores, comemorarão o fim do pesadelo, nos farão crer que o perigo já passou, mas, alertam que ainda há sinais de debilidade e que teremos de ter muito cuidado para evitar uma recaída. Conseguirão que respiremos aliviados, que celebremos o acontecimento, que deponhamos a atitude crítica contra os poderes e nos prometerão que, pouco a pouco, voltará a tranquilidade ás nossas vidas.
Um belo dia em 2014, a crise terá terminado oficialmente e ficaremos com cara de estúpidos agradecidos, nos censurarão a nossa desconfiança darão por boas as politicas de ajuste e voltarão a dar corda ao carrossel da economia. Claro, a crise ecológica, a crise de repartição desigual, a crise da impossibilidade de crescimento infinito, permanecerão intactos, porém, essa ameaça nunca foi publicado ou difundida e os que de verdade dominam o mundo, terão posto um ponto final a esta crise estafada - metade realidade, metade ficção , cuja origem é difícil de decifrar, mas cujos objectivos eram claros e conclusivos : fazer-nos retroceder 30 anos nos direitos e salários.
Um belo dia em 2014, quando os salários forem mais baratos até aos limites terceiro mundistas, quando o trabalho for tão barato que deixe de ser o factor determinante do produto, quando tiverem ajoelhado todas as profissões, de modo que o conhecimento se encaixe numa folha de pagamento esquálido; quando tiverem treinado a juventude na arte de trabalhar quase de graça , quando tiverem uma reserva de milhões de pessoas desempregadas dispostas  a serem polivalentes, móveis e moldáveis, para fugir ao inferno de desespero , então a crise terá terminado.
Um belo dia em 2014, quando os alunos que frequentam as salas de aula, se tenha conseguido reduzir o sistema educativo em 30% de estudantes sem deixar traço visível da façanha, quando a saúde se compre e não seja oferecida, quando o nosso estado de saúde se pareça com a nossa conta bancária, quando nos cobrarem por cada serviço, por cada direito, para cada prestação, onde as pensões sejam tardias e baixas, quando estivermos convencidos de que precisamos de um seguro privado para garantir as nossas vidas, então nos anunciarão que a crise terá terminado.
Um belo dia em 2014, quando tiverem conseguido nivelar por baixo toda a estrutura social, excepto a cúpula cuidadosamente colocado com segurança em cada sector, pisemos os charcos da escassez e sintamos o alento do medo nas nossas costas, quando estivermos cansados de nos confrontarmos uns aos outros e ter quebrado todas as pontes de solidariedade, então nos anunciarão que a crise terminou.
Nunca em tão pouco tempo se terá conseguido tanto. Cinco anos terão bastado para reduzir a cinzas os direitos que levaram séculos a conquistar e espalhar. Uma devastação tão brutal da paisagem social, só se tinha conseguido na Europa através da guerra. Embora, pensando bem, também neste caso, foi o inimigo que ditou as regras, a duração dos combates, a estratégia a seguir e as condições do armistício.
Por isso, não só me preocupa quando sairmos da crise, mas como sairemos dela. O seu grande triunfo será não só, ficarmos mais pobres e desiguais, mas também mais covardes e resignados e que sem estes últimos ingredientes o terreno que tão facilmente ganharam estaria novamente em disputa.
Neste momento andaram para trás o relógio da história e ganharam 30 anos nos seus interesses. Agora, são dados os últimos retoques no novo contexto social: um pouco mais de privatizações aqui, um pouco menos nos gastos públicos acolá e voilá : a sua obra está concluída. Quando o calendário marcar um qualquer dia do ano de 2014, as nossas vidas terão retrocedido aos finais dos anos setenta, decretarão o fim da crise e escutaremos no rádio as últimas condições da nossa rendição.
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Concha Caballero (Baena, Córdoba, 1956) fue la portavoz del grupo de Izquierda Unida en el Parlamento de Andalucía en la legislatura 2004-2008.
Es licenciada en Filologia Hispánica y profesora de Literatura en un instituto público. Abandonó la política decepcionada con su coalición electoral.
En abril de 2009, Rosa Aguilar, entonces recientemente nombrada consejera de Obras Públicas, le ofreció ser su brazo derecho en esta nueva etapa política.
Profesora de Lengua y Literatura, ya hace muchos años pasó, felizmente, del ejercicio de la política, a ser analista y articulista de diversos medios de comunicación (El País, Ara com ara de la SER, Meridiano, de Canal Sur Televisión). Amante de la literatura, continúa siendo firmemente humana con los temas sociales.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Poema sem título - por Maria Gomes

 

Poema sem título

Conservo ainda a palavra que fende o Outono,
a que lava a margem,
e  regressa a este difícil tempo de amar.

