O fascínio do Flamenco, no cenário mágico de um pátio mourisco de Alhambra!...
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Gigliola Cinquetti- "Non Ho L' età" (1964)
Cortesia do meu amigo e "irmão" Jorge Ribeiro
Se fosse hoje, Gigliola Cinquetti não poderia dizer "ainda não tenho idade"!...
A canção Non Ho L' età preencheu o imaginário de todos os jovens do meu tempo, por isso a reconheço agora, com a mesma emoção de quando a ouvi pela primeira vez.
Os tremores de terra começam assim...
As leis da Física cumprem-se sempre. O que é preciso é insistir.
quinta-feira, 23 de julho de 2009
La Balanguera- Maria del Mar Bonet
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Não resisto em continuar a render-me a este fascínio. Maria del Mar Bonet concentra em si a natureza das coisas perfeitas e eternas, que vale a pena sempre recordar.
Um Poema ao Acaso: Já as primeiras cousas são chegadas
Já as primeiras cousas são chegadas
Tanta foice isto é coice desconfio…
Tanto de Marx martelar já cansa.
Adrede é labirinto não me fio
no fio que o comício ao coro lança.
De tanto ruminar tanto Rossio
numa canga aguilhando tanta esperança.
Tanto poder ao povo com feitio
de espezinhá-lo depois da governança.
Tanta denúncia. É a pedagogia
da Revolução que o excremento avia
e não chegámos ao último terceto.
Recém-nascida apenas deste em cabra
Ó Liberdade! Não sei como isto acaba,
Não sei como acabar este soneto.
Natália Correia(1923-1993
Tanta foice isto é coice desconfio…
Tanto de Marx martelar já cansa.
Adrede é labirinto não me fio
no fio que o comício ao coro lança.
De tanto ruminar tanto Rossio
numa canga aguilhando tanta esperança.
Tanto poder ao povo com feitio
de espezinhá-lo depois da governança.
Tanta denúncia. É a pedagogia
da Revolução que o excremento avia
e não chegámos ao último terceto.
Recém-nascida apenas deste em cabra
Ó Liberdade! Não sei como isto acaba,
Não sei como acabar este soneto.
Natália Correia(1923-1993
Desemprego continua a aumentar!...
Os dados publicados hoje, em relação ao mês de Junho, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), não podem deixar de constituir uma grande preocupação, não só por aquilo que objectivamente retratam, mas também pela tendência negativa que revelam em relação ao futuro.
O governo anda a falar que a crise já bateu no fundo, mas a realidade está a mostrar que não é bem assim. O desemprego, em Junho, aumentou em quase todas as varáveis consideradas pelo IEFP. Aumentou brutalmente em relação a Junho de 2008, aumentou também em relação a Maio deste ano, sendo a incidência desta aumento maior na construção civil e na indústria de madeiras. Quer em relação ao mês passado, quer em relação a Junho do ano anterior, o aumento do desemprego afectou, de igual forma, os adultos, os jovens, os que procuram o primeiro emprego, os que foram despedidos por decisão unilateral das entidades patronais e os que foram despedidos por mútuo acordo.
Nenhum indicador melhorou, o que reflecte bem a dimensão da crise, e os seus efeitos devastadores nas famílias, que assim vêem o seu poder de compra reduzido.
Extremamente dependente do exterior, com o consumo interno a diminuir e com a despesa do Estado a disparar e as suas receitas a cair, não é preciso ser economista para se perceber que a economia portuguesa está a atravessar a mais grave crise desde a revolução industrial, só comparada, provavelmente, à da década de oitenta do século XIX.
Kunstbar: uma forma simples de mostrar a pintura...
***
Um desfile animado dos mais significativos elementos pictóricos dos grandes pintores.
Relatório do Tribunal de Contas arrasa contrato do Terminal de Alcântara
O artigo do Público, que anexo na hiperligação, procede a um alargado resumo do relatório de auditoria à concessão do terminal de Contentores de Alcântara, elaborado pelo TdC, e que vem aprofundar e pormenorizar o que já foi escrito neste espaço, naturalmente de forma genérica.
Retenho, contudo, dois aspectos referidos naquele relatório, e que demonstram à saciedade, a intencionalidade de favorecer a Liscont (Mota-Engil), em prejuízo do erário público. Em primeiro lugar, a sobreavaliação do volume do tráfego, cujo cálculo não convenceu a banca, que encareceu imediatamente os spreads, o que levou o governo, de forma lesiva para o interesse do Estado, a aceitar o ónus do respectivo risco financeiro.
Esta sobreavaliação, que não foi inocente, permitiu também desenhar o falso cenário da próxima saturação das actuais instalações do terminal, o que deu fundamento ao decisivo argumento da necessidade de anticipar, sem concurso público, as negociações entre o Estado e o concessionário, a fim de promover a extensão temporal do acual contrato, cuja caducidade só ocorrerá em 2013.
Em segundo lugar, a congeminação de um esquema engenhoso, que permitirá a redução do previsto investimento da concessionária, através da isenção de taxas, esquema que vai permitir à Liscont o reembolso de 199 milhões de euros, aliviando, assim, o esforço do investimento nas obras de ampliação do terminal, no valor de 295 milhões de euros.
O negócio é escandalosamente favorável para a Mota-Engil, presidida pelo ex-ministro socialista Jorge Coelho, sendo, por outro lado, altamente gravoso para o Estado. Mais uma vez, são os contribuintes a financiar as grandes empresas, que, não querendo assumir os riscos inerentes aoss seus negócios, convencem alguns governantes, muito desatentos ou pouco escrupulosos, a financiá-lhes perdulariamente os seus ambiciosos projectos, de que esperam tirar fabulosos lucros. E é através destes negócios nebulosos, que os governos continuam a tranformar o Estado numa sua coutada, esbanjando irracionalmente os dinheiros dos contribuintes, que lhes sustentam a desmedida gula e ambição.
Maria Folia: Dança transmontana com caretos...
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Estas imagens transportam-me à minha infância, passada numa vila transmontana. Recordo-me do pânico que se apoderou de mim, quando, pela primeira vez, vi um grupo de caretos, num barulho infernal de chocalhos e numa profusão garrida dos seus trajes, a entrar de rompante pela casa dentro. Ao colo da minha mãe, só acalmei, entre o medo e o espanto, quando aqueles adolescentes irrequietos começaram, entre risadas, a tirar as máscaras de madeira. Reconheci-os, pois a vila era pequena. Lá levaram as chouriças e o vinho, que os meus pais lhes deram.
Mikis Theodorakis - Strose to stroma sou & Zorba (live,2005)
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Trata-se de uma música feiticeira, porque nos enfeitiçou a todos no filme Zorba, magnificamente interpretado pelo saudoso Anthony Quinn.
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Maria del Mar Bonet - El meu poeta (1987)
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Que poeta não gostaria assim de ser cantado, por esta voz soberana e por esta linda mulher?!
