A Europa não pode aliar-se com quem a vem atacar no próprio coração

As ruas da minha cidade encheram-se de blindados do Exército. Outra vez. [Expresso]

A Europa não pode aliar-se com quem a vem atacar no próprio coração

Ontem, quando publiquei aqui um vídeo humorístico sobre o terrorismo bombista dos fanáticos jihadistas muçulmanos, a coisa era a brincar. Hoje, em Bruxelas, foi a sério. E continuará a ser a sério, no futuro, enquanto a Europa continuar a fomentar guerras no Médio Oriente e a fornecer armamento a grupos rebeldes, que combatem regimes daquela região, que lhe são hostis, como é o caso do governo da Síria, ou a assinar acordos, como aquele que assinou, há dias, com o regime do fundamentalista Ergodan, da Turquia, que é um autêntico tiro no pé, já que a Turquia joga, no xadrez do Médio Oriente, com um pau de dois bicos. A Turquia, por um lado, e formalmente, é um membro da NATO, logo um aliado do ocidente, mas, por outro lado, e secretamente, apoia o extremismo islâmico, colaborando activamente com o ISIS (Estado Islâmico). O território da Turquia é a placa giratória do trânsito dos terroristas entre o Médio Oriente e o ocidente. É pela Turquia que as armas, provenientes da Europa, chegam ao ISIS. 
O palhaço do Eliseu e a vaca de Berlim ainda não perceberam (ou não querem perceber) que basta meia dúzia de muçulmanos fanáticos para porem em polvorosa uma cidade como Paris, Bruxelas ou Berlim. E, além da fome, nada é mais desestabilizador para a vida de uma cidade, do que a percepção, por parte dos cidadãos, da falta de segurança no espaço público.E o problema não se resolve apenas com o reforço da segurança, e muito menos com a transformação da Europa numa fortaleza securitária. O reforço da segurança interna é necessário, pois o inimigo está cá dentro, assim como é necessária a apertada vigilância das fronteiras, as da UE e as dos países que a compõem. Mas o grande problema continua a ser político, mais propriamente, um problema de política externa. E, neste domínio, a Europa tem de se demarcar das intenções belicistas dos EUA, em relação ao Médio Oriente, um processo que teve início com a absurda invasão do Iraque, justificada com o obtuso argumento da existência de armas de destruição maciça e massiva, e que, posteriormente, nunca foram encontradas, o que me levou a afirmar que os serviços secretos ocidentais confundiram as caixas de fósforos, que os iraquianos traziam nos bolsos, para acender cigarros, com as tais perigosíssimas armas. 

Em todas as guerras levadas a cabo pelos Estados Unidos, contra países árabes, e o apoio ao Estado de Israel, na sua luta cruel contra o povo da Palestina, verificou-se sempre o envolvimento da Europa, com a França a liderar esse envolvimento, como aconteceu na invasão da Líbia. Hoje, já se sabe que a França treinou, no território sírio, dominado pelos rebeldes, que lutam contra o presidente Bashar al-Assad, militantes do ISIS (Estado Islâmico). Também se sabe que a França vende armas a esses rebeldes, que, posteriormente, vão para as mãos do ISIS. A Alemanha e a Bélgica também entram nesses negócios. E isto para não falar da aliança do ocidente com a Arábia Saudita, o país que mais financia o terrorismo jihadista e que, ao mesmo tempo, tem um projecto ambicioso para implantar o Islão na Europa, através da disseminação de madrassas e de mesquitas, por tudo que é sítio no espaço europeu. 
Resumindo: a Europa não pode aliar-se nem financiar quem, posteriormente, a vem atacar no seu coração, matando cidadãos europeus inocentes.

Islamofobia...

Caso Lula: que ninguém atire a primeira pedra…

Caso Lula: que ninguém atire a primeira pedra…

Lula está apenas a ser investigado. É suspeito da prática de crimes de corrupção, mas, até à data, ainda não foi acusado formalmente, com base em provas objectivas. Até ao seu julgamento, se ele vier a ocorrer, goza do estatuto da presunção de inocência. Por sua vez, o juiz Sérgio Moro, que conduz o respectivo processo de investigação, violou grosseiramente a lei, ao divulgar uma escuta telefónica, mesmo que fortuita, em que aparece a Presidente Dilma, o que não dignifica a justiça brasileira, que entrou perigosamente no processo da sua politização. E os órgãos judiciais não podem fazer política. Têm apenas a nobre tarefa de investigar, processar, julgar, e, se for caso disso, condenar. 

A Presidente Dilma pode nomear quem muito bem entender, para um cargo ministerial. E o cidadão Lula da Silva não tem nenhum impedimento legal, a proibir a sua nomeação como ministro, pois está na plena posse de todos os seus direitos constitucionais e individuais. Claro que, politicamente, a questão é potencialmente polémica, estando sujeita aos humores ideológicos e às paixões partidárias, mas não é o poder judicial que tem competência para a resolver.
Não queira o Brasil imitar o folhetim do caso Sócrates, em que, depois de meio ano, após a sua prisão preventiva, ainda não foi acusado. 

Com isto, não quero dizer que, quer Lula, quer Sócrates, estejam inocentes. Mas, também, ninguém de boa fé os poderá considerar culpados. Aguardemos a acusação, as provas e o julgamento. Então, depois disto, já poderemos atirar as pedras ou ter de pedir desculpa.

A ADSE e a liquidação do SNS _ por Mário Jorge

A ADSE e a liquidação do SNS

A criação da ADSE em 1963, então com o nome de “Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado”, surgiu num momento em que começavam a verificar-se, em pleno regime ditatorial, os primeiros passos para o alargamento da rede assistencial na sequência de múltiplas pressões de diversos sectores de trabalhadores, de que a ampla e firme movimentação dos médicos portugueses nos últimos anos da década anterior foi o exemplo mais determinante e que culminou com o célebre “Relatório sobre as Carreiras Médicas”, divulgado em 1961 e que teve como redactor principal o Prof. Miller Guerra.

A atribuição de um sistema de saúde específico para os funcionários públicos teve como objectivo fundamental estabelecer um serviço de assistência à semelhança do que já tinha sido criado 2 ou 3 anos antes para o sector privado e que eram as “caixas de previdência” ligadas a várias profissões.

Em Maio de 2008 verificou-se uma importante polémica pública na sequência de um acordo estabelecido pelo então ministro das finanças, Teixeira dos Santos, com um dos principais grupos privados na saúde e que constituiu a abertura da “porta” para tornar rapidamente a ADSE como o principal veículo de financiamento destes grupos.

Na altura, a então ministra da saúde, Ana Jorge, assumiu publicamente e em plena Assembleia da República uma clara divergência com esta medida, afirmando que “ é de lamentar que tenha sido celebrado o acordo com o Hospital da Luz. Seria bom que as verbas da ADSE entrassem no sector público” e que era “uma oportunidade perdida para se investir no sector público”.

