segunda-feira, 12 de julho de 2010

EGN: o Estado Geral da Nação...

Túmulo de António Sardinha
Governo mantém fundação que há 30 anos não cumpre objectivos
Por António Marujo
O Governo mantém, pela voz do secretário de
Estado da Segurança Social, Pedro Marques,
a vontade de que a Fundação António Sardinha
(FAS) continue a funcionar. A FAS, instituída
há três décadas por Maria Sardinha com o
nome do seu marido de quem enviuvara, tinha
o objectivo de construir um hospital e um
centro de dia para idosos. Mas, até hoje, nunca
concretizou o objectivo.
PÚBLICO
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A notícia é em si irrevelante para o interesse nacional. Não vem acrescentar nada ao PEC, a obra prima de José Sócrates, que não é para aqui chamado É mais um daqueles pleitos judiciais que se arrastam indolentemente pelos tribunais e pelos gabinetes ministeriais, durante décadas, ao sabor dos golpes de audácia dos diferentes actores. Mas nem por isso o jornal PÚBLICO deixou de lhe dar relevo, pois trata-se de um episódio que retrata bem a paralisia endémica do Estado e dos tribunais, enredados nas suas próprias contradições e interesses.
Nesta história há de tudo. Um tribunal e um departamento de investigação criminal que se declaram incompetentes para a coisa, um ministro que altera a decisão de um outro ministro do governo anterior, um relatório de um organismo de inspecção que se contradiz na conclusão final, em relação às premissas do seu próprio parecer, um conselho de administração que parece não querer cumprir o objectivo último da instituição que gere, e, por fim, um secretário de Estado que declara fazer tábua rasa de tudo aquilo que ocorreu antes do início do exercício das suas soberanas funções.
É uma história exemplar, pouco dignificante, e que espelha bem o EGN (Estado Geral da Nação. O morto, esse, deve andar aos saltos no seu túmulo.