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Um novo hospital pediátrico, em Lisboa, é a melhor opção
Hospital Dona EstefâniaOs economistas da Saúde já se pronunciaram sobre as vantagens e desvantagens da autonimazação ou da integração dos cuidados de saúde pediátricos, a nível hospitalar. Economicamente, é mais barato optar pela sua integração, pois a partilha comum de muitos serviços de diagnóstico e de tratamento, assim como a de outros serviços gerais, diminui custos de exploração. Mas, no ponto de vista médico e , até, numa perspectiva de saúde pública, a solução é desajustada em relação à especificidade da Pediatria e dos seus doentes alvo, as crianças.
E aqui não há dúvidas sobre as intenções e a natureza do confronto entre os adeptos da integração de uma grande unidade de Pediatria no futuro Hospital de Todos-os-Santos, e aqueles que defendem uma nova unidade autónoma, que substitua o velho Hospital D. Estefânia. Os primeiros sustentam, embora de maneira encapotada, uma visão economicista da saúde, e os segundos, defendem a salvaguarda da qualidade de uma medicina pediátrica e, ao mesmo tempo, uma prestação de cuidados clínicos mais humanizada.
O governo e a bancada parlamentar do PS alinham no primeiro grupo, já que, tratando-se de uma parceria público-privada, aquela que irá construir e gerir o novo hospital, é necessário defender os soberanos interesses da entidade privada a quem foi concedida a adjudicação. O verdadeiro interesse do governo é este, e não vale a pena ao primeiro ministro, à ministra da Saúde e aos servis deputados do PS entrarem pelos ínvios caminhos de uma argumentação falaciosa para esconderem a sua cumplicidade. É patética e ridícula a postura do deputado socialista, Ricardo Gonçalves, quando tenta nivelar por baixo as devantagens da integração, ao afirmar "que não seria compreensível que em Lisboa existisse um tipo de tratamento e outro diferente no resto do país", ignorando deliberadamente que, ao nível desta opção, tem de ser considerado o efeito de escala. A área de referência do Hospital de Dona Estefânia, que irá ser herdada por um novo hospital, quer ele seja autónomo, quer ele seja integrado no novo hospital geral, tem um número suficiente de utentes (crianças), que, aplicando o respectivo efeito de escala para avaliar os efeitos do custo-benefício, justificam plenamente a autonomização dos cuidados pediátricos, autonomização esta que deveria tornar-se extensiva a todas as zonas do país, onde fosse justificado.
As crianças doentes necessitam de um clima hospitalar próprio e específico, que um hospital geral, pela sua própria natureza, se vê constrangido a poder aplicar em profundidade a um serviço de pediatria. Os próprios profissionais de um hospital pediátrico desenvolvem uma cultura própria, adaptada às crianças, que poderá vir a ser submergida pelo gigantismo de um hospital geral.
Fotografias célebres do século XX
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Nesta mostra de fotografias, que fizeram história, dentro da História, destaco principalmente as de Robert Capa, Nio Ut, Eddie Adamas, Kervin Carter e Sebastião Salgado, geniais na forma como souberam eternizar o instante, e marcá-lo com uma carga emocional profunda.
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Tribunal de Contas chumba alargamento da concessão do Terminal de Alcântara
Tal como se esperava, O Tribunal de Contas (TdC) chumbou a extensão da concessão do Terminal de Alcântara à Liscont, do grupo da Mota-Engil, condenando a não realização de um concurso público internacional e acusando o governo de não ter feito "nem um bom negócio nem um bom exemplo para o sector público em termos de boa gestão financeira e de adequada protecção dos interesses financeiros públicos”, tal como se pode ler no relatório daquele tribunal, ontem publicado.
A posição do TdC não poderia ter sido mais dura e demolidora. Pode o ministro das Obras Públicas, Mário Lino", recorrer aos sofismas que entender, tal como fazem os arguidos, que se declaram sempre inocentes, antes do julgamento. Neste negócio, houve uma intenção deliberada de beneficiar a concessionária, em detrimento dos interesses do Estado, que, como já afirmámos em texto anterior, assumiu todos os riscos do negócio, garantindo a máxima segurança ao investidor privado.
José Sócrates, que já anda a vender as suas promessas eleitorais, garantindo o desenvolvimento do Estado Social, vai ter muita dificuldade em explicar os tortuosos meandros deste negócio, onde um inequívoco favorecimento ilícito a um grande grupo económico evidencia a eventual natureza promiscua do seu governo.
A dois meses das eleições, esta condenação do TdC pode ser letal para quem está a propôr-se à governação do país por mais quatro anos. O descrédito é absoluto.
Imprensa escrita: a sua morte lenta...
A imprensa escrita está a morrer lentamente. Entre os jornais generalistas, resistem os de maior tiragem, e, mesmos nestes, a crise já vai começando a bater-lhes à porta. Foi o que se passou recentemente no PÚBLICO, onde um acordo arrancado à última hora evitou piores cenários, e, há uns meses atrás, no Diário de Notícias e no Jornal de Notícias, onde ocorreram despedimentos de jornalistas.
A cidade do Porto arrisca-se a perder mais um seu jornal histórico, O Primeiro de Janeiro, cuja saída para as bancas continua a ser garantida por jornalistas e trabalhadores que não recebem o seu salário. Para trás, devorados pela voragem da mudança e de outras crises passadas, sucumbiram títulos que marcaram o tempo da minha geração: Diário de Lisboa, Diário Popular, O Século, O Diário.
As explicações para esta atrofia da imprensa escrita generalista são muitas, embora, cada uma delas contribua com graus diferentes de responsabilidade. A actual crise económica é a mais recente, mas não é aquela que tem maior peso e importância. A crise da imprensa escrita generalista já vem de trás, com a insidiosa mudança de hábitos de leitura e com o desenvolvimento da frente informativa das televisões e dos jornais digitais e de outros veículos de informação, disponíveis na internet. Por cada dia que passa, um número crescente de pessoas deixa de comprar o seu jornal habitual para começar a ler as edições on line dos jornais, encontrando aí tudo o que precisa para estar minimamente informado com a actualidade no país e no mundo.
E perante esta mudança, só haveria um processo de contrariar um pouco este irreversível processo de decadência, passando as redacções dos jornais a aprofundar o jornalismo de investigação, que ainda não seduziu o espaço informativo on line, concentrados que estão, os seus meios, em apenas explorar a informação instantânea, em cima da hora. Esta opção exigiria, no entanto, mais investimento das respectivas administrações, uma vez que os custos desse eixo da actividade jornalística são muito mais elevados. As administrações preferiram ter os seus jornalistas nas redacções, à espera que as notícias caíssem na sua mesa de trabalho.
Esta inação também se acentuou com o súbito aparecimento das agências de informação, ligadas a organismos públicos e privados. O governo de José Sócrates explorou até ao tutano o trabalho dessas agências de informação, roubando a iniciativa que Santana Lopes não teve tempo de colocar de pé, e que, sem qualquer dúvida, veio provocar o empobrecimento da pluralidade de que o verdadeiro jornalismo não pode priscindir, bem como veio acentuar o afunilamento da informação. A agenda mediática passou a ser comandada por essas agências, com algumas delas a praticarem um jornalismo mercenário, talhado à medida dos interesses dos clientes que servem. As redacções passaram a ser, na sua generalidade, uma mera correia de transmisão da informação veiculada pelas agências.
