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sábado, 1 de agosto de 2009

A conta poupança futuro é enganadora e inútil...



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Neste período de pré-campanha eleitoral, o PS persegue o objectivo de distribuir dinheiro a rodo pelos portugueses, numa manobra de sedução enganadora e inútil. A promessa de disponibilizar 200 euros para constituir uma conta poupança futuro, em nome de cada criança nascida, e com uma maturidade de 18 anos, tem todos os ingredientes falaciosos da "benemérita" moratória de 50 por cento no valor das prestações do empréstimo da casa, onde apenas se vai diferir para o futuro um agravamento substancial do valor dessa mesma prestação, com a adição dos respectivos encargos contraídos. A moratória não passa de mais um empréstimo para pagar outro empréstimo, cujo único e exclusivo beneficiário é o banco credor.

Com a atribuição do subsídio para a conta poupança futuro, também serão as entidades bancárias a ficar com a parte de leão, como muito bem disse o líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, já que os juros remuneratórios são muito baixos e não compensam a inamobilidade da conta durante tão largo período de tempo. É, pois, uma medida enganadora e pouco dispendiosa para os futuros Orçamentos de Estado, pois a adesão vai ficar ao mesmo nível do alcançado pela concessão da moratória parcial da prestação do crédito à habitação. Poucos casais reconhecerão reais benefícios numa medida de efeitos a tão longo prazo, sabendo-se que as dificuldades financeiras se agigantam nos orçamentos familiares ainda no período de gravidez das mães e que se agravam durante a infância e a adolescência. É, pois, uma medida também inútil.

Por outro lado, este incentivo surge desgarrado de uma qualquer estratégia abrangente e multi-sectorial para aumentar a natalidade, que se encontra num patamar de risco para poder garantir a renovação geracional da população portuguesa e a consequente solidariedade institucional, através da Previdência Social.

Seria útil aos governos, principalmente a este, mas também aos próximos, que se debruçassem sobre «o que de melhor se faz na Europa», como os políticos gostam de afirmar a propósito de tudo e de nada.

Na Alemanha, o governo social-democrata de Schroeder concluiu, através de estudos sérios e metodologicamente correctos, que seria mais benéfico para o crescimento da economia do país investir no alargamento das redes institucionais de apoio à criança, apostando na sua qualidade de serviços, do que permitir que as jovens mães, principalmente as de formação superior, optassem por ficar em casa, na situação de desemprego voluntário, para cuidarem dos seus filhos. Se essa mães, fossem convictamente motivadas, perante a aplicação de uma eficaz política de apoio às crianças, o seu regresso ao trabalho traduzir-se-ia em mais descontos para a segurança social e para o IRS, o que, por si só, cobriria o investimento em mais e melhores creches e infantários, privilegiando uma distribuição de proximidade, e, também, aquele a aplicar no recrutamento e formação do pessoal técnico especializado, para trabalhar nessas instituições. O actual governo da chanceler Merk começou a aplicar estas medidas de fundo, ultrapassando facilmente, o que não acontece em Portugal, o facto de elas terem sido concebidas pelos seus históricos adversários políticos, seguindo lema de que é inútil partidarizar aquilo que é reconhecidamente útil para a sociedade.


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