Exmo. Senhor Dr. Pedro Passos Coelho
Primeiro-ministro de Portugal
Senhor primeiro-ministro Pedro Passos Coelho:
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ficou perplexa com a ameaça do Governo de, após várias tergiversações, regressar à proposta da eliminação do dia 5 de Outubro como feriado nacional.
Tão grave como o atentado à memória histórica da matriz do nosso regime é a cedência de um estado constitucionalmente laico à chantagem eclesiástica da religião particular que a democracia tem injustamente cumulado de privilégios.
Não foi na defesa dos trabalhadores que a Igreja católica exerceu a chantagem, foi na manutenção de um feriado que assinala a improvável Assunção de Nossa Senhora ao Céu, evento de que se desconhece a data, o itinerário e o meio de transporte.
A direção da AAP, certa de interpretar o sentir das centenas dos seus sócios e de muitos portugueses (céticos, agnósticos, livres-pensadores, crentes de várias religiões e, até de católicos a quem repugna ver Portugal transformado num protetorado do Vaticano), repudia a ingerência clerical na política do Estado português bem como a cedência deste à arrogância da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).
Assim, a AAP apela ao Governo para que reconsidere o ato de genuflexão perante a CEP, ato incompatível com a natureza laica do Estado.
Certa de que o bom senso imperará, a AAP aguarda que o sentido de Estado de V. Ex.ª se sobreponha à beata cedência ao proselitismo religioso e que a paz religiosa não seja perturbada pela a humilhação do Estado de Direito.
Confiando na manutenção do feriado de 5 de Outubro e na perpetuação da homenagem aos heróis da Rotunda,
Apresentamos os nossos cumprimentos.
Direcção da Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 27 de Janeiro de 2012
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