O que eles
pensam dos grandes temas (1)
O drama
dos refugiados, os desafios da Europa e os problemas do desemprego foram já
analisados pelos líderes nas semanas anteriores. Desta vez, pronunciam-se sobre
a baixa da natalidade e explicam de que forma pretendem combater esta
tendência. Um tema decisivo para o nosso futuro coletivo
PERGUNTA
DESTA SEMANA:
A tendência para a baixa natalidade está patente em todas as estatatísticas. Em
1960 nasciam 24 bebés por mil habitantes, em 2014 foram 7,9. Como se inverte
esta tendência?
Pedro
Passos Coelho
Inverter o declínio demográfico que se regista
há mais de três décadas é, claramente, um dos desafios mais relevantes que a
sociedade portuguesa tem perante si. E a sua resolução exige uma verdadeira
mobilização nacional, traduzida em políticas que resultem de um amplo consenso
social e político. O diagnóstico da situação está feito e não deixa dúvidas
quanto à urgência de contrariar uma situação que, se nada de relevante for
feito, terá apenas tendência a agudizar-se. Temos, assim, de ser capazes de
encontrar soluções concretas, tendo em conta que os estudos demonstram que os
portugueses gostariam de ter mais filhos, mas sentem muitas dificuldades à
concretização desse desejo.
Recentemente, e na sequência de um amplo debate
em redor das questões da natalidade, promovemos um conjunto de medidas
legislativas, de que podem destacar-se o quociente familiar em sede de IRS,
cuja reforma visou torná-lo mais amigo das famílias e sensível à dimensão do
agregado familiar, o alargamento e diversificação dos cuidados formais na
primeira infância ou a ampliação do plano de vacinação. O nosso objetivo é
claro: queremos um Estado mais amigo das famílias e que se oriente pela
preocupação de remover os obstáculos à natalidade, levando à prática medidas
adicionais que favoreçam a harmonização entre a vida profissional e a vida
familiar, que permitam uma participação efetiva dos pais na vida dos filhos,
nomeadamente no que toca ao acompanhamento do seu percurso escolar, que
melhorem os apoios à primeira infância, que favoreçam um envolvimento da
família mais alargada, como sejam os avós, ou que considerem a questão da
habitação.
De acordo com essa linha de orientação, e entre
muitas outras medidas que constam do nosso programa eleitoral, propomos o
aprofundamento do quociente familiar no IRS, de modo a que a ponderação por
filho cresça para 0,4 em 2016 e para 0,5 em 2017 e que o limite máximo do
benefício passe para 2.250 euros em 2016 e 2.500 euros em 2017, a reposição, na
próxima legislatura, do 4.º e do 5.º escalões do abono de família (que foram
abolidos pelo governo socialista), em conjugação com o processo de recuperação
da estabilidade financeira do País e da recuperação dos níveis de emprego, ou a
continuação do alargamento da cobertura da rede de creches, através da rede
social e solidária, para o que iremos aumentar a contratualização com estas
entidades, bem como com outras, quer públicas, quer privadas.
Além disso, e atingindo-se, no ano letivo
2016/2017, a universalização da oferta da educação pré-escolar desde os 4 anos,
no decorrer da próxima legislatura, queremos preparar o alargamento da oferta
aos ?3 anos, promovendo, em colaboração com as autarquias, a mobilização dos
setores público, social e privado, com e sem fins lucrativos, para a
prossecução deste objetivo.
António
Costa
Inverter a tendência de declínio demográfico,
que pode comprometer seriamente o desenvolvimento económico e a
sustentabilidade social do País, é um desafio complexo que não se resolve com
um passo de mágica, antes exige um conjunto estruturado de medidas e de
políticas públicas que possam, a curto e a médio prazo, reverter esta
tendência. Antes de mais, é necessário promover o emprego e devolver confiança
às famílias, fortemente abalada pelas políticas recessivas dos últimos anos,
que para além dos obstáculos à natalidade, forçaram milhares de jovens em idade
fértil a sair do País, agravando, ainda mais, a recessão demográfica.
Esta tendência pode ser revertida, a curto
prazo, através de políticas de atração de imigração legal, de eliminação de
obstáculos ao regresso dos nossos emigrantes e de remoção de um conjunto de
obstáculos legais à parentalidade (por ex.: justificação de faltas por
tratamentos no âmbito da reprodução medicamente assistida, assegurar que as
medidas de apoio à parentalidade se destinam a pais e a mães, independentemente
do seu estado civil ou nacionalidade, alargar aos avôs e às avós os mecanismos
legais de redução ou adaptação de horários ou justificação de faltas para
assistência a netos).