Estamos a assistir ao ritual do funeral da imprensa escrita generalista, cuja morte já vinha sendo anunciada há muito tempo.
Um Poema ao Acaso: Acusam-me de desalento - Carlos de Oliveira
Acusam-me de mágoa e desalento
Acusam-me de mágoa e desalento,
como se toda a pena dos meus versos
não fosse carne vossa, homens dispersos,
e a minha dor a tua, pensamento.
Hei-de cantar-vos a beleza um dia,
quando a luz que não nego abrir o escuro
da noite que nos cerca como um muro,
e chegares a teus reinos, alegria.
Entretanto, deixai que não me cale:
Até que o muro fenda, a treva estale,
seja a tristeza o vinho da vingança.
A minha voz de morte é a voz da luta:
Se quem confia a sua dor perscruta
maior glória tem em ter esperança.
Carlos de Oliveira
(1921-1981)
M. M. Bonet & Quilapayún - Què volen aquesta gent
***
Maria del Mar Bonet sempre exerceu em mim um grande fascínio. Ela apareceu em Barcelona, com a sua juventude e a sua viola, e, rapidamente, com a sua voz e as suas canções, ela tornou-se um ícone da contestação da juventude universitária catalã, que, tal como a sua congénere portuguesa dessa gloriosa década de sessenta, lutava contra um regime totalitário e castrador. Conheci bem o ambiente de Barcelona desse tempo.
terça-feira, 21 de julho de 2009
BE: Ignorância ou má-fé?
Pedro Frias, um leitor interessado e atento, enviou-me este texto, publicado no blogue Cravo de Abril, e assinado por Fernando Samuel, onde se admite que um dirigente do Bloco de Esquerda teria tido a intenção, através de um falso pressuposto, de atingir grosseiramente o Partido Comunista, num artigo publicado no JN.
Já aqui verberámos a nossa indignação sobre o recurso à mentira para obter dividendos político-partidários. Nesta caso, mantém-se a dúvida se se tratou de ignorância ou de má fé, tal como também subscreve Fernando Samuel. Se foi má-fé, a atitude é imperdoável, a todos os títulos. Se foi simples ignorância, qualquer sentimento de benevolência não pode ser manifestado, já que um destacado dirigente partidário tem o dever de se certificar da veracidade e da autenticidade de todas as informações que, através da comunicação social, faz chegar aos cidadãos.
"O Pormenor
Chama-se Pedro Soares, é membro da Comissão Política e Coordenador Nacional Autárquico do Bloco de Esquerda. Para além disso, «escreve no JN, semanalmente, à quinta-feira».Na última quinta-feira, ocupou o seu lugar cativo no JN com um texto intitulado «A Lei de Tróia», no qual a dada altura escreve:«O que se está a passar em Tróia, no Concelho de Grândola (CDU), é uma operação imobiliária de grande escala que coloca em causa, de facto, o interesse nacional».Registe-se o «pormenor» que são aquelas simples três letras entre parêntesis e os objectivos de quem as escreveu...Isto porque, como sabe qualquer cidadão medianamente informado, a força autárquica maioritária no Concelho de Grândola é, não a CDU, mas o PS - para mal dos munícipes grandolenses, diga-se.E assim sendo, de duas uma: ou o Coordenador Nacional Autárquico do BE ignora o que qualquer cidadão medianamente informado sabe; ou, sabendo a verdade, optou pela mentira, na linha da tradicional prática eleitoralista do BE, caracterizada por um desavergonhado vale-tudo.Num caso ou noutro, o que não oferece dúvidas é que Pedro Soares está onde deve estar:no BE, como membro da Comissão Política e no JN, como escriba semanal..."
Marinho Pinto: Diz que perdeu as ilusões, mas não perdeu os ideais...
Aconselho vivamente a leitura da entrevista de Marinho Pinto ao jornal Expresso, onde o actual Bastonário da Ordem de Advogados fala de toda a sua vida. Dali sai, imponente, um homem íntegro, que sempre lutou por causas justas e que nunca se acomodou a um qualquer poder instalado. Pertenceu a uma geração de jovens universitários, que criaram a utopia redentora. Muitos desistiram, mas Marinho Pinto, embora corrigido pela sabedoria que a vida dando, continua igual a si próprio, continua a viver dessa utopia. Diz ele que perdeu as ilusões, mas não perdeu os ideais.Para se compreender este homem, que apareceu como um furacão a desafiar desassombradamente, e com uma grande coragem, alguns dos poderes instalados, e que, pela sua acção ou omissão, obstaculizam o desenvolvimento de uma sociedade justa e equilibrada, é necessário compreender o percurso da sua vida, que a entrevista aborda. A sua frontalidade e a sua autencidade estão lá, a marcar a sua personalidade e o seu carácter.
É difícil não concordar com o seu ideário. Não é preciso ser de direita ou de esquerda, religioso ou ateu, para se concordar com este homem arrebatado, que diz sem cerimónia, o que pensa. Só é necessário ser honesto e justo. Os outros são aqueles que o atacam violentamente, tentando denegrir a sua imagem.
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/526683
Justiça: a caminho do caos!...
Marinho Pinto, figura prestigiada e insuspeita, não poderia ter feito uma análise mais demolidora sobre o funcionamento da Justiça em Portugal. No extenso rol das suas denúncias, pronunciadas hoje numa conferência de imprensa, o bastonário da Ordem dos Advogados pôs em causa todas as reformas implementadas por este governo, apenas resguardando, da sua frontal crítica, o sistema informático da justiça, o Citius, que, não sendo perfeito, segundo a sua perspectiva, apresenta muitas vantagens na aceleração dos processos judiciais. O resto foi arrasado: as férias judiciais, o novo mapa judiciário, o escandaloso aumento das custas judiciais, uma medida perversamente economicista, que dificulta o acesso aos tribunais, diminuindo assim, artificialmente, o nível de litigância, e a constituição dos Julgados de Paz e dos Solicitadores de Execução, um remendo aplicado pelo governo para aliviar o congestionamento dos tribunais, mas com graves prejuízos na aplicação da justiça, já que, nestes institutos, a magistratura judicial foi excluída, sendo substituída por funcionários, cuja maioria não tem formação jurídica superior.É iniludível o caos que está a instalar-se na Justiça, onde o governo não conseguiu desatar o nó dos conflitos de interesses, que a minam por todos os lados. Seria bom que José Sócrates, neste seu afã pré-eleitoral, abordasse o tema e assumisse o fracasso da reforma da Justiça, que procurou implementar, e anunciasse as medidas concretas que o PS propõe nesta crítica instituição do regime democrático.
Vou já atirar-me ao mar!...
Clique na imagem, para a ampliar, e assim ver melhor o o rosto da mocinha, em pleno e heróico esforço, durante o exercício da sua improvisada função de nadadora-salvadora.
