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terça-feira, 31 de agosto de 2010

Só na boca o sal - Poema de Sun Iou Miou

Urbano Lugrís.
Mar dos argazos (1946)

Só na boca o sal

Nesta prisão de ar contido, de mágoas,
âncoras e mastros sem vela, argaços
fossem os meus cabelos, nácar as unhas
de conchas e os desejos meus,
dos ossos de náufragos mortos no sul
os meus ossos, de escamas e espinhas
vivas também os meus dentes vivos.

Olha a tela que me prende à proa,
mansa mortalha nas cores da sereia...!
Não quero ser carranca, nem grades!
Quero é nadar embalada entre anêmonas,
navegar os ventos ao longe dos litorais
(jamais armas ao peito, nem aos olhos vazados),
uma ilha às vezes e sempre horizontes.

Quero é tempestades, o pano preto fendido
no lampejar silente na nudez do oceano,
e contento e azul ou verde, até cinéreo.
Não o cabeço de sombras que me amarra,
nunca este corpo de pau a abafar-me as ânsias!
Só nos lábios um búzio, nem leme nem sextante;

só na boca o sal
                                  e no sal todos os mares.
Sun Iou Miou

Desbloquear telemóveis passa a ser mais fácil e barato a partir de hoje


Desbloquear um telemóvel passa a ser, a partir
de hoje, mais fácil e barato, com a entrada em
vigor da lei que obriga as operadoras a prestar
este serviço gratuitamente no fim do período de
fidelização.
PÚBLICO
***
É uma lei que peca por tardia. As operadoras telefónicas comportam-se como se fossem companhias majestáticas, impondo ao consumidor condições altamente lesivas, prepotentes e anacrónicas. Tardiamente, perante o escândalo público, as autoridades competentes viram-se obrigadas a rectificar a situação, não tendo, contudo, ressarcido os consumidores dos abusos condenáveis cometidos até ao momento.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Manifestações de fortuna "fogem" ao fisco por falta de informação rigorosa

Sinais exteriores de riqueza

Ao fim de dez anos de vigência da lei que tributa
as manifestações de fortuna no âmbito do combate
à evasão fiscal, a administração tributária tem
obtido fracos resultados.
O fisco continua sem acesso directo e em tempo
real à informação que permite aplicá-la. Em 2005,
a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) alertou
para esse facto, mas, como foi confirmado ao
PÚBLICO pelo Ministério das Finanças, esse
constrangimento mantém-se, sem que o Governo
veja necessidade de o ultrapassar.
PÚBLICO
***
Enquanto houver beneficiários da Segurança Social, a quem se possa cortar subsídios legítimos e, por outro lado, considerados necessários para evitar a pobreza extrema dos que foram excluídos do mundo do trabalho, o governo, dito socialista, de José Sócrates não se incomoda com aqueles que, relapsamente, continuam impunemente a fugir ao fisco.
Rapidamente se montou uma máquina eficiente e maquiavélica para perseguir os que têm pouco, o que contrasta, impudicamente, com a indiferença assumida perante um dos maiores escândalos do nosso sistema político, que não consegue, por incúria ou por conivência, impor o cumprimento universal das leis fiscais.
http://economia.publico.pt/Noticia/sinais-exteriores-de-riqueza-continuam-a-escapar-ao-fisco_1453451

Um Poema ao Acaso: Nenhures em mim - de Maria Alonso Seisdedos

Nenhures em mim

Desliguei-me do mundo e do espelho
nestes tempos últimos, verão ainda,
para me explorar corpo dentro
os sentimentos e corpo fora,
as sensações fluviais mais transitórias.

Não fiz anotações de campo,
apenas registei em marcas húmidas
riscadas pelas unhas gastas na parede
os dias que me fugiram
na mudez dos dedos estéreis.

A quem quiser ouvir e acreditar, direi
que nessa viagem descobri um tesouro
que ocultei, sovina, à avidez do olhar alheio.
A ninguém hei-de revelar as coordenadas:
perdi a palavra-passe ou a memória.
.
Maria Alonso Seisdedos (Sun Iou Miou)

domingo, 29 de agosto de 2010

Segurança Social exige aos beneficiários provas de recursos através da Internet

Mais de dois milhões de portugueses,
beneficiários do abono de família,
Rendimento Social de Inserção (RSI)
e subsídio social de desemprego, devem
"obrigatoriamente" prestar provas de
rendimentos através do site da Segurança
Social.
Esta ordem consta da carta que os
beneficiários já começaram a receber, depois
de, em Junho passado, ter sido publicado em
Diário da República o decreto-lei que estabelece
as novas regras para o reconhecimento e
manutenção do direito a estas prestações
sociais.
Tiago Duarte, professor de Direito na
Universidade Nova de Lisboa, nota que as
cartas "não possuem qualquer força jurídica"
e que a omissão no diploma sobre as declarações
electrónicas obriga à aplicação das normas do
Código do Procedimento Administrativo: os
requerimentos dirigidos a órgãos administrativos
podem ser remetidos por correio com aviso
de recepção. "Se as cartas não forem consideradas
e a administração decidir suspender a prestação,
então estamos perante um procedimento ilegal",
afirmou.
PÚBLICO
***
É notória a monstruosidade do procedimento. Os desempregados, os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, do abono de família e do subsídio social de desemprego foram transformados em inimigos a abater. Leis iníquas e procedimentos administrativos desajustados às condições sócio-culturais dos beneficiários-alvo, ilustram bem a sanha persecutória do governo de José Sócrates contra a população portuguesa mais fragilizada, e que já está a sofrer os efeitos devastadores da crise económica, que grassa no país. E o mais grave, é que o governo já nem sequer se preocupa em exibir o mínimo pudor no cumprimento da lei, que ele próprio concebeu, remetendo-se assim para a condição de transgressor impenitente e de agente contumaz da mais pura e indigna ilegalidade.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Comité de Supervisores Bancários Europeu quer novos testes de stress mais exigentes



