Associação
Ateísta Portuguesa – 5.º Aniversário
Mensagem
Ao
celebramos o 5.º aniversário da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) saúdo todos
os sócios, ateus e ateias, os que vieram e os que não puderam vir, e ainda os
agnósticos, racionalistas e todos os livres-pensadores, especialmente os que
vivem em países onde são perseguidos e mortos pelo fanatismo das teocracias ou
marginalizados pelo poder, onde as religiões se infiltraram no aparelho do
Estado.
A
minha solidariedade, neste momento, vai sobretudo para os resistentes ao
processo de reislamização na Turquia, que ora proíbe carícias em público, ora
restringe a venda e o consumo de álcool e não tardará a banir a carne de porco,
a impor cinco orações diárias, normas de vestuário, hábitos alimentares e,
finalmente, a sharia, de acordo com o Corão.
A
AAP repudia o proselitismo e não será a central de propaganda que incense o
ateísmo ou promova a xenofobia. Defende, sim, a laicidade do Estado, e não se
calará perante a ameaça de religiões, que fomentam a xenofobia, o racismo, a
misoginia e a homofobia.
Vemos
com preocupação, os judeus das trancinhas à Dama das Camélias, a promover o
sionismo, levando a violência e a morte à faixa de Gaza, e, com igual repulsa,
islamitas a imporem a sharia na Palestina.
Por
todo o lado, do protestantismo evangélico ao cristianismo ortodoxo, do
catolicismo dos exorcismos e milagres ao fascismo islâmico, do judaísmo
sionista ao hinduísmo das castas e vacas sagradas, as religiões rivalizam em
malignidade com a sua falsidade.
Em
Portugal, com o agravamento das condições económicas e sociais, a Igreja
católica faz valer esse ultraje à Constituição – a Concordata –, e a Lei da
liberdade religiosa feita à medida dos privilégios que reduzem Portugal a
protetorado do Vaticano. A fé não se pode impor por tratados nem os Estados
assumir a sua difusão. A laicidade é requisito da tolerância e garantia da
liberdade para todas e cada uma das religiões.
Os
professores de Religião católica, nomeados e exonerados discricionariamente
pelos bispos, mas pagos pelo Estado, doutrinam adolescentes nas escolas públicas
enquanto aumentam o poder na educação e na assistência, particulares, à medida
que o SNS vai sendo desmantelado.
O
feriado do 5 de outubro, data emblemática do regime e da separação da Igreja e
do Estado, foi suprimido em conluio com a Igreja católica, a única que
acrescenta aos 52 domingos, os únicos feriados religiosos que existem, em
igualdade com os cívicos.
Cabe
à AAP lutar para que, neste período de crise, o IMI e o IRC sejam estendidos às
instituições da Igreja católica. Os privilégios de que goza são uma ofensa à
laicidade e fonte de injustiça, em concorrência desleal com lares, hospitais,
universidade, editoras, colégios e outros estabelecimentos comerciais não
isentos de impostos. A AAP defende a igualdade dos cidadãos perante a lei e a laicidade
do Estado, respeitando os crentes e combatendo o poder das religiões, rumo a
uma sociedade onde as crenças particulares não interfiram nos assuntos de
Estado.
Porque
pensamos que não há sociedades livres sem respeito pela liberdade individual e
pela igualdade de género, repudiamos a moral imposta pelas religiões, gozando a
vida, este bem único e irrepetível a fruir até ao limite do nosso prazo ou da
nossa decisão.
Caros
ateus e ateias, bem-vindos ao almoço do 5.º aniversário da AAP. Viva o
livre-pensamento.
Carlos Esperança
Presidente
da AAP
Coimbra,
08-06-2013
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