Durante o anterior governo da coligação esta via de financiamento aos grupos privados pela ADSE foi completamente escancarada, desde logo com a passagem da tutela deste subsistema do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde.

Sabendo-se pela prática política e ideológica desse governo que tudo estava na agenda de privatização e que o SNS era um dos inimigos públicos a abater, a ADSE teria uma missão gradual de passar de principal via de financiamento dos grupos privados para culminar na integral substituição do SNS e na sua transformação num seguro obrigatório para todos os cidadãos.

É dentro deste esquema que se deve entender o aumento da percentagem de descontos para a ADSE e a passagem da sua tutela para a Saúde onde todo o processo seria gerido de forma mais célere e integrada, no plano político e operacional.

E é ainda dentro deste esquema que se devem enquadrar as recentes declarações públicas da candidata única à liderança do CDS/PP e ministra nesse governo que defendeu o alargamento integral da ADSE a todos os portugueses.

Ao longo dos últimos anos foram sendo implementadas medidas reestruturantes dos serviços de saúde com a suposta propaganda de visar melhorar a sua capacidade de resposta e da qualidade do seu desempenho, mas que na sua essência tinham uma premeditada acção debilitadora da sua missão constitucional e um objectivo de criar um alargado campo de implantação dos negócios privados à custa, sempre, dos dinheiros públicos.

É assim que tem de se entender o famigerado processo de encerramento de diversas maternidades em várias zonas do país a partir do número mágico dos 1500 partos anuais, quando outros países como, por exemplo, a França e a Austrália aplicavam números bem mais baixos.

E o que é curioso é que foram encerrando maternidades em serviços públicos com a propaganda de que a realização de menos partos do que 1500 anuais faziam perigar a vida das paturientes e dos recém-nascidos, ao mesmo tempo que foram permitindo a abertura de serviços privados em diversos desses mesmos locais sem a obrigação de fazerem mais do que esse número de partos.    

A pretexto de criarem economias de escala e de promoverem uma gestão mais integrada e com menos desperdícios foram implementados os centros hospitalares e aquilo que hoje é também visível é que em muitos casos essa foi a “capa” para esconder a destruição de serviços de diversas especialidades com a sua concentração numa das unidades hospitalares e a abertura imediata de espaços geográficos onde temos assistido à proliferação sem precedentes de clínicas de grandes grupos privados, onde a sua viabilidade económica é assegurada pelos utentes beneficiários da ADSE e de outros subsistemas públicos de saúde.

Simultaneamente, quando foi desencadeada a chamada Reforma dos Cuidados de Saúde Primários logo foi patente a sua amputação política e operacional porque foi, de imediato, restrita à criação das USF e mais nada avançou.

Apesar deste facto, a criação das USF representou um enorme salto quantitativo e qualitativo a nível da prestação dos cuidados de saúde pela Medicina Familiar e introduziu uma autonomia de decisão e de funcionamento às equipas multidisciplinares que estruturam essas unidades, escapando ao poder centralista, burocrático e discricionário dos comissários políticos nomeados pelos aparelhos partidários no poder em cada momento.

Naturalmente que esta autonomia foi sendo objecto de múltiplos processos de avaliação e de acompanhamento.

Só que a “burocracia” de aparência independente que pulula nos vários escalões de decisão da estrutura hierárquica dos serviços aliada ao comissariado político procurou, de imediato, fazer reverter este processo que lhes escapava ao controlo, conseguindo a criação de mega ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde), curiosamente pela mão do mesmo ministro da saúde, Prof Correia de Campos, que tinha represtinado o diploma das USF elaborado e publicado poucos anos antes pela então ministra Drª Maria de Belém.

Com esses ACES muitos serviços de maior proximidade aos cidadãos também começaram a ser desactivados e o resultado foi mais um contributo para o tal rápido florescimento profuso das tais clínicas de grupos económicos.

Se num determinado contexto histórico a criação desses subsistemas de saúde tiveram a sua justificação, à medida que o SNS se foi desenvolvendo e conseguindo a cobertura integral do território do país e da população deveriam ter gradualmente desaparecido e todo o universo dos cidadãos ficar por ele abrangido.

A acção do anterior ministro Dr Paulo Macedo foi orientada, de forma subtil, para a gradual desagregação do SNS e a sua progressiva privatização.

A concepção que esteve sempre subjacente à sua gestão político-ideológica foi espartilhar e desmembrar os serviços de saúde, a começar pela generalização dos contratos com empresas de cedência de mão de obra médica que envolviam volumosos pacotes de horas pagos de forma generosa ao contrário do que ia acontecendo com os sucessivos cortes salariais aos profissionais da Administração Pública, a pretexto da crise e da austeridade.

O anúncio recente de que o actual governo estava a preparar um substancial alargamento do universo de beneficiários da ADSE é, de algum modo, surpreendente e sobretudo chocante.

Se todos sabemos que a ADSE tem sido uma das principais fontes de financiamento dos grupos privados na saúde que lhes tem possibilitado a sua viabilidade económica, alargar ainda mais o seu universo é oferecer a esses grupos uma verdadeira “galinha de ovos de ouro”, ainda mais gorda.

Por outro lado, é constrangedor verificar as posições de concordância por parte dos partidos à esquerda do PS e que com ele têm um acordo de viabilização governativa.

Admito que depois de vários anos de fortes penalizações que atingiram a generalidade dos funcionários da Administração Pública, erigidos em “bombo da festa” da política antissocial e antilaboral do anterior governo, seja muito difícil vir defender uma clara posição de denúncia desta medida e das suas implicações finais a curto/médio prazo: a integral destruição do SNS e do direito constitucional à saúde.

No entanto, é necessário abandonar perspectivas corporativas, demagógicas e de cedência ao populismo fácil e afrontar problemas desta enorme gravidade, tendo a coragem de afirmar que este é o caminho que conduzirá à destruição do SNS, e ainda por cima em gestação a nível do partido que há umas décadas atrás teve a responsabilidade de estabelecer as suas bases programáticas e legais.

As graves implicações desta medida são de tal forma previstas pela actual equipa ministerial da saúde que esta não foi capaz de assumir a sua divulgação e delegou tal anúncio em deputados do grupo parlamentar do PS.

É que este alargamento da ADSE torna agora ainda mais perceptível as tais ideias do “mercado interno”, da livre escolha dos hospitais pelos doentes e da definição de um conjunto de indicadores para estabelecer os níveis de financiamento penalizadores para algumas destas unidades de saúde, divulgadas pelas instâncias do Ministério da Saúde.

São todas peças que encaixam na perfeição e que são lamentavelmente recuperadas do catecismo ideológico neoliberal da Thatcher e do Blair que conduziu à destruição do NHS britânico.