O Comité de Supervisores Bancários Europeu
(CSBE) recomendou hoje que os bancos se
devem submeter a novos testes de stress mais
rigorosos para avaliar os seus riscos.
Os reguladores concluíram que, no pico da
crise financeira, os testes de stress não
eram suficientemente rigorosos e não estavam
devidamente integrados nos processos de gestão
de risco e os seus resultados não tinham a atenção
que deviam.
PÚBLICO
***
Em 22 de Julho passado, afirmámos aqui que os testes de stress aos bancos, mandados efectuar pelo Banco Central Europeu, tinham sido encomendados ao Ministério da Educação de Portugal, que lhes aplicou o grau de dificuldade das provas de aferição do 6º ano de escolaridade. O Comité de Supervisores Bancários Europeu tem a mesma opinião.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Um Poema ao Acaso: Agradecimento - Ana Saraiva



Agradecimento…

ainda hoje hei-de voltar
se não for pelo mar
é num fio de corda
na voz travada
neste dia que agora
faço meu
agradeço aos teus poetas
todos os azuis
todos os nomes
para te poder chamar
pudesses tu acreditar assim
em mim

Ana Saraiva

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Um Poema ao Acaso: Cair contigo - Maria Alonso Seisdedos


Cair contigo
.
Digo-te hoje e aqui que vou saltar da falésia
e contigo
se me segurares a mão no fio frágil e (in)tenso
dum sussurro.
Digo-te e mais te digo que vou trancar os medos
ao mistério
sem sopesar distâncias ou fundos
cataclismos.
Digo-te e ainda digo que na descida ao incógnito
brutal do abraço
não hei-de empenhar na bússola um grau que seja
do alento
de que te digo preciso para cair contigo.
.
Maria Alonso Seisdedos

INEM quer impedir trabalhadores de fazerem greve

Proposta de acordo colectivo do Governo pretende
impedir sindicatos de recorrer à greve. A Frente
Comum diz que a proposta é inconstitucional, mas o
Governo garante que está a respeitar a lei.
A Frente Comum insurge-se contra a proposta, que
considera “inconcebível” e “inaceitável”. “A norma
viola o artigo 57º da Constituição da República. É
inconcebível que um Governo do PS apresente uma
proposta destas”, realçou Paulo Taborda, dirigente
daquela organização sindical.
PÚBLICO
***
Já nada me surpreende neste governo, mascarado de socialista. Até o direito à greve pretende revogar. Começou por impôr no novo Código de Trabalho o falacioso conceito da sua limitação, e, agora, traiçoeiramente, procura alargar-lhe o significado. Esta é a primeira tentativa, para apalpar terreno, e que, certamente, não irá passar. Mas a intenção de esvaziar o direito à greve continuará registada na agenda escondida do governo de José Sócrates.
É o 25 de Abril e as suas conquistas democráticas que começam a estar em causa, através dos aventureiros que tomaram de assalto o aparelho do Partido Socialista

domingo, 22 de agosto de 2010

Notas do meu rodapé: Os nossos governantes podem limpar as mãos à parede!...

Daqui a cinco anos, Portugal terá um Produto Interno
Bruto (PIB) per capita, ou seja, um rendimento por
habitante, que é vinte vezes maior do que tinha há 35
anos. Contudo, vai também perder lugares no ranking
mundial, descendo para a pior posição desde que entrou
na União Europeia, em 1986.
PÚBLICO
***
Por vezes, confunde-se o PIB (Produto Interno Bruto) com RNB (Rendimento Nacional Bruto). São dois conceitos distintos em economia, embora, entre a evolução de ambos, exista uma correlação significativa. Quanto maior for a riqueza produzida, maior será o rendimento a distribuir. O PIB calcula-se pelo somatório dos valores do investimento de capital, das exportações e do consumo interno, subtraindo a este indicador o valor das importações. O RNB calcula-se pelo somatório de todos os rendimentos obtidos pelos cidadãos, através dos salários, dos juros de capital e das mais valias mobiliárias e imobiliárias. Para medir o estado de uma economia, é preferível utilizar como indicador o PIB per capita, já que se engloba outro parâmetro importante, o da população. Dois países com o mesmo PIB podem ter PIBs per capita diferentes, se o número de habitantes, entre eles, for também diferente.
Feita esta observação à imprecisão do lead da notícia, que poderá provocar alguma confusão ao leitor menos familiarizado com as nomenclaturas da ciência económica, detenhamo-nos na parte essencial do artigo, que, como se pode ver, não traz boas notícias aos portugueses. O país vai ficar mais pobre nos próximos anos, realidade que não surpreenderá os leitores do Alpendre da Lua, pois por diversas vezes aqui foi referido, a propósito do PEC, que se chegaria a 2013 com a economia de rastos. Afirmou-se até que este Pacto de Estabilidade e Crescimento tinha tudo de de estabilidade (correcção do défice orçamental) e não tinha nada de crescimento (económico).
Os governantes que nos caíram em sorte, por incompetência, por desleixo e, acima de tudo, por conivência com os interesses das classes dominantes, não tiveram a capacidade de retirar dividendos da globalização. De visão curta, governaram ao sabor dos ciclos eleitorais, fizeram a gestão doméstica dos seus próprios interesses e dos interesses das suas clientela políticas e do grande capital. Descuraram os interesses dos cidadãos.
Durão Barroso foi escolhido par presidente da comissão europeia por ser vaidoso e incompetente, qualidades muito apreciadas para aquele cargo pelos governos dos países mais importantes da UE, que pretendem que a comissão europeia seja apenas uma entidade administrativa e burocrática. Santana Lopes só pensa em túneis e nas revistas cor de rosa, que lhe enalteceçam o ego. E José Sócrates passou o tempo a defender-se das acusações do seu envolvimento no caso Freeport e das suspeitas de fraude na obtenção da sua licenciatura em Inglês Técnico, digo, Engenharia, além de consumir ingloriamente um ano e tal numa guerra absurda com os professores, tentando impor-lhes um modelo de avaliação obsoleto e inútil, já que não se fundamentava em bases cientificas.
Apareceu agora um rapaz bem parecido, a exibir o canudo de uma universidade privada (as universidades privadas apareceram pela mão de Cavaco Silva para dar guarida aos meninos ricos que não tiveram mérito para entrar nas universidades públicas), e que anda a prometer salvar o país, pretendendo aplicar receitas recicladas, as mesmas receitas dos seus antecessores, só que embrulhadas numa outra embalagem para enganar os papalvos.
Os resultados estão à vista. Portugal vai ser ultrapassado por países que, há meia dúzia de anos, pertenciam ao chamado Terceiro Mundo.
http://economia.publico.pt/Noticia/pib-per-capita-portugues-ocupara-em-2015-pior-lugar-desde-adesao-a-ue_1452161