Habitando o destino do teu círculo insurrecto,
velo incessantemente a noite.
Quando o sol nascer,
levarei o amor ao sepulcro inviolado
das aves;
ao eco, o fogo pátrio,
o silêncio arauto da matriz das tempestades.

Nada nos foi prometido, nem o olvido!
A palavra é o fragor de um dia sem porto
Nem por do sol.

Dá-me o estro
uma branca toalha
derramando o esplendor, o sal, a âncora…

Deve haver um caminho para o mar.

mariagomes

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Nota: Maria Gomes já nos impressionou com os dois poemas seus, aqui publicados, onde fazia sobressair uma melódica carga intimista, que parece ser uma marca sua, em toda a sua obra. Neste poema, surpreende-nos pelo hábil encadeamento do jogo metafórico, incisivo e bem temperado pelo eco das palavras escolhidas, cuja sonoridade empresta ao poema toda a beleza.
“levarei o amor ao sepulcro inviolado / das aves / ao eco, o fogo pátrio, / o silêncio arauto da matriz das tempestades, são excelentes metáforas que sustentam todo o significado amoroso do poema.   

COMUNICADO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS (FNAM)


FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS

O Internato Médico, o seu retrocesso e os novos desafios decorrentes da política mercantilista desta equipa ministerial

O Internato Médico, constitui a base insubstituível do exercício qualificado e diferenciado da profissão médica e um fator de contínuo fortalecimento das Carreiras Médicas.
Logo no início da profunda reflexão encetada em torno da estruturação do próprio conceito das Carreiras Médicas, o conhecido e sempre atual “Relatório sobre as Carreiras Médicas”, divulgado em 1961, considerou que “os internos constituem um elemento imprescindível da orgânica hospitalar, de tal modo que os serviços onde eles rareiam, funcionam dificilmente…”.
Importa lembrar que naquela altura não existiam centros de saúde e que o trabalho médico organizado em equipas se desenvolvia exclusivamente nos poucos hospitais em funcionamento.
Ainda antes de existirem no plano legal quaisquer enquadramentos de carreiras médicas, o Internato Médico já era uma realidade marcante no funcionamento das unidades hospitalares públicas e com acrescidas exigências de rigor formativo e de contínuo aprofundamento científico.
Podemos considerar que sem essas exigências na formação dos novos médicos que várias gerações de distintos médicos hospitalares seniores se empenharam em desenvolver, ao mesmo tempo que preservaram a formação médica de intromissões e perversões políticas mesmo em tempos difíceis da ditadura, não teria sido possível mais tarde, e já em democracia, criar o edifício jurídico e técnico-científico das Carreiras Médicas.
A estruturação do Internato Médico ao longo dos anos e o enquadramento legal que foi estabelecido a nível curricular, de transparência de processos de avaliação e de equidade formativa, fazem dele um exemplo ímpar no plano  
internacional e com amplo reconhecimento por múltiplas instâncias de diversos países.
No início da década de 1990 e após a conclusão do processo negocial do segundo diploma das Carreiras Médicas (D.L. n.º 73/90), foi legalmente eliminada a possibilidade de efetuar internatos da especialidade voluntários pela Ordem dos Médicos.
De acordo com essa via, os médicos que não obtivessem uma nota na prova de seriação nacional que lhes possibilitassem escolher a especialidade que pretendiam, estabeleciam contactos com diretores de serviço para obter a respetiva autorização para se integrarem nas atividades do respetivo serviço e concluída a formação equivalente à dos médicos internos aí colocados por concurso, apresentavam-se a um júri designado pela Ordem dos Médicos para obterem o título de especialista.
O trabalho no serviço e a formação obtida não eram objeto de qualquer remuneração, o que implicava a realização de trabalho indiferenciado por parte desses médicos noutros locais após o horário relativo a esse internato voluntário.
Durante esses anos, este processo dos internatos voluntários esteve sempre envolto em grandes polémicas e contestações, porque em múltiplos casos eram levantadas suspeições de que não era colocado a concurso um número razoável de vagas para depois assegurar o seu preenchimento pelos voluntários da simpatia de alguns diretores, bem como o facto dos médicos internos colocados por concurso serem muitas vezes preteridos em benefício dos referidos voluntários na construção do currículo.