Por outro lado, temos de criar condições para o
exercício de uma parentalidade responsável, o que passa por um conjunto de
medidas que promovam a estabilidade do emprego e do rendimento das famílias, a
conciliação entre trabalho e vida familiar e a igualdade de género. Neste
domínio, o PS propõe uma série de medidas, das quais se destacam as seguintes:
funcionamento da escola pública a tempo inteiro até aos 14 anos, de forma a
conciliar a permanência na escola com os horários de trabalho dos pais, alargar
a rede pública de creches, reduzir o horário da função pública para as 35 horas
e promover junto do setor público e privado uma cultura de conciliação entre
família e trabalho (adaptabilidade dos horários de trabalho, utilização de
licenças parentais partilhadas, teletrabalho, etc.) e de promoção da igualdade
de género.
Jerónimo
de Sousa
Os diversos estudos revelam que a grande maioria
dos jovens gostariam de ter mais filhos contudo Portugal era, em 2013, o país
da UE com um índice sintético de fecundidade mais baixo.
O adiamento do nascimento do primeiro filho e a
redução do número de crianças por mulheres são a consequência direta da política
de direita: desemprego, precariedade laboral, brutal redução do rendimento das
famílias, aumento do horário de trabalho e do número de trabalhadoras que
trabalham por turnos; discriminação das jovens trabalhadoras em função da
maternidade, pelas crescentes dificuldades com que os pais se confrontam para
assegurar um adequado acompanhamento dos seus filhos e para lhes proporcionar
as condições adequadas ao seu crescimento, desenvolvimento e bem-estar. Uma
política que obriga milhares de jovens a emigrar e que é responsável pelo
aumento da pobreza infantil.
É necessário e urgente inverter esta situação o
que impõe a rutura com a política de direita derrotando os seus diversos
protagonistas - PS, PSD e CDS-PP.
O incentivo à natalidade exige a adoção de novas
políticas públicas ancoradas nos valores, princípios e direitos conquistados
com a Revolução de Abril e na Constituição da República, das quais destacamos:
A concretização dos direitos das mulheres, na
lei e na vida; a elevação das condições de vida (designadamente o aumento dos
salários e a estabilidade no emprego) que assegurem a independência económica e
social das famílias; um efetivo apoio à maternidade e à paternidade (do abono
pré-natal à garantia de pagamento integral do subsídio com base na remuneração
de referência); a reposição da universalidade do abono de família com a
valorização dos seus montantes, a garantia de uma rede pública de equipamentos
de apoio com acesso a creches a todas as crianças com menos e 3 anos de idade e
aos jardins de infância a partir desta idade.
Catarina
Martins
Portugal é um país a encolher. O que aconteceu
nos últimos três anos no nosso país não encontra paralelo na Europa. De 2011 a
2014, a taxa de natalidade caiu mais do que em toda a década anterior, baixando
de 100 mil nascimentos por ano para cerca de 85 mil.
Para lá das estatísticas, estamos a falar de
pessoas de carne e osso. Pessoas que, tendo vontade, não podem ter filhos. Seja
porque não têm emprego, as suas vidas profissionais são cada vez mais precárias
ou as expetativas de futuro que têm não lhes permite dar esse passo. E não
podem porque, com salários a descer, não encontram uma creche que não lhes
cobre menos de 30% do salário médio para colocar o filho.
Todos sabemos, e todos os dados o indicam, que a
forma brusca como se acentuou a queda da natalidade está associada à crise
social e económica, bem como à inexistência de creches públicas ou a preços
acessíveis. Sobre isso, a coligação de direita (que tanto gosta de falar das
famílias) nem uma linha diz ou propõe. É como se as pessoas deixassem de ter
filhos, de um dia para o outro, porque sim.
As políticas que são seguidas, o estado da
economia, a desregulação do mercado laboral e a pressão crescente das empresas
para as mulheres não exercerem os seus direitos tem os seus custos.
É, por isso, urgente proteger o emprego das
mulheres grávidas e em licença de maternidade, proibindo o despedimento em todo
o tipo de contratos. Promover a igualdade, para combater a discriminação na
contratação. Penalizar a sério os empregadores que não respeitam os direitos
dos pais e mães, transformando o abuso laboral em contra ordenação muito grave.
Em Portugal a mensalidade das creches é mais
alta dos que as propinas da universidade e não há oferta pública. ?É preciso
apoiar as autarquias para a criação dessa oferta, e, em vez de acabar como quer
o governo, aumentar a oferta de amas da segurança social.
VISÃO
