sábado, 9 de março de 2013

O retrato da austeridade anunciada


Começou o ano do enorme aumento de impostos. Os portugueses vão pagar mais IRS, vão receber menos e gastar mais dinheiro com as despesas do dia-a-dia. A Rádio Renascença elaborou um guia para o ajudar a fazer contas à crise.

SERVIÇOS E CONSUMO
Electricidade: +2,8%
Gás: +2,5%
Rendas: +3,4% (contratos posteriores a 1990)
Portagens: +2,03%
Tabaco: +1,3%
Bebidas alcoólicas: +1,3% (e +7,5% nas bebidas espirituosas)
Telecomunicações: +3% (Fevereiro)
Transportes: +0,9%
Taxas moderadoras: +0,9%


IMPOSTOS
IRS:
Escalões passam de 8 para 5.
Sobretaxa de 3,5% de IRS.
Rendimentos acima de 80 mil euros por ano pagam taxa solidária de 2,5%.
Rendimentos acima de 250 mil euros anuais pagam taxa solidária de 5%.
No final, os portugueses assistem a um enorme aumento de impostos.
Rendimentos de capital (juros, dividendos, mais-valias bolsistas): taxa liberatória sobe para 28%
Tributação património: imóveis acima de um milhão pagam mais 1% de imposto de selo
Jogos Santa Casa: prémios acima de cinco mil euros pagam 20% do valor em causa
IVA: devolução 5% do valor das facturas pedidas. Limite máximo de devolução é de 250 euros. São consideradas facturas de alojamento, restauração, cabeleireiros, institutos de beleza e oficinas.

Menos deduções:
Escalão de rendimento colectável
Limite:
Até 7000 € sem limite
De mais de 7 000 € até 20 000? 1 250
De mais de 20 000 € até 40 000? 1 000
De mais de 40 000 € até 80 000? 500?
Mais de 80 000 € "0"

Estes limites são aumentados em 10% por cada dependente.
Despesas com saúde, educação, habitação, lares e pensões de alimentos pagas são consideradas deduções à colecta.

Crédito à habitação: tecto máximo de 296 euros
Dedução de rendas: tecto máximo 502 euros

PENSIONISTAS
Acima de 1.350 e até 1.800 euros: corte de 3,5%
Acima 3.750 euros: corte de 10%
Acima 5.030 euros: corte de 10% + contribuição extraordinária de solidariedade (15% sobre o montante que exceda 5.030, mas que não ultrapasse 7.545; e 40% sobre o montante que ultrapasse 7.545 euros).

NOVOS REFORMADOS
Penalização de 4,78%
Alternativa é trabalhar mais tempo

65 anos de idade e 40 de descontos: mais 5 meses
65 anos de idade e 35 a 39 anos de descontos: mais 8 meses
65 anos de idade e 25 a 34 anos descontos: mais 10 meses
65 anos de idade e 15 a 24 anos descontos: mais 15 meses

FUNÇÃO PÚBLICA
Subsídio doença: baixas até 3 dias sem pagamento;
redução 10% na remuneração base diária para baixas a partir do 4.º dia e até ao 30.º dia.
Idade reforma: 65 anos; polícias e militares - 60 anos
Salários: manutenção das reduções entre 3,5% e 10% para salários superiores a 1.500 euros

SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL DO PÚBLICO
Subsídio Natal é reposto e mantém-se suspensão do de férias;
Pensionistas e reformados recebem subsídio de Natal e 10% do subsídio de férias;
Suspensão subsídio de férias nos moldes de 2012: não se aplica abaixo dos 600 euros; progressivamente entre os 600 e 1100; na totalidade acima dos 1100.

SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL DO PRIVADO
Diluição de metade dos subsídios de férias e Natal por 12 meses.Restantes 50% serão pagos até 15 de Dezembro (Natal) e antes do início das férias. A medida é temporária e deverá vigorar entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2013.

SUBSÍDIOS - GERAL
Subsídio de desemprego passa a pagar 6% para Segurança Social
Subsídio de doença passa a pagar 5% para Segurança Social
Subsídio por morte dos aposentados: máximo 1.257 euros

IRC
Empresas com lucros acima de 1,5 milhões: 25% + 3% (taxa adicional)
Empresas com lucros acima de 7,5 milhões: 25% + 5% (taxa adicional)

PREVISÕES DO GOVERNO PARA A ECONOMIA EM 2013
PIB: -1%
Défice: 5%
Consumo privado: -2,2%
Consumo público: -3,5%
Investimento público: - 4,2%
Exportações: - 3,6%
Importações: - 1,4%
Inflação: 0,9%
Taxa de desemprego: 16,4%

REFUNDAÇÃO DO ESTADO
Corte de quatro mil milhões na despesa.
Segundo o primeiro-ministro, o Governo vai ter de mexer nas pensões, nas despesas de saúde, nas despesas de educação.
A poupança será feita, diz Pedro Passos Coelho, pelas rubricas financeiras mais pesadas.
Redução 2% funcionários públicos até 2014: cerca de 40 mil.