Não defendo uma posição de extinguir por decreto, de um dia para o outro, a ADSE e os outros subsistemas, apesar de considerar que se tratam de duplas tributações para a saúde e de não fazerem sentido quando existe um SNS geral, universal e tendencialmente gratuito, pelo menos no texto constitucional.

No entanto, se o projecto deste Governo não é o que parece, então torna-se inadiável que a ADSE passe a dispor de uma gestão transparente e sujeita ao plebiscito dos trabalhadores da Administração Pública, com a inclusão de representantes sindicais nos seus órgãos de gestão.

Não se trata, também, de defender concepções que neguem os devidos espaços de acção às entidades privadas, mas aplicar um princípio de que dinheiros públicos devem ser canalizados para os serviços públicos e dinheiros privados para as entidades privadas. Quem quiser defender delimitação de sectores com o mínimo de seriedade política sabe que esta é a pedra basilar de tal processo. Independentemente das colorações de quem apresenta uma qualquer medida, o que importa é avaliar os seus impactos e as consequências dela resultantes.

Ora, quando se pretende dar mais um passo, a que outros inevitavelmente se seguirão, para alargar o universo da ADSE e, por conseguinte, a sua contribuição para as entidades privadas, enquanto é negado o adequado financiamento à revitalização e modernização do SNS e dos seus serviços, é a destruição do SNS que está em desenvolvimento, numa acção demolidora sem precedentes.

O objectivo é concretizar mais uma etapa na criação das premissas de um seguro obrigatório de saúde que depois proclame como facto consumado o fim do SNS.

Não demorará muito tempo para que certos sectores de opinião verifiquem o logro em que se meteram, provavelmente já tarde demais. Esta medida da ADSE vem confirmar que existe mesmo um fantasma que continua a esvoaçar dentro do Ministério da Saúde, independentemente da mudança de coloração partidária.

Termino com a minha declaração de interesses: sou beneficiário da ADSE !!! 29/2/2016

Mário Jorge Neves

Médico,

Dirigente Sindical

29/2/2016

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Comentário do editor:

A ADSE está a transformar-se num verdadeiro cavalo de Tróia, para partir ao assalto e à destruição do Serviço Nacional de Saúde.

Chamo a atenção para um artigo do mesmo autor, publicado aqui, e que lança um esclarecido entendimento sobre a estratégia de longo prazo, do actual titular do Ministério da Saúde, para, de uma forma encapotada, privatizar os segmentos lucrativos do SNS, à custa dos dinheiros públicos.

Vem aí mais um "Mecanismo" europeu, o Mecanismo de Insolvência de Soberanos…

Vem aí mais um "Mecanismo" europeu, o Mecanismo de Insolvência de Soberanos…

Em 2015, a economia portuguesa cresceu 1,5 por cento, em relação ao ano anterior, valor este que se atingiu, devido essencialmente ao aumento do consumo, proporcionado oportunisticamente, em ano de eleições, pelo governo de direita, que por este meio procurou captar votos,  ao atenuar ligeiramente a dura austeridade, imposta nos três anos anteriores do seu mandato.

As exportações também aumentaram, e a explicação encontra-se no aumento da competitividade externa, promovida por uma gigantesca desvalorização salarial (cerca de 20 por cento), que incidiu sobre os trabalhadores do sector público e do sector privado.

No entanto, falharam os objectivos em relação ao investimento, quer o investimento externo, quer o investimento interno, o que demonstra que não é unicamente através da desvalorização do trabalho que se atraem os capitais. Para além disto, grande parte do investimento externo foi conseguido, através da concessão dos vistos gold, que é um investimento pouco produtivo, porque se trata apenas de uma transacção comercial de bens imóveis de luxo, já construídos, e que, por isso, não acrescenta valor, não aumenta a riqueza nacional, nem aumenta o emprego.

Perante tão modesto crescimento da economia portuguesa, apesar de ter sido o maior aumento percentual dos últimos anos, eu pergunto como é que irão gerar-se recursos financeiros suficientes para pagar a colossal dívida pública externa? É que, se bem me lembro, no tempo da troika e do seu famigerado “Memorando”, alguém qualificado fez as contas e chegou à conclusão de que, para pagar os empréstimos do resgate à Comissão Europeia, ao BCE e ao FMI, no valor de 72 mil milhões de euros, a economia portuguesa teria de crescer 4,5 por cento ao ano, até à última amortização, que ocorrerá em 2036. Ainda me recordo que, na altura, quando li a respectiva notícia, fiquei com os olhos em bico, que até parecia um chinês a olhar para um prato de arroz... 

Quanto a mim, que pouco percebo destas coisas, a não ser o trivial, penso que, quem anda a sustentar a ideia de que esta dívida é sustentável e que pode ser paga, está deliberadamente a enganar os portugueses. Com este raquítico crescimento, a manter-se, o Estado não conseguirá obter um sustentável aumento de receitas, através dos impostos, e que venha a permitir-lhe a plena assumpção dos compromissos com os credores institucionais. 

À mesma conclusão deveriam ter chegado os cinco "sábios", que fazem parte do "German Council of Economic Experts", um grupo oficioso de cinco economistas, que faz assessoria ao governo alemão, e que propuseram, para ser eventualmente apresentado ao Conselho Europeu, e sob proposta da Alemanha, a criação de um chamado “Mecanismo de Insolvência de Soberanos” (mais um "Mecanismo" na UE!), que venha, no futuro, a contemplar a hipótese, até aqui nunca admitida pelos Tratados, nem pelos dirigentes europeus, da saída (provisória?) da zona euro dos países considerados insolventes. E, neste quadro, Portugal seria o primeiro da lista, a sair do euro, já que, a Grécia, embora a viver uma situação económica e financeira mais grave, se encontra, actualmente, sob o seu terceiro resgate, o que impediria a aplicação imediata desse novo estatuto, o do “Mecanismo de Insolvência de Soberanos”, caso ele venha a ser aprovado pelo Conselho Europeu.

Para já, este plano dos cinco sábios (ver aqui) - um deles votou contra - obteve a aprovação do sinistro ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, o que é meio caminho andado para ser bem recebido por todos os facciosos europeístas, incluindo Passos Coelho e Paulo Portas.

Do grupo dos cinco "sábios", o dissidente foi o economista, Peter Bofinger, que resolveu, quebrando o sigilo, vir para a praça pública, para afirmar, peremptoriamente, que, aquele plano, a ser aplicado, seria "o princípio do fim do euro". Perante esta afirmação, os governos do sul da Europa começaram a tremer. 