sábado, 21 de agosto de 2010

Cortes já atingem 44% das famílias com rendimento social de inserção


De acordo com os dados fornecidos pelo secretário
de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, à
agência Lusa, no primeiro mês de aplicação do
diploma que altera as condições de acesso às
prestações sociais, 44 por cento das 154.884 famílias
que em Julho recebiam RSI sofreram um corte na
prestação, cinco por cento deixaram de a receber,
enquanto 0,04 por cento tiveram um aumento
na prestação. Porém, Pedro Marques não esclareceu
quantos beneficiários em concreto serão afectados.
PÚBLICO
***
O saneamento das contas públicas está a ser feito à custa da população mais fragilizada, aquela que não tem voz activa para assumir o protesto. O governo, rapidamente, montou uma máquina administrativa para controlar as novas condições de acesso aos vários subsídios sociais, invertendo de uma forma escandalosa o ónus da prova para os actuais beneficiários, mecanismo este que se recusa a aplicar na administração fiscal, por exemplo, onde campeia impunemente a fuga aos impostos.
É evidente a intenção oculta do governo. Com o argumento da crise, percebe-se que o objectivo é ir desmantelando progressivamente e de forma silenciosa o Estado Social, a fim de não causar alarme público generalizado.
Mas a perversidade desta ofensiva, em relação aos portugueses abrangidos pelos subsídios sociais, pode entender-se melhor, através da abstrusa diferenciação estabelecida entre o primeiro adulto e o segundo adulto do mesmo agregado familiar, para efeitos da concessão do Rendimento Social de Inserção, imposta pelo Decreto-lei 70/2010, de 16 de Junho. O segundo adulto vê o seu subsídio penalizado em trinta por cento, mas para a contabilização dos rendimentos totais do agregado familiar, que os beneficiários vão ser obrigados a demonstar (onde está o sigilo bancário, que as classes mais ricos sacralizaram?), a sua participação conta na totalidade. Existe pois aqui uma clara sonegação de direitos, que os juristas ainda não detectaram.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Perdeu-se uma brilhante ideia!...


EUA: Colocava esperma na água de uma colega

Um executivo norte-americano de 31 anos foi detido
na terça-feira por ter colocado esperma na garrafa
de água de uma colega de trabalho do Northwestern
Mutual Financial Network, na cidade californiana de
Orange. Vai agora responder pelo delito de "deixar
material ofensivo num local público".
Correio da Manhã
***
Ninguém entendeu que este homem andava a fazer experiências para descobrir um método eficaz de inseminação artificial por via oral, que substituísse o método do funil, reproduzido na imagem. Seria, sem dúvida, um grande avanço da ciência, já que iria acrescentar utilidade biológica à prática do sexo oral, de quem já ninguém prescinde. E não me admiraria nada, se, num futuro próximo, os partos também não começassem a ser efectuados através dessa cavidade, em alternativa à vagina, como, aliás, já aconteceu a uma amiga minha, que pariu um poeta pela boca (ver hiperligação).
.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Notas do meu rodapé: Como a China salvou o mundo da recessão...

PIB da China ultrapassou o do Japão no segundo trimestre
A dimensão da economia chinesa, medida pelo
PIB, ultrapassou no segundo trimestre
ligeiramente a do Japão e Pequim está bem
posicionada para no final do ano ter a segunda
maior economia do planeta, mas ainda a grande
distância dos EUA, que lideram esta tabela.
... A ultrapassagem do Japão pela China em termos
de dimensão económica expressa em dólares
americanos vem na sequência de um processo
que se iniciou há 30 anos e em que o país tem
apresentado taxas de crescimento anuais da
ordem dos dez por cento há pelo menos uma década,
tendo sido o seu crescimento determinante para fazer
o mundo sair da recessão global que viveu no ano
passado, na sequência da crise financeira declarada no
Ocidente no final de 2008.
PÚBLICO
***
Este enorme êxito da economia chinesa, que salvou o mundo de uma profunda recessão, não se deve apenas ao forte crescimento verificado nos últimos trinta anos, em consequência das reformas económicas introduzidas por Deng Xiaoping, em 1978, e que se basearam, essencialmente, na criação de condições favoráveis à captação de avultados investimentos estrangeiros, principalmente dos Estados Unidos, e à subordinação de toda a economia à intensiva industrialização. Tudo seria diferente se a China não tivesse antecipado a previsão da crise que iria assolar as principais economias ocidentais em 2008 e 2009 e não tivesse avançado com fortes medidas de estímulo às zonas rurais para que a sua procura interna conseguisse suportar a diminuição da procura global e, assim, manter produtivo o seu gigantesco aparelho industrial. Esses estímulos, no valor de 586 mil milhões de dólares, proporcionalmente, tendo como referência os respectivos PIB's, muito superiores aos 787 mil milhões de dólares que o governo dos Estados Unidos injectou na sua economia, principalmente nos grandes bancos, permitiu que milhões de chineses das zonas rurais tivessem acesso a uma gama diversa de produtos industriais para uso doméstico, até ali inacessíveis, ao mesmo tempo que se canalizavam investimentos públicos para a construção de infra-estruturas naquelas zonas.
Muitos economistas, na altura, duvidaram da eficácia deste plano ambicioso, gizado pelas autoridades chinesas, que assim tentavam compensar a diminuição das suas exportações, principalmente para os Estados Unidos, onde a sua classe média, um dos potentes motores do funcionamento da economia mundial, veio a claudicar com a crise de 2008/2009. Antes da crise financeira ter explodido, já os chineses andavam alarmados com a diminuição da procura global, que as suas estatatísticas evidenciavam. Ainda com as exportações em alta, verificava-se que 75 por cento das indústrias chinesas estavam com problemas de excesso de capacidade e que a taxa de crescimento dos lucros das empresas já se tinha reduzido para metade. E este alarme era justificado, já que, no primeiro trimestre de 2009, o PIB chinês caiu para seis por cento, o valor mais baixo dos 10 anos anteriores.
Ao contrário do que as economias ocidentais fizeram, que foram em socorro dos bancos, neles injectando o dinheiro dos contribuintes, a China, com uma enorme clarividência, aumentou, através dos apoios estatais, a procura interna, elevando o padrão de consumo de milhões de camponeses, o que lhe permitiu manter o emprego nas zonas industriais. Ao mesmo tempo, salvou da recessão a economia mundial e evitou a instalação de uma inflação global generalizada.

