segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Notas do meu rodapé: Em 2014, metade dos trabalhadores da Função Pública poderá ser despedida


Passos diz que situação grega não põe em causa o plano de troika em Portugal
O primeiro-ministro afirmou hoje que “o cumprimento do programa” de assistência a Portugal “não está em causa”, independentemente das negociações na Grécia, dizendo esperar que Atenas consiga “acertar” um segundo plano que “dê estabilidade” à Europa.
Passos reconheceu que o mundo é “interdependente” e que “não há países imunes ao que se passa no exterior”, mas sublinhou o que considerou serem as diferenças entre Portugal e a Grécia: “Nós não temos uma situação parecida com a da Grécia, temos uma situação muito mais próxima à da Irlanda, que começou o seu programa há mais tempo, o nosso começou há cerca de oito meses”.
PÚBLICO
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São um puro exercício de ilusionismo, temperado com uma manhosa dose de demagogia, estas afirmações do primeiro-ministro. O nosso percurso está a ser o da Grécia e não o da Irlanda, de quem ninguém fala. E da Grécia, Portugal está separado apenas por um ano. O que está a passar-se em Portugal é uma reprise da situação grega. Na segunda metade de 2013, coincidindo com o final do programa de assistência, Passos Coelho não tem soluções para garantir em 2014 o valor do défice orçamental exigido pela Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia, já que, nessa altura, não terá as almofadas de mais fundos de pensões, e, também, tal como se comprometeu, terá de repor o pagamento  do subsídio de férias e do 13º mês aos funcionários públicos e aos pensionistas. Em 2011, o défice orçamental cumpriu o objetivo da troika, graças à injeção dos dinheiros do Fundo de Pensões dos bancários. Em 2012 e 2013, vai funcionar o recurso ao esbulho de um sétimo dos rendimentos anuais aos funcionáros públicos e aos reformados. Trata-se, como é evidente, de almofadas temporárias que não vão consolidar o défice orçamental do Estado, como seria desejável. Como nesse ano, segundo o otimismo governamental, Portugal já deverá regressar aos mercados para se financiar (o que eu não acredito), os credores e as agências de rating voltarão novamente à carga, pondo em dúvida a capacidade do país de poder pagar as suas dívidas. Sendo assim, onde é que, em 2014, Passos Coelho (ou um seu sucessor) vai cortar na despesa do Estado, já que as receitas dos impostos (IVA, IRS e IRC) vão diminuir em virtude da recessão económica provocada pelas brutais medidas dde austeridade? É esta a pergunta pertinente que alguns atentos economistas, não comprometidos com o sistema, já andam a fazer, depois de terem feito as contas, ao mesmo tempo que afirmam que já estará a fermentar no Ministério das Finanças a ideia de despedir metade dos trabalhadores da Função Pública para se conseguir a normalização do défice orçamental, em 2014, que é o que os gregos são obrigados a fazer já neste ano e no próximo.  
Como se pode ver, Portugal está a seguir as pisadas da Grécia e não as da Irlanda, como quer Passos Coelho. E ele já sabe isto, o que o leva a querer fazer passar a ideia de que os funcionários públicos trabalham pouco.
Nota: Nas declaraçõs proferidas hoje, e reproduzidas na notícia do Público que serviu de suporte a esta nota de rodapé (ver hiperligação), Passos Coelho terá dito: "Reafirmo que esse programa é fazível e cumprível". O vocábulo "cumprível" não existe na Língua Portuguesa. É triste ter um primeiro-ministro que, além de incompetente, é também ignorante.