domingo, 4 de novembro de 2012

Notas do meu rodapé:Os cinco pecados capitais da governação portuguesa



Os cinco pecados capitais da governação portuguesa

Durante a vigência dos governos constitucionais, Portugal cometeu cinco grandes erros estratégicos, que agora está a pagar caro. O primeiro foi a precipitada negociação da adesão à então CEE, muito marcada, para consumo interno, por motivações políticas, o que levou a que tivessem sido ignorados alguns aspetos económicos do desenvolvimento sustentado do país. Na altura, as pessoas interrogavam-se, com um certo alarme e espanto, como era possível receber-se compensações financeiras para abater barcos de pesca e arrancar videiras e oliveiras. Ao aceitar-se a exclusão de Portugal da PAC (Política Agrícola Comum) estava a condenar-se à morte o setor primário da economia portuguesa, ao mesmo tempo que se avançava com o falacioso argumento de que seria mais rentável importar alimentos, do que produzi-los. De uma penada, a Espanha, a França e a Itália, os países com maiores potencialidades agrícolas no espaço europeu, conquistaram dez milhões de consumidores.

O segundo erro, que remonta à era cavaquista, assenta primordialmente na ausência de um Plano Geral de Desenvolvimento Estratégico, que privilegiasse o crescimento na base do aumento da produtividade (a taxa de produtividade cresceu, mas não acompanhou o ritmo de crescimento da dos principais parceiros comerciais) e que se centrasse, de uma forma planeada e rigorosamente controlada na aplicação dos Fundos Europeus. Foi uma década de regabofe e de desperdício. A economia cresceu, mas foi, essencialmente à custa de fatores exógenos.

O terceiro erro, que remonta à era guterrista, diz respeito à entrada do euro. No dia em que a nova moeda começou a circular, o setor exportador da economia portuguesa, de repente, perdeu em competitividade um valor percentual idêntico ao valor percentual acrescentado à nova moeda adotada. Portugal fez a figura daquela criança que veste o casaco do pai. O euro era uma moeda demasiado grande, em valor, em relação ao nível da produtividade da sua economia. Também aquele slogan, a querer sobrevalorizar as vantagens de pertencer ao “pelotão da frente”, veio a revelar-se falacioso e enganador, pois todos os indicadores macroeconómicos (défice, dívida, exportações) começaram a degradar-se, após a adesão à moeda única. Portugal pensou como aquele ciclista, que, não tendo treinado regular e eficientemente, inicia a corrida, colando-se ao pelotão da frente, julgando assim, ingenuamente, que esse pelotão, através de um efeito sinérgico, iria puxar por ele. É claro que o ciclista acaba por descolar, porque as pernas não aguentaram. E Portugal não aguentou a pedalada da moeda única, como agora amargamente está a ser demonstrado.

O quarto erro reporta à era socrática, a que alguns, em tom pejorativo, chamam socretina. Se Portugal, em 2008, tivesse moeda própria, a desvalorização da moeda teria evitado grande parte do endividamento e a subsequente campanha especulativa, desencadeada pelo capital financeiro internacional, através das agências de rating. O aumento das exportações, por esta via, permitiria saldos positivos na balança comercial e na balança de pagamentos, que sustentariam a dívida pública e o seu serviço.

Se não tivesse faltado visão na análise e rapidez na tomada de decisões, quando, em 2008, o mundo acordou para a derrocada dos bancos dos EUA, Portugal teria sido subtraído aos enormes e humilhantes sacrifícios, que estão, hoje, a ser-lhe impostos. Foi esse o momento em que se deveria ter questionado a nossa presença no seleto clube do euro e de ter feito uma reforma profunda do Estado, no sentido de aumentar a sua eficácia e de lhe reduzir os custos, e isto sem pôr em risco a qualidade do nível de serviços que presta ao cidadão, principalmente nos pilares sociais. Compreende-se que era uma tarefa difícil, e que só uma liderança forte e prestigiada poderia encetar, o que não era o caso.

Toda a gente pensava que a crise era passageira. O pensamento dominante, inquinado por preconceitos ideológicos, dizia que a crise era conjuntural, quando já se percebia que ela era estrutural, sistémica, endémica, contagiosa e duradoura. Em 2008 e 2009, ninguém pensou que Portugal iria chegar a 2012 à beira de um grande precipício. Jean Monnet, um dos fundadores da CEE, disse que as pessoas só compreendem a crise, quando levam com ela na cabeça. E quando se chega a esse ponto, já é tarde demais, digo eu.

O quinto erro, o da assinatura do Memorando da Troika, que a União Europeia insistentemente sugeria (impunha) e a direita indígena desejava, foi uma autêntica tragédia. O acordo foi imposto sem qualquer contraproposta. De joelhos, assumindo o papel de mendigo, quatro figurantes da alta política, com o beneplácito de um quinto figurante, o Presidente da República, assinaram o Tratado da Traição ou o Tratado da Vergonha. Um governo patriótico teria exigido um prazo muito mais alargado para reduzir o défice orçamental, sob a ameaça de que, em alternativa, se declararia o não pagamento da dívida e a saída do euro, ameaça esta que provocaria um ataque de pânico a Angela Merkel, ao ponto de a levar a urinar-se pelas pernas abaixo. Ainda hoje, se Portugal, Espanha, Itália e a Grécia se concertassem neste propósito, a Kaiser, também conhecida pela Hitler de saias, teria uma descomunal diarreia durante mais de um ano. E o motivo não seria para menos. É que a saída destes países da zona euro acarretaria, até 2020, perdas para a economia mundial no valor de 17 biliões de euros. Só a Alemanha, em relação a um colapso da Grécia e de Portugal, perderia, durante aquele mesmo período, 225 mil milhões de euros. E é esta fragilidade dos países credores, que deve ser explorada com inteligência e sentido de oportunidade pelos países do sul da Europa, o que exigiria governos patrióticos, não submetidos aos interesses do capitalismo financeiro.