Gramática: "Porque" ou "por que" - uma confusão muito comum
Se tem a consciência que sabe distinguir, na linguagem escrita, a diferente utilização do porque e do por que, passe à frente, e aguarde pelo próximo post, para se divertir. Caso contrário, fique por aqui. Em qualquer dos casos, responda aos exercícios que se propõem a seguir:
Coloque no tracejado das frases seguintes a expressão correcta, porque ou por que.
1- ________ faltaste à aula? Faltei _______ estive doente.
2- ________ é que não vieste à reunião? Não vim, _______ não tinha nada para dizer.
3- A Rita deve estar triste, _______ esteve a chorar.
4- _______ rua vieste hoje?
5- ________ preço compraste o livro?
6- ________ motivo faltaste à aula?
7- Todas as dificuldades _________ passamos ajudam-nos a crescer.
8- Estive doente. Esse o motivo ________ faltei à aula.
Soluções:
1- Porque (a) faltaste à aula? Faltei, porque (b) estive doente.
a) Utiliza-se o advérbio (antes do verbo) porque numa frase interrogativa.
b) Aqui, o porque é uma conjunção causal, que ocorre numa frase declarativa, introduzindo uma oração subordinada (ou coordenada), e que constitui sempre uma resposta à pergunta introduzida pelo advérbio interrogativo porque (a).
2- Porque (c) é que não vieste à reunião? Não vim, porque (d) não tinha nada para dizer.
c) Advérbio interrogativo porque (antes de um verbo).
d) Conjunção causal porque.
3- A Joana deve estar triste, porque (e) está a chorar.
e) Porque, conjunção explicativa.
4- Por que (f) rua vieste hoje?
5- Por que (f) preço compraste o livro?
6- Por que (f) motivo faltaste à aula?
f) Preposição por, mais determinante interrogativo que. Introduz uma frase interrogativa e ocorre sempre antes de um nome. É possível ser substituída pela expressão por qual.
7- Todas as dificuldades por que (g) passamos ajudam-nos a crescer.
8- Estive doente. Esse é o motivo por que (g) faltei à aula.
g) Preposição por, mais pronome relativo que. Ocorre numa frase declarativa, a seguir a um nome, e que poderemos substituir pelas expressões pelo qual, pela qual, pelos quais, pelas quais.
Nota: Se, mesmo assim, continuar com dificuldades, memorize as situações em que se utiliza o porque, quer como advérbio interrogativo, quer como conjunção causal ou explicativa. Em todas as outras situações, utilize o por que.
segunda-feira, 20 de julho de 2009
PSD: Demagogia à solta
O deputado do PSD, Jorge Neto, numa entrevista a um canal televisivo, afirmou, sem lhe tremer a voz, que o actual governo tem andado a tergiversar no caso do BBP, não clarificando a sua posição sobre os clientes do retorno absoluto. Este tipo de avulsa e despropositada afirmação, que pode apanhar desprevenidas aquelas pessoas que não têm acompanhado o tumultuoso processo daquele banco, é uma baixa manobra para tentar pescar em águas turvas, e tem por mero objectivo atingir a credibilidade do governo, neste caso concreto. Sendo advogado, e conhecendo as leis que devem ser aplicadas ao BPP, Jorge Neto tem a plena consciência que mentiu, pois, se alguma vez este governo assumiu, inequivocamente, uma posição clara e objectiva, foi precisamente na decisão que tomou em relação ao BPP. Por duas vezes, o ministro Teixeira dos Santos veio a terreiro dizer que o Estado não interferiria naquele problemático banco, remetendo para os accionistas a responsabilidade de resolver o problema que João Rendeiro criou.
Jorge Neto vai abandonar a política para regressar à sua vida profissional. Ainda bem, já que políticos destes, que usam a descarada mentira como argumento político, não fazem falta ao parlamento e à democracia.
Astronomia: sabe o que é a poluição luminosa, a reserva de estrelas e o turismo astronómico?
Já ouviu falar de poluição luminosa? E de turismo astronómico? E de reserva de estrelas? Estas questões encontram-se na ordem do dia das preocupações dos astrónomos, que, através das iniciativas integradas no Ano Internacional da Astronomia, instituído para celebrar os 400 anos do início das observações de Galileu, procuram sensibilizar a opinião pública para a importância de observar o céu, durante a noite, e reduzir o excesso da iluminação pública das cidades, para que os seus habitantes não sejam privados diariamente dessa possibilidade.
Se pensarmos que dois terços da população mundial vive em zonas do litoral, intensamente povoadas, anarquicamente urbanizadas e, logo, muito iluminadas pela luz artificial, chegamos à conclusão que este deslumbrante visão primitiva, que acompanhou a Humanidade, e que inspirou os primeiros astrónomos da Suméria e os primeiros filósofos da Grécia Clássica, não é partilhada pela maioria das pessoas, que já nem sequer será capaz de identificar o planeta Vénus ou de encontrar a Ursa Maior e a Ursa Menor. É esta contestação que levou um astrónomo português, em declarações ao jornal Público, a afirmar que “as crianças perderam os céus”, frase esta que, lida fora deste contexto, colocaria a igreja católica em alarmente sobressalto.
O que se pretendeu no sábado passado, com a celebração da “Noite das Estrelas”, foi mobilizar as pessoas, principalmente os jovens, para a descoberta da maravilha, que a observação nocturna do céu proporciona, convidando-as indirectamente a regressar ao assombro das primeiras interrogações sobre a origem e a constituição do universo e ao confronto com a pequenez da espécie humana, perante o cosmos infinito. Olhar o céu, numa noite escura, e num descampado, onde não chegue a luz artificial da iluminação pública, transporta-nos aos silêncios dos templos e a uma reflexão profunda, ao mesmo tempo que se experimenta aquela sensação de esmagamento.
Nas iniciativas de sábado, os astrónomos, que levaram os seus instrumentos para locais estratégicos, para que os leigos pudessem olhar o céu nocturno de uma outra maneira, pretendem chamar a atenção das autoridades e da opinião pública para a necessidade de reduzir nas cidades a iluminação pública, ao mesmo tempo que, a um outro nível, pretendem que a UNESCO classifique o Céu como Património da Humanidade.
Há países, como a Nova Zelândia, a Namíbia e a África do Sul, que já se encontram a planear a criação das chamadas “reservas de estrelas”, locais privilegiados, onde se obtêm observações belíssimas do céu, e que podem ser exploradas no futuro para o turismo astronómico.
domingo, 19 de julho de 2009
Um Poema ao Acaso: O Viandante - Carlos de Oliveira
Retrato pintado por Mário DionísioO Viandante
Trago notícias da fome
que corre nos campos tristes:
Soltou-se a fúria do vento
e tu, miséria, persistes.
Tristes notícias vos dou:
caíram espigas da haste,
foi-se o galope do vento
e tu, miséria, ficaste.
Foi-se a noite, foi-se o dia,
fugiu a cor às estrelas:
e, estrela nos campos tristes,
só tu, miséria, nos velas.
Carlos Oliveira
(1921-1981)
Trago notícias da fome
que corre nos campos tristes:
Soltou-se a fúria do vento
e tu, miséria, persistes.
Tristes notícias vos dou:
caíram espigas da haste,
foi-se o galope do vento
e tu, miséria, ficaste.
