segunda-feira, 24 de junho de 2013

A Segurança Social é Sustentável. Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal - Livro de Raquel Varela

*
«Encontrará também aqui o leitor, para além dos dados extensos, uma reflexão crítica e qualitativa destes dados. Quem trabalha, como trabalha e como se organiza sindicalmente? Qual o papel da segurança social na gestão dos desempregados e precários? Qual o valor do rendimento transferido para o trabalho no 25 de Abril? E para a Segurança Social? Como é que o fundo da segurança social é descapitalizado? Ter desempregados é ou não vantajoso para a competitividade no sistema de produção atual? Há alguém de facto excluído nesta sociedade? Ser pobre em Portugal significa o quê para além dos números? Por exemplo, qual é a esperança média de vida com saúde em Portugal? O que significa, económica, social e politicamente, quase 1 milhão de pessoas a depender de subsídios vários (desemprego, desemprego parcial, RSI, etc.)?
Raquel Varela
Com Eugénio Rosa e Manuel Carlos Silva.

***«»***
Interessante! Nunca tinha pensado nesta questão equacionada por Eugénio Rosa sobre a desigualdade percentual, em relação à riqueza líquida criada, das contribuições das empresas de diversos setores de atividade, para a Segurança Social. Empresas em que, percentualmente, os custos do trabalho sejam muito elevados em relação ao produto final, como acontece, por exemplo, nas indústrias transformadoras, maior será o valor percentual, em relação à riqueza líquida criada, das contribuições dessas empresas para a Segurança Social. Pelo contrário, empresas com custos de trabalho mais baixos, como as empresas de eletricidade, o valor percentual daquelas contribuições, em relação ao mesmo referencial, também será mais baixo, criando-se assim, sob uma aparente igualdade de condições nas contribuições para a Segurança Social, uma real desigualdade. Intencionalmente ou não, o sistema premeia as empresas com maior inovação tecnológica e penaliza as que se apoiam numa mão de obra intensiva, o que em termos de solidariedade social é questionável. Parabéns, Raquel Varela, por mais um livro seu. Julgo que está a proceder a um importante estudo de investigação sobre o Estado Social, numa perspetiva inédita e original, o que permitirá conhecer melhor a sua natureza, a sua importância social, a sua sustentabilidade, a sua estrutura de financiamento e de custos, as suas potencialidades e as suas fragilidades, e cujas conclusões poderão ser importantes para o decisor político.