Assim, o então Departamento de Recursos Humanos do Ministério da Saúde emitiu a Circular Normativa n.º 18/92, onde num dos seus parágrafos é afirmado que: “É, pois, oportuno e necessário reafirmar esse impedimento que se mantem vigente e que decorre nomeadamente de disposições legais comunitárias. De acordo com o Anexo à Diretiva 75/CEE, aditado pelo artigo 13.º da Diretiva 82/76/CEE, a formação deve ser efetuada em postos específicos, com toda a dedicação à atividade e ser objeto de remuneração adequada. Será forma de garantir as condições e a qualidade da formação e, consequentemente, o reconhecimento de diplomas, certificados e outros títulos obtidos”.
Deste modo, foi com algum espanto que verificamos estar previsto o retorno dos internatos voluntários à Ordem dos Médicos na última versão do documento ministerial relativo à revisão do Internato Médico.  
A introdução dessa possibilidade nessa versão constitui formalmente a liquidação da titulação única.
Acaba por se tornar inevitável trazer à discussão, com maior ou menor grau especulativo, a ligação entre uma medida deste tipo e as afirmações, sem qualquer fundamento, acerca das grandes limitações futuras da capacidade formativa dos serviços ou até dos propósitos de alguns intervenientes quanto à eventualidade desta fase formativa não ser objeto de qualquer remuneração.
Com a alegação, não demonstrada, de que não existem adequadas capacidades formativas e com a recriação de internatos voluntários para obter títulos pela Ordem dos Médicos, está criado o cenário para o desmembramento do Internato Médico, para subir mais uns patamares na escravização do trabalho médico e para a colocação num mercado de trabalho selvagem muitos jovens médicos indiferenciados e com baixas remunerações.
Simultaneamente, a existência de Parcerias Público-Privadas na saúde e de unidades de saúde privadas que solicitam a atribuição de idoneidade formativa de alguns dos seus serviços, colocam questões delicadas que necessitam de uma abordagem esclarecida, realista e desligada de interesses alheios aos médicos.
A interdependência vital entre a formação de qualidade do Internato e as Carreiras Médicas adquiriu uma evidência de tal dimensão que hoje não é possível negá-la.
A excelência da escola médica no nosso país passou a ser uma incomodidade para diversos círculos económicos e para certos sectores políticos que há largos anos continuam a desenvolver esforços para destruir mais um “mau exemplo” de dois importantes serviços públicos: saúde e educação.
O claro reconhecimento internacional da qualidade da escola médica e da formação pós-graduada no nosso país tem determinado que as instâncias oficiais de diversos países europeus, e até de alguns países árabes, tenham escolhido os nossos médicos como alvo prioritário da sua abordagem de contratação laboral.
Nesse sentido, quando existem pressões políticas para conceder idoneidade formativa a serviços de unidades privadas que na sua grande maioria têm um corpo médico a tempo parcial, que não aplicam qualquer estrutura de carreira médica, nem de progressão e diferenciação profissional, e que nem sequer dispõem de qualquer instrumento de contratação coletiva, o objetivo fundamental só pode ser a promoção do rápido desmoronamento do Internato Médico.
O mesmo objetivo se aplica às PPP, que estão obrigadas legalmente a aplicar o regime das carreiras médicas por disposição expressa do D.L. n.º 176/2009, no  
caso de não disporem da correspondente contratação coletiva negociada com as organizações sindicais médicas.
É deste quadro de avaliação das várias situações existentes que a FNAM irá definir as suas posições reivindicativas nesta importante matéria.
O Internato Médico constitui, na prática, o alicerce das Carreiras Médicas e a sua permanente fonte alimentadora.
Os inimigos dos médicos, das suas carreiras e do SNS sabem que a liquidação do Internato Médico constitui um passo quase irreversível de destruição da qualidade dos cuidados de saúde e da função social e constitucional dos serviços públicos de saúde.
A FNAM assume, de forma inequívoca, o compromisso de desenvolver todos os esforços na defesa do Internato Médico e dos legítimos interesses socioprofissionais dos médicos internos.
A FNAM não pactuará com quaisquer tentativas de restaurar práticas de compadrio e de escravização do trabalho dos médicos internos, independentemente das fórmulas dissimuladas com que se apresentem.