domingo, 15 de agosto de 2010

Aniversário do fim da II Guerra Mundial

No dia 15 de Agosto de 1945, o imperador Hirohito - pai do actual imperador, Akihito - anunciou a rendição incondicional do seu país, depois do bombardeamento atómico de Hiroshima e Nagasaki, por parte dos Estados Unidos, Após 65 anos daquele anúncio, o Japão comemora uma derrota que pôs fim à Segunda Guerra Mundial, pediu desculpas pelos «danos» e pelo «sofrimento» causados ao mundo, nas palavras do primeiro ministro Naoto Kan, e prestou homenagem aos 2,3 milhões de soldados e 800 mil civis japoneses, mortos no conflito.
Na imagem, três homens vestidos como membros do exército e da marinha imperial marcham no santuário de Yaskuni, em Tóquio.
Kimimasa/Efe
Retirado do blogue cuartopoder

EDP paga aulas de Manuel Pinho em Columbia


A cadeira que Manuel Pinho vai dar na Universidade de
Columbia está integrada num projecto a quatro anos
financiado pela EDP. A eléctrica portuguesa fez uma
doação à School of International and Public Affairs (SIPA),
num montante que pediu à Universidade nova-iorquina
para não divulgar e que tem como uma das iniciativas o
seminário sobre energia renováveis que vai ser leccionado
pelo ex-ministro da Economia. "Manuel Pinho será professor
visitante School of International and Public Affairs (SIPA)
da Universidade Columbia. A sua posição faz parte de uma
série de novas iniciativas que estão a ser apoiadas pela EDP",
disse ao Negócios fonte oficial da Universidade e Columbia.
Jornal de Negócios
***
Dizem que, em regime extra-curricular, Manuel Pinho irá dar aulas de tauromaquia, ensinando aos seus alunos as técnicas da pega de caras, da pega de cernelha e as da sorte de bandarilhas.
A EDP também já negociou com a Universidade de Columbia a ida de José Sócrates como professor da recém-criada cadeira de Inglês Técnico, para quando este governante abandonar as suas actuais funções.
A candidatura de Armando Vara para a cadeira de Gestão de Resíduos Tóxicos e Sucatas não foi aceite,

sábado, 14 de agosto de 2010

A volta ao mundo para pôr Portugal no mapa da Primatologia

A paixão pelos chimpanzés levou Cláudia Sousa
ao Japão e às duas Guinés, cumprindo um sonho
que parecia impossível de realizar.
A crença própria foi a única maré contra a qual
Cláudia Sousa não teve de remar quando, aos
20 anos, decidiu o que queria fazer da vida:
trabalhar com chimpanzés, algo que no final da
década de 1990 ninguém ousava fazer de forma
consistente em Portugal.
Jornal de Negócios
***
A ninguém ocorreu a ideia de dizer a esta jovem antropóloga de que não seria necessário ir tão longe para procurar os chimpanzés. Não ser-lhe-ia difícil encontrar por cá alguns exemplares, dos mais genuínos desta espécie de primatas, e com a grande vantagem de não estarem ameaçados pelo perigo de extinção. Mal se abate um, aparecem imediatamente outros a tentar subir para o galho de uma árvore do palácio de S. Bento. A jovem cientista só teria de tomar algumas precauções em relação a estes primatas autóctones. É que eles são muito mais perigosos do que os seus parentes do Japão e das duas Guinés.

Great Chinese State Circus - Swan Lake


quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Agradecimento

O editor do Alpendre da Lua manifesta o seu agradecimento ao João Simões, pela sua decisão de se inscrever como seguidor deste blogue.

Confissão televisiva de iraniana condenada à morte - ONG dizem que declaração foi lida após tortura e temem uma execução


Uma iraniana cuja condenação à morte por lapidação
causou indignação mundial confessou ontem à
noite numa entrevista televisiva (o seu rosto estava
coberto por um chador que apenas deixava entrever
o nariz e um olho) ter sido cúmplice da morte do marido.
O seu advogado e ONG receiam que a confissão tenha
sido feita sob tortura e que poderá indicar que o regime
se prepara para executar a pena.
Numa emissão destinada a denunciar a “propaganda
dos media ocidentais” na televisão do Estado,
apareceram imagens de Sakineh Mohammadi Ashtiani,
que tinha sido condenada em 2006 por adultério e recebido
um castigo em chibatadas. Mas mais tarde a acusação foi
alterada para assassínio e Ashtiani foi então condenada à
morte por lapidação.
PÚBLICO
***
Não pode haver condescendência alguma para quem comete os crimes mais hediondos em nome da fé. As três religiões abraâmicas espalharam a demência, enxovalharam a verdade, construindo mentiras monstruosas sobre os seus deuses omnipotentes e omnipresentes, semearam a guerra e a violência, em nome da superioridade da sua fé, e aprisionaram os povos na cegueira das suas espúrias crenças. Não se pode pactuar, através do cúmplice silêncio, com aqueles que utilizam a violência mais bárbara em nome de hipotéticas vontades divinas e não hesitam em condenar à morte todos aqueles que infringem, pela sua conduta ou pelo simples exercício do livre pensamento, os códigos obsoletos em que apoiam o seu poder.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Israelitas indignados com cartoon publicado em jornal português


Um cartoon publicado no dia 1 de Agosto no
«Diário de Notícias», intitulado «evolução das
espécies», está a provocar uma onda de
indignação junto da comunidade israelita.
O desenho assinado por André Carrilho mostra
um nazi a calcar um esqueleto israelita, que vai
«evoluindo» para um soldado israelita que, por
sua vez, termina a calcar o esqueleto de um
palestiniano, que lhe aponta uma arma ao mesmo
tempo.
Portugal Diário
***
Qualquer fundamentalista religioso, quando se sente ridicularizado, invoca o direito à indignação. Mas o direito à indignação não pode sobrepor-se ao direito da liberdade de expressão.
Comparar o bárbaro comportamento de Israel contra o povo palestiniano com o assassinato de milhões de judeus, perpetrado pelos nazis alemães, já é um assunto recorrente, de tão evidente que é a afirmação, não podendo, pois, ser refutada, nem ser considerada ofensiva, já que também, ao invocá-la, revela-se a intenção de homenagear as vítimas do Holocausto. Reclama-se contudo que se preste também homenagem às vítimas palestinianas. Não podemos querer um deus para nós e o diabo para os outros.