A lógica que presidiu à concepção deste plano, inspirou-se na filosofia inerente à concepção das recentes novas regras para a banca da zona euro, que estabelecem que, em caso de falência, são os accionistas e os depositantes com depósitos, acima dos 100 mil euros, a suportar as perdas, e não os credores. Com esta manobra, os bancos alemães, franceses e espanhóis, detentores de dívidas colossais, de cobrança duvidosa, por parte dos bancos gregos e portugueses, ficaram, assim, com a garantia de receber parte dos créditos, através da recapitalização dos bancos devedores, que accionistas, depositantes e o próprio Estado de origem terão de fazer. É uma forma de transferir riqueza dos países mais pobres (devedores), para os países mais ricos (credores). É o que se pretende também fazer com o tal Mecanismo de Insolvência de Soberanos. Os governos, com elevadas dívidas, que sejam considerados insolventes, arriscam-se a saltar fora do euro, ameaça implícita que, para os quatro sábios, que gizaram o plano, será suficiente para atemorizar e responsabilizar os respectivos governos - os dos países "gastadores"- que passarão a ser mais submbissos e colaborantes, em relação às ordens de Bruxelas e de Berlim. Jugo que este plano surgiu, devido ao grande susto provocada pela rebelião grega, entretanto abortada.  

Se repararmos bem na complexidade de Tratados, Mecanismos e Directivas da União Monetária, somos levados a crer que nem já a Alemanha sabe o que fazer para salvar o euro. As contradições do euro são muitas e o seu futuro está a ser constantemente ameaçado.  Abana a cada nova crise, e a que aí vem vai ser muito dura e violenta, e quanto mais o querem endireitar, mais ele se entorta. Ou eu me engano muito, e já não serão os países a querer sair do euro, mas será o euro a querer sair dos países, pelas portas das traseiras.  

É a vida, diria António Guterres, o primeiro-ministro que, na sequência do cavaquismo, meteu Portugal na alhada do euro, e, que, agora, como prémio, e apoiado pela Opus Dei, vai ser um dos candidatos, ao cargo de Secretário Geral da ONU.
Alexandre de Castro

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Anexo: Dois comentários metafóricos que, a propósito, deixei na minha página do Facebook:

O universo da zona euro parece-se cada vez mais com um gigantesco hipódromo, onde os cavalos competem com os burros. Claro, que os cavalos ganham sempre a corrida. Os burros somos nós...

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Quando aderiu ao euro, Portugal fez aquela figura da criança que vestiu o casaco do pai. Ficava-lhe demasiado grande. E o alfaiate foi da opinião que não resultava desmanchá-lo e cortá-lo, porque ficaria sempre mal atamancado. Era preferível fazer um novo casaco à medida do corpo da criança. O mesmo se passa com a moeda. O euro é uma moeda com um valor cambial muito elevado, que não se ajusta à produtividade da economia portuguesa, não possibilitando a competitividade das respectivas exportações para os espaços extra europeus. Por isso, a participação das exportações na formação do produto é das mais baixas entre os países do euro.

Deixem-se de guerras inúteis. Exijam mais camas de cuidados paliativos…

Eutanásia: Ministro não acredita que profissionais de saúde não cumpram a lei

Bastonária dos Enfermeiros afirmou este sábado que há médicos que sugerem a eutanásia a alguns doentes.

O ministro da Saúde disse hoje não acreditar que os profissionais de saúde não cumpram a lei no caso da eutanásia e sublinhou que a bastonária da Ordem dos Enfermeiros terá oportunidade de explicar melhor as suas palavras.

"Solicitei Inspetora-geral das Atividades em Saúde que tomasse uma primeira iniciativa para esclarecer eventuais dúvidas que possam existir. Não acreditamos que os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não façam aquilo que a lei determina, que a sua consciência exige e que os princípios da ética e rigor profissional exigem, por isso vamos ter serenidade", disse.

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Deixem-se de guerras inúteis! A Ordem dos Enfermeiros e a Ordem dos Médicos faziam melhor em juntar esforços para denunciarem o facto de, no país, existirem apenas 250 camas de cuidados paliativos, o que é um escândalo. 

O direito de optar pela morte assistida, a fim de evitar um prolongado e inútil sofrimento, quando manifestada, previamente, na posse do pleno uso de todas as faculdades mentais, deve ser concedido a todo o cidadão, devendo também vincular deontologicamente, como agentes activos, todos os médicos e enfermeiros. Os argumentos de cariz religioso não podem, nesta matéria, violar a vontade livre de qualquer cidadão. A mim, pouco me importa que o Papa, o bispo, o padre e a catequista considerem a eutanásia um crime. Pelo contrário, o verdadeiro crime consiste em, por omissão, submeter à mais brutal tortura um doente crónico em fase terminal.

A natureza perversa da dívida...

 A natureza perversa da dívida...

Perde-se a paciência em tentar explicar às pessoas a natureza perversa desta dívida, que Portugal se viu obrigado a contrair. Respondem-me que o senso comum diz que quem deve tem de pagar, como se as dívidas entre particulares fossem de natureza idêntica à natureza das dívidas públicas. Não percebem que a dívida imposta a Portugal teve como objectivo principal transferir para o Estado a dívida colossal dos bancos portugueses para com os bancos credores da Alemanha, França e Espanha, que, deste modo,  e, indirectamente, através das posteriores recapitalizações dos respectivos Estados, ficaram com a garantia de que iriam receber parte do seu dinheiro, através das receitas obtidas com a aplicação das políticas de austeridade e com os resultados da privatização do sector público empresarial (CTT, TAP, etc). Trata-se de uma dívida ilegítima, pois tratou-se de uma manobra manhosa e de grande alcance estratégico, que pôs os cidadãos portugueses a pagar a dívida dos bancos, bancos estes que, entretanto, já tinham recebido os lucros dos empréstimos feitos anteriormente às famílias, naquele período áureo, em que, para estimular a compra de casa própria e assim alargar a área de negócio, o sistema financeiro, intencionalmente, manteve os juros artificialmente baixos. Foi um presente envenenado. Os banqueiros e os seus accionistas ficaram mais ricos e a maioria dos portugueses ficou mais pobre.

AC

Governador do Banco de Portugal não se demite

Governador do Banco de Portugal não se demite

O governador do Banco de Portugal (BdP) não se vai demitir apesar das pressões do governo e do Partido Socialista (PS).

Carlos Costa está decidido a resistir às críticas e acusações de que tem sido alvo, tanto por parte do primeiro-ministro como de Carlos César, líder do grupo parlamentar do PS, diz o “Diário de Notícias”.

O conflito ameaça chegar ao Banco Central Europeu (BCE) e Mário Draghi pode intervir se estiver em causa o estatuto de independência do governador, refere o “Jornal de Negócios”.

Expresso

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No auge do tempo do fascismo salazarista, existia uma palavra de ordem que era ensinada aos lusitos da Mocidade Portuguesa, e que era assim:

Quem Manda? Salazar... Salazar... Salazar... 

Hoje, a palavra de ordem poderia ser:

Quem manda? Europa... Europa... Europa...