Coimbra, 17/11/2014

A Comissão Executiva da FNAM

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

O ajuste de contas…


Durante os próximo tempos, os portugueses interessados vão assistir ao desenvolvimento de duas narrativas mediáticas, que seguem em paralelo. Uma é o inquérito parlamentar ao caso BES e a outra centrar-se-á no desfecho da primeira parte (despacho de pronúncia) dos processos judiciais sobre eventuais casos de corrupção de altas figuras do Estado, envolvendo a concessão dos passaportes dourados.
Em ambos os casos, as revelações vão ser surpreendentes e, provavelmente, aterradoras e demolidoras, o que leva a prever que não está só em causa a sobrevivência deste indesejado governo, mas também o próprio regime democrático. Pode acontecer que, através das centenas de depoimentos, quer na Assembleia da República, quer no Tribunal Central de Instrução Criminal, a cascata da água cristalina da verdade acabe por galgar a barreira que a sustinha, e o caso dos submarinos da Armada e o do Freeport (e, eventualmente, outros) venham em turbilhão desaguar na praça pública, com novas revelações. Então, talvez se venham a perceber as verdadeiras causas do descalabro pantanoso em que se encontra o país, governado durante quarenta anos pelo PS, PSD e CDS.
A cosmética da demagogia já não engana e muitos portugueses começaram já a exigir o devido ajuste de contas.

A Cultura e a Besta


A Cultura é o patamar superior do conhecimento, adquirido e aplicado de forma criativa, exemplar e rigorosa.
A Besta é aquele que nada sabe e aquele que [e aqui socorro-me de Platão, quando se referia a Alcibíades, em Apologia de Sócrates] “não sabe que nada sabe”. Mas, os mais perigosos são aqueles que julgam que sabem tudo e aqueles que fingem saber tudo.
Retira-se da definição, para não serem confundidos com a Besta, aqueles que nada sabem, porque não tiveram a oportunidade de aprender.
A guerra à ignorância é um imperativo nacional e civilizacional...

Agradecimento


Agradeço ao Jose Ramon Santana Vasquez a amabilidade de ter aderido ao Alpendre da Lua

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Bruxelas no olho da tempestade