Procura de casas em Portugal pode cair 80% com o envelhecimento da população

O aumento do número de idosos em Portugal
levará a que diminua a procura de casas. E se
Portugal já sofria um impacto negativo de pouco
mais de 25% do envelhecimento demográfico
no sector imobiliário, entre 1970 e 2009, esse
impacto negativo irá chegar para perto de 80%
entre 2010 e 2050. O estudo foi realizado
pelo Banco Internacional de Pagamentos,
com o objectivo de descobrir o efeito do
envelhecimento populacional no preço dos activos
financeiros no futuro.
Jornal de Negócios
***
Já existem muitos estudos académicos que evidenciam a correlação entre o desenvolvimento económico e a sustentabilidade social com a demografia. Países com baixas taxas de natalidade não conseguirão massa crítica no espaço das duas gerações seguintes (50 anos). E se aquela diminuição das taxas de natalidade das populações autóctones for compensada com as taxas de natalidade das populações imigrantes, como acontece actualmente nos maiores países europeus, assistir-se-à a rupturas importantes a nível social e cultural. Os ideólogos do fundamentalismo islâmico sonham islamizar a Europa por esta via. Será aconselhável que os pais das adolescentes actuais comecem a mentalizá-las para a necessidade de começarem a pensar que terão de usar a burka e tapar o corpo até aos tornozelos. Maomé obriga!
Os políticos e os economistas europeus têm fechado os olhos aos efeitos de longo prazo das políticas económicas, preocupando-se apenas com os efeitos imediatos de curto-prazo, que não ultrapassam normalmente o período de uma legislatura. Em Portugal, o problema ainda é mais premente. As actuais medidas assumidas pelo governo de José Sócrates contra as famílias mais vulneráveis e a ausência de uma política consistente de apoio à natalidade vão ter repercussões futuras no equilíbrio demográfico e no desenvolvimento económico.

domingo, 8 de agosto de 2010

EUA: Americana descobre segundo casamento do marido no Facebook


Lynn France, uma terapeuta de 41 anos residente no
Ohio (EUA), suspeitava que o seu marido tinha um
caso extraconjugal e, através do Facebook, descobriu
que na verdade ele estava casado com outra mulher.
Quando Lynn France pesquisou na rede social o nome
da mulher que desconfiava ser amante de John,
deparou-se com fotos dos dois a casarem-se no Disney
World, com o marido trajado de príncipe encantado e a
amante vestida de Bela Adormecida.
Correio da Manhã

***
Pelo menos, aquele bígamo americano conseguiu viver em ambiente natural e com invejável realismo o sonho encantado da Bela Adormecida. A armadilha do Facebook é que não constava do guião!

À terceira será de vez...


É a segunda vez que Cândida Almeida iliba José Sócrates de suspeitas da prática de ilegalidades
Foi aquela procuradora quem, em 2007, arquivou
o inquérito sobre a licenciatura em Engenharia Civil
do primeiro-ministro. No despacho de Julho de
2007, Cândida Almeida concluiu não haver prática
de crime de falsificação do documento da Universidade
Independente. Três anos depois, Cândida Almeida
arquiva os indícios da alegada prática de corrupção
no Freeport, que envolveram Sócrates. O governante
do PS nem sequer foi ouvido.
Correio da Manhã
***
Já estou como o Procurador Geral da República. Em toda a minha vida nunca vi um inquérito judicial chegar ao fim, sem que todas as partes envolvidas fossem formalmente ouvidas. Espanta-me que a senhora procuradora Cândida Almeida tenha afirmado recentemente, em relação ao processo de inquérito do Freeport, que a audição do primeiro ministro, José Sócrates, referido como suspeito do crime de corrupção passiva pelas autoridades policiais inglesas, tenha sido considerada dispensável, já que não iria alterar o sentido do despacho final dos procuradores titulares do processo, o que me leva a levantar a hípótese de admitir que aquela magistrada sabe mais do que aquilo que diz saber.

sábado, 7 de agosto de 2010

'Gestão do caso Freeport foi desastrosa' - Germano Marques da Silva


O penalista Germano Marques da Silva considerou
hoje, a propósito da polémica que envolve o
processo Freeport e o procurador-geral da República,
que a gestão do caso foi "desastrosa" e que todos os
intervenientes falaram demais.
Diário de Notícias
***
Eu diria, sem quualquer margens para dúvidas, que a gestão do caso Freeport foi "intencionalmente" desastrosa, a fim de facilitar a vidinha aos "chicos espertos" e de ir lixar o mexilhão. Não me admiraria nada que os procuradores titulares do processo Freeport, bem como o do processo Face Oculta, não venham a ser sancionados por terem atentado contra o carácter do primeiro ministro.

Cândida Almeida negociou não ouvir Sócrates


Cândida Almeida negociou a inclusão das 27
questões no despacho final como contrapartida
pela não inquirição do primeiro ministro e
ministro da presidência.
Foi a diretora do Departamento Central de
Investigação e Ação Penal (DCIAP), Cândida
Almeida, que decidiu incluir as 27 perguntas no
despacho final do Freeport como moeda de troca
para não inquirir José Sócrates.
Expresso
***
Os valores da Justiça já se negoceiam, como se de uma mercadoria se tratasse. Ainda irei ver o governo de José Sócrates a transformar o Departamento Central de Investigação e Acção Penal numa empresa pública S.A., ou até, quem sabe, numa parceria público-privada. Possivelmente até já há candidatos para o cargo de presidente do conselho de administração.

Notas do meu rodapé: Golpe de Estado no Ministério Público?!