Para redimir o conflito, que estalou entre os dois Costas, o António, primeiro ministro, e o Carlos, governador do Banco de Portugal, não serão chamados a intervir nem a Assembleia da República, nem o Presidente da República, nem os tribunais portugueses, porque neste caso (e em outros, também) estes órgãos de soberania já não mandam nada. Em última instância, ao que ao Banco de Portugal diz respeito, quem manda é o BCE (Banco Central Europeu). É o senhor Mario Draghi quem pode "botar faladura" e proferir a decisão final e definitiva.

Julgo que a isto se chama "perda de soberania". Ou não será assim?

Fausto - Lembra-me um Sonho Lindo

Lembra-me um sonho lindo

que seja um bálsamo para a minha dor...

Uma União Europeia "à la carte"...

Ao ter conseguido um estatuto especial para o Reino Unido, por parte do Conselho Europeu, Cameron, o primeiro ministro britânico (ver aqui), infligiu uma humilhante derrota à União Europeia, ao fazer vingar as suas leoninas condições, que assumiram, arrogantemente, um tom de um verdadeiro ultimato. Com o enganador intuito de querer salvar a União Europeia, os seus responsáveis políticos mais não fizeram do que começar a abrir a cova onde a irão enterrar. Esta fuga para a frente vai dar muita força às forças fascizantes do leste europeu e à Frente Nacional de Marine Le Pen.

E Portugal? Portugal continua a viver na paz podre dos cemitérios, com o inferno à vista, sem voz audível e sem iniciativas próprias, em defesa dos interesses do país. Teria sido uma boa altura para António Costa confrontar os seus pares em relação à desigualdade de tratamento a que sujeitam Portugal e a Grécia,  impondo aos seus governos as mais duras medidas da ortodoxia financeira e não cedendo quanto à necessidade de reestruturar as respectivas dívidas públicas.

Mas, para Cameron a vida também não vai ser fácil. Os eurocépticos do seu partido, que são muitos, já começaram a arreganhar a dentuça, afirmando que se tratou de uma vitória de Pirro. Querem mais, embora todos nós saibamos que o que eles querem é ver a Europa unida pelas costas. E muitos analistas britânicos vão dizendo que, com este acordo, o referendo de Junho vai ditar a saída do Reino Unido da UE.

Para os fanáticos dirigentes europeus, defensores acérrimos de uma Europa cada vez mais integrada (leia-se federada), as coisas também vão complicar-se. A partir de agora, qualquer Estado europeu (excepto Portugal, que teima pacoviamente em ser um bom aluno) achar-se-à no direito de também reivindicar para si privilégios especiais ou, até, um estatuto especial, que o liberte de certas obrigações e deveres.

Agradecimento...

Agradeço a LIZ AO QUADRO a amabilidade de ter aderido ao Alpendre da Lua.

COMUNICADO DO SINDICATO DOS MÉDICOS DA ZONA SUL [A situação caótica e indigna do Hospital Júlio de Matos]

 

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa: 

o caos e a chocante impunidade política!!!

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul/FNAM face à enorme gravidade da situação que se vive neste centro hospitalar considera imperioso fazer as seguintes denúncias:

1 - Este centro hospitalar tem vindo a ser confrontado nos últimos anos com uma gestão política caótica sem paralelo em toda a sua história institucional.

Em Outubro de 2013 foi anunciada uma reestruturação dos seus serviços.

Apesar de representar uma orientação positiva, esta reestruturação não foi acompanhada das adaptações logísticas e de técnicos passiveis de a levar a cabo. O Conselho de Administração limitou-se a fazer uma reorganização superficial e de fachada no internamento, adoptou decisões estruturais e deslocação de médicos e outros técnicos à margem dos directores dos serviços, sem o seu prévio conhecimento e à revelia de qualquer participação na implementação das medidas.

Dois anos mais tarde, à revelia dos diretores e coordenadores de serviço, o Conselho de Administração (CA), tomou decisões com prioridades programáticas diferentes das suas próprias orientações de 2013, impedindo a correta prossecução do anterior projeto de reestruturação, resultando no caos institucional, onde ninguém sabe qual a orientação do CHPL, nem os seus planos de ação.

Numa atitude de arrogância e desrespeito pela autonomia clinica e técnica, é a presidente do CA (não-médica) quem, com a anuidade do diretor clinico, coloca os médicos onde bem lhe apetece, sem qualquer diálogo com o corpo clínico, e sem respeitar sequer as anteriores decisões do orgão de gestão ao qual preside.

Desta forma não foram alcançados os objetivos definidos para a referida reestruturação, nem os mesmos se têm traduzido em resultados positivos para o desempenho global da instituição nem para responder aos problemas há muito detectados.

2 - A nível dos recursos humanos, a gestão praticada assenta num clima persecutório generalizado, com a instauração de múltiplos processos disciplinares, a demissão de chefias médicas que são rotuladas como incómodas, ou a sua  colocação debaixo das ordens de um psicopedadogo, múltiplas ilegalidades laborais quer a nível dos médicos especialistas quer na aplicação das disposições relativas ao enquadramento dos médicos mais jovens a efectuarem a sua formação na especialidade, com intromissão da presidente do CA nos planos de atividades dos médicos internos (escala de bancos, local e tempos de consulta etc).

Assiste-se a um deficite crescente de profissionais de várias áreas fundamentais para a execução de programas de especialização clínica, essenciais à boa prática psiquiátrica (médicos especialistas e enfermeiros optam por abandonar a instituição; é gritante a falta de enfermeiros, psicólogos, assistentes operacionais, fisioterapeutas/técnicos de psicomotridade).

A deterioração contínua dos meios logísticos, humanos e organizacionais é uma realidade inquestionável que coloca aquela unidade de saúde à beira da sua implosão institucional.

Existem serviços, como é o caso do Serviço de Neuropsiquiatria e Demências, que não dispõe de um médico psiquiatra a tempo inteiro.

Esta situação generalizada coloca em causa o adequado trabalho clínico a nível das enfermarias, o acompanhamento dos doentes, a execução de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e a capacidade de controlo das visitas.

3 – Falta material indispensável ao atendimento dos doentes com a qualidade e a humanização mais elementares numa instituição com as delicadas particularidades desta.

Em determinados Serviços a falta de espaço (salas de trabalho e de observação dos doentes) é dramática e o número (e antiguidade) dos computadores frequentemente impeditivo do correto trabalho clínico.

Falta folhas A4 para os registos, falta papel higiénico, falta roupa apropriada para os doentes se vestirem e no período do inverno nem sequer existem roupões.

A qualidade alimentar das refeições destinadas aos doentes tem registado uma deterioração chocante, acrescida da supressão de apoios alimentares complementares como chá ou bolachas a meio da tarde ou pão extra ao pequeno-almoço.

Diversos tipo de doentes (idosos) e determinados esquemas terapêuticos exigem um adequado grau de hidratação dos doentes e um maior cuidado alimentar ao longo do dia.