Jean-Claude Juncker

O arranque de Jean-Claude Juncker como presidente da Comissão Europeia foi comprometedor e agora tornou-se penoso com a divulgação do escândalo sobre benefícios fiscais dados pelos seus governos no Luxemburgo a monopólios transnacionais enquanto os cidadãos europeus penam com as políticas de austeridade.
Segundo o consórcio internacional de jornalistas ICIJ, os governos do Luxemburgo presididos por Jean-Claude Juncker, que ao mesmo tempo era presidente da Zona Euro, negociaram taxas fiscais anuais ínfimas, da ordem dos 2% mas que em alguns casos foram mesmo de 1%, com grandes empresas transnacionais como o IKEA, a Amazon, a Pepsi, o empório norte-americano de Tabaco British American Tobacco, a AIG, o Deutsche Bank, enquanto a taxa fiscal no país é de 28,6%. Os jornalistas baseiam a sua denúncia em milhares de documentos que podem ser consultados no dossier que elaboraram. Segundo essas fontes, os enormes benefícios fiscais estão contidos em pelo menos 548 acordos envolvendo no mínimo 340 empresas, entre as quais a maioria dos nomes sonantes que acumulam lucros fabulosos e figuram entre os que tiraram maiores proveitos com a crise em que sobretudo a Zona Euro está mergulhada.
As primeiras reacções de Juncker “são catastróficas”, diz-se no interior da Comissão, onde os eurocratas da nova equipa ainda estão a instalar-se. O facto de a sua porta-voz, Margaritis Schinas, se ter escusado a comentar o assunto e também o cancelamento da presença do presidente da Comissão num seminário ironicamente dedicado “ao futuro da Europa”, foram as piores reacções que o ex-primeiro ministro luxemburguês poderia ter. A porta-voz limitou-se a declarar que “o Sr.  Juncker está muito tranquilo”. Formalmente, o presidente da Comissão Europeia fez saber que não será ele próprio a investigar o assunto, mas sim a comissária da Concorrência.
“Isso é um formalismo para pacóvio consumir”, revela a título particular um alto funcionário da Comissão. “É óbvio que o Sr. Juncker será juiz em causa própria e tudo fará, como os primeiros indícios desde já revelam, para fazer crer que os negócios de que beneficiam as grandes empresas estão previstos nas leis e cumprem a preceito as normas da concorrência, tratando-se tão somente de uma questão de competitividade”, acrescenta o alto funcionário.
“O Sr. Barroso deixou a presidência da Comissão a contas com um problema mal explicado, e ainda em averiguações, de submissão a lobbies tabaqueiros; e agora entra o Sr. Juncker trazendo para o interior das instituições europeias um problema gravíssimo de desequilíbrio entre as vantagens das empresas e os sacrifícios exigidos aos cidadãos. Depois admiram-se de que as pessoas não se revejam na Europa”, afirma ainda o alto quadro da Comissão Europeia.
No Luxemburgo as opiniões dividem-se. O sucessor de Juncker na chefia do governo, o liberal Xavier Bettel, garante que os acordos “respeitam as normas nacionais e internacionais” e que o seu executivo “está comprometido com a equidade”.Nicolas Mackel, chefe executivo da Luxembourg for Finance, limita-se a argumentar que “o sistema de impostos no Luxemburgo é competitivo”.
“Nós, os que trabalhamos no duro, é que não conseguimos benefícios desses, não há competitividade que nos valha”, argumenta Isabel Marques, imigrante portuguesa há mais de 20 anos que começou nas limpezas e que “mal consegue ir equilibrando o barco” com o seu pequeno estabelecimento. “Impostos, impostos e mais impostos, exigências e mais exigências, lá fora diz-se que os nossos salários são elevados, e são se os compararmos com os de outros países, mas os impostos que nos sugam também não têm comparação; e a nós, os pequenos, os imigrantes, não nos fazem acordos para pagar 2% de impostos”, acrescenta Isabel.
Em Bruxelas, na quinta-feira, uma gigantesca manifestação sindical e popular surpreendeu mesmo os mais cépticos. Pela primeira vez a polícia esteve de acordo com os organizadores em calcular as presenças em cerca de 100 mil.
“Estamos aqui para exigir ao primeiro ministro Charles Michel, por exemplo, que corte nos benefícios às grandes empresas, nas mordomias financeiras e não nos nossos salários e direitos”, desabafou Martha lamentando “a brutal perda de poder de compra que nós os belgas estamos a sofrer como em tantos outros países”.
“E se esta mobilização não der os resultados que exigimos avançaremos para a greve geral em 15 de Dezembro”, acrescentou a jovem mãe de família.
“A Europa está a ser governada por um bando de gente sem moral trabalhando apenas para os lucros das grandes empresas sem pátria e para as mafias financeira, enquanto explora os cidadãos sem dó nem piedade”, de acordo com Joseph Ackerman, cidadão alemão que trabalha na capital belga. “Quer coisa mais revoltante”, perguntou, “do que saber que um grupo como o Deutsche Bank, que é um sustentáculos da política que Merkel impõe a toda a Europa, sobretudo aos mais pobres, beneficia de impostos inferiores a 2% negociados com o governo do Luxemburgo? Isto é legal? Nada disso: isto é uma burla, e das grandes… E o que faz a polícia?" - prossegue Joseph no caminho das interrogações. "O que está a ver-se: carrega sobre os manifestantes enquanto os verdadeiros, os grandes criminosos estão à solta e muito bem na vida".