O PSD, pela voz do seu líder parlamentar, falou em revolução, respondendo às declarações de Vitalino Canas, do Partido Socialista, que admitia a disponibilidade do seu partido para reformular (aumentando-os) os poderes do Procurador Geral da República (PGR). Na realidade, trata-se antes de um golpe de Estado, já que é conduzido por um núcleo muito pequeno de revanchistas, que pretendem subordinar, com propósitos bem determinados, toda a estrutura do Ministério Público ao rígido controlo do governo.
O pontapé de saída foi dado pelo PGR, Pinto Monteiro, que explicitamente pediu, na sequência do despacho final dos procuradores do processo Freeport, que lhe desagradou, um Ministério Público mais autónomo e devidamente hierarquizado, o que, para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, representava a perda de independência dos respectivos magistrados e o regresso a uma concepção de magistratura, onde imperava "o quero, posso e mando" da cúpula dirigente daquele órgão judicial.
A partir destas declarações bombásticas de Pinto Monteiro, tão insólitas quanto absurdas, já que se trata do procurador, a quem foram atribuídos mais poderes, desde o início do regime democrático, a máquina de propaganda do Partido Socialista, infiltrada na comunicação social e na blogosfera, desatou a denegrir o papel do sindicato e a pôr em causa a independência dos magistrados, atribuindo-lhes a culpa por todos os males de que enferma justiça em Portugal. O bastonário da Ordem dos Advogados deu o tom da música para a orquestra executar, exigindo uma rígida hierarquização daquela magistratura, que se subordinaria totalmente ao PGR.
O apelo à governamentalizção do Ministério Público não podia ser mais evidente, atendendo que aquele magistrado é proposto pelo governo e nomeado pelo Presidente da República. A vingar este reordenamento daquele órgão judicial, a competência para determinar a prioridade do que se investiga e como se investiga passaria para as mãos do PGR.
É evidente que esta manobra não é inocente nem surgiu por um qualquer capricho do PGR. O caso Freeport continua a ser um fantasma para as consciências pouco tranquilas. Apesar do processo de instrução ter sido concluído e de deixar de estar abrangido pelo segredo de justiça para os interessados e para os assistentes, tudo indica que novas revelações possam a vir a público.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Elizabeth Taylor ostentará um turbante na boda do seu nono casamento


Elizabeth Taylor casa pela nona vez
Aos 78 anos, Elizabeth Taylor não desiste de lutar pela
estabilidade emocional e vai casar no final do ano, desta
vez com o seu agente, Jason Winters, de 49, naquele
que será o seu nono casamento. A actriz levará um
turbante na boda.
Correio da Manhã
***
E o que é que levará para a cama, na sua primeira noite de núpcias?
Admiro a persistência desta mulher em tentar esgotar a felicidade. O que é certo é que já enterrou alguns dos seus ex-maridos! Jason Winters que se cuide.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público questiona o Procurador Geral da República