A frota de ambulâncias não foi atempadamente planificada, sendo frequente não haver transporte para os doentes, com a necessidade do recurso à contratação externa.

4 – A presidente da administração, tem adoptado um reiterado comportamento de intromissão nos aspectos clínicos, sujeitos a sigilo profissional médico, tem acedido aos diários clínicos e feito comentários sobre o seu conteúdo, desrespeitado os programas de formação médica.

É ela própria quem elabora as escalas de urgência médica, perante a passividade cúmplice do próprio director clínico.

5 – Estes aspectos sinteticamente enumerados permitem, no entanto, avaliar com clareza a gravidade da situação que está criada nesta unidade hospitalar.

Aquilo que constitui um factor escandaloso acrescido é que tudo isto se tem desenrolado na mais completa e gritante impunidade política por parte da anterior equipa ministerial e, para já, por parte também da actual.

Apesar das insistentes acções de intervenção sindical para exigir a reposição da legalidade laboral, para denunciar o clima indigno de perseguições pessoais e políticas por parte da administração e para impedir a degradação institucional enunciada, assiste-se a uma ausência de medidas de responsabilização por actos de gestão atentatórios da missão de um serviço público de saúde.

Exigimos à actual equipa ministerial que passe das palavras aos actos e que não mantenha a mesma postura de indiferença e de impunidade perante graves situações como esta.

Desenvolveremos todos os nossos esforços para impedir que situações deste tipo continuem a existir!!!

Lisboa, 11 de Fevereiro 2016

A Direcção do Sindicato dos Médicos da Zona Sul

                                            

Universidade de Coimbra _ 725 anos _ Uma História de Luz _ Coimbra 2015

Julgo que está a nascer uma nova forma de Arte, sustentada num suporte virtual e baseada nas novas tecnologias. Será a marca artística da civilização tecnológica, que irá ver surgir novas abordagens conceptuais e formais. Bastará emergir um génio criador, que a imortalize e que saiba seduzir e inspirar as novas gerações de artistas e de públicos.

Com Humberto Delgado, há 58 anos...

Eu estive aqui... Era uma tarde do mês de Maio, de 1958. Humberto Delgado, o general sem medo, fez uma paragem em Lamego, quando se deslocava para a cidade de Viseu, onde, à noite, se realizaria um comício, integrado na campanha eleitoral da sua candidatura à Presidência da República. Foi entusiasticamente saudado pelos populares que, vencendo o medo, acorreram ao Rossio para o ver e aclamar. Impressionou-me a sua pose altiva e desenvolta, e o seu caminhar seguro, decidido e determinado, próprio dos homens que, na realidade, não têm medo. Ele tinha a plena consciência de que estava a escrever História, ao ter desafiado Salazar com aquela frase incisiva e desassombrada [Obviamente, demito-o], que acertou em cheio no coração empedernido do ditador, e através da qual ele levantou o país, ganhando o apoio incondicional da maioria dos portugueses. 

Eu não fiquei na fotografia, pois encontrava-me do lado, de onde o fotógrafo captou esta imagem, imagem que faz parte da minha memória. Eu tinha, apenas, catorze anos, e, nessa tarde, tive, ao vivo, a primeira aula prática de política (as aulas teóricas eram em casa). Também eu, de braço erguido e punho cerrado, dei vivas ao General Humberto Delgado, e, desse grito, ainda hoje consigo ouvir o seu eco, que o tempo não abafou.

A verdade acerca da economia

O abraço mortal do "euro" e o impasse da economia portuguesa...

Resposta a um leitor, que, em relação a um meu comentário, deixado na revista VISÃO, afirmou: [Tenha em mente, "os mercados que nos governam" e emprestam dinheiro para pagar a nossa divida crónica. Goste ou não, é a realidade].

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"Os mercados que nos governam" eram os credores de uma gigantesca dívida pública da Alemanha, gerada pelas pesadas indemnizações de guerra, exigidas pelos países vencedores das duas guerras mundiais. Essa dívida da Alemanha foi renegociada e reestruturada em 1953, em Londres (ver aqui), o que levou os credores a perdoar metade do respectivo montante, a diminuir a taxa de juro e a alargar as maturidades (a Grécia até ficou a arder, pois a Alemanha deixou de pagar-lhe o que estava estipulado e até, recentemente, a "Hitler de saias" recusou a retoma do seu pagamento, da parte que estava em falta, o que ilustra bem como ela leva muito a sério o respeito pelos sagrados compromissos internacionais, tão endeusados pelo actual bacoco do Palácio de Belém). Se a Europa quer ajudar Portugal, a Grécia e, agora, também o Chipre (de quem ninguém fala), tal como a propaganda da direita alardeava em 2011, não sei como não é possível replicar o método com as dívidas soberanas destes três países. "Tenha isto em mente", s.f.f.

Por outro lado, imagine-se que Portugal tinha uma moeda nacional, com um valor monetário, alinhado com a produtividade da sua economia. Essa moeda teria um valor de cerca de um terço do valor do euro (lá se ia o BMW e o Mercedes, topo de gama). O que acontecia: A competitividade da economia subia, promovendo as exportações, e as importações diminuíam. O saldo comercial com o exterior passaria a ser francamente positivo, permitindo amealhar divisas estrangeiras, de valor significativo. É claro que, nos primeiros três anos, a "coisa" ia doer. Mas doía a todos, proporcionalmente, e não apenas a alguns, como aconteceu com a aplicação das calculistas políticas de austeridade da sinistra parelha Passos/Paulo Portas, acolitados pelo não menos sinistro ministro das Finanças, Vitor Gaspar, de má memória (que, posteriormente, até foi premiado com um alto cargo no FMI). Este período de constrangimento seria, pois, de curta duração, uma vez que a economia iria crescer sustentadamente, a caminho da retoma e valorizando progressivamente a moeda, sempre de acordo com a taxa de produtividade da economia. O desemprego teria diminuído, o investimento interno aumentado, os salários e as pensões melhorados e haveria mais recursos para a Saúde, para Educação e para a Segurança Social, os três pilares do Estado Social. 

Ao traçar este cenário, não estou a inventar nada. Este modelo económico, ressalvando as diferenças impostas por outras realidades condicionantes, foi aplicado com sucesso na grande crise financeira de 1893/95, em que Portugal estava afogado por uma colossal dívida à Inglaterra, acumulada durante os cinquenta anos anteriores, devido ao esforço de construir as infraestruturas para a industrialização do país. Um dos mentores e executantes dessa política foi Ferreira Leite, o bisavô de Manuela Ferreira Leite. "Tenha em mente isto", s.f.f.

