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domingo, 7 de fevereiro de 2010

Face Oculta: Revelações fragilizam procurador


A revelação pública dos despachos dos
magistrados de Aveiro que entenderam
haver "indícios fortes" da existência
de um plano do Governo para controlar
a Comunicação Social que podia
configurar um crime de atentado
contra o Estado de Direito caiu como
uma bomba no Ministério Público.
Se dúvidas já havia quanto à decisão
do procurador-geral da República
(PGR), que recusou abrir um inquérito,
a divulgação da fundamentação de
Marques Vidal e de Costa Gomes não
deixou margem para dúvidas.
'Perante despachos daquele teor,
qualquer magistrado abria um
inquérito', disse um procurador ao
CM, adiantando ainda que 'se fosse
um procurador-adjunto a fazer uma
coisa destas estava arrasado e levava
com um processo disciplinar'. O mesmo
magistrado, que dada a sensibilidade
do assunto solicitou o anonimato,
garantiu que a revelação dos despachos
do processo ‘Face Oculta’ foi ontem o
assunto do dia nos tribunais, deixando
os magistrados do Ministério Público
estupefactos com a decisão de Pinto
Monteiro, que conclui não existirem
'indícios probatórios' que levassem à
instauração de um inquérito.
Correio da Manhã
.
Perante a existência de um qualquer indício, o sentimento que se estabelece no espírito de um qualquer mortal, é o sentimento de dúvida e não o da certeza. E perante a dúvida, e agora reportando ao foro da justiça, é obrigatório proceder a um inquérito, para tentar conhecer a verdade.
Perante os despachos dos magistrados de Aveiro, o Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, parece não ter tido dúvidas, ao ponto de, categoricamente, recusar a abertura do respectivo inquérito, por, no seu douto entender, não existirem suficientes elementos probatórios. Só não se percebe como é que ele adquiriu tantas certezas e não quiz partilhá-las com os portugueses. Será que ele se considera imortal?

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