Foi-se a noite, foi-se o dia,
fugiu a cor às estrelas:
e, estrela nos campos tristes,
só tu, miséria, nos velas.
Carlos Oliveira
(1921-1981)
BPN: Quem é o senhor que se segue?
O BPN arrisca-se a vir ser considerado uma sucursal financeira do cavaquismo!...
Ilustre Pátria que tais filhos teve!...
Só não sei se o Scolari leva no barco a Senhora de Fátima ou a Nossa Senhora de Caravaggio!..
A evolução da espécies: Uma incógnita para o futuro!...
Escolha já a linha evolutiva que pretende adoptar para os seus descendentes...
Terminal de Alcântara: O Estado assume os riscos da Liscont (Mota-Engil)
Terminal de Alcântara: O pântano de um negócio pouco claro!...
A promiscuidade entre o Estado e os principais grupos económicos do país assentou arraiais na prática quotidiana, ameaçando a credibilidade do regime democrático. O abjecto tráfego de influências e a correspondente troca de favores, lesando o interesse público, já ultrapassaram o limite temporal dos seus efeitos imediatos. Recentemente, os governos já negoceiam com esses grupos económicos contratos desastrosos, contemplando benefícios diferidos para as décadas seguintes. Foi o que se passou com o polémico caso do alargamento, por mais 27 anos, e sem concurso público, da concessão da exploração do terminal dos contentores de Alcântara, à empresa Liscont, do poderoso grupo da Mota-Engil, onde foram violadas todas as regras de concorrência.
O princípio da cristalina transparência, quando estão em jogo os dinheiros públicos, também foi grosseiramente violado, já que, numa manobra de contornos pouco claros, o documento onde se contemplam as contrapartidas do Estado para cobrir prejuízos futuros da exploração do terminal, foi resguardado dos olhos da opinião pública, por ser considerado pelo governo “segredo comercial”. Em mais um registo da falta de consideração e de respeito por um órgão de soberania, o governo também sonegou este importante documento, o Anexo 13, aos deputados da Assembleia da República, que, na última semana, discutiram duas petições sobre o terminal de Alcântara. Além da falta deste documento, o processo enviado aos deputados, pelo Ministério das Obras Públicas, continha páginas em branco, limitando-se apenas a exibir o que sobre esta matéria já está publicado na página da internet da Administração do Porto de Lisboa (APL), uma das interessadas neste nebuloso negócio.
É precisamente no Anexo 13, o documento relativo ao equilíbrio financeiro da concessão, que constam as contrapartidas do Estado à Liscont, consideradas lesivas do interesse público e, eventualmente, configurando práticas de contorno criminal. O governo, nesse anexo ao contrato assinado em Outubro de 2008, teria assumido pagar indemnizações à Lisconti, caso não venham a ser cumpridos, em função do grau de imprevisibilidade e do clima de incerteza da actual crise mundial, os níveis de tráfego e de movimentação de contentores, até ao termo da negociada prorrogação da concessão, em 2042. Esta clausula teria sido imposta e acrescentada quando se verificou, com a eclosão da crise, que os cálculos efectuados, durante as negociações iniciadas em Abril de 2008 para a prorrogação da concessão, e que previam o esgotamento da actual capacidade do terminal antes do termo da concessão ainda em vigor, em 2015, se encontravam errados. O que vai acontecer, com a contracção do comércio mundial, é que, nessa data, a capacidade do terminal ficará pelos 50 por cento.
Para acautelar a eventual diminuição da facturação nas próximas décadas, com a consequente diminuição de lucros, a Lisconti teria exigido um quadro de indemnizações compensatório, para assim poder investir, com total segurança, o valor de 27 milhões de euros nas obras de ampliação do terminal e na remodelação das suas acessibilidades rodoviárias e ferroviárias.
No entanto, levanta-se um outro problema, caso o Tribunal de Contas venha a chumbar o contrato, por a respectiva concessão não ter sido sujeita a um concurso público internacional, e as investigações do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa vierem a encontrar actos ilícitos de índole criminal. Neste quadro, o Ministério Público poderá impugnar o contrato junto dos tribunais administrativos, o que conduzirá inevitavelmente ao pagamento de indemnizações à Lisconti, uma vez que o mesmo já se encontra em vigor.
Além do vergonhoso conúbio que esta história, de refinados meandros, evidencia, com graves prejuízos para o erário público, regista-se mais uma vez o atavismo dos nossos empresários, que só conseguem progredir quando transferem o risco dos seus negócios para o Estado, explicando-se assim a razão da fragilidade da nossa economia.
E, agora, também se compreende a razão que levou a Mota-Engil a contratar Jorge Coelho, antigo ministro socialista das Obras Públicas, para presidente executivo daquele grupo, tal como já se compreendeu, num passado recente, a propósito da concessão de todas as futuras travessias do Tejo, entre Vila Franca e Lisboa, à Lusoponte, a razão que conduziu Ferreira do Amaral ao exercício de idênticas funções, nesta empresa.
Não se poderiam escolher melhores exemplos para ilustar a natureza do bloco central de interesses, que governa o país.
sábado, 18 de julho de 2009
Um Poema ao Acaso: O velho abutre - Sophia de Mello Breyner Andresen
O velho abutre
O velho abutre é sábio e alisa as suas penas
A podridão lhe agrada e seus discursos
Têm o dom de tornar as almas mais pequenas
Sophia de Mello Breyner Andresen
Portugal tem trabalhadores de primeira e trabalhadores de segunda!..
Uma das razões, que explica a atrofia do país em relação aos países europeus, situa-se ao nível da macrocefalia do Estado em relação à sociedade e ao peso da excessiva factura com o pagamento do funcionalismo público. Para agravar mais a situação, esse funcionalismo público não responde eficazmente às necessidades da sociedade. Continua a prevalecer em muitos sectores da função pública uma cultura rasteira de parasitismo, que a rotina e a burocracia fomentam.Em Portugal, em 2002, a despesa com os vencimentos dos funcionários públicos representava 14 por cento do PIB, enquanto nos países europeus a média desses valores situava-se nos 11 por cento, percentagem esta que também se verificava em Espanha. A riqueza produzida pela economia portuguesa nos primeiros 50 dias do ano destinava-se exclusivamente para pagar os funcionários públicos.
É consensual, que esta irracionalidade se reflecte negativamente na economia. Na generalidade, temos de admitir a existência de uma função pública que ganha acima das possibilidades económicas do país e que apresenta um trabalho abaixo da qualidade desejada. A persistência da uniformidade salarial por categorias não premeia os melhores funcionários, não motiva os que, eventualmente, desejariam melhorar, nem penaliza os relapsos. A injustiça é flagrante e os prejuízos na produtividade são desastrosos. Ainda não houve a força suficiente para corrigir esta grave entorse, promovendo as necessárias e urgentes reformas, onde se inclui, entre outras, o processo de avaliação, o trabalho por objectivos e a melhoria da performance.