José Goulão, Bruxelas
Pilar Camacho, Luxemburgo
"Jornalistas Sem Fronteiras"
2014-11-07

Agradeço à minha amiga Pilar Vicente o envio deste texto.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Poema: Oito poemas na rebentação das mãos_ Afinal_ por maria azenha


Oito poemas na rebentação das mãos_

Afinal_

Gosto de me sentar imóvel
sem pensar em nada

a página é o meu observatório humano
aí faço anotações do quotidiano
falo em voz baixa
e escrevo algumas palavras de ofício
algumas resistem outras apagam-se
quase sempre a folha de papel em branco
se me perguntam porque o faço
respondo: “ não sei”
afinal é isso o que conta

© maria azenha

in REVISTA TRIPLOV de Artes, Religiões e Ciências
Nova série | número 47 | agosto-setembro | 2014
© Maria Estela Guedes PORTUGAL

***«***
Quem és tu, romeiro?
Ninguém!
Assim soa, com esta profundidade enigmática, mas literariamente grandiosa, a frase do remate deste poema: “não sei”. E, pelo caminho, ficam os rastos da imobilidade, do vazio purificador e do silêncio (fecundo) do pensamento. Fica “a folha branca do “papel em branco”.

A "poeta" maria azenha colabora regularmente no Alpendre da Lua.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Catalunha: Artur Mas diz que Estado não mete medo aos catalães


O presidente do governo regional da Catalunha, Artur Mas, afirmou hoje que os catalães não têm medo das ações do Estado espanhol, advertindo que uma eventual ação do Ministério Público contra a consulta popular de domingo será uma "imagem dramática".

***«»***
A Catalunha, ao realizar com estrondoso êxito a consulta popular sobre a sua eventual independência, não criou um problema do foro da Justiça, e isto porque o problema é eminentemente político e deriva do percurso histórico do povo catalão, que nunca aceitou a sua subordinação a Madrid.
A minha permanência em Barcelona, durante alguns meses, em 1971, ainda sob o regime franquista, mostrou-me à evidência o profundo nacionalismo dos catalães, bem expresso nas grandiosas manifestações, a que assisti, e que eram barbaramente reprimidas pela polícia de choque. As pessoas do meu círculo de relações apontavam-me frequentemente o abismo cultural que as diferenciava de uma Espanha dominada por uma cultura política caudilhista, entranhadamente monárquica e reacionária, retintamente fascista, devotadamente católica, e claramente atrasada no seu tempo histórico (tal como o Portugal de Salazar e Caetano). 
Tenho de dizer aqui que foi em Barcelona que tomei o meu primeiro banho de civilização. Quando regressei a Lisboa, o choque foi brutal. Pareceu-me ter recuado um século, no calendário da História.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