Amigos de peito

CARTA ABERTA A PINTO MONTEIRO
O Estatuto do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) estabelece para a instituição, entre outras funções, a de pugnar pela dignificação da magistratura do Ministério Publico, objectivo e referência que não podem ignorar-se, sobretudo em momentos de crise, profunda, como a que atravessa, neste momento, o Ministério Público.
O SMMP comemora este ano o seu 35.º aniversário e a sua história está ligada à actual configuração desta magistratura. É uma instituição respeitada e ouvida, participativa e envolvida nos processos legislativos na área da justiça.
Ao longo da história do SMMP, o Ministério Público foi dirigido pelos procuradores-gerais da República Arala Chaves, Cunha Rodrigues e Souto Moura, os quais, apesar de algumas divergências, sempre reconheceram nesta entidade um interlocutor legítimo, válido e imprescindível.
As relações institucionais foram, assim, sempre marcadas pelo respeito mútuo. Respeitavam o SMMP como estrutura representativa dos magistrados do Ministério Público e eram respeitados, com naturalidade, pelos magistrados e pelo seu sindicato.
Nunca se desculparam que os fracassos, que também tiveram, se devessem a falta de poderes hierárquicos sobre os magistrados do Ministério Público. Estes reconheciam-lhes autoridade. Não apenas em função dos poderes legais e estatutários que exerciam, mas sobretudo devido ao respeito pessoal e institucional que sempre mereceram.
O juiz conselheiro Pinto Monteiro, ao contrário dos antecessores, manifestou desde o início um profundo desrespeito pelo SMMP. Olvida que, ao fazê-lo, desrespeita em simultâneo os magistrados do Ministério Público de todos os graus hierárquicos, que, ocupando vários cargos na estrutura hierárquica, se revêem no seu sindicato.
Foi assim com a Direcção anterior. É assim com a actual, a qual, talvez por isso, foi legitimada pela maior votação de sempre. Apesar disso, não contou esta direcção, no acto de posse, com a presença do procurador-geral da República, em contraste, e até com desconsideração, pelas várias entidades políticas e judiciárias presentes.
As relações entre o juiz conselheiro Pinto Monteiro e o SMMP são, assim, praticamente inexistentes. Reduzem-se aos mínimos que o decoro e a sensatez nos aconselham a não ultrapassar. Entretanto, e paradoxalmente, deu V. Ex.ª ao SMMP o protagonismo e a relevância que nunca teria em circunstâncias normais, determinando muita da nossa acção em defesa do prestigio desta magistratura, nunca antes tão diminuída e descredibilizada.
Elegeu o SMMP como o seu alvo preferencial. Habituou-nos, habituou os portugueses, a apontar publicamente o dedo a bodes expiatórios dos seus insucessos e fracassos. Especializou-se em endossar a terceiros responsabilidades exclusiva ou maioritariamente suas.
É, de todos, o procurador-geral da República com mais poderes na história da nossa democracia. Teve o engenho e a arte de acrescentar aos dos seus antecessores novos poderes, inéditos, inconstitucionais, inexplicavelmente concedidos pela maioria parlamentar na legislatura anterior.
Como dissemos há um ano atrás, a hierarquia do Ministério Público está moribunda. Não por falta de poderes, agora reforçados, mas da falta de capacidade para os exercer. Por mais que lhos confiram sempre lhe parecerão poucos.
Há muito que o SMMP afirma que o Ministério Público tem falta de verdadeira hierarquia: não a obcecada por percentagens, não a do “quero, posso e mando”, não a da visão militarizada, mas daquela que, por directivas, ordens e instruções uniformize formas de actuação, fazendo do Ministério Público o efectivo garante de uma Justiça igual para todos, independentemente da sua condição social, cultural, económica ou outra.
O desafio que lhe lançamos é que, de uma vez por todas, explique aos portugueses que poderes são esses que insistentemente reclama sem nunca nomear. Dá-se hoje a circunstância de termos no topo da hierarquia alguém cuja concepção da magistratura do Ministério Público é desconhecida e misteriosa.
Apenas por contraposição com a actual configuração constitucional e legal do Ministério Público, e com as ideias do sindicato, nos permitimos adivinhar as de V. Ex.ª. É certo que tem instigadores, cujo pensamento é mais claro e nos permitem percepcionar os seus. Sempre criticaram os poderes, que consideravam excessivos, dos procuradores-gerais anteriores. Agora pretendem reforçar-lhe os seus.
Não se exima, assuma os que tem. Esquece-se V. Ex.ª que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), cujo desempenho é desde há muito questionado, embora com uma directora coordenadora cuja comissão de serviço já foi renovada por duas vezes neste seu mandato, a ultima das quais em Fevereiro passado, depende directamente de si sem interferência de outros níveis hierárquicos? Ou será que só agora V. Exª deu conta que nem tudo corre ali como seria suposto?
A reorganização do ineficiente sistema de inspecções, senhor juiz conselheiro Pinto Monteiro, há quanto tempo se arrasta penosamente no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) a sua discussão e votação, instrumento tão importante para a avaliação do mérito quanto V. Ex.ª tendencialmente culpabiliza os seus inferiores hierárquicos dos insucessos do Ministério Público?
A manutenção em situação de ilegalidade, conforme vêm sinalizando eminentes juristas, do actual vice-procurador-geral da República, cuja carreira mereceria melhor epílogo que aquele que lhe reservou, é o exemplo que nos quer transmitir?
O poder, de mais que duvidosa legalidade, de indeferir porque injustificado, um pedido de aceleração processual mas, concomitantemente com isso, estabelecer prazos para finalização de investigações em curso, interferindo directamente na estratégia da investigação e na escolha e selecção das diligências consideradas necessárias e pertinentes, assim comprometendo investigações?
O poder de determinar inquéritos de natureza disciplinar e instaurar processos-crime a titulares de processos criminais como resposta a exigências de terceiros com interesses conflituantes com os da investigação? A gestão da Procuradoria-Geral da República ignorando as competências do CSMP, órgão previsto na Constituição da República?
O que os acontecimentos dos últimos dias demonstram à saciedade é a absoluta importância da autonomia de cada magistrado do Ministério Público na condução do inquérito: só assim podem obedecer apenas à lei, com objectividade, isenção e imparcialidade, imunes a qualquer tipo de pressão ou interferência.
Autonomia tanto mais importante quanto são por de mais evidentes as dificuldades de um exercício independente do cargo de procurador-geral da República.
Saiba V. Exª que este Ministério Público, que teima em configurar à sua imagem e semelhança, como se de feudo seu se tratasse, não é o Ministério Público em que acreditamos, com que nos identificamos e que a Constituição e a Lei configuram. Este é, quando muito, o 'seu' ministério público, apenas isso.
O Ministério Público não está balcanizado. Está unido. Apenas tem a ocupar o cargo de procurador-geral da República quem não tem com o Ministério Público qualquer empatia nem se identifica com o seu Estatuto.
Já que foi tão célere a abrir (mais) um inquérito a magistrados encarregues há menos de dois anos de uma melindrosa investigação, deverá V. Ex.ª, que perfaz quatro anos de mandato no próximo mês de Outubro, esclarecer os portugueses o que o levou a permitir que a investigação ficasse no Montijo, entregue a um magistrado do Ministério Público com centenas de outros a seu cargo, e se nesse período, por alguma vez que fosse, se inteirou do andamento do processo, que apoio deu ao magistrado, porque razão o DCIAP o devolveu por duas vezes, que diligências fez junto das autoridades inglesas para acelerar o cumprimento da carta rogatória que já então se aguardava, razões por que não avocou no âmbito dos poderes hierárquicos que já hoje tem e não exerce.
Deverá esclarecer por que razão critica publicamente um despacho de arquivamento cujo teor foi transmitido e obteve a concordância absoluta da Directora do DCIAP a qual, segundo notícias vindas a público, teve o cuidado de lho remeter com urgência depois da na véspera lho transmitir telefonicamente? Quem são afinal os visados no inquérito que tão apressada e impensadamente mandou abrir?
Ou será que é esperável que estejamos todos disponíveis a passivamente aceitar que as responsabilidades recaiam só sobre uns com exclusão e imunidade de outros?
Para finalizar permita V. Ex.ª que lhe deixemos uma certeza, uma esperança e um apelo. A certeza que resistiremos! Que nada demoverá o SMMP de continuar a ser, em todas as circunstâncias, um incansável defensor do Ministério Público, contra todos os que do exterior ou no seu interior (estes contam-se pelos dedos de uma só mão) o pretendam diminuir e descredibilizar.
Contará V. Ex.ª com a nossa atenção e vigilância permanentes, com a nossa crítica e firme oposição sempre que justificadas, cientes como estamos de que a actual situação do Ministério Público, de que é o principal responsável vai para quatro anos, não nos dá margem para disfarçar o indisfarçável, permitir ocultar o inadmissível, ou assistir a atitudes de permanente desresponsabilização. A esperança na regeneração.
Que decorridos os dois anos que lhe faltam para cumprir o mandato de procurador-geral da República, o Ministério Público terá capacidade para se regenerar e refortalecer. Os que cá estávamos quando iniciou o mandato há quatro anos, resistiremos. Volvidos mais dois anos continuaremos. De cabeça erguida.
Um apelo. Que nos ajude, com todas as suas capacidades, a dignificar o Ministério Público que o catapultou para um cargo de cúpula da Justiça portuguesa.
***
Desde a primeira hora, como primeiro-ministro, José Sócrates sempre alimentou a ideia de governamentalizar a Justiça e, particularmente, o Ministério Público. Ele lá saberia a razão! Esperavam-no grandes trabalhos com a justiça, relacionados com o seu passado. Pinto Monteiro foi a escolha certa para concretizar aquele objectivo de domesticar o Ministério Público à vontade do chefe de turno. Não passou despercebida à opinião pública a sua dúbia actuação nos processos que envolveram, como suspeito, José Sócrates, e que muito prejudicou a imagem do órgão que tutela. O homem que, em Março, disse que a autonomia do Ministério Público é um exemplo na Europa, é o mesmo homem que agora questiona despacho de magistrados titulares do processo Freeport. Estranho!