O governo de José Sócrates propôs-se fazer a verdadeira revolução da função pública, mas falhou redondamente nos seus objectivos, ao privilegiar a visão economicista, pressionado pela obsessão da redução do défice orçamental, em detrimento da funcionalidade racional dos sistemas a implementar, o que veio dar pretextos aos que, de dentro e de fora, apostam no imobilismo paralisante e no comodismo das mordomias.
Para dar um maior realce a esta disfunção do Estado, o Banco de Portugal divulgou os dados comparativos entre as remunerações do sector público e do sector privado. As assimetrias são aterradoras e vergonhosas, e assemelham-se às existentes nos países ainda governados por sobas. Em 1996, os funcionários públicos ganhavam, em média, mais 50 por cento do que os trabalhadores equiparados do sector privado. Em 2005, o diferencial passou para 75 por cento. Senão tivesse havido, nos anos posteriores, pela acção deste governo, um drástico congelamento dos aumentos salariais e a suspensão das anacrónicas progressões automáticas das carreiras, arriscávamos-nos a ter os funcionários públicos a ganhar, em média, o dobro dos salários do trabalhadores do sector privado, agravando ainda mais a irracionalidade da situação, pois são estes últimos os que contribuem com mais valor para a formação do PIB.
Esta irracionalidade na distribuição do rendimento está a criar dois tipos de trabalhadores: os trabalhadores de primeira, que ganham mais e trabalham menos horas, que não são vítimas de despedimentos, que não são perseguidos por fazerem greves, que auferiam, até 2005, de um processo muito generoso de reformas, e os trabalhadores de segunda, os que ganham menos, os que trabalham mais horas, os que têm salários em atraso, que nenhum Tribunal de Trabalho consegue repor, os que não podem fazer greves com medo de represálias das entidades patronais. Esta é mais uma assimetria a juntar a todas as outras que paralisam o desenvolvimento do país.
Se permitem a ironia, eu diria que cada funcionário público tem um Vítor Constâncio na barriga. Na cabeça não sei o que têm. Também poderíamos recorrer a uma outra sugestiva metáfora: quem entra para o Estado tem um seguro para toda a vida e quem fica no sector privado arrisca-se a trabalhar acrobaticamente no arame, sem a protecção da rede.
Leiam os textos das hiperligações em anexo:
sexta-feira, 17 de julho de 2009
As carreiras médicas não podem servir de arma de arremesso político...
Pelo seu interesse, a nível sócio-profissional, este comunicado conjunto das duas estruturas sindicais dos médicos também é importante por evidenciar os efeitos perversos de uma eventual guerrilha institucional entre órgãos de soberania, neste período pré-eleitoral. Aos respectivos titulares, exige-se-lhes que, sem abdicarem do exercício pleno dos seus deveres de dirigentes, exerçam com ponderação e bom senso a condução de todo o processo de produção legislativa e a sua respectiva avaliação, neste final da legislatura. O critério da oportunidade e da importância de cada diploma deve nortear cada decisão.
Não me parece que o diploma das carreiras médicas, acordado entre os sindicatos e o governo, possa ser considerado pelo Presidente da República inoportuno e sem importância, e a exigir o seu adiamento para ser reapreciado por um novo governo. E este diploma não é só importante para os médicos. É também importante para o Serviço Nacional de Saúde, que requer que aos seus profissionais, enfermeiros, médicos e outros técnicos da saúde, sejam dadas condições para poderem exercer o seu múnus com a devida dignidade.
COMUNICADO CONJUNTO
DIPLOMAS SOBRE CARREIRAS MÉDICAS EM FASE DE PROMULGAÇÃO: BLOQUEIO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA?
As duas organizações sindicais médicas, SIM e FNAM, concluíram a negociação dos princípios gerais da revisão das carreiras médicas com um acordo assinado com o Governo a 3/6/2009 e cujo conteúdo foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros efectuada em 5/6/2009.
Os dois diplomas foram enviados para promulgação pelo Presidente da República, tendo-se verificado, com estranheza, que o prazo legal foi decorrendo sem se verificar uma célere promulgação.
Entretanto, fomos confrontados com insistentes rumores de que, recentemente, o Presidente da República terá solicitado formalmente explicações ao Governo sobre as implicações financeiras destes dois diplomas a nível do Orçamento de Estado.
Se estes rumores têm fundamento, a nossa estupefacção é total, dado que os dois diplomas em causa definem os princípios gerais da revisão das carreiras médicas a regulamentar em sede de contratação colectiva e nem sequer abordam qualquer matéria salarial!
Por outro lado, esses dois diplomas limitam-se a executar uma lei-quadro aprovada pela Assembleia da República (Lei nº 12-A/2008) e promulgada pelo Presidente da República.
As duas organizações sindicais médicas congratulam-se aliás com o facto evidente de que não terão sido suscitadas pelo Presidente da República quaisquer questões de inconstitucionalidade, que são, afinal, as questões que este órgão de soberania pode suscitar em torno de diplomas sujeitos à sua promulgação.
Os dois diplomas em causa foram negociados com o Governo pelas duas organizações sindicais médicas existentes e foram objecto de um acordo assinado, tendo sido cumpridos todos os requisitos legais e constitucionais relativos à negociação sindical. Nada é susceptível de explicar esta grave situação criada, e que configura aquilo a que alguém em tempos designou de força de bloqueio.
As duas organizações sindicais médicas consideram muito preocupante que os seus direitos legais e constitucionais de negociação estejam a ser colocados em causa por razões e influências que desconhecem, mas que exigem sejam integralmente esclarecidas.
As duas organizações sindicais médicas não aceitam, em circunstância alguma, que os resultados da sua acção negocial possam ser utilizados em quaisquer movimentações de disputa eleitoral e política por dignitários de cargos institucionais.
Lisboa, 17 de Julho de 2009
Comissão Executiva da FNAM Secretariado Nacional do SIM
Jesus: Um apelido que pode revelar-se fatal!...
Comentário de Pedro Frias, a acompanhar o envio desta fotografia, que agradeço:
"Pelo que ouvi dizer, já existe um novo movimento na Igreja contra a contratação de Jesus pelo Benfica, pois, nem na caminhada para o calvário, Jesus Cristo sofreu tanto".
Uma crise mal explicada (2)
2- Os políticos ao serviço do capital financeiro
Durante o ano de 2008 ocorreu a grande degradação da economia mundial, com o comércio internacional a cair a pique, anunciando o fim de um longo ciclo económico, baseado no petróleo, e o começo de um outro ciclo, baseado nas tecnologias dos transportes verdes e nas energias limpas. Entre o trimestre de Dezembro de 2008 a Fevereiro de 2009 e o trimestre homólogo da ano anterior, de Dezembro de 2007 a Fevereiro de 2008, o comércio internacional caiu 44%. Nesse período assistiu-se, a nível mundial, à destruição do tecido económico, cuja imediata consequência foi o disparo do desemprego, que vai continuar a aumentar.