PINK FLOYD ENDLESS RIVER -SKINS


"The Endless River" é tributo instrumental de Pink Floyd a Richard Wright

O Pink Floyd lançou nesta segunda-feira o seu último disco, "The Endless River", um álbum principalmente instrumental dedicado ao tecladista Rick Wright, morto em 2008.
Ao mesmo tempo que era colocado à venda através do selo Parlophone, o álbum foi lançado em grande estilo em Londres, num evento em que a inconfundível música da banda foi acompanhada de uma instalação de luz e projeções psicodélicas como as canções que os levaram à fama nos anos 60 e 70.
Uma seleta lista de convidados foi ao Porchester Hall de Battersea, onde puderam ouvir o disco sentados em mesas baixas iluminadas com lâmpadas marroquinas e com perfume de incenso.
"The Endless River" recupera os sons do grupo nos anos 90 e, como já tinha explicado David Gilmour, um dos produtores junto com Phil Manzanera, Youth e Andy Jackson, bebe e se nutre da "música que surgiu das sessões (de gravação) de 'Division Bell' em 1993".
Nessas sessões ainda estava presente o tecladista Rick Wright, a quem Gilmour e o baterista Nick Mason dedicam o trabalho como uma "homenagem póstuma".
"Escutamos mais de 20 horas de nós três tocando e selecionamos a música que queríamos trabalhar para este novo álbum", afirmou Gilmour, que assinalou que acrescentaram "partes novas" para transformar o trabalho "em um disco de Pink Floyd do século XXI".
"Nem sempre o reconheci devidamente. As pessoas têm maneiras diferentes de lidar com seu trabalho e podemos fazer muitos juízos de valor e pensar que alguém não está esforçando o suficiente, sem nos darmos conta que seu esforço é diferente", admitiu o vocalista.
Para Mason, o disco "é uma grande oportunidade de reconhecer, lembrar e talvez dar mais crédito, apesar de um pouco tarde", a Wright, que morreu aos 65 anos.
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"Acho que este álbum é uma boa maneira de reconhecer muito do que fazia e como sua maneira de tocar estava no coração do som Pink Floyd", afirmou.
O resultado é um álbum de quatro caras ao mais puro estilo Pink Floyd, com sons surrealistas e quase étnicos, muito sugestivo e reminiscente do melhor do grupo.
Com uma única música com letra, "Louder Than Words", que encerra ao álbum, o espírito de "The Endless River" (O rio infinito) captura a enigmática imagem da capa, criada pelo artista digital egípcio Ahmed Emad Eldin, de 18 anos, e que mostra um homem "remando" em um mar de nuvens.
Embora talvez pouco surpreendente, "The Endless River" confirma a qualidade musical de uma banda lendária, que compôs clássicos como "The dark side of the moon", "The wall" e "Wish you were here".
Há algumas semanas, Gilmour já antecipou a iminente publicação deste trabalho e, em uma advertência aos fãs, avisou: "Este é o último que lançaremos".
O Pink Floyd foi formado em Londres em 1965 por Syd Barrett, Nick Mason, Roger Waters e Richard Wright.
O guitarrista David Gilmour se uniu em 1967 e Barrett, que tinha problemas de saúde mental, deixou o grupo um ano depois.
Com suas letras filosóficas, sua experimentação de sons e mais de 300 mil álbuns vendidos, o Pink Floyd está considerado um dos grupos musicais mais influentes do século XX.
terra

domingo, 9 de novembro de 2014

A dança das linhas – Desenho de Afonso Armada de Castro

Clicar para ampliar a imagem
Afonso Armada de Castro _ mancha negra

Afonso Armada de Castro _ figuras no escuro

Afonso Armada de Castro _ cabos vermelhos


A dança das linhas – Desenho de Afonso Armada de Castro

Se, nos anteriores trabalhos de Afonso Armada de Castro, meu filho, aqui publicados, ele privilegiou a exuberante abordagem policromática, de que é exemplo a pintura “Índio”, o que levou uma leitora a dizer «Perco-me no meio de tanta criatividade», nestes trabalhos, agora aqui apresentados, a opção virou-se para um processo de uma apurada estilização extrema – a máxima que é possível na nossa imaginação – reflectida naquilo que eu chamo a “pureza e a elegância das linhas”. A simplicidade beneficiou o autor, que resistiu à tentação de encher a tela com muitos e variados elementos pictóricos. Utilizou apenas as linhas rectas, em “cabos vermelhos”, e uma variedade de figuras geométricas, em “figuras no escuro”, o que será, tecnicamente, fácil de executar, mas que é naturalmente muito difícil de conceber, para que se alcance aquele patamar, em que a obra consiga entrar no universo do que aceitamos ser “Arte”.

Em “figuras no escuro” e “cabos vermelhos” consegue-se um equilíbrio e uma harmonia, através de um muito bem estudado ordenamento das linhas e das figuras geométricas, às quais a opção de um fundo monocolor deu relevo.

Em “mancha negra”, para mim, o melhor trabalho desta série, deparei-me com aquilo que eu mais admiro em qualquer obra de arte (pintura, arquitectura, escultura, literatura, cinema, etc.), e que se constituiu num elemento importante e decisivo do meu processo analítico, e que defino assim: “A obra de arte, em todas as artes, tem de superar a realidade visível, que ela imediatamente exibe, e obrigar o pensamento a migrar para outros construções mentais, quanto mais misteriosos e enigmáticos melhor, e que a obra não refere explicitamente. E, ao olhar pela primeira vez para “mancha negra”, o meu pensamento deslocou-se da tela e voou ao sabor da imaginação, à procura do significado daquela mancha, apenas sustentada, num equilíbrio delicado, por frágeis suportes e por curtas linhas rectas cruzadas, que transmitem ao conjunto um enquadramento esteticamente perfeito.

Alexandre de Castro
2014 11 09
***«»***
Poderá ver aqui os trabalhos do Afonso, assim como a minha abordagem crítica e três comentários de leitores.