Zambujeira do Mar: Sudoeste, sol e sons diversos


Já tivemos Rock In Rio, OptimusAlive!, Super
Bock Super Rock, Músicas do Mundo de
Sines e Paredes de Coura. Falta o Sudoeste
para completar o roteiro dos mais consolidados
festivais de música do Verão português.
Na Herdade da Casa Branca, perto da Zambujeira
do Mar, está tudo a postos, sem grandes novidades,
com o modelo sol, praia e música diversa a manter-se.
PÚBLICO
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Portugal é um país festivaleiro, mesmo na política. Apenas falta aparecer o festival da ópera- buffa! O baixo-buffo já temos. E barítonos nem se fala.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Notas do meu rodapé: Depois de acabar com os chumbos, acabem com as escolas!...


- Isabel Alçada diz que a fórmula do chumbo “não tem contribuído para a qualidade do sistema”. “A alternativa é ter outras formas de apoio, que devem ser potenciadas para ajudar os que têm um ritmo diferenciado”, adiantou a governante, acrescentando que pondera alterar as regras de avaliação durante o seu mandato, apesar de pretender um consenso e um debate alargado no sector.
- O PSD considerou hoje “grave”, “errado”, embora “não surpreendente”, a intenção do Governo de acabar com os chumbos no ensino e avisa que vai concentrar esforços em sede parlamentar para impedir a medida de avançar.
- A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje para o perigo de seguir o caminho do facilitismo e da deturpação das estatísticas de sucesso escolar ao acabar com os chumbos no ensino.
- O CDS-PP considerou hoje um “disparate” e uma “injustiça” a intenção do Governo de acabar com os chumbos no ensino, opondo-se “tenaz e competentemente” à medida e sustentando que “Portugal necessita de valorizar a cultura do mérito”.
- O PCP considerou hoje que a proposta da ministra da Educação de acabar com os chumbos nas escolas é uma medida “facilitista” e que “desqualifica completamente o ensino”, sublinhando que a intenção não resolve nenhum problema.
- A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) mostrou-se hoje preocupada com a intenção da ministra da tutela de acabar com os chumbos dos alunos, considerando-a “avulsa” e uma “acção de merchandisig”.
- A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) considerou hoje que o fim dos chumbos em Portugal será a maior revolução na educação desde o 25 de Abril, dando o seu apoio à ideia da ministra da tutela.
PÚBLICO
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Apenas a Confap rejubilou com a intenção da ministra Isabel Alçada de acabar com o processo de retenções nas escolas.
Isabel Alçada ainda não percebeu que está a ser utilizada pelo núcleo duro do governo de José Sócrates para assumir o ónus da maior ofensiva de que há memória para consumar a destruição do ensino público em Portugal, reduzindo-o a uma dimensão minimalista, para que os privados se instalem confortavelmente no sector. A mesma estratégia está a ser seguida na Saúde e na Segurança Social. As três ministras, titulares de cada uma daquelas pastas, tendo sido escolhidas a dedo, quer devido ao prestígio de uma, à experiência na área a Saúde de outra e à origem sindicalista da terceira, não se importam de servir de capacho a um governo que, secretamente, e em estrita obediência à cartilha neoliberal e aos ditames do grande capital, onde a regra é diminuir a intervenção do Estado nas áreas sociais, está apostado em minar os alicerces dos pilares daquelas mesmas áreas sociais.
À ministra Isabel Alçada apenas foi exigido, em troca da ocupação de um gabinete ministerial e da mordomia de um automóvel com motorista, que reduzisse drasticamente a despesa no seu sector e que alindasse, por via do facilitismo, as estatísticas dos resultados escolares. Caso a intenção do governo, em acabar com os chumbos, avance, Portugal irá apresentar nos próximos anos a invejável taxa de 100 por cento no aproveitamento e no rendimento escolar dos seus alunos. E de nada vale invocar os exemplos dos países nórdicos, cujas realidades sociais e culturais são completamente diferentes. Nesses países, a educação é encarada como um dos factores mais importante para o seu desenvolvimento económico e os seus respectivos governos empenharam-se e empenham-se, de uma forma honesta e responsável, em criar condições objectivas e realistas para possibilitar a potenciação da aquisição de competências técnicas e culturais por parte dos seus alunos. Nesses países não se assiste a este espectáculo indecoroso de querer mudar paradigmas educacionais, através de medidas administrativas avulsas e desgarradas, completamente descontextualizadas de outras medidas estruturais (revisão de currículos, diminuição dos números por turma, equipas multidisciplinares, avaliações contínuas dos alunos para melhor flexibilizar modelos de aprendizagem, admissão, formação e avaliação de professores, segundo um modelo verdadeiramente científico), que promovessem a aquisição de conhecimentos e a apreensão e a modelação de valores culturais.
Isabel Alçada não avançou com nenhum programa coerente de reforma educativa. Não foi isso que lhe pediram. Ela apenas tem de se preocupar com iniciativas que poupem dinheiro ao Estado e em melhorar as estatísticas, distorcendo a realidade. Acabar com os chumbos por decreto obedece inteiramente à prossecução daqueles objectivos.

domingo, 1 de agosto de 2010

Estatística do blogue no mês de Julho de 2010

Clicar na imagem para a ampliarNúmero de visitas mensais

Número de visitas e páginas visitadas mensais


Número de visitas diárias do mês de Julho 2010


Origem das visitas por país
O mês de Julho registou mais um record no número de visitas (1653) e no número de páginas visitadas (3382). Tal facto deve-se ao aparecimento de novos visitantes, que compensou a diminuição sazonal da frequência de visitas, neste mês, dos habituais leitores. Desde o seu início, o Alpendre da Lua registou 17.604 visitas e 31.950 páginas visitadas.