Imagine-se também que, em paralelo com o cenário anterior, se procedia à nacionalização dos bancos, sem indemnizações. Aquele argumento, utilizado até à exaustão, quando da sua privatização, na década de oitenta do século passado, que dizia que os privados geriam melhor os bancos do que o Estado, já caiu por terra. A boa gestão bancária, por privados, ficou amplamente demonstrada nos casos BPP, BPN, Millenium, Espírito Santo e BANIF e, também será demonstrada nos casos que virão a seguir. Com a nacionalização da banca, acabava-se de vez com a especulação bolsista, cujos ganhos não chegam à economia real, e também com a "teta" dos offshors e de todas as outras criativas formas, para proceder à imoral exportação de capitais. Os lucros proporcionados pelos créditos dos bancos nacionalizados, concedidos ao próprio Estado, às empresas e às famílias, serviriam para o Estado investir nas infra estruturas de apoio ao desenvolvimento económico. Tenha em mente também isto.

Vem aí o segundo resgate...

Commerzbank: “Portugal é a nova criança problemática” da zona euro

De "bom aluno" para a "nova (velha) criança problemática" da zona euro. Os economistas do influente Commerzbank dizem que Portugal arrisca ver-se na mesma situação da Grécia. Um relatório demolidor.

O novo Governo português está a levar a cabo uma “mudança fundamental da política” que levará a um aumento da dívida e a uma erosão da competitividade. Num relatório demolidor, o influente banco alemão Commerzbank diz que rapidamente a situação portuguesa pode evoluir para algo muito parecido ao que viveu a Grécia no último verão. Se o rating da agência DBRS cair, Portugal deixará de contar com o respaldo decisivo das compras de dívida por parte do BCE. A menos que peça um novo resgate, nota o banco alemão.

OBSERVADOR

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Ainda, sem sequer António Costa ter começado a fazer verdadeiramente a sua revoluçãozinha doméstica, e já o buldózer da Alemanha, qual infernal máquina trituradora, arrancou em força, a fazer a contra-revolução.

É claro que os mercados (que nos governam) vão ficar nervosos, não por terem percepcionado anomalias graves na economia portuguesa e nas suas finanças públicas, mas sim pelo efeito perverso desta notícia e de outras semelhantes, que irão ser replicadas e ampliadas pela comunicação social e por uma caterva de comentadores no activo e na reserva, até que a cabala seja tomada como verdade absoluta. A intenção conspirativa e sabotadora é evidente. O cerco a Portugal começa a ser montado, ou seja, a exigência de um segundo resgate. O circo vem depois. A Grécia já vem a caminho. Tal como disse, já várias vezes, Portugal está atrasado, em relação à Grécia, apenas um ano, ano e meio.

Polémica na saúde com Eduardo Barroso a bloquear nomeações do ministro para centro hospitalar

Os nomes estavam escolhidos e os convites feitos. Mas a oposição do cirurgião obrigou Adalberto Campos a passar ao plano B na nomeação dos novos responsáveis hospitalares.

O cirurgião Eduardo Barroso obrigou o ministro da Saúde a segundas escolhas no convite que tinha feito para substituir a direção do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC). Teresa Sustelo apresentou a demissão em dezembro, juntamente com outros responsáveis de saúde da Grande Lisboa, na sequência da morte de um jovem de 29 anos enquanto aguardava por uma cirurgia no Hospital de São José, mas as objeções do médico levaram Francisco Ramos a recusar o convite de Adalberto Campos Fernandes.

Os momentos deste filme a cinco tempos – escolha de nomes, convite, objeção, recusa e segundas escolhas – passam-se entre os últimos dias de 2015 e a primeira semana e meia de 2016.

Os convites Dois dias antes do Natal, os presidentes da Administração_Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), do Centro Hospitalar de Lisboa Norte e do CHLC apresentaram a sua demissão em bloco – estavam todos em final de mandato e, com a morte de David Duarte a ecoar na comunicação social, decidiram afastar-se de imediato.

Cerca de uma semana depois, o ministro liga a Francisco Ramos, atual presidente do IPO de Lisboa, e convida-o para o lugar de Teresa Sustelo na direção do CHLC. Para o lugar de Luís Cunha Ribeiro na direção da ARSLVT, Adalberto Campos Fernandes terá escolhido Rosa Zorrinho (mulher do eurodeputado socialista Carlos Zorrinho e atual presidente do conselho de administração da Saudaçor).

Depois de receber o convite do ministro, Francisco Ramos começou a preparar a sua equipa. E para a direção clínica do centro hospitalar, o médico convidou Isabel Fragata. Foi aí que o conselheiro do ministro interveio.

Ameaças de demissão Ao i, o cirurgião limita-se a dizer que “é preciso confiar nas escolhas do sr. ministro”. Eduardo Barroso recusa fazer comentários sobre os nomes apontados por Francisco Ramos, mas admite que o seu esteve na lista de opções a considerar: “Eu próprio fui convidado para diretor clínico do centro hospitalar.”

Quando a opção foi outra, Eduardo Barroso, diretor do Centro Hepatobiliopancreático e de Transplantação do Hospital Curry Cabral, terá ameaçado demitir-se. “O dr. Eduardo Barroso achou que eu não merecia ser diretora clínica do hospital, possivelmente porque pensou que, sendo eu uma mulher de decisão, poderia mexer nos serviços e ameaçar o seu statu quo”, diz ao i Isabel Fragata, atual diretora do serviço de anestesiologia e dos blocos centrais.

A posição de Barroso terá sido de tal forma intransigente que, passados poucos dias de apresentar o convite a Isabel Fraga, Francisco Ramos volta a ligar--lhe para retirar a proposta.

As consequências não ficaram por aí: o próprio diretor do IPO decidiu recusar o convite do ministro Adalberto Fernandes. De acordo com o jornal digital “Observador”, a (segunda) escolha do governante para a direção do CHLC acabou por recair sobre Ana Escoval. Para o lugar que caberia a Isabel Fragata, Escoval terá chamado Sousa Guerreiro.

O i não conseguiu obter uma posição de Francisco Ramos. Apesar de garantir que não tem “ambições políticas”, Isabel Fragata não esconde a “mágoa” com o episódio, ao mesmo tempo que se mostra surpresa com o facto de, “num Estado de direito, o dr. Eduardo Barroso poder influenciar decisões desta maneira”.

Isabel Fragata não aponta razões para o bloqueio levantado por Barroso ao seu nome. Mas o marido, José Fragata, também ele cirurgião e diretor da unidade de cirurgia cardiotorácica do Hospital de Santa Marta, em Lisboa, não nega uma certa “rivalidade” que existirá entre os dois cirurgiões. E considera mesmo que a posição “tentacular” de Eduardo Barroso “é um problema que o Estado de direito devia atacar de frente”.