Esta crise económica não podia deixar de ter consequências no sistema financeiro, tal como ele foi sendo construído ao longo de duas décadas, apostando na economia virtual de base especulativa, o que lhe aumentou a vulnerabilidade e lhe expôs as fragilidades. A falência do banco de investimentos norte-americano, Lehman Brothers, foi a bomba que deu o alarme e iniciou a derrocada. Os bancos americanos perceberam que os incumprimentos crescentes dos crédito ao consumo e do crédito imobiliário tinham um fundamento estrutural e não conjuntural. A contaminação sistémica foi rápida e desastrosa.
Entretanto os governos ocidentais, apanhados de surpresa, por mau cálculo, e, também, por não terem valorizado os sinais de fraqueza que as economias estavam a dar, ficaram paralisados e em pânico. Em Dezembro de 2009, os dirigentes europeus, por exemplo, eclipsaram-se, deixando de se pavonear à frente das câmaras de televisão, como faziam anteriormente. E o medo justificava-se, pois depressa perceberam que o desemprego que se avizinhava era estrutural e que era impossível fazer uma reconversão a curto e a médio prazo, como aconteceria, se o fenómeno fosse conjuntural. O perigo da agitação social incontrolável levantou espectros e fantasmas.
Não reconhecer o primado da crise económica e centrar o discurso no desastre financeiro, apontando o dedo aos bancos, aos especuladores, aos supervisores e às agências de rating, foi o subterfúgio, embora verdadeiro, para alijarem as responsabilidades imediatas e ocultarem o falhanço da economia neoliberal, que eles aplicaram fervorosamente.
E para tentarem salvar-se do naufrágio, a si e aos detentores do capital financeiro, começaram a fazer constar que, resolvida a crise financeira, a recuperação económica, que ainda se agravou mais com a crise financeira, iniciaria o seu caminho, regressando tudo à normalidade. Foi o período, e que ainda continua, de os políticos e as instituições internacionais, FMI, Banco Mundial e Reserva Federal americana, alternadamente dramatizar e desdramatizar a crise, ora anunciando que ela continuava a fazer mossas, ora dizendo que já se bateu no fundo e já se via uma luz no horizonte, numa contradição de termos que levou à suspeição de que estes discursos tinham apenas a finalidade objectiva de acalmar a ansiedade da opinião pública, estupefacta e incrédula, pois o sistema tinha-lhe garantido, anos a fio, a felicidade suprema do céu e, agora, o que se via, era a proximidade das chamas do inferno.
Os governos, desprezando um apoio sustentado aos desempregados, optaram por enterrar dinheiro público nos bancos em dificuldades, para que eles se libertassem dos produtos tóxicos, resultantes do crédito mal parado. Nos Estados Unidos, essa hemorragia dos dinheiros públicos foi verdadeiramente escandalosa. Mas, mais escandaloso ainda, é verificar que esta política se destina a tentar restaurar o mesmo sistema, um sistema com os mesmos vícios e com as mesmas manobras, continuando a manter-se os intocáveis paraísos fiscais, e permitindo que a economia virtual de base especulativa regresse em força para continuar a dar colossais lucros ao capital financeiro. As débeis decisões anunciadas para reforçar a supervisão são meras medidas de cosmética, que rapidamente serão esquecidas.
No entanto, subsiste o problema político, que o desemprego crescente vai provocar. O descontentamento popular poderá desembocar numa agitação social incontrolável, que obrigue à necessária mudança das regras do jogo.
Tudo ainda se encontra no princípio, embora nos andem já a dizer que o fim está para breve.
quinta-feira, 16 de julho de 2009
Já não se pode ir ao campo!...
O burro nem deu tempo ao homem para limpar o traseiro, tão assanhado que estava!...
Banco de Portugal: O saque legalizado!...
O sultão da Rua do OuroRecebi este texto sobre os vencimentos auferidos pelos governadores e administradores do Banco de Portugal, que transcrevo, sendo desnecessário acrescentar-lhe qualquer nota introdutória. Da sua leitura, salta imediatamente à vista, que o esquema montado para definir os seus valores remuneratórios assume contornos escandalosos, que mais se assemelham à actuação de um bando de assaltantes, metodicamente organizado.
"1) Se não sabes quem é Alan Greenspan, fica a saber que é um senhor nascido em Nova Iorque, de origem judaica, que gostava de tocar saxofone na adolescência, que se doutorou com elevadíssimas médias em Economia e foi nomeado pelo presidente Reagan, em Junho de 1987, "Chairman of the Board of Governors of the Federal Reserve" - nomeação confirmada pelo Senado dois meses depois - e onde esteve durante muitos anos , tendo sido sempre respeitado e considerado - apesar de agora, depois da bronca do crédito subprime ter ficado com a imagem ligeiramente abalada.
2) O "Federal Reserve" está para os americanos como o Banco de Portugal está para nós. E por que estou eu com toda esta conversa sobre o Sr. Greenspan? Porque quando ele deixou o lugar, em Janeiro de 2006, auferia anualmente, pelo desempenho daquele alto cargo, a módica quantia de 186.600 dólares norte-americanos por ano - qualquer coisa como 155.000 euros. O valor dos honorários dos outros membros do Conselho de Administração ("Vice-Chairman" incluído) é de cerca de 150.000 euros.
2) O "Federal Reserve" está para os americanos como o Banco de Portugal está para nós. E por que estou eu com toda esta conversa sobre o Sr. Greenspan? Porque quando ele deixou o lugar, em Janeiro de 2006, auferia anualmente, pelo desempenho daquele alto cargo, a módica quantia de 186.600 dólares norte-americanos por ano - qualquer coisa como 155.000 euros. O valor dos honorários dos outros membros do Conselho de Administração ("Vice-Chairman" incluído) é de cerca de 150.000 euros.
3) Agora, sabes quanto pagamos ao Governador do Banco de Portugal, um senhor dotado de prodigioso crânio, que dá pelo nome de Vítor Constâncio? Não sabes, pois não? Então pasma: 280.000 euros, leste bem, DUZENTOS E OITENTA MIL EUROS! É claro que uma grande potência como Portugal, que possui o dobro da influência, à escala planetária, dos insignificantes EUA, tinha de pagar muito bem ao patrão do seu Banco, além de todas as incontáveis mordomias que lhe dispensa, tal como aos seus pares daquela instituição pública. Também é claro que a verba do americano é fixada pelo Congresso e JAMAIS - como diria o amigo Lino - pelo próprio, ao contrário do que se passa neste país lusitano, que continua a comportar-se como se ainda estivesse no Século XV e tivesse um império...
4) O que mais impressiona nestes números é que o homem que era escutado atentamente por todo o mundo financeiro, cuja decisão sobre as taxas de juro nos afectava a todos, ganhava menos do que o seu equivalente num país pobre, pequeno, periférico, que apenas uma ínfima parcela desse território presta alguma atenção! Até a reforma do Mira Amaral é superior à do Greenspan! Talvez não fosse má ideia espreitares o portal do Banco de Portugal e verem quem por lá passou como governador, http://www.bportugal.pt, clicar em "história".
5) Por que razão esta escandalosa prática se mantém? Pela divisa do Conselho de Administração do Banco de Portugal que deve ser parecida com algo assim: "Trabalhe um dia, receba uma pensão de reforma vitalícia e dê a vez a outro."