Jornal i

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O actual ministro da Saúde já foi alvo de uma acusação, por parte do vice presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o médico Mário Jorge, ​por ter um plano de reforma para o Serviço Nacional de Saúde, inspirado no modelo que Margaret Thatcher aplicou, nos anos oitenta, na Grã Bretanha, e que descaracterizou o Serviço de Saúde daquele país, até ali exemplar, ao ponto de ter inspirado os modelos aplicados em vários países europeus, incluindo Portugal. Agora, vemo-lo, numa atitude de cobardia política, a vergar-se ao poderoso lobie maçónico, onde os notáveis do PS têm assento. Ao recuar, na sua decisão, obedecendo à voz ameaçadora de um troglodita, o ministro da Saúde mostrou não ter o perfil adequado para ocupar o seu cargo. Espero que se demita.

Poder económico controla leis e políticos a seu favor, confirma ex-director-geral da Autoridade Tributária

José Azevedo Pereira, antigo director-geral da Autoridade Tributária, revelou que quase mil multimilionários escapam à teia do fisco em Portugal. São conhecidos pelas finanças como ‘high-net-worth individuals’, ou contribuintes de alto rendimento: uma categoria onde estão os que acumulam mais de 25 milhões de euros de património ou, alternativamente, recebem mais de 5 milhões de rendimento por ano.

No programa Negócios da Semana, transmitido na SIC Notícias a 9 de Dezembro (ver vídeo acima), Azevedo Pereira afirmou que “este tipo de pessoas em Portugal (e também no estrangeiro) influenciam o poder político, têm fácil acesso aos decisores políticos que fazem as leis – e a única coisa que as diferentes administrações fiscais podem fazer é trabalhar no sentido de aplicar a lei.”Mas “se a lei cria os seus próprios alçapões e mecanismos para proteger alguns destes interesses, não há muito que a administração fiscal possa fazer. Estas pessoas conseguem com alguma facilidade fazer ‘lobbying’ e criar mecanismos que as protegem.” Por outras palavras, o ex-director-geral dos impostos confirma, preto no branco, que os políticos elaboram as leis com os buracos necessários para os multimilionários escaparem de forma legal às finanças, enquanto os pobres são espremidos até ao tutano. E confirma também a total submissão do poder executivo e legislativo ao poder económico – revelando uma vez mais que a actual democracia é na realidade uma ditadura camuflada, totalmente manipulada pelos mais poderosos.

Azevedo Pereira assegurou também que “por via de regra, nos países onde a respectiva tributação é levada mais a sério, os contribuintes de alto rendimento são uma parcela muito significativa do IRS cobrado, chegando a representar 20 a 25% da tributação. Em Portugal, não chegam a meio por cento.” Portugal é um país onde, nos últimos anos, dezenas de milhares de famílias carenciadas tiveram as suas casas penhoradas – na prática roubadas – pelo fisco, muitas vezes por pequenas dívidas, aumentos criminosos de impostos ou mesmo por falta de informação das próprias finanças; ao mesmo tempo que primeiros-ministros como José Sócrates ou Passos Coelho criaram sucessivos perdões fiscais para os mais ricos movimentarem livremente as suas fortunas secretas no estrangeiro.

Todos estes factos são infinitamente mais graves do que, por exemplo, o caso da chamada ‘lista VIP’: um sistema que monitoriza o acesso de funcionários das finanças aos dados privados de figuras públicas (e que será mantido pelo actual governo). No entanto, não recebem nem um milionésimo da atenção. Um ex-director dos impostos assume em directo na televisão que o poder económico controla as leis e os políticos a seu favor – e os meios de comunicação social ditos ‘de referência’olham para o lado. Elisabete Miranda, redactora do Jornal de Negócios, foi uma das poucas excepções, escrevendo que “o antigo director-geral dos impostos prestou um importante serviço público. Só é pena que tenha demorado oito anos a começar a falar e que, oito anos depois, a Autoridade Tributária continue a ser uma estrutura opaca, que silencia informação estatística fundamental para se fazerem debates informados, e que subtrai do conhecimento geral todas as valiosas interpretações que adopta.”

PORTUGALCONFIDENCIAL

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Bem diz Jerónimo de Sousa, que não há falta de dinheiro para pagar o Estado Social. O que é necessário é ir buscá-lo, onde ele está.

Os perdões fiscais, a que se refere a notícia, estão enquadrados no que se designa eufemisticamente por Regime Excecional de Regularização Tributária: houve três RERT na última década, que amnistiaram quase seis mil milhões de euros que estavam irregularmente depositados no estrangeiro, grande parte dos quais na Suíça. 

Perante isto, podemos considerar Portugal como um verdadeiro paraíso fiscal, para os seus milionários.

Uma descida ao inferno...

O Inferno de Dante | Botticelli

Uma descida ao inferno...

Ainda não se atingiu o pico da procura, que, normalmente, ocorre nesta época do ano, e já os hospitais estão a entrar em ruptura. Os portugueses começam a pagar mais uma factura, e esta bem pesada e dolorosa, de quatro anos de uma política assassina, de um governo de direita, que nos dizia constantemente estar apostado em salvar a Pátria. E, para já, o actual governo não pode fazer mais do que recorrer ao improviso, para poder tapar buracos. O relato desta notícia  é verdadeiramente pavoroso. É como descer ao inferno de Dante!

Illusion – Henry Brown Fuller 1895

Nem será tanto a glorificação do esplendor do nu, aquilo que o autor nos propõe. Talvez o mais importante, em termos de técnica pictórica, seja a subtil precisão da captação do movimento do “instante”, entre a formulação gestual de um pedido e a expressão terna da sua recusa. É esta impressão da ideia de movimento, a animar duas estáticas figuras humanas, que a pintura ganha grandeza e notoriedade. Tracemos várias rectas paralelas imaginárias, a partir do ombro e da cabeça da criança, até à esfera translúcida e até à cabeça da mulher, e aí descobriremos o “truque” do autor. É nesse espaço que se concentra a força da representação do movimento com que a pintura ganha vida. É este, pois, o ponto central da pintura, o seu eixo estruturante, uma pintura que se enquadra no cânone da corrente artística do Realismo.

Para provocar um maior deslumbramento no espectador, mas assumindo o risco de não poder errar na descrição anatómica figurativa, o que seria fatal, o autor opta por preencher todo o iluminado espaço do primeiro plano com as duas figuras humanas, deixando difuso e escurecido, intencionalmente, o plano de fundo. O efeito, em termos de conjunto, é notável. O nu atinge o seu máximo esplendor, ao mesmo tempo que o espectador é envolvido num ambiente aristocrático, aqui identificado e sinalizado, de uma forma discreta, pelo mármore da balaustrada e do peitoril da varanda.

Em 1895, data da execução desta pintura, a corrente do Realismo, na literatura e nas artes, aproximava-se do fim. A seguir, iria assistir-se à grande revolução do modernismo, nas suas múltiplas expressões, em que se abandona a ideia da representação e da captação do mundo real. As artes passarão a ser comandadas pela “febril” e criativa imaginação dos seus autores e pela descoberta de novas formas e de novas leituras.

AC