6) Os sucessivos governadores do Banco de Portugal têm muito em comum. Por exemplo, sempre que aparecem em público de rompante é porque vem aí borrasca! - "Os portugueses vivem acima das suas possibilidades. Há que cortar nos ordenados, há que restringir o crédito!" Proclamam-no sem que a voz lhes trema, mesmo quando se sabe que o actual governador aufere rendimentos que fariam inveja a Alan Greenspan e ao actual Presidente da Reserva Federal. No fundo, o que eles nos querem dizer é, "Vocês vivem acima das vossas possibilidades, mas nós não!" Têm carradas de razão.
7) As remunerações dos membros do conselho de administração do Banco de Portugal são fixadas, de acordo com a alínea a) do art. 40.º da Lei Orgânica, por uma comissão de vencimentos. E quem foi que Luís Campos e Cunha, o então ministro das Finanças e ex-vice-governador do Banco de Portugal, nomeou para o representar e presidir a essa comissão? O ex-governador Miguel Beleza, o qual, como adiante se verá, e caso o regime da aposentação dos membros do conselho de administração também lhe seja aplicável como ex-governador do Banco, poderá beneficiar dos aumentos aprovados para os membros do conselho de administração no activo. Uma seita a que o comum dos portugueses não tem acesso e sobre a qual lhe está vedada toda e qualquer informação, filtradas que são todas as que não interessa divulgar pelos meios da subserviente comunicação social que temos.
8) Mas tão relevantes como os rendimentos que auferem, são as condições proporcionadas pelo Banco de Portugal no que respeita à aposentação e protecção social dos membros do conselho de administração.
9) O regime de reforma dos administradores do Banco de Portugal foi alterado em 1997, para "acabar com algumas regalias excessivas actualmente existentes." Ainda assim, não se pode dizer que os membros do conselho de administração tenham razões de queixa. Com efeito, logo no n.º 1 do ponto 3.º (com a epígrafe "Tempo a contar") das Normas sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal se estabelece que, "O tempo mínimo a fundear pelo Banco de Portugal junto do respectivo Fundo de Pensões, será o correspondente ao mandato (cinco anos), independentemente da cessação de funções ."
10) Que significa isto? Um membro do conselho de administração toma posse num belo dia e, se nessa tarde lhe apetecer rescindir o contrato, tem a garantia de uma pensão de reforma vitalícia, porque o Banco se compromete a "fundear" o Fundo de Pensões pelo "tempo mínimo (?) correspondente ao mandato (cinco anos)". (Ver "divisa" no parágrafo 5).
11) Acresce que houve o cuidado de não permitir interpretações dúbias que pudessem vir a prejudicar um qualquer membro do conselho de administração que, "a qualquer título", possa cessar funções. O n.º 1 do ponto 4.º das Normas sobre Pensões de Reforma dissipa quaisquer dúvidas: "O Banco de Portugal, através do seu Fundo de Pensões, garantirá uma pensão de reforma correspondente ao período mínimo de cinco anos, ainda que o M.C.A. [membro do conselho de administração] cesse funções, a qualquer título ."
12) Quem arquitectou as Normas sobre Pensões de Reforma pensou em tudo? Pensou, até na degradação do valor das pensões. É assim que o n.º 1 do ponto 6.º estabelece por sua vez: "As pensões de reforma serão actualizadas, a cem por cento, na base da evolução das retribuições dos futuros conselhos de administração, sem prejuízo dos direitos adquiridos ."
13) E o esquema foi tão bem montado que as Normas sobre Pensões de Reforma não deixam de prever a possibilidade de o membro do conselho de administração se considerar ainda válido para agarrar uma outra qualquer oportunidade de trabalho que se lhe depare. Para tanto, temos o ponto 7.º, com a epígrafe "Cumulação de pensões", que prevê: "Obtida uma pensão de reforma do banco de Portugal, o M.C.A. [membro do conselho de administração] poderá obter nova pensão da C.G.A. ou de outro qualquer regime, cumulável com a primeira (!)."
14) Mas há mais. O ponto 8.º dispõe que o "M.C.A. [membro do conselho de administração] em situação de reforma gozará de todas as regalias sociais concedidas aos M.C.A. e aos empregados do Banco, devendo a sua pensão de reforma vir a beneficiar de todas as vantagens que àqueles venham a ser atribuídas ."
15) Não restam dúvidas de que fez um excelente trabalho quem elaborou as Normas sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal. Pena é que não tenha igualmente colaborado na elaboração do Código do IRS, de modo a compatibilizar ambos os instrumentos legais. Não tendo acontecido assim, há aquela maçada de as contribuições do Banco de Portugal para o Fundo de Pensões poderem ser consideradas, "direitos adquiridos e individualizados dos respectivos beneficiários" e, neste caso, sujeitas a IRS, nos termos do art. 2.º, n.º 3, alínea b), n.º 3, do referido código. No melhor pano cai a nódoa... Em suma: depois de tudo quanto os mais velhos já assistiram nos últimos 33 anos, e de tudo quanto temos vindo a assistir desde 2005, do candidato a Belém que Sócrates escolheu, do aborto, da OTA, do TGV, das reformas de miséria, da "hotelização" do litoral alentejano, das mentirolas e falsificações de documentos do primeiro-ministro, da saída do ministro mais influente do governo para "namorar" dois anos de presidência da CML, das gafes inqualificáveis do Lino e do Pinho, estamos à espera do quê mais para passar à acção? Há que tomar consciência e agir em conformidade!
Ah, e por favor não reencaminhes isto para o Greenspan - ainda dá uma dor fininha ao pobre coitado".
Ah, e por favor não reencaminhes isto para o Greenspan - ainda dá uma dor fininha ao pobre coitado".
Um Poema ao Acaso: Camões e a tença - Sophia de Mello Breyner Andresen
Camões e a tença
Irás ao Paço. Irás pedir que a tença
Seja paga na data combinada
Este país te mata lentamente
País que tu chamaste e não responde
País que tu nomeias e não nasce
Em tua perdição se conjuraram
Calúnias desamor inveja ardente
E sempre os inimigos sobejaram
A quem ousou seu ser inteiramente
E aqueles que invocaste não te viram
Porque estavam curvados e dobrados
Pela paciência cuja mão de cinza
Tinha apagado os olhos no seu rosto
Irás ao Paço irás pacientemente
Pois não te pedem canto mas paciência
Este país te mata lentamente
Sophia de Mello Breyner Andresen
(1919-2004)
Irás ao Paço. Irás pedir que a tença
Seja paga na data combinada
Este país te mata lentamente
País que tu chamaste e não responde
País que tu nomeias e não nasce
Em tua perdição se conjuraram
Calúnias desamor inveja ardente
E sempre os inimigos sobejaram
A quem ousou seu ser inteiramente
E aqueles que invocaste não te viram
Porque estavam curvados e dobrados
Pela paciência cuja mão de cinza
Tinha apagado os olhos no seu rosto
Irás ao Paço irás pacientemente
Pois não te pedem canto mas paciência
Este país te mata lentamente
Sophia de Mello Breyner Andresen
(1919-2004)
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